PLENÁRIA DO OP NA LOMBA ELEGE SEUS CONSELHEIROS E SAÚDE COMO PRIORIDADE

Ocorreu neste sábado, 19/06/2010, a assembléia do Orçamento Participativo (OP) da Região Lomba do Pinheiro e Saúde foi a prioridade escolhida, sendo seguida, respectivamente, por Pavimentação, Habitação e Educação. Acesse o link abaixo e obtenha mais informações: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=128797

Duas chapas foram apresentadas para eleger os novos conselheiros da região, sendo vitoriosa a chapa 1. De acordo com a proporcionalidade os titulares são: Raul Sérgio dos Santos e Tereza Leira; e como suplentes ficaram os integrantes da chapa 2: Zailde Freitas da Silva e Rosi, que somou 41% da votação.

Secretário de Saúde Visita Unidades na Lomba do Pinheiro

Nesta quinta-feira 17/06/2010, pela manhã, o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, visitou postos localizados na Lomba do Pinheiro. O mesmo estava acompanhado da Gerência Distrital, lideranças do Conselho Distrital de Saúde da Região e do Conselho Popular, cujo objetivo era avaliar a demanda encaminhada sobre a ampliaçãa da área do PA da parada 12, (postada na edição anterior, neste blog), bem como as obras em andamento. Acesse o link e obtenha mais detalhes sobre essa visita:

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sms/default.php?p_noticia=128746

Segundo avaliação do secretário a proposta encaminhada é coerente e já está pelitiando com a secretária da SMED a viabilidade da mesma, visto reconhecer a necessidade da qualificação do atendimento de saúde na região. Na mesma linha se manifestou o prefeito José Fortunatti, na Plenária do Orçamento Partipativo, realizada em 19/06/2010 no ginásio de esportes, na parada 10 da Lomba do Pinheiro.

Lideranças Reivindicam Área para Ampliação do Pronto Atendimento de Saúde da Parada 12

O Conselho Distrital de Saúde juntamente com o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, demais instituições e lideranças da região, preocupados com as condições do espaço físico do PA da parada 12, reivindicam a área integral ao lado do posto, pertencete à SMED. Atualmente os usuários não dispõe de estacionamento, há necessidade da construção de um PSF e a viabilidade de uma base para o SAMU, que no momento esta situada em outro espaço.

Na segunda-feira 14/06/2010 foi entregue um documento ao prefito de Porto Alegre manifestando esse desejo da comunidade, visto que uma vez deferido haverá possibilidade de ampliação do atendimento com mais qualidade, pois por falata de área a tendência seria o posto pemanecer com as mesmas estruturas para uma região que cresce sua população todos os dias.

Veja na íntegra, abaixo, o documento protocolado no gabinete do prefieto:

Ao Excelentíssimo Senhor José Fortunati
MD Prefeito Municipal de Porto Alegre
Referente: Ampliação da Área física do Pronto Atendimento – Lomba do Pinheiro na parada 12.

Senhor Prefeito,

Ao cumprimentá-lo, cordialmente, vimos por meio deste manifestar posição do Conselho Distrital de Saúde 10 – Lomba do Pinheiro, bem como dos demais Conselhos, lideranças e instituições da região, acerca da necessidade de ampliação do espaço físico do Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro. Como é do conhecimento de Vossa Excelência, esse posto de saúde foi aprovado pela hierarquização da região no Orçamento Participativo no PI 1999/2000 e efetivado seu atendimento, a partir de 2004, onde foi construído numa área pertencente a SMED. O Posto atende atualmente cerca de sete mil usuários/mês em turnos ininterruptos, para uma população estimada pelos dados oficiais de 63.970 habitantes, de acordo com o Censo de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizado em 2006 pela Secretaria do Planejamento Municipal/Supervisão de Desenvolvimento Urbano (2007, p. 3), embora haja contrariedade com esses dados e calculamos mais de 80 mil habitantes.

Trata-se o seguinte: atualmente essa unidade de saúde não tem contemplado a contento as necessidades dos usuários, visto que a demanda tem crescido e por conta disso a qualidade do atendimento com limitações. Há necessidade de ampliação para melhorar o espaço de atendimento; construção do PSF Lomba; base do SAMU que atualmente está sediada em outro local; e, condições do estacionamento favorecendo os usuários que no momento não dispõe desse recurso, prejudicando os que buscam o atendimento em situações gravíssimas.

Para tanto, para contornar esses problemas e melhorar a qualidade de atendimento aos moradores da região, bem como otimizar o espaço da área física para esse posto de saúde, propomos o seguinte:

1 – Que seja disponibilizada toda área física no entorno do posto de saúde, atualmente pertencente à Secretária Municipal de Educação, para que seja disponibilizada a CONSTRUÇÃO DO PSF LOMBA; INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU e CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA OS USÚÁRIOS;

2 – Que a estrutura contida nesse espaço, atualmente usada pela SMED, seja transferida integralmente para as estruturas do Centro Cultural da Lomba do Pinheiro, onde ali já são disponibilizados equipamentos da Governança Local – Conselho Tutelar e o CAR/Lomba; SMOV; FASC – onde deverá ser instituído um CREAS; o DMLU; ações da Secretaria Municipal de Esporte; e a própria Cultura, embora sem nada em funcionamento.

3 – Compreendemos que essa proposta seja a mais coerente possível, visto que trará poucas despesas ao município, tendo em vista a possibilidade da utilização dos espaços já construídos – tanto na área da SMED como no Centro Cultural, requerendo apenas de melhorias. Ratificamos que para o posto de saúde contempla as suas necessidades para ampliação, bem como o Centro Cultural oferece as condições reais para a manutenção da estrutura da SMED.

Diante do acima exposto, solicitamos sua especial atenção no sentido de viabilizar a reivindicação aqui apresentada, tendo em vista a necessidade premente e urgente da comunidade da Lomba do Pinheiro, que ora busca ser respeitada no seu direito básico ao acesso à saúde com a dignidade merecida.

Sendo o que havia finalizamos agradecendo antecipadamente a sua disposição em atender a proposta apresentada e aproveitamos para renovar votos de estima e apreço.

Atenciosamente,

Carlos Pinheiro,
Coordenador do Conselho Distrital de Saúde da Lomba do Pinheiro

Francisco Geovani de Sousa,
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Eliomar Rosa,
Coordenador do CORAS

Vosmar Viana,
Coordenador do Fórum de Segurança

Frei Flávio,
Pároco da Paróquia Santa Clara

Josiane Farias,
p/Coordenação da Rede da
Criança e Adolescente

Frei Luciano,
Diretor do CPCA

Rafaela Duso,
Núcleo de Justiça Comunitária

Zailde Freitas da Silva,
Conselheira do OP

Conselho Tutelar da
Microrregião 9

Fátima Flores,
Diretora do IPDAE

Acompanharam a assinatura deste documento mais vinte e cinco presidentes de Associações de Moradores da Região da Loma do Pinheiro.

Comunidade da Lomba do Pinheiro Fará Desfile Cívico em Setembro

Lideranças e instituições da Lomba do Pinheiro veem desde março deste ano (2010), articulando e organizando ações para um desfile cívico, na região. O mesmo ocorrerá dia 11 de setembro de 2010, saindo da rua Orquidia, na parada 13 e seguindo até a rua São Paulo, a partir das 9h. Terá a participação das Creches Comunitárias, Escolas, SASE's e Conselhos de organização Popular do bairro. Contará com a participação especial da Banda da Brigada Militar, Bandas das Escolas São Pedro e Araça, bem como o Colégio Tiradentes.

Este evento já vendo sendo organizado por dois anos consecutivos. Inicialmente somente as creches participaram, porém este ano se ampliou com outros atores e estima-se o envolvimento de mais de mil e quinhentas pessoas, no dia. São apoiadores do evento: Banda da BM; BM da Lomba do Pinheiro; EPTC; Secretaria de Cultura; CAR Lomba; Conselho Popular; UNIBUS; Bandas das Escolas São Pedro e Araçá; Conselho Tutelar da Microrregião 9; SEC e SMED.

O Evento terá como Tema: "QUE LOMBA DO PINHEIRO QUEREMOS?" A metodologia: os alunos das unidades escolares e demais participantes da comunidade, a partir desse momento cívico, farão o aprofundamento através de estudos, pesquisas e entrevistas como vem se desenvolvendo os aspectos relacionados ao esporte e lazer, saúde, educação, meio ambiente, moradia, cultura, planejamento sustentável, defesa de direitos – ECA, para apontarmos à Lomba que queremos. Cada um dos segmentos envolvidos trabalharão um Tema especifico, conforme acima relacionados, onde de forma criativa e dinâmica exporão no dia do desfile;
Será montado um palanque no meio do trajeto do desfile onde ficarão concentrados as autoridades e convidados, para assistirem o evento; No final do desfile, na concentração no Centro Cultural, todos se organizarão para acompanhar a menção do Hino Nacional e Estadual, pela Banda da Brigada Militar.

Abaixo segue alguns dos sub-temas ja escolhidos por algumas unidades de ensino e instiuições:

ESPORTE E LAZER: Creche Turma do Barulho e Arco Iris;

EDUCAÇÃO: Creche Recreio da Divisa; Pinhla e Escola Chika;

MEIO AMBIENTE: Escola Guerreiro Lima e Creche são Pedro;

CULTURA: Escola são Pedro; Vila Lobos e Creche São Francisco;

PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL: Conselho Popular e demais seguimentos de Participação popular;

DIREITOS E DEVERES - ECA: Conselho Tutelar

SAÚDE: Creche Meu Nene;

MORADIA:

Os temas ainda podem ser agregados por outras instituições que não escolheram.

Francisco Geovani de Sousa,

Coordenador do Conselho Popular

da Lomba do Pinheiro

Campus Restinga – IFRS Publica Edital do Primeiro Processo Seletivo

Foi publicado nesta terça-feira (08) o edital 001/2010 de processo seletivo do Campus Restinga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul para ingresso de alunos no segundo semestre de 2010. São 220 vagas distribuídas em seis turmas.
Os cursos oferecidos são Técnicos Subseqüentes ao Ensino Médio – cujo pré-requisito para ingresso é ter o ensino médio completo. Administração Guia de Turismo e Informática para Internet terá turmas oferecidas no turno da manhã e da noite, com 40 vagas por turma para os dois primeiros cursos e 30 vagas para as turmas de Informática. A forma de ingresso será sorteio público, a ser realizado no dia 15 de julho, conforme edital do processo seletivo.
As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas pelo site http://www.restinga.ifrs.edu.br/, no período de 21 de junho a 8 de julho de 2010. Para quem não possui acesso à internet será disponibilizado computador ligado à rede na sede provisória do Campus durante o período de inscrição, nos horários das 9h às 13h e das 14h às 21 horas, de segunda a sexta-feira.
Quem tem direito à isenção da taxa de inscrição (de vinte reais), a data limite de solicitação é 25 de junho, e também deve ser realizada pela internet após preenchimento da ficha de inscrição.
Este é o primeiro processo seletivo do Campus Restinga – IFRS, que passa a funcionar a partir da próxima semana na sua sede provisória, localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 351, Bairro Restinga, em Porto Alegre.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail processoseletivo@restinga.ifrs.edu.br ou no site da instituição http://www.restinga.ifrs.edu.br/

Conselho Popular Debate Problema do Transporte com EPTC

Com a participação de cerca de 150 pessoas, o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro debateu na noite de 11/06/2010, o problema do transporte coletivo na Lomba do Pinhero. Estavam presentes nessa reunião, o Secretário da EPTC o senhor Romano Botim e o senhor Gilceu pela Onibus, bem como lideranças da região, diretoras de escolas, alunos e moradores que reclamaram das péssimas condições do sistema de transporte existente.

Na ocasião foi lembrado o crescimento demográfico na região devido ao contigente de empreendimentos imobiliários que vem se instalando em toda a extenção do bairro, tais como: o Loteamento da parada 21; os blocos de apartamentos já construídos e habitados na parada 17; os apartamentos em construção na parada 13A; o loteamento da parada 10; o condomínio das Nascentes, na parada 8; os empreendimentos da Dolores Duran; e o condomínio da parada 3. Esse impacto populacional vai alterar todo contexto de acesso aos bens e serviços - tanto na saúde, educação, assistência social, transporte, entre outras coisas, pois embora ocorram as construções, a infra estrutura permanece a mesmae e se acrescenterá em média cerca de mais uns 20 mil moradores novos. Sem contar que mais uma vez a região será prejudicada com os indicadores socias e populacional, visto que o Censo de 2010 já haverá sido contabilizado quando esses novos moradores vierem habitar no bairro.

A Coordenação do Conselho Popular solicitou o retorno de um conjunto de demandas protocoladas na EPTC, em outubro de 2009, entre elas a criação de linhas novas, que até o momento não foi dado retorno. As lideranças também reforçam essas reivindicações e cobram as superlotações, a falta de fiscalização, descumprimento às tabelas horárias, sinalização, etc.

O Secretário relata que sua equipe técnica havia apresentado resposta ao documento com um conjunto de negativas, porém pediu para ser revisto e que fossem levado em conta, na medida do possível, as reivindicações apresentadas. Pediu ao senhor Gilceu que fosse agendado uma reunião com a Onibus para se tratar dos pontos de responsabilidade da empresa, cobrados na reunião, bem como se comprometeu em retornar ao Conselho Popular, dia 25/08/2010 com o retorno do documento e as questões levantadas na reunião.

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular

da Lomba do Pinheiro

Conselho Popular Debate Problema do Transporte Coletivo na Lomba do Pinheiro

No próximo dia 11/06/2010, às 19h, no auditório do CPCA, na parada 10 será realizada reunião com o Secretário da EPTC, para dar retorno da proposta enviada em outurbo de 2009. Dentre as questões apontadas no documento protocolado, está a necessidade de criar uma nova linha, saindo da parada 21 da Lomba do Pinheiro, via Assis Brasil até o terminal do Aeroporto, fazendo o seguinte itinerário: Sai da parada 21 sentido B/C – segue: Est. João de Oliveira Remião, Ruas Beco da Taquara, Rua Continental, Rua Universal, São Paulo/parada 12, Est. João de Oliveira Remião, Rua Dolores Duran, Av. Bento Gonçalves, Av. Antonio de Carvalho, Av. Protásio Alves, Av. Saturnino de Brito, Av. do Forte, Av. Assis Brasil, Av. Benjamin Constant/sentido Aeroporto.

Esta proposta atende uma antiga reivindicação dos moradores da região, que benficiará trabalhadores daquele eixo, bem como dara acessibilidade a mais dois hospitais: GHC e Cristo Redentor. Esperamos contar com um retorno positivo dessa proposta, por parte do Secretário. Também apontamos a necessidade do aprimoramento dos itinerários existentes e ampliação das tabelas horárias. Para essa pauta faremos mutirão com panfleteação nos finais de linha; circulação com carro som e parcerias com escolas e demais segmentos da região, para a divulgação.

Temos percebido que com os novos empreendimentos, na região, a população tem sofrido com a superlotação e que o atual transporte coletivo não contempla mais as necessidades do bairro. Cada vez mais tem elevado o grau de stress causado por essas dificuldades, pois além da falta de fiscalização para o cumprimento das tabelas horárias é gritante a demora e a superlotação. Outra situação revoltante é a denúncia acerca das constatações de motoristas que não tem deixado embarcar crianças no sair das escolas. Por isso, convidamos todas pessoas interessdas e comprometidas pelo bem da região que divulguem essa reunião, repassando o convite abaixo:

ATENÇÃO MORADORES DA LOMBA DO PINHEIRO!!

INSATISFEITOS COM O TRANSPORTE COLETIVO - AGENDEM-SE:

A NOVELA DAS “SETE” NO PRÓXIMO DIA 11/06/2010 SERÁ NO CPCA – PARADA 10, ÀS 19h E O CAPÍTULO: O PROBLEMA DO TRANSPORTE COLETIVO NO NOSSO BAIRRO (superlotação, o não cumprimento das tabelas horárias, motoristas que não embarcam crianças/estudantes, necessidade da aprovação da nova linha–Lomba do Pinheiro/Aeroporto, etc.)
SUA PRESENÇA É IMPORTANTE, NÃO FALTE!!

Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.

CONSELHO POPULAR REVIGORA AGENDAS PARA O PRÓXIMO SEMESTRE

Neste domingo 29/05/2010, a Coordenação do Conselho popular reuniu-se e avaliou o seu desempenho no ultimo semestre. Ao perceber certa estagnação e falta de agendas com impactos para a região, resolve superar essa etapa e propõe para o próximo período, um conjunto de ações com dinâmicas e metodologias diferenciadas. Até o final do ano serão realizadas cinco agendas propositivas para contornar problemas quotidianos no bairro. As mesmas ocorrerão com periodicidade bimestral, com convocação massiva da população. Desde já, todos são convidados a se integrar as mesmas, a saber:

Primeira Quinzena de Junho – Situação do Transporte Coletivo na Região

Será convidado o Secretário do EPTC para dar retorna da proposta enviada em 2009, com indicativo da criação de uma nova linha de ônibus para a região; aprimoramento de itinerários e ampliação das tabelas horárias. Para essa pauta faremos mutirão com panfleteação nos finais de linha; circulação com carro som e parcerias com escolas e demais segmentos da região, para a divulgação. Temos percebido que com os novos empreendimentos, na região, a população tem sofrido com a superlotação e que o atual transporte coletivo não contempla mais a realidade da região. Além de outras dificuldades, como a falta de fiscalização, também são constatadas a situação de motoristas que não tem deixado embarcar crianças no sair das escolas.

Dia 17/07/2010 – Curso de Formação para Lideranças

Para essa data esta sendo formatado um módulo de formação para lideranças para facilitar e instrumentalizá-las com noções técnicas da redação de ATAS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS; também serão ministradas dinâmicas de como planejar reuniões, eventos e coordenação. A partir de 02/06/2010 iremos remeter os detalhes desse evento a todos interessados.

Segunda Quinzena de Agosto – Os Impactos dos Empreendimentos na Região

Nos últimos anos a Lomba do Pinheiro tem absorvido a implantação de novos empreendimentos (blocos de apartamentos, loteamentos, condomínios), no entanto o serviço público mantem-se o mesmo. Esse impacto de vizinhança tem proliferado a falta de vaga nas escolas; creches; superlotação no transporte coletivo; acesso à saúde, etc.

Ao longo dos últimos anos a SPM coordenou um projeto piloto na Lomba do Pinheiro, como modelo ao Plano Diretor por ser uma das regiões da cidade com fortes características urbana e rural, ao mesmo tempo. Marcada por suas reservas ecológicas, como o Parque Saint’ Hilaire, a Barragem da Lomba do Sabão (que abastece água potável na região), as três tribos indígenas, com animais (como as famílias de bugios), por ser a região da cidade onde estão todas as nascentes dos arroios, etc.

Nesse grupo de planejamento local as lideranças comunitárias foram as principais agentes protagonistas nos debates e estudos realizados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento (SPM) que foi denominado “Lomba do Futuro”. Deste, além das produções editadas contendo a síntese, também resultou na aprovação da Lei Municipal 630/2009 http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000030686.DOCN.&l=20&u=/netahtml/sirel/simples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT , publicada no DOPA em 05/10/2209, que Institui a Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro. Nessa Lei estabelece as contrapartidas a serem estabelecidas pelos os empreendedores (e devem ser implantadas na região), entre outras providências.

Diante disso, para aprofundar os desdobramentos desse processo, o Conselho Popular constituirá um Grupo de Trabalho que fará estudo sobre essa Lei, observando a forma de controle; quais os empreendimentos já aprovados e construídos, em andamento e por construir; e como estão ocorrendo às contrapartidas. Esse estudo deve estar concluído até a data da reunião, que ocorrerá em agosto, onde convidaremos o prefeito para tratar dessa pauta com a comunidade.

Primeira Quinzena de Outubro – Situação da Educação na Região

Diante do crescimento demográfico da região, sobretudo a partir da implantação desses empreendimentos, entendemos necessário aprofundarmos um estudo sobre essa demanda. Também será constituído um Grupo de Trabalho para aprofundarmos um diagnostico dessa realidade, tanto em relação à Educação Infantil, como a Fundamental e principalmente sobre o Ensino Médio em razão da sua defasagem de vagas na região.
Para essa data chamaremos as duas secretarias – SMED e SEC para tratarmos dos problemas que serão apontados.

Primeira Quinzena de Dezembro – Confraternização entre Lideranças/ Comunidade

Nesse período realizaremos uma grande confraternização entre lideranças e a comunidades com o objetivo de celebrarmos as lutas e conquistas realizadas na região. Para isso pretendemos fazer parceria com um Grupo de Teatro para desenvolver uma peça sobre o protagonismo das lutas pelas lideranças; editar um documentário onde serão identificados os antigos militantes da região, com o relato das suas lutas, bem como outros agentes. Será resgatado para o dia: fotos, documentos ou símbolos para serem expostos aos presentes; além de um grande baile. Desejamos organizar esse evento desde o inicio do semestre e dia 02/06/2010 deliberaremos uma comissão para sistematizar a proposta e os encaminhamentos. Queremos envolver todos os setores da região.

Por fim, também deliberamos que a partir desta data (30/05/2010) as reuniões do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, retornarão a funcionar nas Primeiras e Terceiras quartas-feiras do mês, às 19h30min, na parada 10 – no CPCA.

PONTO DE MEMÓRIA NA LOMBA DO PINHEIRO

Neste sábado (29/05/2010), às 14h, no Museu Comunitário da Lomba do Pinheiro, ocorreu o seminário para implantação do "Ponto de Memória" na Região. Entre os participantes estiveram lideranças comunitárias do bairro, bem como estudantes da UFRGS que são bolsistas no Museu. No total contabilizou-se cerca de 40 participantes. O mesmo tinha como propósito eleger ações a serem implementadas; priorizar três oficinas para capaciatção de lideranças mutiplicadoras e a constituição do Conselho Deliberativo do "Ponto de Memória".

Na ocasião foi doado pelo senhor Flávio Cassal, dirtor da Rádio Comunitário da Lomba do Pinheiro, os exemplares das edições do Jornal de Bairro "Rota do Trabalhador", editados de 1995 à 2002. Nos mesmos constam máterias que expressam a conjuntura social da região, à época. Também refere que constam sobre seu poder dezenas de fotografias de momentos diferentes acerca das lutas e eventos do bairro.

Dentre as ações a serem desenvolvidas está a de se fazer um resgate histórico do acervo das lutas comunitárias na região, mapeamento dos prédios e pontos históricos, bem como um documentário sobre essas referências. Esse Projeto é uma ação do Governo Federal através do IBRAM e esse, segundo foi informado nesse encontro, é o segundo a ser implantado no país em um museu já constituido, sendo o outro na favela da Maré, no Rio de Janeiro/RJ.

Moradores da Lomba do Pinheiro passarão mais um inverno amassando barro

Moradores da Estrada Afonso Lourenço Mariante e usuários dessa imortante via pública da Lomba do Pinheiro, passarão mais um ano sofrendo com a buraqueira e a lama. Embora lideranças comunitárias tenham priorizado entre as demandas essenciais para a região, através do Orçamento Participativo, ainda não se tem perspectivas para a realização dessa obra, que beneficiaria o acesso para a zona sul da capital gaúcha. Para maiores informações link: http://http//www.clicrbs.com.br/especial/rs/diario-gaucho/19,222,2915921,Moradores-da-Lomba-do-Pinheiro-passarao-mais-um-inverno-amassando-barro.html

LOMBA DO PINHEIRO REALIZARÁ SEMINÁRIO SOBRE PONTO DE MEMÓRIA

O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, conjuntamente com as lideranças e instituições da região, desde o fim do ano de 2009 vem debatendo a possibilidade da implantação de " Um Ponto de Memória", na Lomba do Pinheiro em parceria com o IBRAM.

Para instrumentaliza as ações desse processo, com aprimoramento de informações, por duas ocasições foi enviado representações em encontros realizados em Salvador/BA e Fortaleza/CE, organizados pelo IBRAM/ Ministério da Cultura.

Como requisitos para a implementação desse projeto, será necessário a realização de um seminário ampalmente divulgado, entre lideranças e instituições da região, onde será apresentado os aspéctos conceituais desse "Ponto de Memória", a constituição de um conselho deliberativo, a ratificação de um local para sediá-lo, bem como o cronograma para o seu desenvolvimeno.

O I SEMINÁRIO - PONTO DE MEMÓRIA MUSEU COMUNITÁRIO LOMBA DO PINHEIRO, ocorrerá no dia 29/05/2010, às 13h30min, no Museu Comunitário da Lomba do Pinheiro situado na Estrada João de Oliveira Remião, 2874 – Pda 6. Na ocasião, além de lideranças e instituições da região, também se farão presentes representações do IBRAM, vindas de Brasilia. A participação de todos que puderem estar nesse dia é muito importante para o aprimoramento das idéias.

Francisco Geovani de Sousa,

Coordenação do Conselho Popular

CONSELHO POPULAR FAZ ASSEMBLÉIA E REORGANIZA AÇÕES

Neste sábado 22/05/2010, o Conselho Popular realizou Assembléia Geral com as lideranças da região, com o propósito de reorganizar ações e redefinir a sua coordenação. Dentre as agendas a serem priorizadas estão a pauta sobre: os problemas do transporte coletivo, os impactos sobre os empreendimentos na região, seminário de formação e o debate sobre o "ponto de memória". Na próxima semana será divulgado ao conjunto das lideranças da região um novo cronograma de reuniões.

CPCA INAUGURA NUCLEO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LOMBA DO PINHEIRO

Na manhã desta sexta-feira, 21/05/2010, o Centro de Pomoção da Criança e do Adolescente (CPCA), inaugurou mais um importante programa para benefeciar a região da Lomba do Pinheiro, um Núcleo da Justiça Restaurativa em parceria com o Ministério Público do RS e a Associação do Juizes do RS (AJURIS).

A justiça Restaurativa é um modelo novo de resolução de conflitos que começa a ganhar corpo no Brasil. Constitui-se um novo paradigma criminológico, reformulador do modo convencional de definir crime e justiça, com grande potencial transformador do conflito ao enfatizar na busca por efetividade na pacificação das relações sociais.

O país pioneiro na implantação de práticas restaurativas, inspiradas em costumes dos Aborígines Maoris (que são os primeiros seres humanos que povoaram a terra, e que, segundo a geologia e a Pré-História, foram os homens do Paleolítico ou da Pedra Lascada), foi à Nova Zelândia, em 1995, que reformulou seu sistema de justiça da infância e juventude, com grande sucesso de prevenção e reincidência de infratores, conforme cita FROESTAD e SHEARING (2005:82-83). Logo outros países o seguiram, e hoje projetos similares estão sendo desenvolvidos no Canadá, Austrália, África do Sul, Reino Unido e Argentina.

O impacto desse movimento gerou interesse generalizado, provocando o marco inaugural da regulamentação da Justiça Restaurativa pela ONU através da Resolução 1999/26, de 28/07/1999, que dispôs sobre o “Desenvolvimento e Implementação de Medidas de Mediação e de Justiça Restaurativa na Justiça Criminal”. Conforme a (Revista, inscrição em Justiça Restaurativa, 2006:21). Seguindo dados da mesma revista, quanto à formulação de padrões no âmbito das Nações Unidas, seguiu-se a Resolução 2000/14, de 27/07/2000, reafirmando a importância dessa tarefa, e a Resolução n. 2002/12, de 24/07/2002, que incorporou as principais proposições do grupo de especialistas formado com aquela finalidade. No Brasil, conforme (relatório Atividade Anual, Dez/2005:03), o Ministério da Justiça e PNUD patrocinaram três projetos de JR: em Porto Alegre, São Caetano do Sul e Brasília, iniciando o Projeto Justiça para o Século 21. Em Porto Alegre, o respaldo do projeto é dado através de atividades de pesquisa, formação e difusão acadêmica, responsabilidades distribuídas entre a Escola da Magistratura, a Escola do Ministério Público e da Faculdade de
Serviço Social da PUC/RS.

A Justiça Restaurativa parte do pressuposto que o crime ou o ato infracional causa dano às pessoas e aos relacionamentos. Portanto, entende-se que não só a vítima e o transgressor são afetados, mas também as comunidades sofrem as conseqüências do ato danoso e, por conseguinte, todos estes atores, agressor, vítima e comunidade, precisam ter papel ativo na solução do conflito, a partir de seus sentimentos e necessidades próprias. Conforme a Professora da Faculdade de Serviço Social da PUC/RS, AGUINSKY (Relatório da 1ª Conferencia da Justiça para o Século 21, 2005:4),

As práticas de Justiça Restaurativa representam uma nova ótica e uma nova ética nas respostas públicas às múltiplas expressões da violência, em especial ao crime. Ao humanizar as intervenções técnico-jurisdicionais do sistema de Justiça e da rede de Proteção Social, favorece que todos afetados por um conflito, experimentem o senso de pertencimento e co-participação na construção de responsabilidades sociais partilhadas, rompendo com concepções culturais arraigadas da vingança como resposta natural e desejável para manifestações de violência.

O propósito, no entanto, ao ressaltar essa iniciativa é proporcionar estratégias do modelo restaurativo, que busca superar as limitações do modelo retributivo, ao perceber que a aplicação de castigo não é uma estratégia de mudança de condutas: do contrário ele estigmatiza o agressor sem provocar necessariamente reflexão sobre sua conduta, aumentando o fosso que o separa da vítima e da comunidade, prejudicando ainda mais uma busca por harmonia social e pela qualidade dos relacionamentos.

A inauguração desse núcleo na Lomba do Pinheiro ressalta a importância que o CPCA tem desenvolvido na busca de superação da "questão social", que aflingi dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade social na nossa região. Além desse, também já desenvlve a Justiça comunitária que através da mediação de conflitos, busca contornar situações sem que precise chegar à justiça convencional.

O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro parabeniza essa iniciativa e o papel social que desenvolve o CPCA para a nossa região, bem como as demais instituições que se somam nessas ações importantes de apoio às famílias em risco pessoal e/ou social, excluidas dos acessos de direitos da nossa sociedade.

Francisco Geovani de Sousa,

Secretário de Formação e Comunicação

do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro

VILA RECREIO DA DIVISA TERÁ REDE DE ENERGIA ELÉTRICA

Nesta sexta-feira (07/05/2010), estiveram reunidos junto ao Diretor de Transmissão da CEEE - o senhor José Francisco e Jurandir Farias, os representantes do DEMHAB - Sr. Severo e Claiton; Zailde Freitas e Raul Sérgio - representando a Vila Recreio da Divisa, bem como o Assistente Social Francisco Geovani de Sousa, que trataram sobre o projeto da REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Vila Recreio da Divisa, situada na parada 15 da Lomba do Pinheiro. A referida reunião ocorreu às 15h na sede principal da CEEE, na Avenida Ipiranga.

O projeto de planta baixa, convenções, perfil viário e situação, elaborado pelo DEMHAB e aprovado pela CEEE, encontrava-se em tramitação desde 08/04/2008, através do processo/Expediente Interno-EI nº 44591/07, cujo valor orçado para a implementação, na época, custava em torno de R$ 26.846,04. O referido processo estava parado desde essa data, visto que a exigência do prazo de manifestação ao mesmo era de trinta dias, sob pena de ser considerado como desistência e arquivado.

Tendo em vista que o mesmo foi arquivado devido essa não manifestação no prazo solicitado, e a necessidade premente da comunidade para efetivação urgente da implantação dessa rede distribuição, foi acordado e contratado como encaminhamento dos presentes a seguinte deliberação: QUE DEVERÁ SER REMETIDO NOVO OFÍCIO À CEEE PARA REVALIDAÇÃO DO PROJETO, ONDE DEVE SER REAPRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO ANTERIORMENTE ENVIADA (projeto com descriminção a planta; memorial descritivo do projeto elétrico e cópia do ofício anterior com o nº do EI), que dever ser remetido pelo DEMHAB ao senhor Jurandir Farias. Fica definido, ainda, que o custo do projeto e a execução da obra será de responsabilidade da CEEE-D e ocorrerá tão logo seja entregue a documentação citada e aprovado os procedimentos pelo setor competente.

Francisco Geovani de Sousa
Secretário de Comunicação e
Formação do Conselho Popular LP

Plenárias temáticas do OP começam em 10 de maio

As Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) começam dia 10 de maio, às 19h, com a realização da plenária temática Educação, Esporte e Lazer no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Dia 19 de junho: sábado – ocorre a plenária da Região Lomba do Pinheiro, no CPCA - Estrada João de Oliveira Remião, 4444, Parada 10, sendo importante a participação da comunidade. Abaixo, segue o dia, horário e local das Temáticas e Plenárias. Confira:

10 de maio: segunda-feira, 19h - Temática de Educação, Esporte e LazerAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone;
11 de maio: terça-feira, 19h – Temática de Saúde e Assistência SocialAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone;
12 de maio: quarta-feira,19h - Temática de Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e AmbientalAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone;
13 de maio: quinta-feira, 19h - Temática de Circulação, Transporte e Mobilidade UrbanaAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone;
17 de maio: segunda-feira, 19h – Temática de CulturaAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone;
18 de maio: terça-feira, 19h – Temática Desenvolvimento Econômico, Tributação e TurismoAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone;

20 de maio: quinta-feira – Região CruzeiroEscola Loureiro da Silva – Rua Capivari nº. 1999;
24 de maio: segunda-feira – Região Centro SulCentro Regional Sul e Centro Sul (Antigo CECOPAM) - Rua Arroio Grande n° 50;
25 de maio: terça-feira – Região CristalEscola Municipal Eliseu Paglioli – Rua Butui nº. 221;
26 de maio: quarta-feira – Região NorteGinásio da Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha – Rua Xavier de Carvalho nº. 274;
27 de maio: quinta-feira – Região PartenonAcademia da Brigada Militar – Av. Cel. Aparício Borges nº. 2001;
29 de maio: sábado – NordesteEscola Municipal Dep. Vitor Issler – Rua 19 de fevereiro n° 330;
31 de maio: segunda-feira – Região Eixo-BaltazarCentro Humanístico Vida – Av. Baltazar de Oliveira Garcia nº. 21;
32Junho01 de junho: terça-feira – Região IlhasColônia dos Pescadores Z-5 – Praça Salomão Pires Abraão S/N Ilha da Pintada;
02 de junho: quarta-feira – Região LesteSesc Campestre (Av. Protásio Alves, 6220)07 de junho: segunda-feira – Região SulCTG Descendência Farrapa – Av. Cavalhada, 6735;
08 de junho: terça-feira – Região Extremo-SulGinásio da Paróquia Nossa Senhora de Belém – Rua Heitor Vieira nº. 494;
12 de junho: sábado – Região Humaitá – NavegantesEscola Municipal Antônio Giudice – Rua Caio Brandão de Mello N/S;
14 de junho: segunda-feira – Região RestingaCECORES – Av. Nilo Wulff S/;
15 de junho: terça-feira – Região NoroesteSindicato dos Metalúrgicos – Rua Francisco Trein nº. 116;
16 de junho: quarta-feira – Região GlóriaGinásio do Colégio Marista Assunção – Rua Dom Bosco nº. 103;
19 de junho: sábado – Região Lomba do Pinheiro, CPCA - Estrada João de Oliveira Remião, Parada 10;
21 de junho: segunda-feira – região CentroAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone

No link abaixo, também segue as novas alterações do Regimento Interno, bem como uma refleção feita pela ONG CIDADE, a qual suregimos sua análise para nos instrumentalizarmos nesse processo que se inica http://www.ongcidade.org/site/arquivos/noticias/Regimento%20do%20OP%20%202010%2020114bd73d15c49e2.pdf, clique o link e leia!

Francisco Geovani de Sousa,
Secretário de Comunicação e Formação
do Conselho Popular da LP.