Assim descreverei em poucos
parágrafos esse fenômeno: a metamorfose da mobilidade urbana na Lomba do
Pinheiro. Bairro que está situado ao sudeste do município de Porto Alegre e
conta com uma superfície de aproximadamente 3.214ha, contendo um número
significativo de cerca de 32 vilas populares.
Vai aos poucos se modificando na
sua forma, estrutura e densidade demográfica. De acordo com o senso de 2000, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a região abrigava, até
aquela data, 30.388 habitantes, destes 14.795 eram homens e 15.593 mulheres. Pelo
senso de 2010, esse número cresceu para 51.415 habitantes. Porém, cabendo um
registro importante: esses dados são contestados pelas lideranças, pois dezenas
de vilas irregulares não são contabilizadas nesse recenseamento, além de que os
diversos empreendimentos que estavam em construção na época (cerca de 12) ainda
não eram habitados. Estimamos com isso uma população acima de 80 mil
habitantes.
Esta região da cidade teve sua
ocupação antes mesmo da década de 1950. Nesse período contava com uma forte
vocação rural, pois abrigava várias fazendas de gado e também o cultivo de
hortifrutigranjeiros. Aos poucos, as fazendas e os sítios foram sendo divididos
com vendas de lotes aqui e ali, cuja maioria do parcelamento do solo se dava
provenientemente na promoção de lotes irregulares em grandes glebas e em outras
ocasiões, por ocupações espontâneas.
Os proprietários parcelavam o
solo em desacordo com as Leis municipais vigentes. Isso proporcionou a
proliferação de um elevado índice de vilas irregulares, problemas que até o
momento ainda não foram solucionados por completo, gerando dificuldades
pontuais à população local. O transporte coletivo, por exemplo, devido a não
pavimentação de vias, em períodos de chuva, o ônibus patinava na parada um,
necessitando os usuários descer para empurrar o transporte.
Para superar essa realidade a
região se organizou na busca de melhorias, através das pastorais sociais, associações
de moradores, a União de Vilas – substituída em 1991 pelo Conselho Popular da
Lomba do Pinheiro, onde muitas conquistas da região foram seladas por essa
instância de organização com a participação de muitas lideranças.
A partir da década de 1990, além
do Conselho Popular outros segmentos foram se instituindo como forma de organização e participação
popular: surge o Orçamento Participativo, o Conselho Distrital de Saúde, o
Conselho Regional de Assistência Social (CRAS) entre outros.
Os problemas originários da
região cotidianamente vão se ampliando. Cresceu demograficamente, porem os
serviços básicos à população se estagnaram e permanecem praticamente os mesmos.
E o que se ampliam mantém uma dimensão muito inferior ao crescimento atual do
bairro.
As escolas com suas capacidades
são as mesmas, ainda existem vazios de atendimento à saúde, o traçado da malha
viária é precário e não da conta do fluxo de automóveis, o transporte coletivo
contem as mesmas linhas com suas tabelas horárias. Enfim, a metamorfose da
região vai se dando de forma desproporcional.
O Conselho Popular da Lomba do
Pinheiro, nos últimos anos tem insistido com o poder público para se ater a
essa realidade. Tem realizado paralisações, audiências públicas com os gestores
e incidindo em agendas positivas para enfrentar essa realidade.
Entre as alternativas propostas,
esta a solicitação de estudo para a abertura e extensão da Avenida Ipiranga até o campus da UFRGS
através de uma ponte sobre o Arroio Dilúvio; melhoria da malha viária do bairro
abrindo outras avenidas e que o transporte coletivo sofra significativa
alteração beneficiando os trabalhadores/as e a população em geral da região,
bem como outros modais.
Para 2014, além das pautas sobre
Delegacia de Polícia, questões do meio ambiente, saúde, educação (ensino
médio), cultura, também será incisiva a atuação frente à realidade do
transporte coletivo. Para isso a Comissão de Transporte do Conselho Popular já
sentou e elencou algumas prioridades a serem apresentadas à EPTC.
Entre as questões a serem
aprofundadas estão: estudo das atuais linhas existentes e suas tabelas
horárias, comparando a oferta com a necessidade da população; rever proposta das
linhas rápidas; aprimorar o trajeto e tabela horária do linha circular Lomba do
Pinheiro; definição do terminal da parada 21; sinalização e aprimoramento do
semáforo da parada 16; proposta de desmembramento da lotação, também com
alternativas pelo Beco da Taquara; aprimoramento da Linha Santa Helena, Azenha
e Ipiranga; estudo que viabilize situação de acessibilidade dos moradores das
imediações da parada 24. Também será dado sequencia na proposta da extensão da
Ipiranga e proposição ao Plano Diretor a outros modais.
A comissão de transporte, em
breve, e de posse de dados das linhas existentes e tabelas horárias, realizará
nova reunião para o aprofundamento da proposta e a convocação da EPTC para
debater com a comunidade sobre as necessidades. Também será realizado um
mutirão de fiscalização das tabelas horárias, feito pelas lideranças, para confrontar
com informações da EPTC.
Salientamos sempre a importância
do engajamento da comunidade como um todo para fortalecer as nossas
reivindicações em busca da qualidade de vida dos moradores da região.
Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro
