Na anoite dessa terça-feira (18/02/2014) ocorreu reunião com lideranças da região para manifestar a posição e análise das lideranças do movimento popular da
Lomba do Pinheiro sobre o processo Licitatório do transporte em
debate na capital.
O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro é uma
instância legitima de aglutinação das forças vivas da Região e atua em
beneficio da melhoria do bairro, há 23 anos e tem sido o espaço permanente
sobre as questões que envolvem o transporte coletivo no bairro. O exemplo
disso está às alterações e criação de novas linhas, sinalizações e
fiscalização, etc. É nesse espaço onde as lideranças da região se manifestam
para aprovação dessas questões junto com a EPTC, razão pela qual, entendemos
ser legitima a manifestação pontual, com sugestões nesse momento significativo
sobre mudanças do transporte público na cidade, acerca do processo licitatório
em curso.
Nesse contexto, cabe ressaltar que a região
da Lomba do Pinheiro, embora os esforços tenham sido permanente com a parceria
entre Conselho Popular e EPTC, é visto que muito ainda precisa ser feito. As
linhas existentes são praticamente as mesmas da década de noventa, cujas
tabelas horárias, pouco tem se alterado, numa região que dorme com uma
população e acorda com outra.
O Bairro que está situado ao sudeste do município
de Porto Alegre e conta com uma superfície de aproximadamente 3.214ha, contendo
um número significativo de cerca de 32 vilas populares.
Esta região da cidade teve sua ocupação antes
mesmo da década de 1950. Nesse período contava com uma forte vocação rural,
pois abrigava várias fazendas de gado e também o cultivo de
hortifrutigranjeiros. Aos poucos, as fazendas e os sítios foram sendo divididos
com vendas de lotes aqui e ali, cuja maioria do parcelamento do solo se dava
provenientemente na promoção de lotes irregulares em grandes glebas e em outras
ocasiões, por ocupações espontâneas.
De acordo com o senso de 2000, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a região abrigava, até aquela
data, 30.388 habitantes, destes 14.795 eram homens e 15.593 mulheres. Pelo
senso de 2010, esse número cresceu para 51.415 habitantes. Porém, cabendo um
registro importante: esses dados são contestados pelas lideranças, pois dezenas
de vilas irregulares não são contabilizadas nesse recenseamento, além de que os
diversos empreendimentos que estavam em construção na época (cerca de 12) ainda
não eram habitados, assim como muitos ainda se encontram em construção.
Estimamos com isso uma população acima de 80 mil habitantes, o momento.
O documento em tela, para melhor compreensão
dos encaminhamentos postos, será desenvolvido em dois pontos: 1 – Sobre o
processo licitatório do transporte da capital; e 2 – As demandas de melhorias
do transporte para a região Lomba do Pinheiro – proposição de nova linha e melhorias
das atuais; tabelas horárias e fiscalização; sinalização; qualidade do
transporte.
Compreendemos que o debate sobre o processo
licitatório não se restringe ao ponto referente ao ar-condicionado dos
coletivos, que é imprescindível, porém, não reflete o anseio dos usuários que
necessitam de um transporte mais eficiente, de qualidade, com controle social
mais transparente e mais justo. Passamos as sugestões:
PROCESSO
LICITATÓRIO DO TRANSPORTE EM PORTO ALEGRE
1 – TARIFA/BILHETAGEM
ELETRÔNICA
a)
Propomos que a tarifa da passagem seja
justa aos usuários e que as despesas do custeio para qualificação do transporte
(que dever ser permanente), sejam subsidiadas pelo lucro dos empresários, que
não é baixo, e não pelo bolso dos usuários.
b)
Propomos que o controle dos dados do
transporte deixe de ser da governabilidade da ATP e passe para EPTC, com o
sistema de bilhetagem eletrônica 100% feita pelo poder público.
c)
Rever os subsídios e isenções das
tarifas que tem encarecido o preço da passagem e instituir um fundo público
para gerir os valores depositados nos cartões TRI.
2 – CONTROLE SOCIAL/TRANSPARÊNCIA
a)
É necessário que haja parâmetro para o
controle e transparência à planilha de custos, a qual deve ser atualizada. Para
isso é fundamental que as empresas concessionárias não sejam as únicas a obter
as informações quanto a custos, lucro e indicadores da real demanda de
usuários.
b)
Constituir na cidade, aos moldes como
ocorre com outras políticas, os Conselhos Regionais de Controle Social do
Transporte Coletivo, de forma paritária, onde os mesmos tenha atribuição de
contribuir na fiscalização sobre a qualidade do serviço, transparência do
sistema e opinar sobre as questões que envolvem o transporte na região, devendo
compor, com representação no Conselho Municipal de Transporte Urbano.
3 – TRANSVERSALIDADE DA
CARRIS/INTEGRAÇÃO
a)
O serviço de transporte coletivo pode
ser prestado através de concessão de serviço publico e autorizado pelo Poder
Público Municipal mediante emissão de Alvará. Propomos que a Empresa CARRIS, em
cada bairro da cidade possa conter pelo menos uma linha beneficiando os
usuários e não fiquem apenas empresas privadas operando no sistema,
possibilitando parâmetro entre prestação de serviço público e privado de forma
mais equitativa.
b)
Propomos criar as condições para
viabilizar a Integração com a rede de transporte Urbano e Metropolitano, de
todos modais, por meio de um sistema operacional único e cartão de transporte.
4 – NOVAS LINHAS
As linhas existentes na
Lomba do Pinheiro são basicamente as mesmas da década de 1990 e não
correspondem mais a necessidade da região, conforme fundamentado anteriormente.
Para isso propomos o seguinte para constar no processo licitatório:
a)
Um estudo técnico da real situação da
região, identificando demanda e qualificação do transporte e com isso
qualificar as linhas existentes e criar novas alternativas de itinerários.
b)
Qualificar a Linha circular Lomba do Pinheiro com ampliação do itinerário existente atendendo mais vilas internas na
região incremento das tabelas horárias com aumento de viagens. (detalhes do
itinerário serão passados posteriormente). Que o usuário dessa linha tenha
cartão integração para viabilizar o destino em qualquer outra linha para outra
vila do bairro ou bairro da cidade, com o mesmo custo.
c)
Implantar Linha transversal, com
terminal na Escola Solimões com destino à Zona Norte pela Antônio de Carvalho, Av.
Forte e chegando ao Aeroporto (detalhes do itinerário serão passados
posteriormente). PARA ESTA LINHA PROPOMOS QUE SEJA OPERACIONALIZADA PELA
CARRIS.
d)
Propomos desmembramento de itinerário da
Linha Lotação Pinheiro com alternativas por outras vilas da região, como por
exemplo: Beco da Taquara e 5ª do Portal, cujos detalhes serão feitos
posteriormente.
5 – REPOSIÇÃO DA
FROTA/ÔNIBUS COM AR-CONDICIONADO
a) Propomos
que a reposição da frota de ônibus seja feita com tempo de uso mínimo possível
e com recurso aplicado pelo lucro obtido de pelo menos 3% do montante para o
investimento dos coletivos.
b) Na
compra dos novos coletivos, conforme critério do item “a”, estejam contemplados
o conforto climático do ar-condicionado nos veículos sem acréscimo na tarifa,
bem como equipamentos adequados para as pessoas com deficiências.
6 – MODAIS DE
TRANSPORTE PARA A CIDADE
Além do sistema de
transporte existente propomos ainda:
a)
Utilização de transporte pluvial igual
utilizado nas Ilhas, a exemplo do Catamarã, com alternativas para a Zona Sul e
Zona Norte;
b)
Aeromóvel Transversal saindo do Centro
de Porto Alegre com destino a Lomba do Pinheiro, com possibilidade de cartão
integração, caso não consiga viabilizar acesso para o interior do bairro.
DEMANDAS
DE MELHORIAS DO TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PARA LOMBA DO PINHEIRO
1 – FISCALIZAÇÃO/TABELAS
HORÁRIAS
a)
Realizar estudo sobre tabelas de linhas
existentes, verificando oferta com necessidade real da demanda;
2 – SINALIZAÇÃO
a)
Aprimoramento do semáforo da parada 16 e
melhorar sinalização do trânsito nas imediações;
b)
No horário do pico, proibir
estacionamento ao longo das vias dos itinerários das linhas de ônibus,
liberando o fluxo;
c)
Liberar, nos finais de semana,
igualmente como é feito na terceira perimetral, o corredor de ônibus para lazer da comunidade – realizar caminhadas, skate, bicicleta, outras modalidades, no
trecho entre Antonio de Carvalho e Lomba do Pinheiro;
d)
Colocar semáforo na parada 5 e para 20;
e)
Quebra
mola na Gervársio Braga Pinheiro próximo da Atanaui da Silva Boeira;
f) Quebra mola na João de Oliveira Remião, sentido centro/bairro, próximo ao número 8165 e bairro/centro próximo ao número 8250.
g) Proibir o estacionamento de ônibus nas proximidades do fim da linha na parada 21, na João de Oliveira Remião (ônibus dos consórcios).
3 – LINHAS DE ÔNIBUS/LOTAÇÃO
a)
Ampliar itinerário da Linha Circular
Lomba do Pinheiro, passando por outras vilas, bem como aumentando os horários
da tabela;
b)
Realizar estudo técnico das linhas de
ônibus existes adequando com a realidade da demanda da região, entre elas a
Linha Santa Helena ampliando horários;
c)
Criar linha transversal, saindo da
Escola Solimões com destino à Zona Norte;
d)
Transferir o terminal da parada 24 para
a Escola Solimões, com ônibus articulado, saindo às 6h55min.
e)
Definir local do terminal da parada 21.
4 – MOBILIDADE URBANA
a)
Intensificar e dar consequência sobre a
proposta da ampliação da Avenida Ipiranga ate o campus da UFRGS, por uma ponte
por cima do Arroio Dilúvio.
Esses
são os pontos apontados para apreciação. Finalizados, agradecemos a tenção e
sensibilização às propostas apresentadas. O Conselho Popular pretende protocolar essas sugestões ao Secretário Capelari da EPTC, em reunião do Fórum Regional do Orçamento Participativo da região,onde será debatido esse tema com a comunidade. Entendemos a precariedade dessa pauta nesse modelo de reunião. Primeiro porque nesse fórum a comunidade é alijada do direito de se manifestar, pois só fala quem é delegado. Depois, além do pouco conhecimento sobre o assunto, refletimos que numa fala de dois ou três minutos ninguém consegue elaborar uma proposta com a responsabilidade que o tema exige. Por esta rezão é que apresentaremos um documento como alternativa de proposta a ser apreciada pelo poder público. Esperamos ter contribuído!
Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro
