CEU's - O Descaso de Uma Obra na Lomba do Pinheiro

Já se arrastam por mais de cinco anos a obra da Praça da Juventude da Lomba do Pinheiro, denominada: CEU's - Centro Esportivo Unificado, que tem recursos destinados pelo Ministério da Culturas e sob a supervisão e Execução da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Essa demanda faz parte do projeto dos Territórios de PAZ, do Governo Federal, que tem equipamentos semelhantes em diversas cidades do País. Este contemplado na Lomba do Pinheiro teve seu chancelamento debatido pelas lideranças da região, em reunião do Fórum de Segurança, cujo local foi designado em comum acordo e por unanimidade, para ser construído na área do Centro Cultural, (próprio municipal conquistado através do Orçamento Participativo sob a designação das lideranças do bairro).

Desde 21 de fevereiro de 2011, quando representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Prefeitura de Porto Alegre, bem como do Conselho Popular e Fórum de Segurança da Lomba do Pinheiro, estiveram no Centro Cultural, para tratar do início da obra, a mesma, vem morosamente se arrastando a milímetros e aos olhos do Centro Nervoso da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o CAR - Centro Administrativo Regional. O que vislumbra um verdadeiro descaso!!

É importante ilustrar e apresentar através das matérias publicadas neste blog, o que já ocorreu na linha do tempo, a partir desse encontro de 21/02/2011, sobre essa conquista, conforme links abaixo:

1 - 21/02/2011, Primeira visita do Ministério da Cultura no local da obra da Praça da Juventude, na Lomba do Pinheiro: veja matéria no link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/02/lomba-do-pinheiro-tera-pracas-do-pac.html

2 - 24/06/2011, Comunidade debate sobre Complexo Esportivo da Praça da Juventude: veja matéria no link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/06/lomba-do-pinheiro-tera-complexo.html

3 -  24/06/2011 Lideranças conhecem a proposta da praça da juventude: veja link  http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/09/praca-de-esportes-e-da-cultura-sera.html

4 - 08/09/2011, Preocupação permanece das lideranças do bairro sobre  o início das obras: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/09/praca-dos-esporte-e-da-cultura-o-que.html

5 - 16/09/2011, Lideranças debatem sobre aspectos que reduz o tamanho da área da praça da Juventude, veja link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/09/praca-de-esportes-e-da-cultura-sera.html

6 - 07/08/2011, Lideranças preocupadas com rumos do projeto da praça da juventude: veja mais informações no link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/08/porto-alegre-uma-cidade-com-varias.html

7 -  09/06/2013, Inicia a demolição do prédio da FASC onde será construído a praça da Juventude, veja link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2013/06/predio-destinado-assitencia-social-na.html

8 - 15/01/2014 é colocado os tapumes dando Início da obra da Praça da Juventude, veja link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2014/01/ate-que-em-fim-obra-da-praca-da.html

9 - 01/12/2015, É realizada a primeira oficina do CEU's, com instituições e interessados  - veja link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/12/liderancas-da-lomba-do-pinheiro.html

10 - 30/11/2015 Comunidade debate sobre a praça do CEU's, veja link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/11/praca-da-juventude-na-lomba-do-pinheiro.html

Outras oficinas já ocorreram, onde foi debatido a forma de gestão desse espaço, bem como as regras de funcionamento.

Na data de 28/04/2016, o dia foi marcado com eventos envolvendo alunos das escolas da região, lideranças e representações da Secretaria de Esporte (Secretário Edgar), e do Ministério da Cultura, senhora Clara. E, com dificuldades de parcerias, Cláudia da SMC procurou manter agenda programada.

São diversas dificuldades encontras, pois segundo relatado por organizadores da atividade, o próprio local do evento não foi adequadamente preparado para receber os convidados, tendo os alunos das escolas ajudado na organização, na chegada.

Também foi difícil o acesso para o interior da obra, visto que não havia orientação aos encarregados pela mesma para deixar o local disponível à visita dos participantes do evento, ocasião que só foi permitido próximo ao meio dia, quando algumas escolas já teriam levado seus alunos de volta.

Essa mesma dificuldade também se deu com a liberação do ônibus, que forçou algumas escolas a se deslocarem com seus alunos a pé, para o local da atividade.

Diante disso, é urgente uma intervenção das instâncias da Região para poder acompanhar mais de perto o desfecho dessa obra.  A mesma fica cercada por tapumes e pouco observada, bem como não se ver o que de fato ocorre no seu desenvolvimento interno, levando a uma miopia para aqueles/as que ali circulam naquele local.

A obra já se apresenta com vários defeitos, mesmo antes da sua conclusão, razão pela qual deixa um grande questionamento: Será que a mesma se encontrará em condições de inauguração quando for dada por encerrada? Quem se responsabilizará por esses reparos? E será que quanto mais tempo passar para sua conclusão, não haverá de ser feito aditivos monetários para a conclusão?

Estes são alguns dos pontos que devem estar na mente de todos, para de fato não trazer frustrações futuras aos que a esperam concluída, com ansiedade!

O Conselho Popular, doravante, passará a fiscalizar o andamento da mesma de perto e se somará aos que compartilharem do mesmo sentimento. Não é possível um investimento dessa natureza e importância para a Região da Lomba do Pinheiro, que está a milímetros do Centro Nervoso da Prefeitura de Porto Alegre - O CAR Lomba, estar nesse tamanho descaso.

E você como analise isso tudo?

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular

da Lomba do Pinheiro

Inscrições para o Curso de Formação de Lideranças tem Boa Adesão

Pequenos flashes da Edição de 2015!

Iniciaram-se desde o dia 06 de abril, as inscrições para o Curso de Formação Para Lideranças da Lomba do Pinheiro: A Transformação da Sociedade pela Cidadania, que terá caráter de Extensão Universitária, da 2ª Edição do Projeto de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, da UFRGS.

Faça sua inscrição nesse Link: https://docs.google.com/forms/d/1JeEIuVFJo6X0bmS_J65dhDZv5UNGGhV1ALjkTLZ7jIs/viewform?c=0&w=1&usp=mail_form_link Alguns dados da ficha de inscrição, tais como: CPF, Nome da mãe e data de nascimento, são necessários para constar na plataforma de UFRGS para a emissão do Certificado. O custo da inscrição será de R$ 10,00 por pessoa. 

Para conhecer a programação, dias da realização das aulas e os educadores, acesse o Link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2016/04/curso-de-formacao-para-liderancas-da.html Para o mesmo serão disponibilizados 70 vagas. Faça a sua e esteja entre os protagonistas desta segunda edição. 

As aulas serão ministradas aos sábados à tarde e dois dias à noite, conforme pode ser visto na programação, sendo as mesmas realizadas no Centro d Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), sendo a ultima na UFRGS, ocasião em que também se fará a certificação dos participantes. 

Este curso de Formação é uma promoção do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro e esta 2ª edição de extensão é resultado da parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), a Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado do RS (SEFAZ), o Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre (PMEFPA) e o Instituto de Justiça (IJF) - esse projeto teve primeira turma dedicada a alunos de graduação da UFRGS no segundo semestre de 2015. 

Neste ano, nesta segunda edição, agregará temas que dialogam com a atuação de lideranças da Lomba do Pinheiro e conta ainda com o importante apoio do CPCA, da Rede de Comunidades da Paróquia Santa Clara, do Cemitério Jardim da Paz e do CAR Lomba do Pinheiro.

FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO! Participe e amplie seus conhecimentos para melhor intervir diante das adversidades da nossa conjuntura social. Nós sabemos, conforme diz Paulo Freire (1996): "Não há docência sem discência, quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender".

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Curso de Formação para Lideranças da Lomba do Pinheiro - A Transformação da Sociedade pela Cidadania

Educação Fiscal para Lideranças Comunitárias da Lomba do Pinheiro

“A Transformação da Sociedade pela Cidadania” é o tema da 2ª Edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania que será realizado de maio a julho de 2016 para lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro.

Embora os temas sejam aparentemente muito técnicos, os professores terão o desafio de apresentá-los aos alunos de forma que os participantes possam agregar o conteúdo a vida prática. Para tanto, nessa edição, foi incluído o tema Desenvolvimento de Projetos, que será ministrado pela Técnica Estadual, Tânia Coelho de Souza. Na oportunidade, os participantes terão a oportunidade de saber como planejarem um projeto com a supervisão da instrutora, que tem larga experiência no tema.

Além disso, os alunos terão contato com conteúdos como a tributação sobre o patrimônio, que aborda o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), onde poderão ter conhecimento sobre a forma de regularização de imóveis, seus benefícios e obrigações, entre outros aspectos.

Outro tema importante é o da Transparência e Controle Social, quando os alunos terão maiores conhecimentos de como exercer o controle do que é público.

O curso tem como objetivo instrumentalizar os atores sociais da região para melhor intervir nas demandas da comunidade. As inscrições são limitadas e pode ser feita através do link: https://docs.google.com/forms/d/1JeEIuVFJo6X0bmS_J65dhDZv5UNGGhV1ALjkTLZ7jIs/edit?usp=drive_web 

O curso de extensão é resultado da parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado do RS, o Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre (PMEFPA) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF) teve sua primeira turma dedicada a alunos de graduação da UFRGS no segundo semestre de 2015.

Essa edição está integrada ao Curso de Formação de Lideranças Comunitárias da Lomba do Pinheiro, sob coordenação do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, com apoio do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), da Rede de Comunidades da Paróquia Santa Clara, do Cemitério Parque Jardim da Paz e CAR Lomba do Pinheiro.  

As aulas serão ministradas aos sábados e à noite conforme programa abaixo e a previsão é de que o curso conte com mais de 100 inscritos. As aulas ocorrerão no CPCA, sendo a ultima, na UFRGS, onde também ha verá a certificação os participantes.

Os módulos do curso serão:

Aula Magna/Inaugural, dia 04/05/2016 - 19h - "A transformação da Sociedade pela Cidadania" - Os efeitos da democracia participativa

Dia 07/05/2016 – Sábado – 14 às 18 horas – Estado e Tributação – Visa promover uma reflexão conjunta sobre como o Estado se organiza, quem financia as políticas públicas, o sistema fiscal como instrumento de redução das desigualdades, o entendimento sobre a carga tributária, bem como sobre os principais indicadores da Lomba do Pinheiro.

Professores: Dão Real Pereira dos Santos – Auditor-Fiscal da RFB e Maria Regina Paiva Duarte – Auditora-Fiscal da RFB

Dia 12/05/2016 – Quinta-feira – 19h às 23h – Desenvolvimento de Projetos – Este módulo tem o objetivo de instrumentalizar os treinandos nas ferramentas para definição e elaboração de projetos.

Professora: Tânia Santos Coelho de Souza – Técnica da Fazenda Estadual

Dia 21/05/2016 – sábado – 14h às 18h – Tributação sobre Consumo e Renda – Módulo dedicado a aprofundar conceitos relacionados estes dois conjuntos de tributos. Neste espaço os treinandos poderão identificar e debater sobre fatores que interferem de forma direta no aprofundamento das desigualdades sociais.

Tributação sobre o Consumo – 14h às 16h.

Professores: Cláudio Graziano Fonseca – Auditor-Fiscal da Receita Estadual e Dennis Willian de Souza Sarkis – Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Tributação sobre Renda – 16h às 18h.

Professor: Luis Antônio Wunderlich dos Santos – Auditor-Fiscal da RFB

Dia 04/06/2016 – Sábado – 14h às 18h – Tributação sobre o Patrimônio e Gastos Públicos – Aqui será dada uma atenção especial à tributação patrimonial, com ênfase nas questões de regularização fundiária e de uso da propriedade. Além deste ponto, na segunda parte inicia-se o módulo que visa familiarizar os treinandos com a estrutura dos gastos públicos e com os instrumentos orçamentários.

Tributação sobre Patrimônio – 14h às 16h.

Professora: Cláudia M. De Cesare - Exatora Municipal, Assessora em Tributação imobiliária e Coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal em Porto Alegre

Gastos Públicos e Orçamento – 16h às 18h.

Professores: Rosa Ângela Chieza – Professora de Economia da UFRGS e Valtuir Pereira Nunes – Auditor do TCE.

Dia 18/06/2016 – Sábado – Gastos Públicos e Orçamento – Continuação do segundo tema da aula anterior. Neste módulo, busca-se instrumentalizar os movimentos sociais com as informações necessárias para o exercício, não apenas do controle na aplicação, mas também na disputa pelos recursos via orçamento público. 

Professores – Rosa Ângela Chieza e Valtuir Pereira Nunes

Dia 02/07/2016 – 14h às 18h – Sábado – Transparência e Controle Social, e palestra de encerramento – O exercício pleno da cidadania depende da participação efetiva dos atores sociais e para isso é necessário conhecer os instrumentos disponíveis.

Transparência e Controle Social – 14h às 16h

Professora: Tânia Santos Coelho de Souza

Palestra de Enceramento – 16h às 18h - “Dignidade Humana e Cidadania Fiscal no Século XXI”

Palestrante: Marciano Buffon

Professor e advogado tributarista.

Não deixe para depois, faça já sua inscrição!

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular

da Lomba do Pinheiro

Conselho Popular Organiza a Reedição do Curso de Formação Para Lideranças

Atendendo pedido dos egressos do Curso de Formação para lideranças Comunitárias da Lomba do Pinheiro, realizado em cinco módulos no decorrer de 2015, o Conselho Popular reedita em 2016 essa nova jornada de torca de saberes - espelhando-se no que diz o mestre Paulo Freire: "Não há docência sem discência, quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender" (1996).

Nesta edição dialogaremos com temas que versa sobre a democracia participativa (a transformação da sociedade pela cidadania), Elaboração de Projetos Sociais e Educação Social e Cidadania. O curso será ministrado em módulos no decorrer do primeiro semestre, com aulas aos sábado, quinzenal. 

O mesmo terá caráter de Extensão Universitária, da 2ª Edição do Projeto de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, da UFRGS. Tem a Promoção do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, com parceira/apoio da: UFRGS, Receita Federal, CEGOV, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), Secretaria Municipal da Fazenda de POA, TCE, CPCA, Rede de Comunidades da Paróquia Santa Clara, Instituto Justiça Fiscal (IJF), Cemitério Jardim da Paz e CAR Lomba do Pinheiro. 

As inscrições, bem como a programação completa será publicada em breve e as vagas para os interessados serão limitadas. O Publico alvo são todos os egressos da primeira edição, lideranças comunitárias da região da Lomba do Pinheiro e demais interessados com inscrições previas. Não percam de se inscreverem o conteúdo promete qualificar a intervenção social dos inscritos. 

O mesmo está previsto começar em 04/05/2016 e conclusão em 02/07/2016. Os convidados educadores são mestres no conteúdo proposto o que beneficiará aos participantes. 

Mais informações sobre a Edição de 2015, acesse os links, abaixo:

http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/04/excelente-e-triunfante-abertura-do.html

http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/04/participantes-do-curso-de-formacao.html

http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/05/segundo-modulo-do-curso-de-formacao.html

http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/10/no-encerramento-liderancas-elogiam-o.html

Fiquem atentos, participem e ajudem a divulgar!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Ato em Defesa do Arroio Taquara na Lomba do Pinheiro

Ocorre nessa terça-feria, 22/03/2016, a partir da 9h a atividade que proporcionará uma ampla reflexão sobre a importância do Arroio Taquara, cuja nascente esta situada na parada 16 da Lomba do Pinheiro.

Este importante manancial de águas, ao longo dos anos vem sendo motivo de preocupações por lideranças e seguimentos da região, conforme pode ser visto no artigo nesse link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2016/02/arroio-taquara-um-artigo-para-memoria.html

Essa programação prevista para essa terça-feira, está sendo puxada pelos coordenadores da Horta Comunitária, com apoio do Conselho Popular, Paróquia Santa Clara, CAR Lomba do Pinheiro, DEP e outros segmentos da região, como pode ser visto no link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2016/02/saneamento-basico-e-o-meio-ambiente-o.html

Esta inciativa é de muita relevância para o bairro. O protagonismo social da Lomba do Pinheiro mais uma vez faz escrever a sua história com a realização de atividades como esta. 

A preservação do meio ambiente como um todo deve ser pauta permanente, visto a ocorrência da degradação por conta do crescimento demográfico da região.

A PROGRAMAÇÃO NESSE DIA OCORRERÁ EM TRÊS MOMENTOS:

9 horas

1 - Apresentações culturais das escolas e mostras da economia local (banca da horta; banca do grupo do sabão; banca do grupo do sal temperado).

9 horas e 20 min

2 - Abertura com CULTO ECUMÊNICO, INTER-RELIGIOSO E INTERCULTURAL.

3 - Apresentação das entidades e autoridades presentes.

Em torno de cinco minutos para cada fala.

1 representante Ecumênico; 1 pentecostal; 1 raiz africana; 1 Oriental

Representantes do poder público

Representantes do conselho popular da lomba.

10 horas

Caminhada com pirulitões pela Oliveira Remião e retorno ao local inicial com entrega da placa e abraço simbólico ao Arroio Taquara;

Segue a manhã com apresentações, vídeos, música e rodas de conversa.

Participe, ajude a divulgar!!

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular

da Lomba do Pinheiro

Audiência Pública na Lomba do Pinheiro, nesta quintq-feira - A violência e as mulheres

Ocorrerá nessa quinta-feira (17/03/2016) às 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja Santa Clara, na parada 10 da Lomba do Pinheiro, uma Audiência Pública que debaterá a violência urbana em relação às mulheres.

A mesma está sendo organizada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e contará com presenças de autoridades municipais, lideranças da região e moradores em geral.

Conforme a vereadora Sofia Cavedon, Procuradora na Casa Legislativa, "a Audiência Pública da Lomba do Pinheiro terá foco especial na segurança das mulheres". Audiências semelhantes também ocorreram em outros bairros, como foi o caso da Restinga.

Participe e ajude a divulgar. Sua presença é fundamental para qualificar esse debate de suma importância para a nossa região.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Revista de Rádio - Instituto Cultural Padre Josimo

A pedido, anunciamos e propagamos uma importante Revista Rádio, que trata de temas variados e atuais da nossa conjuntura social.

Acesse, leia e escute com atenção! Clique no link: http://www.padrejosimo.com.br/?p=1863

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Arroio Taquara: Um artigo para a memória não apagar - 21 anos após!

Abaixo publicizo o artigo que escrevi, em maio de 1995, onde faço uma reflexão sobre o Arroio Taquara. Na ocasião, a partir desse documento, foi instituído o primeiro comitê de Gerenciamento de Arroios, em Porto Alegre, onde teve como objeto esse arroio. 21 anos após, novamente o movimento popular da Lomba do Pinheiro se debruça sobre o tema. Segue a íntegra do mesmo, abaixo, onde, se perceber a realidade é semelhando daquela década, todavia, mais agravado o problema. Boa leitura!

DEFESA DO LEITO E DAS MARGENS DO ARROIO TAQUARA

É preciso respeitar,

“Arroio não é Valão”

Há necessidade de defender e preservar o leito e as margens do ARROIO TAQUARA. O mesmo é a bacia em que apresenta a maior densidade populacional e consequentemente, maior poluição. Tem sido objeto de reflexão e preocupação permanente do movimento social da Lomba do Pinheiro, e dentro desse propósito provocado os demais segmentos organizados da região e da cidade de Porto Alegre, para conscientizar-se acerca da importância da preservação de um dos mais importantes contribuintes de água da Barragem da Lomba do Sabão, originária da inundação de uma área de várzea, após um processo de desapropriação, ocorrido por volta de 1942, década em que foi iniciada a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA).

A barragem da Lomba do Sabão, manancial de abastecimento de água tratada da região da Lomba do Pinheiro e Agronomia, representa, hoje, a mais importante reserva de abastecimento para a cidade de Porto Alegre, uma vez que o Guaíba tenha sua qualidade ameaçada devido a localização do Polo Petroquímico às suas margens, bem como pelo um possível imprevisto de acidente de navios que navegam pelo mesmo. Portanto, a mesma apresenta-se como a segunda alternativa de água potável para a cidade de Porto Alegre, onde esse Arroio é um dos seus abastecedores.

O Arroio Taquara, tem sua nascente na Vila Panorama, na parada 16 da Lomba do Pinheiro e atravessa cinco vilas. Encontra-se doente, quase morto devido aos constantes problemas de agressões ocorridos, como: os esgotos cloacais lançados diretos dentro de seu leito; o lixo depositado por moradores ribeirinhos, como: plásticos, papeis, latas, animais mortos, sofás velhos, colchoes e outros. Essa imprudência tem contribuído para a contaminação de suas água e obstruindo, assoreando o seu leito, causando nocivos problemas à saúde pública (doenças como verminoses, cóleras, infestações de moscas e mosquitos, ratos, baratas, etc).

As construções irregulares nas suas margens, promovidas desordenadamente por loteamentos clandestinos e irregulares, cujos protagonista são os especuladores de terras e imobiliárias, destruindo a mata nativa existente sem o menor critério, aumentando a erosão e o desmoronamento de barrancos e consequentemente, causando e dificultando problemas na ocasião de limpezas, além dos constantes desvios do seu curso natural, devido aterramentos indevidos, dificultando limpezas  e a dragagem do leito, impedindo o acesso.

 O Arroio Taquara precisa ser visto com respeito. É importante saber que antes de qualquer residência existentes instaladas nas suas margens, ele, ali chegou primeiro. Suas águas devem deslanchar sem empecilhos, sem sofre nenhuma agressão. É dever de todos preservá-lo tornando-o VIVO e respeitá-lo para a garantia das nossas necessidades básicas, com água menos poluída , com taxa de cobranças mais baixas e menos custo no tratamento.

Diante de tudo isso, conclamamos às comunidades, entidades em defesa do meio ambiente, secretarias do governo municipal concernente com esta situação e demais segmentos organizados, no sentido de inibir e evitar novas construções às suas margens, bem com, garantir que esse Arroio seja preservado. Que seja respeitado o que é preconizado pelo Código Florestal que garante a faixa de 15 (quinze) metros em cada margem, com sua vegetação (mata ciliar) intacta, removendo as residências que estão e são consideradas em área de risco, garantido-as em áreas regulares e urbanizadas.

Com o resultado desta ação estaremos contribuindo em defesa de duas virtudes: a preservação da Natureza e à saúde do cidadão. É importante desenvolver dragagem permanente para permitir o livre acesso as suas águas. Ajudar na campanha de educação ambiental para evitar e prevenir o lançamento de esgoto cloacal diretamente dentro do Arroio Taquara. Que os moradores construam em suas casas, fossas sépticas e sumidores, bem como evitar o depósito de qualquer tipo de lixo dentro do seu leito.

Contamos com a sensibilidade e o apoio de todos que se sentirem convidados em defesa da VIDA desse importante ARROIO  e garantir providências emergenciais ao mesmo.

                                                                                  Francisco Geovani de Sousa, 06 de maio de 1995.

Em 2016 retomamos essa pauta. Se integre as ações que serão desenvolvidas sobre o tema - Acesse o link e saiba mais: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2016/02/saneamento-basico-e-o-meio-ambiente-o.html 

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho popular

da Lomba do Pinheiro

 

Saneamento Básico e o Meio ambiente: O debate Presente da Lomba do Pinheiro!

Na noite desta quarta-feira (17/02/2016) o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro realizou a primeira reunião do ano, pautando a problemática do Saneamento básico e do meio ambiente, seguindo deliberação do planejamento realizado em dezembro/2015, conforme link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/12/avaliacao-e-planejamento-de-acoes-do.html 

Na ocasião participaram a representante do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais), Patricia Rodrigues, o Gestor do CAR/Lomba o senhor Copinaré Acosta, o Pároco da Paróquia Santa Clara o Frei Orestes Sena, acompanhado do Frei João Osmar, bem como várias lideranças de diversas comunidades da Lomba do Pinheiro e Conselheiros do OP da Região.

O tema principal redundou-se acerca do Arroio Taquara, objeto de debate na coordenação do Projeto da Horta Comunitária que encontra-se com agendas voltadas para essa questão. Bem como sobre a orientação da Campanha da Fraternidade que tem como tema de reflexão: “Casa comum, nossa responsabilidade” e com o Lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24).

O debate iniciou-se com a leitura do artigo escrito em maio de 1995 que provocava reflexão sobre a importância da preservação do leito e das margens do Arroio Taquara*¹, seguindo por aprofundamento das propostas a serem desencadeadas pelo DEP, Horta Comunitária, Paróquia Santa Clara , CAR e parceria do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.

Após a reflexão foram apontadas as seguintes reflexões a serem desenvolvidas neste próximo período, a saber:

1 – Criar o Comitê de Gerenciamento do Arroio Taquara e demais arroios da região, tendo como objeto principal o debate acerca da preservação do meio ambiente a partir do Arroio Taquara, bem como sobre a problemática do saneamento básico. A coordenação do processo será desenvolvido pelo projeto da Horta Comunitária, com ajuda do Conselho Popular e parceria da Paróquia Santa Clara e demais segmentos organizados da região.

2 – A partir desta data até 20/03/2016 será desencadeados em todo o território da Lomba do Pinheiro, a organização de debate nas comunidades/entidades sobre a pauta do meio ambiente e saneamento básico da região – O que depende de mim e de nós para melhorar? Os debates tem a seguinte sugestão de roteiro: a) Apresentação dos objetivos dos encontros desse tema; b) Reflexão feita por cada participante sobre os principais aspectos do meio ambiente e saneamento básico no bairro: O que temos e onde estão localizados? Qual importância tem na nossa vida e como manter vivo? Etc.; c) Refletir sobre o papel de cada um para tornar lealidade a preservação desses bens naturais – as águas, a mata nativa; fauna e flora; bem como, onde o poder público pode entrar; e, d) apontar um desafio ou mais a ser atingido como solução; uma meta.

3 – Dia 22/03/2016, realização de um grande ato, já em pauta pelo Horta Comunitária, onde será celebrado o dia das águas. Neste dia s4erá anunciado para os presentes o desenvolvimento e resultado dos debates realizados nas comunidade/instituições a ser passado para o Comitê Gestor da Prefeitura municipal de Porto Alegre. De posse das demandas desses debates as secretarias concernentes ao tema terão até o dia 20/04/2016 para buscar atendê-las, ocasião onde será realizada uma grande audiência pública, sob a coordenação da Horta Comunitária e o Conselho Popular. Serão convidados autoridades do município, entidades envolvidas com mio ambiente e demais seguimentos e moradores da Lomba do Pinheiro.

Dia 01/03/2016 o projeto da Horta Comunitária realizará reunião para aprofundar os encaminhamentos e organizar as pautas seguintes.

(*¹ Artigo escrito em 06/05/1995 por Francisco Geovani de Sousa, presidente, na época, da Associação Comunitária da Vila Santa Helena - ASCOVISAH, com o tema: “Projeto em Defesa do Leito e das Margens do Arroio Taquara – é preciso respeitar, arroio não é valão”)

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular 

da Lomba do Pinheiro

HORTA COMUNITÁRIA DA LOMBA DO PINHEIRO E SEUS PERMANENTES DESAFIOS

A horta comunitária da Lomba do Pinheiro é um projeto coletivo de produção orgânica segundo os princípios da ecologia, com enfoques pedagógico, terapêutico e de inclusão social.  Está situada dentro da área do Centro Cultural conquistado por esforços de lideranças da Lomba do Pinheiro através do Orçamento Participativo (quatro hectares de área).

A história desta importante Horta Comunitária se inicia em maio de 2004, com a implantação do Comitê Regional do Fome Zero na região da Lomba do Pinheiro, cujo foco principal era trabalhar com famílias com crianças de zero a seis anos de idade em risco nutricional.

O objetivo principal da Horta Comunitária, na sua fundação, era contribuir na organização da sociedade civil através de uma alternativa de trabalho e produção de hortaliças, plantas medicinais e outros hortifrutigranjeiros, onde o fruto do trabalho promovesse o complemento alimentar e renda, em grupos organizados e dos próprios produtores.

O Comitê Regional da Lomba do Pinheiro contava com quatro núcleos: Centro Cultural – Denominado Sanit Hilaire (acompanhado Por Ivone Chaves (Preta), Zé da Lomba e Geovani); Recreio da Divisa (acompanhado por Teresa Dutra, Zailde e Mari) 5ª do Portal (acompanhado por Isabel e Bernadete) e Vila dos Herdeiros (acompanhado por Rui e Luisão). Para estes núcleos eram destinados mensalmente uma cesta básica alimentar, distribuídos para 180 famílias.

Nessa época era garantido a manutenção para duas Hortas Comunitárias – uma no Centro Cultural que era coordenado por Ivone Chaves com apoio e instrução do senhor Zé da Lomba e do Engenheiro Agrônomo Celso da UFRGS e contava ainda com o apoio da EMATER, CAD/Lomba do Pinheiro, CAR Lomba/Partenon, SMGL, SMED, SMS através dos PSF’s da região e da Paróquia Santa Clara. A outra Horta foi inicia no Recreio da Divisa, mas não prosperou por ameaça de grupos de hostis que arrancavam as plantas vingadas.

Na Horta do Centro Cultural haviam dezoito famílias engajadas e produziam rúculas, rabanetes, alfaces, plantas medicinais, tomates, beterraba, pimentão, berinjela, etc. Foi construído no local um forno de barro, onde eram feito pães. Havia também previsto a implantação de duas cozinhas comunitárias: uma foi destinada para a UTC e a outra iria ser implantada no centro cultural, no prédio destinado ao SASE, que foi demolido para a construção da Praça da Juventude.

Com a transição do governo municipal, em 2005 o Comitê Regional foi desativo e a Horta Comunitária, por dificuldades operacionais e apoio governamental, parou de funcionar e produzir. 

Somente em 2013 é retomada numa nova perspectiva. Tem o apoio governamental da Prefeitura de Porto Alegre, novamente da UFRGS, da SMED que cede 40 horas do professor Flávio Burg que junto com Lurdes coordenam essa iniciativa na região. Desde esse período (2013) já passaram pela Horta Comunitária mais de dez mil pessoas – trabalhando, visitando, participando de oficinas, eventos e formações.

Nesse dinâmica, envolvem vários segmentos da região tem como principais aliados a secretaria de saúde e SMED, bem como outros atores comprometidos com as questões ambientais e outros departamentos da prefeitura de Porto alegre, como o CAR Lomba.

Atualmente a Horta Comunitária tem se tornado uma referência importante na Capital Gaúcha. Tem produzido hortaliças, chás, temperos, e outros produtos que são colhidos e distribuídos de forma igualitária entre os participantes. Também ocorrem oficinas de xaropes, sal tempero, doces e geleias, de forma coletiva e participativa.

Faz parte também desse projeto a preservação da mata nativa que circunda a área de cultivo da Horta (7 mil metros quadrados), bem como a limpeza e revitalização do Arroio Taquara. Recentemente a mesma foi premiada e contemplada com um recurso de três mil reais para ajudar na sua manutenção.

Uma das principais lutas que engajou todos os seguimentos da região da Lomba do Pinheiro, foi proposição aprovada pelo Conselho do Plano Diretor do gravame de uma rua que passaria por dentro da área da Horta. Com a pressão feita, restou ao prefeito a revogação dessa decisão, conforme informado pelo mesmo.

Para assegurar a garantia da preservação da Horta, está sendo votado no próximo dia 21/12/2015, às 14h, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o projeto de Lei do Vereador Airton Ferronato: PROC. Nº 2362/15 - PLL      Nº 232/15

Art. 1º Fica Instituído Como Área de Preservação Ambiental e Sócio-Cultural                     O TERRENO de Propriedade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre Localizado na Estrada João de Oliveira Remião, Nº 5088. Bairro Lomba do Pinheiro, Conforme Anexo Desta Lei.

Parágrafo único. As Construções e os Equipamentos Existentes NO TERRENO Referido no Caput Deste Artigo Serão Preservados.

Art. 2º Esta Lei Entra em Vigor na Data de Sua Publicação. 

Toda comunidade é convidada para estar presente nessa sessão para ajudar sensibilizar os demais vereadores na aprovação do mesmo. O Conselho Popular estará presente e contribuirá para a permanência dessa importante iniciativa na região – A HORTA COMUNITÁRIA DA LOMBA DO PINHEIRO!!

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular 

da Lomba do Pinheiro

Beco da Taquara Muda de Nome para Avenida Adão Pretto

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, na tarde da quarta-feira (9/12) o projeto de lei que denomina Avenida Adão Pretto e altera o logradouro público cadastrado como Beco da Taquara que inicia na parada 16 e segue ate a parada 9 da Lomba do Pinheiro, proposto pelo vereador Carlos Comasseto.

O referido logradouro até 1992, pertencia ao Município de Viamão até o advento da anexação de sete vilas à Porto Alegre. Esta via é uma das principais da região e costa todo o Parque Saint Hilaire circula uma das maiores linhas de ônibus (Bonsucesso). Devido a importância da mesma, já não cabia mais ser chamada como "beco" e ganhou a estatura de "avenida".

Com a sanção do prefeito José Fortunatti, na tarde desta quarta-feira (16/12/2015), foi cerrado a placa celebrando a alteração da mesma, a partir de então, para ser chamada como: AVENIDA DEPUTADO ADÃO PRETTO.

QUEM FOI ADÃO PRETTO: Adão Pretto, sendo um pequeno agricultor, sempre foi um homem ligado às questões camponesas, tendo iniciado sua trajetória política no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí, participou das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituições ligadas à Igreja Católica, além de ser um dos fundadores do Movimento dos trabalhadores rurais sem-terra no Rio Grande do Sul. No ano de 1980 filiou-se ao PDT e em 1985, migrou para o PT, sendo eleito deputado em seis ocasiões consecutivas: como deputado estadual constituinte no ano de 1986, como um dos primeiros deputados do PT gaúcho. No ano de 1990 foi eleito como deputado federal revisor, e reeleito como deputado federal nos anos de 1994, 1998, 2002 e 2006. O deputado era presidente da Comissão de Legislação Participativa e foi um dos membros brasileiros do Parlamento Latino-americano.

Como parlamentar, opunha-se aos ruralistas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Sua principal bandeira política foi a reforma agrária. Chegou a escrever um livro sobre o tema: "Queremos Reforma Agrária" (Editora Vozes, 1987). Sempre se destacou na defesa da causa dos movimentos sociais populares, em especial aos ligados as questões do campo como a defesa dos interesses dos pequenos agricultores e da luta do MST, pois fez de seus mandatos ambientes institucionais para a articulação dos movimentos sociais populares no Brasil.

Vitimado por uma pancretite, estava internado havia 20 dias em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, onde faleceu devido a uma parada cardíaca durante uma intervenção com o objetivo de retirar o órgão, no dia 5 de fevereiro de 2009.

O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro faz o registro para divulgar o feito!

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular

da Lomba do Pinheiro

A Lomba do Pinheiro ganha Novo Corredor de ônibus, na Av. Bento Gonçalves.

Na manhã (7h30) desta quarta-feira (16/12/2015), foi prestigiado o início do funcionamento do Novo Corredor de ônibus na avenida Bento Gonçalves, num trecho de 1,1 quilômetros. O mesmo tem início na divisa com Viamão e se estende até a Estrada João de Oliveira Remião, onde as linhas fazem a transição para o Corredor já existente.

Estiveram presentes no ato os prefeitos de Porto Alegre José Fortunatti e o de Viamão: Valdir Bonatto, além do Diretor-Presidente da EPTC Vanderlei Cappellari, e várias lideranças da região da Lomba do Pinheiro.

Esse corredor é mais uma das alternativas para contornar o grave problema de congestionamento nesse trecho, em particular, na região da Lomba do Pinheiro. Anteriormente já havia sido feito a criação de uma terceira faixa na saída da Lomba do Pinheiro e um Contra fluxo que parte do CEITEC até a siada da Lomba, no horário do Pico.

A grande demanda apontada pelo Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, desde 2010, é a possibilidade de construir uma elevada por cima do leito do Arroio Dilúvio até a divisa com Viamão, com a Extensão da Avenida Ipiranga. Essa pauta já está no planejamento de ações para 2016 e partir de janeiro será retomado junto com os prefeitos dos dois municípios, conforme conversado com os mesmos nesta manhã, neste ato.

No trecho do novo corredor há quatro pontos de paradas e circulam 72 linhas metropolitanas, oito urbanas e uma lotação. O mesmo fica à direita da via, com sinalização horizontal específica na cor azul e placas regulamentares. Com os 9.400m já existente passa para 10.500m de corredor de ônibus a partir dessa implementação.

Funcionará das 6h às 9 h e realizará 113 viagens com linhas urbanas, contemplando 8 mil passageiros. Com essa ideia de corredor a proposta é priorizar o transporte coletivo e consequentemente beneficiar os passageiros com a redução nos tempos de viagens.

O Conselho Popular saúda essa implementação por entender que a mesma proporcionará benefício à população usuário do transporte coletivo e contornando os problemas da mobilidade urbana existente. Manteremos o debate já em curso junto com a EPTC para aprimoramento da qualidade do transporte público e sobre a Extensão da Avenida Ipiranga.

Mais informações acesse o link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/eptc/default.php?p_noticia=183349

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular

da Lomba do Pinheiro

Prefeito Comunica ao Conselho Popular, REVOGAÇÃO à Abertura da Rua que Prejudicaria a Horta

Na noite desta quinta-feria (03/12/2015), o gestor do CAR Lomba do Pinheiro, o senhor Copinaré Acosta, informou o pedido do prefeito José Fortinati, dirigido ao Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, referente à sua decisão de revogação da Abertura de Rua que passaria por área do Centro Cultural e prejudicando o andamento da Horta comunitária, conforme segue:

"Prezado Gestor Geral Copinaré, solicito que informe ao Conselho Popular da Lomba do Pinheiro de que estou de acordo com a visão dos Conselheiros e os argumentos apresentados a respeito desse processo e, desta forma, NÃO irei homologar a decisão do CMDUA. Assim a decisão tomada pelo Plano Diretor fica revogada preservando a Horta Comunitária e o meio ambiente. Abraços José Fortunati, Prefeito".

Alertamos que na noite de ontem (02/12/2015) na reunião de planejamento do Conselho Popular havia sido agendado uma paralisação para o dia 18/12/2015, às 7h na saída da Lomba do Pinheiro, como Protesto a surdez dos eminentes conselheiros do Plano Diretor, que do alto da sua arrogância não deram ouvidos aos apelos justos da comunidade. O Conselho Popular iria iniciar o primeiro ato de protesto à essa decisão.

Na manhã dessa sexta-feira (04/12) o Grupo e Trabalho designado para organizar a paralisação, sentará e revisará essa deliberação, em razão da informação passada pelo prefeito. Registramos, no entanto, a relevante iniciativa dos nossos Conselheiros: Rodrigo e Diaran que alertaram sobre esse problema, às lideranças da região, e que de forma muito atenta foi encorporada pela Lurdes e Flávio a tarefa de incentivar as demais lideranças a não aceitar essa decisão, que era unânime por todos.

Mesmo tendo sido acompanhado todas as reuniões daquele CMDUA, não bastou para que essa contrariedade fosse considerada e o tal processo da Gravame da Rua foi aprovado a revelia do pedido da comunidade. Por esta razão o Conselho Popular se manifestou e iria promover uma ampla mobilização de protesto a essa votação feita por esses senhores, que tudo indica a serviço da especulação mobiliária, como dava entender.

O Conselho Popular agradece a postura do prefeito, principalmente pelo respeito as posições deste Conselho Popular, ao nos informar sobre a sua decisão. Diante disso, a nossa posição será de cancelamento ao ato de paralisação, mas mantendo-se a vigilância aos passos seguintes.

Salve a organização popular e a justa luta dos diversos atores sociais preocupados com o bem comum da nossa região.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenado do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Avaliação e Planejamento de Ações do Conselho Popular é Feito por Lideranças da Região

Na noite desta quarta-feira, 02/12/2015 lideranças da região da Lomba do Pinheiro se reuniram para avaliar ações desenvolvidas pelo Conselho Papoular, no ano de 2015, bem como organizar planejamento para 2016.

Foram ressaltadas ações emblemáticas realizadas nesse período, como: o curso de formação desenvolvido com cerca de 60 pessoas e em cinco módulos distintos; a audiência pública sobre a extensão da Avenida Ipiranga;  encontro com Migrantes Haitianos; debate sobre a qualidade do transporte coletivo; entre outros temas, foram algumas das  atividades bem desenvolvidas pelo Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.

No debate para o Planejamento/2016, foram pautados seis pontos importantes a serem organizados pelo conjunto da militância. Para 2015 ainda coube a decisão de UMA AMPLA PARALISAÇÃO da Região Lomba do Pinheiro chamando a atenção dos moradores da Capital sobre a afronta do Conselho do Plano Diretor que aprovou gravame de abertura de uma rua sem a menor necessidade da mesma, e com fortes indícios de favorecimento a especulação imobiliária na Região, entre outras lacunas da falta de políticas públicas para o bairro.  A pauta para 2016 inclui os seguintes temas:

1 - PROTESTO SOBRE ABERTURA DA RUA QUE ATINGE ÁREA DO CENTRO CULTURAL E HORTA COMUNITÁRIA - Como encaminhamento foi tirado para o dia 18/12/2015, às 7 horas, na entrada da Lomba do Pinheiro, uma ampla paralisação contestando a decisão do Conselho do Plano Diretor que aprovou o Gravame dessa rua, contrariando a vontade da comunidade.

2 - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO EM MARÇO DE 2016, CUJO PÚBLICO DIRIGIDO SÃO ADOLESCENTES E JOVENS DA REGIÃO  - o propósito é debater a importância da juventude no Cuidado da Praça da Juventude (CEU's) e incentivando-os para desempenhar lideranças positivas e protagonismo na vida social da região.

3 - REEDIÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA LIDERANÇAS - atende o pedido dos cursados de 2015, cuja organização ocorre entre o Grupo de Trabalho composto por lideranças da Região, Receita Federal e UFRGS, que será proporcionado como Extensão Universitária. O público alvo do mesmo são os egressos do curso de 2015 e novos interessados.

4 - INTENSIFICAR O DEBATE SOBRE A MOBILIDADE URBANA A REGIÃO, BEM COMO A QUALIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO - Pautar agendas sobre a Extensão da Ipiranga; melhorias nas linhas de ônibus e incrementar o Circular Lomba, bem como agregando a fiscalização e sinalização do trânsito.

5 - CONTINUAR ATIVIDADES SOBRE MIGRANTES HAITIANOS já iniciada em 2015.

6 - MEIO AMBIENTE - reforçar debates sobre arroios da Região e outros aspectos que prejudicam o meio ambiente e a natureza.

As atividades do Conselho Popular são sempre abertas aos interessados com o bom desenvolvimento da Lomba do Pinheiro e seus moradores. As reuniões ocorrem sempre na primeira e terceira quarta-feira do mês, às 19 horas, no CPCA. A participação de todos/as é sempre o bom exemplo para a obtenção do bom êxito das ações coletivas e que favorecem o bem comum.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro