Curso de Formação para Lideranças da Lomba do Pinheiro - A Transformação da Sociedade pela Cidadania

Educação Fiscal para Lideranças Comunitárias da Lomba do Pinheiro

“A Transformação da Sociedade pela Cidadania” é o tema da 2ª Edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania que será realizado de maio a julho de 2016 para lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro.

Embora os temas sejam aparentemente muito técnicos, os professores terão o desafio de apresentá-los aos alunos de forma que os participantes possam agregar o conteúdo a vida prática. Para tanto, nessa edição, foi incluído o tema Desenvolvimento de Projetos, que será ministrado pela Técnica Estadual, Tânia Coelho de Souza. Na oportunidade, os participantes terão a oportunidade de saber como planejarem um projeto com a supervisão da instrutora, que tem larga experiência no tema.

Além disso, os alunos terão contato com conteúdos como a tributação sobre o patrimônio, que aborda o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), onde poderão ter conhecimento sobre a forma de regularização de imóveis, seus benefícios e obrigações, entre outros aspectos.

Outro tema importante é o da Transparência e Controle Social, quando os alunos terão maiores conhecimentos de como exercer o controle do que é público.

O curso tem como objetivo instrumentalizar os atores sociais da região para melhor intervir nas demandas da comunidade. As inscrições são limitadas e pode ser feita através do link: https://docs.google.com/forms/d/1JeEIuVFJo6X0bmS_J65dhDZv5UNGGhV1ALjkTLZ7jIs/edit?usp=drive_web 

O curso de extensão é resultado da parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado do RS, o Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre (PMEFPA) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF) teve sua primeira turma dedicada a alunos de graduação da UFRGS no segundo semestre de 2015.

Essa edição está integrada ao Curso de Formação de Lideranças Comunitárias da Lomba do Pinheiro, sob coordenação do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, com apoio do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), da Rede de Comunidades da Paróquia Santa Clara, do Cemitério Parque Jardim da Paz e CAR Lomba do Pinheiro.  

As aulas serão ministradas aos sábados e à noite conforme programa abaixo e a previsão é de que o curso conte com mais de 100 inscritos. As aulas ocorrerão no CPCA, sendo a ultima, na UFRGS, onde também ha verá a certificação os participantes.

Os módulos do curso serão:

Aula Magna/Inaugural, dia 04/05/2016 - 19h - "A transformação da Sociedade pela Cidadania" - Os efeitos da democracia participativa

Dia 07/05/2016 – Sábado – 14 às 18 horas – Estado e Tributação – Visa promover uma reflexão conjunta sobre como o Estado se organiza, quem financia as políticas públicas, o sistema fiscal como instrumento de redução das desigualdades, o entendimento sobre a carga tributária, bem como sobre os principais indicadores da Lomba do Pinheiro.

Professores: Dão Real Pereira dos Santos – Auditor-Fiscal da RFB e Maria Regina Paiva Duarte – Auditora-Fiscal da RFB

Dia 12/05/2016 – Quinta-feira – 19h às 23h – Desenvolvimento de Projetos – Este módulo tem o objetivo de instrumentalizar os treinandos nas ferramentas para definição e elaboração de projetos.

Professora: Tânia Santos Coelho de Souza – Técnica da Fazenda Estadual

Dia 21/05/2016 – sábado – 14h às 18h – Tributação sobre Consumo e Renda – Módulo dedicado a aprofundar conceitos relacionados estes dois conjuntos de tributos. Neste espaço os treinandos poderão identificar e debater sobre fatores que interferem de forma direta no aprofundamento das desigualdades sociais.

Tributação sobre o Consumo – 14h às 16h.

Professores: Cláudio Graziano Fonseca – Auditor-Fiscal da Receita Estadual e Dennis Willian de Souza Sarkis – Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Tributação sobre Renda – 16h às 18h.

Professor: Luis Antônio Wunderlich dos Santos – Auditor-Fiscal da RFB

Dia 04/06/2016 – Sábado – 14h às 18h – Tributação sobre o Patrimônio e Gastos Públicos – Aqui será dada uma atenção especial à tributação patrimonial, com ênfase nas questões de regularização fundiária e de uso da propriedade. Além deste ponto, na segunda parte inicia-se o módulo que visa familiarizar os treinandos com a estrutura dos gastos públicos e com os instrumentos orçamentários.

Tributação sobre Patrimônio – 14h às 16h.

Professora: Cláudia M. De Cesare - Exatora Municipal, Assessora em Tributação imobiliária e Coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal em Porto Alegre

Gastos Públicos e Orçamento – 16h às 18h.

Professores: Rosa Ângela Chieza – Professora de Economia da UFRGS e Valtuir Pereira Nunes – Auditor do TCE.

Dia 18/06/2016 – Sábado – Gastos Públicos e Orçamento – Continuação do segundo tema da aula anterior. Neste módulo, busca-se instrumentalizar os movimentos sociais com as informações necessárias para o exercício, não apenas do controle na aplicação, mas também na disputa pelos recursos via orçamento público. 

Professores – Rosa Ângela Chieza e Valtuir Pereira Nunes

Dia 02/07/2016 – 14h às 18h – Sábado – Transparência e Controle Social, e palestra de encerramento – O exercício pleno da cidadania depende da participação efetiva dos atores sociais e para isso é necessário conhecer os instrumentos disponíveis.

Transparência e Controle Social – 14h às 16h

Professora: Tânia Santos Coelho de Souza

Palestra de Enceramento – 16h às 18h - “Dignidade Humana e Cidadania Fiscal no Século XXI”

Palestrante: Marciano Buffon

Professor e advogado tributarista.

Não deixe para depois, faça já sua inscrição!

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular

da Lomba do Pinheiro