quinta-feira, 28 de abril de 2016

CEU's - O Descaso de Uma Obra na Lomba do Pinheiro




Já se arrastam por mais de cinco anos a obra da Praça da Juventude da Lomba do Pinheiro, denominada: CEU's - Centro Esportivo Unificado, que tem recursos destinados pelo Ministério da Culturas e sob a supervisão e Execução da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Essa demanda faz parte do projeto dos Territórios de PAZ, do Governo Federal, que tem equipamentos semelhantes em diversas cidades do País. Este contemplado na Lomba do Pinheiro teve seu chancelamento debatido pelas lideranças da região, em reunião do Fórum de Segurança, cujo local foi designado em comum acordo e por unanimidade, para ser construído na área do Centro Cultural, (próprio municipal conquistado através do Orçamento Participativo sob a designação das lideranças do bairro).

Desde 21 de fevereiro de 2011, quando representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Prefeitura de Porto Alegre, bem como do Conselho Popular e Fórum de Segurança da Lomba do Pinheiro, estiveram no Centro Cultural, para tratar do início da obra, a mesma, vem morosamente se arrastando a milímetros e aos olhos do Centro Nervoso da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o CAR - Centro Administrativo Regional. O que vislumbra um verdadeiro descaso!!

É importante ilustrar e apresentar através das matérias publicadas neste blog, o que já ocorreu na linha do tempo, a partir desse encontro de 21/02/2011, sobre essa conquista, conforme links abaixo:

1 - 21/02/2011, Primeira visita do Ministério da Cultura no local da obra da Praça da Juventude, na Lomba do Pinheiro: veja matéria no link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/02/lomba-do-pinheiro-tera-pracas-do-pac.html

2 - 24/06/2011, Comunidade debate sobre Complexo Esportivo da Praça da Juventude: veja matéria no link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/06/lomba-do-pinheiro-tera-complexo.html

3 -  24/06/2011 Lideranças conhecem a proposta da praça da juventude: veja link  http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/09/praca-de-esportes-e-da-cultura-sera.html

4 - 08/09/2011, Preocupação permanece das lideranças do bairro sobre  o início das obras: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/09/praca-dos-esporte-e-da-cultura-o-que.html

5 - 16/09/2011, Lideranças debatem sobre aspectos que reduz o tamanho da área da praça da Juventude, veja link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/09/praca-de-esportes-e-da-cultura-sera.html

6 - 07/08/2011, Lideranças preocupadas com rumos do projeto da praça da juventude: veja mais informações no link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/08/porto-alegre-uma-cidade-com-varias.html

7 -  09/06/2013, Inicia a demolição do prédio da FASC onde será construído a praça da Juventude, veja link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2013/06/predio-destinado-assitencia-social-na.html

8 - 15/01/2014 é colocado os tapumes dando Início da obra da Praça da Juventude, veja link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2014/01/ate-que-em-fim-obra-da-praca-da.html

9 - 01/12/2015, É realizada a primeira oficina do CEU's, com instituições e interessados  - veja link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/12/liderancas-da-lomba-do-pinheiro.html

10 - 30/11/2015 Comunidade debate sobre a praça do CEU's, veja link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/11/praca-da-juventude-na-lomba-do-pinheiro.html

Outras oficinas já ocorreram, onde foi debatido a forma de gestão desse espaço, bem como as regras de funcionamento.

Na data de 28/04/2016, o dia foi marcado com eventos envolvendo alunos das escolas da região, lideranças e representações da Secretaria de Esporte (Secretário Edgar), e do Ministério da Cultura, senhora Clara. E, com dificuldades de parcerias, Cláudia da SMC procurou manter agenda programada.

São diversas dificuldades encontras, pois segundo relatado por organizadores da atividade, o próprio local do evento não foi adequadamente preparado para receber os convidados, tendo os alunos das escolas ajudado na organização, na chegada.

Também foi difícil o acesso para o interior da obra, visto que não havia orientação aos encarregados pela mesma para deixar o local disponível à visita dos participantes do evento, ocasião que só foi permitido próximo ao meio dia, quando algumas escolas já teriam levado seus alunos de volta.

Essa mesma dificuldade também se deu com a liberação do ônibus, que forçou algumas escolas a se deslocarem com seus alunos a pé, para o local da atividade.

Diante disso, é urgente uma intervenção das instâncias da Região para poder acompanhar mais de perto o desfecho dessa obra.  A mesma fica cercada por tapumes e pouco observada, bem como não se ver o que de fato ocorre no seu desenvolvimento interno, levando a uma miopia para aqueles/as que ali circulam naquele local.

A obra já se apresenta com vários defeitos, mesmo antes da sua conclusão, razão pela qual deixa um grande questionamento: Será que a mesma se encontrará em condições de inauguração quando for dada por encerrada? Quem se responsabilizará por esses reparos? E será que quanto mais tempo passar para sua conclusão, não haverá de ser feito aditivos monetários para a conclusão?

Estes são alguns dos pontos que devem estar na mente de todos, para de fato não trazer frustrações futuras aos que a esperam concluída, com ansiedade!

O Conselho Popular, doravante, passará a fiscalizar o andamento da mesma de perto e se somará aos que compartilharem do mesmo sentimento. Não é possível um investimento dessa natureza e importância para a Região da Lomba do Pinheiro, que está a milímetros do Centro Nervoso da Prefeitura de Porto Alegre - O CAR Lomba, estar nesse tamanho descaso.

E você como analise isso tudo?

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro







sábado, 9 de abril de 2016

Inscrições para o Curso de Formação de Lideranças tem Boa Adesão




Pequenos flashes da Edição de 2015!

Iniciaram-se desde o dia 06 de abril, as inscrições para o Curso de Formação Para Lideranças da Lomba do Pinheiro: A Transformação da Sociedade pela Cidadania, que terá caráter de Extensão Universitária, da 2ª Edição do Projeto de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, da UFRGS.

Faça sua inscrição nesse Link: https://docs.google.com/forms/d/1JeEIuVFJo6X0bmS_J65dhDZv5UNGGhV1ALjkTLZ7jIs/viewform?c=0&w=1&usp=mail_form_link Alguns dados da ficha de inscrição, tais como: CPF, Nome da mãe e data de nascimento, são necessários para constar na plataforma de UFRGS para a emissão do Certificado. O custo da inscrição será de R$ 10,00 por pessoa. 

Para conhecer a programação, dias da realização das aulas e os educadores, acesse o Link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2016/04/curso-de-formacao-para-liderancas-da.html Para o mesmo serão disponibilizados 70 vagas. Faça a sua e esteja entre os protagonistas desta segunda edição. 

As aulas serão ministradas aos sábados à tarde e dois dias à noite, conforme pode ser visto na programação, sendo as mesmas realizadas no Centro d Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), sendo a ultima na UFRGS, ocasião em que também se fará a certificação dos participantes. 

Este curso de Formação é uma promoção do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro e esta 2ª edição de extensão é resultado da parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), a Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado do RS (SEFAZ), o Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre (PMEFPA) e o Instituto de Justiça (IJF) - esse projeto teve primeira turma dedicada a alunos de graduação da UFRGS no segundo semestre de 2015. 

Neste ano, nesta segunda edição, agregará temas que dialogam com a atuação de lideranças da Lomba do Pinheiro e conta ainda com o importante apoio do CPCA, da Rede de Comunidades da Paróquia Santa Clara, do Cemitério Jardim da Paz e do CAR Lomba do Pinheiro.

FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO! Participe e amplie seus conhecimentos para melhor intervir diante das adversidades da nossa conjuntura social. Nós sabemos, conforme diz Paulo Freire (1996): "Não há docência sem discência, quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender".

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro


quarta-feira, 6 de abril de 2016

Curso de Formação para Lideranças da Lomba do Pinheiro - A Transformação da Sociedade pela Cidadania

Educação Fiscal para Lideranças Comunitárias da Lomba do Pinheiro

“A Transformação da Sociedade pela Cidadania” é o tema da 2ª Edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania que será realizado de maio a julho de 2016 para lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro.
Embora os temas sejam aparentemente muito técnicos, os professores terão o desafio de apresentá-los aos alunos de forma que os participantes possam agregar o conteúdo a vida prática. Para tanto, nessa edição, foi incluído o tema Desenvolvimento de Projetos, que será ministrado pela Técnica Estadual, Tânia Coelho de Souza. Na oportunidade, os participantes terão a oportunidade de saber como planejarem um projeto com a supervisão da instrutora, que tem larga experiência no tema.
Além disso, os alunos terão contato com conteúdos como a tributação sobre o patrimônio, que aborda o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), onde poderão ter conhecimento sobre a forma de regularização de imóveis, seus benefícios e obrigações, entre outros aspectos.
Outro tema importante é o da Transparência e Controle Social, quando os alunos terão maiores conhecimentos de como exercer o controle do que é público.
O curso tem como objetivo instrumentalizar os atores sociais da região para melhor intervir nas demandas da comunidade. As inscrições são limitadas e pode ser feita através do link: https://docs.google.com/forms/d/1JeEIuVFJo6X0bmS_J65dhDZv5UNGGhV1ALjkTLZ7jIs/edit?usp=drive_web 
O curso de extensão é resultado da parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado do RS, o Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre (PMEFPA) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF) teve sua primeira turma dedicada a alunos de graduação da UFRGS no segundo semestre de 2015.

Essa edição está integrada ao Curso de Formação de Lideranças Comunitárias da Lomba do Pinheiro, sob coordenação do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, com apoio do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), da Rede de Comunidades da Paróquia Santa Clara, do Cemitério Parque Jardim da Paz e CAR Lomba do Pinheiro.  
As aulas serão ministradas aos sábados e à noite conforme programa abaixo e a previsão é de que o curso conte com mais de 100 inscritos. As aulas ocorrerão no CPCA, sendo a ultima, na UFRGS, onde também ha verá a certificação os participantes.

Os módulos do curso serão:

Aula Magna/Inaugural, dia 04/05/2016 - 19h - "A transformação da Sociedade pela Cidadania" - Os efeitos da democracia participativa

Dia 07/05/2016 – Sábado – 14 às 18 horas – Estado e Tributação – Visa promover uma reflexão conjunta sobre como o Estado se organiza, quem financia as políticas públicas, o sistema fiscal como instrumento de redução das desigualdades, o entendimento sobre a carga tributária, bem como sobre os principais indicadores da Lomba do Pinheiro.
Professores: Dão Real Pereira dos Santos – Auditor-Fiscal da RFB e Maria Regina Paiva Duarte – Auditora-Fiscal da RFB

Dia 12/05/2016 – Quinta-feira – 19h às 23h – Desenvolvimento de Projetos – Este módulo tem o objetivo de instrumentalizar os treinandos nas ferramentas para definição e elaboração de projetos.
Professora: Tânia Santos Coelho de Souza – Técnica da Fazenda Estadual

Dia 21/05/2016 – sábado – 14h às 18h – Tributação sobre Consumo e Renda – Módulo dedicado a aprofundar conceitos relacionados estes dois conjuntos de tributos. Neste espaço os treinandos poderão identificar e debater sobre fatores que interferem de forma direta no aprofundamento das desigualdades sociais.
Tributação sobre o Consumo – 14h às 16h.
Professores: Cláudio Graziano Fonseca – Auditor-Fiscal da Receita Estadual e Dennis Willian de Souza Sarkis – Auditor-Fiscal da Receita Estadual
Tributação sobre Renda – 16h às 18h.
Professor: Luis Antônio Wunderlich dos Santos – Auditor-Fiscal da RFB

Dia 04/06/2016 – Sábado – 14h às 18h – Tributação sobre o Patrimônio e Gastos Públicos – Aqui será dada uma atenção especial à tributação patrimonial, com ênfase nas questões de regularização fundiária e de uso da propriedade. Além deste ponto, na segunda parte inicia-se o módulo que visa familiarizar os treinandos com a estrutura dos gastos públicos e com os instrumentos orçamentários.
Tributação sobre Patrimônio – 14h às 16h.
Professora: Cláudia M. De Cesare - Exatora Municipal, Assessora em Tributação imobiliária e Coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal em Porto Alegre
Gastos Públicos e Orçamento – 16h às 18h.
Professores: Rosa Ângela Chieza – Professora de Economia da UFRGS e Valtuir Pereira Nunes – Auditor do TCE.

Dia 18/06/2016 – Sábado – Gastos Públicos e Orçamento – Continuação do segundo tema da aula anterior. Neste módulo, busca-se instrumentalizar os movimentos sociais com as informações necessárias para o exercício, não apenas do controle na aplicação, mas também na disputa pelos recursos via orçamento público. 
Professores – Rosa Ângela Chieza e Valtuir Pereira Nunes

Dia 02/07/2016 – 14h às 18h – Sábado – Transparência e Controle Social, e palestra de encerramento – O exercício pleno da cidadania depende da participação efetiva dos atores sociais e para isso é necessário conhecer os instrumentos disponíveis.
Transparência e Controle Social – 14h às 16h
Professora: Tânia Santos Coelho de Souza

Palestra de Enceramento – 16h às 18h - “Dignidade Humana e Cidadania Fiscal no Século XXI”
Palestrante: Marciano Buffon
Professor e advogado tributarista.

Não deixe para depois, faça já sua inscrição!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro




segunda-feira, 4 de abril de 2016

Conselho Popular Organiza a Reedição do Curso de Formação Para Lideranças



Atendendo pedido dos egressos do Curso de Formação para lideranças Comunitárias da Lomba do Pinheiro, realizado em cinco módulos no decorrer de 2015, o Conselho Popular reedita em 2016 essa nova jornada de torca de saberes - espelhando-se no que diz o mestre Paulo Freire: "Não há docência sem discência, quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender" (1996).

Nesta edição dialogaremos com temas que versa sobre a democracia participativa (a transformação da sociedade pela cidadania), Elaboração de Projetos Sociais e Educação Social e Cidadania. O curso será ministrado em módulos no decorrer do primeiro semestre, com aulas aos sábado, quinzenal. 

O mesmo terá caráter de Extensão Universitária, da 2ª Edição do Projeto de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, da UFRGS. Tem a Promoção do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, com parceira/apoio da: UFRGS, Receita Federal, CEGOV, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), Secretaria Municipal da Fazenda de POA, TCE, CPCA, Rede de Comunidades da Paróquia Santa Clara, Instituto Justiça Fiscal (IJF), Cemitério Jardim da Paz e CAR Lomba do Pinheiro. 

As inscrições, bem como a programação completa será publicada em breve e as vagas para os interessados serão limitadas. O Publico alvo são todos os egressos da primeira edição, lideranças comunitárias da região da Lomba do Pinheiro e demais interessados com inscrições previas. Não percam de se inscreverem o conteúdo promete qualificar a intervenção social dos inscritos. 

O mesmo está previsto começar em 04/05/2016 e conclusão em 02/07/2016. Os convidados educadores são mestres no conteúdo proposto o que beneficiará aos participantes. 

Mais informações sobre a Edição de 2015, acesse os links, abaixo:

http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/04/excelente-e-triunfante-abertura-do.html

http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/04/participantes-do-curso-de-formacao.html

http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/05/segundo-modulo-do-curso-de-formacao.html

http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/10/no-encerramento-liderancas-elogiam-o.html

Fiquem atentos, participem e ajudem a divulgar!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro