sexta-feira, 28 de junho de 2013

RUA CONTINENTAL: UMA DEMANDA DO OP, RESGATADA!

Na ultima reunião do Fórum Regional do Orçamento Participativo (FROP), da Lomba do Pinheiro realizada dia 21/06/2013, onde participou os delegados da Região, o Coordenador do CAR Lomba o senhor Rodrigo e demais assessores, as Conselheiras do OP a senhora Fátima Leiria e Rosi, bem como  representantes do Gabinete do Prefeito, foi analisado as demandas da região para o Plano de Investimento de 2014.

Na ocasião foram revitas todas as demandas pontuadas pelas comunidades. Foram aprovadas as que farão parte das obras a serem implementadas na região, em 2014. Todo o processo transcorreu com muita tranuilidade sem maiores problemas.

Também foi passado pelos representantes do governo municipal, que será dado atenção a todas as demadas pendentes, sendo dado prioridades para o andamento da execução. Na ocasião foi feito a memoria acerca da demanda nº 20090911, lançada no caderno do OP de 2009, que contemplava equivodamente a Rua Carol, na Vila São Pedro, quando na realidade os moradores dessa Comunidade tinham hierarquizado a Rua Continental, em toda sua extenção não pavimentada.

Essa pavimentação foi retificada na reunião do FROP da Lomba do Pineheiro do dia 04/07/2009, pois lideranças perceberam o erro lançado no PI desse ano. A rua Carol, nessa época passava pelo processo de capeação asfática e diante disso sem critério para obra de Pavimentação Comunitária.

Os delegados, nessa reunião, aprovaram a correção da demanda dessa Pavimentação para a Rua Continental por ser estratégica para a região, pois liga várias comunidades e pode ser utilizada no futuro para linha de ônibus. Conforme consta na ata da reunião (de 04/07/2009), que corrigiu o erro, a pavimentação deve ser feita em toda a sua extenção, a partir da rua São Pedro até a rua Universal.

Após ser apresentado o erro e a ata retificando a demanda, na reunião do dia 21/06/2013, todos os presentes reconheceram a necesidade de gatrantia dessa obra pendente no OP. O Coordemador do CAR Lomba, senhor Rodrigo junto com os representes do gabinete do prefeito, ficaram de providenciar o gravame da demanda no próximo carderno do PI de 2014. Todos os delegados presentes, os Conselheiros e a Presidente da Vila São Pedro, a senhora Catarina aprovaram a deliberação e ficaram de ficar vigilantes a essa correção.

O registo é feito para evitar esquecimento e garantia do respeito às decisões tomadas pelas lideranças que se mobilizam buscando melhorias para as suas comunidades. Principalmente para valorizar a transparência e importância do OP como espaço justo e democrático.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro  

sábado, 22 de junho de 2013

Conselho Popular acompanha vice prefeito em visita na Lomba do Pinheiro



Na tarde deste sábado 22/06/2013, a Coordenação do Conselho Popular caompanhou o vice prefeito Sebastião Melo, o Coordenador do CAR Lomba e assessores de diversas secretarias, para anasilsar demandas pendentes e exigidas pelas comunidades.

A mesma ocorreu em três comunidades: Agovete, Vila dos Hertdeiros que havia participado na audiência pública e pautado várias queixas acerca dos alagamentos proporcionado pela barragem da Lomba do Sabão, e posteriormente na Vila Mapa.

As lideranças dessas comunidades apresentaram ao vice prefeito, suas reivindicação que na ocasião orientou os seus assessores o apontamento e provideências, aserem resolvidas antes da visita do prefeito na região, marcada para o dia 13/07/2013.

Na vila dos Herdeitos a maior preocupação das lideranças, é com as famílias que rresidem nas áreas de risco, às margens da Berragem, pois estão vulneraveis aos algamentos toda vez que a mesma transborda nas enchentes. Melo sugere a constituição de um Grupo de Trabalho composto por secretarias e liideranças, para estudar altenativas às demandas apontadas.

A caminhada cumpre o cronograma de agendas marcadas pelo Conselho Popular junto com o CAR Lomba do Pinheiro, dando conta às pendencias da audiência pública realiada em abrail. Dia 03/07/2013, farremos a derradeira pauta. Dessa vez a mesma tratará sobre a Extensão da Ipiranga até o Campus da UFRGS e já esta confirmada a presnça de Cappellare pela EPTC, o Diretor Superintendente da METROPLAN, o Diretor do DAER e Lideranças de Viamão. Todos são convidados/as.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

quinta-feira, 20 de junho de 2013

DEMANDA DO CONSELHO POPULAR, SOBRE EXTENSÃO DA AV. IPIRANGA, VAI GANHANDO VIDA



Na tarde desta quinta-feira, 20/06/2013 foi realizada reunião com o Diretor Superintendente da METROPLAN, Oscar Escher e seus assessores: o Diretor de Gestão Territorial Rodrigo Schnitzer e a Chefe de Gabinete, a senhora Gilda Krisch, junto com o Deputado Estadual Aldacir Olibone, para tratar da demanda da Extensão da Avenida Ipiranga até o Campus da UFRGS.

Na ocasião foi explanado sobre os objetivos dessa proposta e reiterado o convite já protocolado, para a participação do mesmo em reunião na Lomba do Pinheiro, dia 03/07/2013 com a participação da EPTC e demais autoridades, para aprofundamento do pedido. O mesmo confirmou presença e sugerio a participação do DAER, nessa reunião.

Segundo Escher, desde outubro de 2012, foi constituido um Grupo de Trabalho composto por vários órgãos, incluindo EPTC e autoridades de Viamão, para o estudo de viablidade técnica, com vistas a extensão da avenida Ipiranga. Além do prjeto de troncalização da Bento até o Municipio de Viamão, cujos recursos, para o mesmo será utilizado de verbas do PAC da mobilidade.

A pauta seobre essa demanda vem sendo puxada e proposta pelo Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, ao prefeito de Porto Alegre, desde abril de 2011, conforme pode ser vista no link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2013/03/proposta-do-conselho-popular-para.html. O engajamento de todos/as no fortalecimento dessa proposta beneficiará na possibilidade da mesma se tornar realidade o mais breve possivel.

Desde já agradecemos todos/as sensiveis a nossa luta, pois sabemos o quanto ira beneficiar o conjunto dos moradores da região da Lomba do Pinheiro e comunidades adjacentes, como é o caso do município de Viamão. Participem e ajudem a divulgar essa reunião - dia 03/07/2013.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho popular
da Lomba do pinheiro

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Lomba do Pinheiro Promoverá a 3ª Caminhada Pela PAZ

Nessa próxima sexta-feira, 21/06/2013 ocorrerá na Lomba do Pinheiro a 3ª Caminhada Pela PAZ, com o tema: LOMBA DO PINHEIRO LUGAR DE VIDA E DE PAZ - NA LUTA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA.

A mesma terá início da sua concentração às 14h, na altura da Igreja Santo Antônio, na rua Atanaui da Silva Bueira, na parada 16 e seguirá até o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), na parada 10.

Este evento vem sendo organizado anualmente por lideranças da região, junto com instituições como: Escolas, Unidades de Saúde, Creches Comunitárias, Segurança Pública, entidades da área da assistência social, entidades comunitárias e demais conselhos organizados.

Participe e ajude a divulgar este grande momento de mobilização da comunidade da Lomba do Pinheiro. Seja protagonista e engajado/a nessa luta por uma cultura de PAZ, contra qualquer tipo de violência. O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro valoriza e apoia a iniciativa dos organizadores dessa 3ª CAMINHADA PELA PAZ.

Francsico Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

quinta-feira, 13 de junho de 2013

CAR Lomba dar Retorno Sobre agenda das Secretarias no Conselho Popular

Na noite desta quinta-feira, 13/06/2013,o Coordenador do CAR Lomba do Pinheiro, passou para o Conselho Popular a confirmação sobre as agendas solicitas, conforme link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2013/05/conselho-popular-organiza-agenda-para.html  para dar proseguimento as demandas debatidas na Audiência Pública, realziada dia 15/04/2013.

Das marcadas, já ocorreu a pauta com SMED e SEDUC, cujo resultado da mesma foi postado no link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2013/05/luta-do-conselho-popular-conquista.html. Na sequência,  foi passado as seguintes agendas, já acertadas com os secretários: dia 19/06/2013 - reunião com DEMHAB, PGM e COMATHAB; dia 29/06/2013 contaremos a presença do Vice-prefeito e secretarias, para tratar sobre as demandas do meio ambiente. Nesse dia será feito o seguinte  roteiro: às 14h iniciaremos caminhada na Vila Agrovet, segue pela vila dos Herdeiros, onde visitaremos os problema dessa comunidades e posteriormente seguiremos à Vila Mapa. Pro fim esta confirmada a reunião dia 03/07/2013, com a EPTC e METROPLAN, para tratarmos sobre transporte coletivo e mobilidade urbana.

Também foram listadas várias providências tomadas a partir dos pedidos feitos na audiência pública, tanto com relação a obras do OP como demandas de serviços. Seguiremos atentoas e buscando alternativas de melhorias para a região. Em agosto o Conselho Popular pretende trabalhar na perspectiva de buscar parcerias para investimentos na busca de empreendimentos que gerem empregos para moradores da região, envolvendo empresários locais e instituições afins.

Participe e ajude a divulgar essas atividades!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro  

domingo, 9 de junho de 2013

PRÉDIO DESTINADO A ASSITÊNCIA SOCIAL NA LOMBA DO PINHEIRO TEM INÍCIO DA DEMOLIÇÃO



Foi iniciada a demolição do prédio situado na área do Centro Cultural da Lomba do Pinheiro, que tinha como objetivo atender crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, no turno inverso à escola, oferecendo alimentação e apoio sócio-pedagógico, demandado no OP pela Associação do Centro Cultural.

 Trata-se da demanda 20041096 do caderno do Plano de Investimento de 2004, cujo recurso orçado era estimado em R$ 113.600,00. A mesma foi demandada pela Associação do Centro Cultural, sendo as 40 metas de SASE, a serem atendidas nesse módulo, destinada à Associação Comunitária Recreio da Divisa, que também foi responsável pela administração da construção do prédio, cujos valores eram repassados pela FASC. As metas, até que o prédio fosse inteiramente concluído, foram destinadas provisoriamente, da seguinte forma, pela CORAS: 20 foram para o CPCA e as outras para a Sociedade de Moradores São Pedro.

A construção do prédio previa: 2 salas para atividades, 1 refeitório, 1 conzinha, 3 banheiros (1 masculino, 1 feminino, e 1 para funcionários), 1 almoxarifado, 1 sala para recepção e secretaria e 1 casa de gás, além de uma conzinha comunitária para o atendimentos da horta comunitária em funcionamento, na época/2004, no Centro Cultural.

Os repasses de dinheiro para a construção foram feitos, com exceção da última parcela, cujo valor era estimado em R$ 18.250,00, conforme informação de ex-diretores da referida Associação Comunitária. Este valor seria destinado à compra de móveis do prédio e R$ 5.875,00 para o pagamento de mão de obra.

Todo material era comprado antecipadamente e estocado numa madeireira da região, sendo o mesmo utilizado conforme o andamento da Construção. A obra foi iniciada e já se encontrava na fase dos acabamentos, quando foi embargada e por quase oito anos ficou sendo depredada e mal utilizada, sendo por vezes, espaço para usuários de drogas e outras inconveniências.

Até o momento não foi feito qualquer movimento para otimizar e proporcionar esse espaço utilizável em benefício da comunidade e é no mínimo preocupante ver recursos públicos sendo colocado no “valo do esgoto”. Conforme informações é pelo menos R$ 119.000,00 o valor ali investido nessa construção. É importante destacar que deste material comprado, ainda restam estocado na madureira, produtos cujas notas fiscais estimam em R$ 11.173,00 (valores da época – 2004). Com essa demolição é importante que seja esclarecido como fica essa situação. Tanto em relação aos 18.250,00 e o material estocado na madeireira.

Para entender o processo dessa demanda é importante contextualizar um pouco e trazer a memória dessa história de luta, que passo a descrever: em 1999 a atual direção da Escola de Samba Mocidade Independente da Lomba do Pinheiro, sem lugar para realizar os seus ensaios, passou mobilizar, junto com o Conselho Popular, as comunidades para hierarquizar a temática de cultura, com vistas a aquisição de um espaço amplo para ser utilizado pela comunidade, bem como para potencializar a Escola de Samba.

A demanda foi aprovada no OP e o presidente da Escola de Samba da época, o senhor Caio, passou a procurar local para a aquisição da área. Localizou o espaço onde se encontra o atuial Centro Cultural, que era uma antiga metalúrgica e o município comprou.

A proposta era que uma instituição assumisse a gerência do local numa proposta de cogestão com o município. Com isso foi fundada a Associação do Centro Cultural sendo a diretoria composta por membros da Direção da Escola de Samba e outras lideranças da região. O Conselho Popular foi responsável pela elaboração do Estatuto e do Regimento Interno da área.

Nesse período surgiu a necessidade de pleitear recursos para proporcionar atendimento para crianças e adolescentes.A então Associação demandou no Orçamento Participativo, metas para o programa SASE e também para a reforma do Centro Cultural, que foi aprovada através da demanda 20041178 no valor de R$ 50.000,00.

Com o passar do tempo não houve mais eleição para a Associação do Centro Cultural e ficando sob a atuação do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, o acompanhamento dos movimentos do Centro Cultural, através de uma Comissão de Cultura. Essa parceria era sempre desenvolvida de forma amistosa com representantes da Secretaria Municipal de Cultura.

Por ultimo essa comissão tem sido mais vinculada ao gestor municipal, através do CAR Lomba, que tem promovido à articulação dessa comissão. A eleição dos seus membros e o acompanhamento da mesma.

Com investimentos do Governo Federal, priorizando nas regiões da cidade para implantação dos Territórios de Paz, a Lomba do Pinheiro e a Bom Jesus foram contempladas com o Projeto Praças do PAC, denominadas Praças da Juventude. Lideranças da Região uniram-se para aprovar o Centro Cultural como sendo o espaço propício para essa demanda. 

Em fevereiro de 2011, o Secretário Executivo do Ministério da Cultura esteve em Porto Alegre, no Centro Cultural, para ratificar esse desejo da Comunidade, conforme pode ser visto no link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/02/lomba-do-pinheiro-tera-pracas-do-pac.html.

O recurso inicial era destinado para uma área de 7 mil m². O mesmo foi reduzido e com isso a necessidade da demolição do prédio que seria destinado ao SASE. Sabemos da importância desses equipamentos que serão implementados no Centro Cultural, cujo recurso é federal e com parceria da Prefeitura de Porto Alegre. Porém, é sempre muito sofrida a busca de recursos para a comunidade e ver um prédio que foi demandado e ser demolido sem ter tido qualquer utilização, nos deixa a refletir.

 É necessário saber algumas coisas a partir dessa decisão da demolição do prédio: 1 – Como fica o destino do material estocado na madeireira e se já foi feito, para onde foi destinado? 2 - O material aproveitado na demolição onde será empregado? 3 - Essas questões quando serão esclarecidos para a comunidade em geral? Segundo ex-dirigente da Associação Comuntária Recreio da Divisa, as notas fiscais da madereira que estoca o material, foi entregue ao atual Presidente da FASC, em 21/01/2011. Trazer a memória esse histórico é proporcionar a lucidez e transparência sobre a coisa pública. Fica feito o pedido para esclarecimentos sobre as perguntas.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho popular
da Lomba do Pinheiro 

sábado, 1 de junho de 2013

A METAMORFOSE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PORTO ALEGRE

Instituido em 1989 no inicio dos governos da Frente Popular, o Orçamento Participativo (OP) por muitos anos foi referência nacional e internacional pelo seu protagonismo ao promover a democracia participativa, onde o cidadão pode interferir na priorização  de recurso para investimentos de obras estruturantes.

Inicialmente funcionou com dezesseis regiões na cidade ( contando no momento com 17), onde a participação poular é o seu mote principal. Todo o processo tem seu início nos primeiros meses do ano, onde em cada comunidade (através das Associações de Moradores) em suas assembléias locais, elegem demandas para sua comunidade e/ou para a região em que pertence. No passo seguente essas demandas são cruzadas com as necessidades das demais comunidades e eleita a prioridade regional que depois é cruzadas com as prioridades da cidades e a partir dai eleito do tema prioritário do municipio.

Seguindo este ciclo de mobilização, já de posse dessas demandas eleitas por essas comunidades, o prefeito muinicipal acompanhado de seus secretarios, em assembléia previamente divulgada, presta conta das demandas aprovadas no ano aterior e ali são eleitos o novos conselheiros e pela proporção, o número de delegados, que tem o papel de acompanhar as demandas aprovadas na regiao.

Essas plenárias regionais, por mais de duas décadas sempre ocorreram entre os meses de abril e julho de cada ano. Em agosto, geralmente eram empossados os novos delegados e conselheiros para o novo perido,  ou seja, até a eleição e posse dos novos, no ano seguinte.

Esse processo, que é um intrumento importantissimo de democracia participativa, referência mundial e já premiado pela ONU por seu exemplo bem sucedido de ação comum entre governo e sociedade civil organizada, ao longo dos ultimos anos vem sofrendo mudanças e sendo corroido por práticas deiferenciadas das quais foi originado.

Tornou-se mais um espaço de debate cartorial e pautas desfocadas do propósito de cobrança e vigilância das obras elencadas pelas comunidades. Ao invés de fiscalizar e cobrar a execução das obras atrazadas, bem como defender as reivindicações feitas e já aprovadas, tem tido a prática de misturar o espaço das reuniões com agendas tratando de assuntos diferntes do seu objetivo principal.

Essas mudanças não ficam só por ai. Aguém sabe explicar por que em pleno mês de junho ainda não se viu qualquer comentário sobre as plenárias do OP/2013? É estranho, pois passado mais de 20 anos da sua existência, pela primeira vez, não temos qualquer reunião na cidade debatendo o OP, como de custume, a não ser as precárias agendas realizadas pelo FROP (Fórum Regional do Orçamento Participativo) constituido pelos delegados.

O OP que já foi respeitado pelo seus participantes, pois as demandas que eram defendidas a exaustão, e tidas como consagradas depois de aprovadas, hoje é fato de preocupação. Tá tão inerte que parece passar desapercebido pelo conjunto das lideranças a não existêncai das plenárias regionais. Essa METAMORFOSE pode ser o inicio do declínio desse importante instrumento de participação popular.

Façamos votos que ELE não deixe de ser esse espaço de luta por melhorias da qualidade de vida das comunidades, para se tonar em um mero aparelho de interesse ideologico e de interesses particulares. Fica a pergunta no ar para os que puderem responder: O QUE OCORREU NESTE ANO QUE AINDA NÃO HOUVE QUALQUER EVENTO DO CICLO ORIGINAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? Há alguma mudança? Qual é a METAMORFOSE?

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho popular
da Lomba do Pinheiro