terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Eleição do Plano Diretor: O DEBATE EM RESSONÂNCIA e o Período das Inscrições se Encerrando!

Lomba do Pinheiro e Partenon estão se mobilizando para eleger os seus Conselheiros, delegados e entidades representativas ao Conselho do Plano Diretor, correspondendo a Região 7.

As inscrições para as Chapas de Conselheiros e Delegados que se iniciaram no ultimo dia 15/05/2018, se encerram no próximo dia 05/03/2018 e podem serem feitas na sede da Smurb, na Avenida Borges de Medeiros, 2244/6º Andar. Para delegados também podem ser feita por email: imprensa@smurb.prefpoa.com.br, anexando no email copia da cédula de identidade e comprovante de endereço. Mais informações pelo fone: 3289-8622 e 3289-8611.

Nas inscrições por e-mail é importante salientar que esta se inscrevendo para delegado(a) do Plano Diretor da Região 7 - Lomba/Partenon. A Eleição ocorrerá em 19/04/2018 no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), cujos detalhes do processo serão informados a posteriori. O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro promoverá dois importantes debates na região: um na Lomba do Pinheiro e outro no Parteno, chamando a comunidade para conhecer as propostas das Chapas. 

Para mais informações sobre o processo da eleição, acesse o link com o edital: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2317_ce_210364_1.pdf   

Seja sujeito da história, participe desse processo e pense no melhor para a nossa região. Será significativo a importância de eleger os melhores nomes para compor o Conselho do Plano diretor.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Eleição do Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre - Eleger Quem e para Quê?

Porto Alegre viverá no próximo período um momento de importantes decisões na cidade. Serão eleitos os novos conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), nas oito Regiões de Gestão do Planejamento Municipal da Capital, sendo 01 (um) conselheiro titular e 02 (dois) suplentes, bem como os delegados  e entidades das respectivas regiões. 

São representações importantes, cujo critério de escolha dos votantes deve ser essencial, para não se eleger pessoas não atentas com as particularidades dos bairros, com respeito as decisões no colegiado de delegados (muito pouco usual no conjunto das regiões da cidade), bem como, não se aprovar questões sem o aval dos delegados, situação muito peculiar quando se tem ocasiões que conselheiros só anunciavam o já aprovado. 

Portanto, a escolha de conselheiros está para alem de ver qual o nome, mas que nome se deve delegar tamanha responsabilidade de representação. Nesse paradigma, vale reproduzir o que diz Paulo Guaniele, um profundo conhecedor e estudioso sobre esse tema, que ressalta:

"O Capitalismo e a cidade nasceram juntos. E a cidade, até hoje, carrega os instrumentos de reprodução da exploração capitalista do trabalho. Um desses instrumentos, muito utilizado na Capital Gaúcha é o conselho do CMDUA, onde a partir da promulgação do Estatuto da Cidade a flexibilização do licenciamento de projetos de impactos urbanos, é plena.

Foram instituídas outorgas onerosas, cujos recursos auferidos destinaram-se à preservação e proteção do MEIO AMBIENTE e a política de habitação de interesse social; contrapartidas sociais e ambientais; medidas mitigatórias do impacto urbano, bem como outros instrumentos de controle social. 

Guaniele acrescenta ainda que a mediação entre a pretensão do empresário e a caneta do gestor público que autoriza determinada demanda, está colocada, pela Lei e à participação popular. Nesse sentido os instrumentos disponíveis são: Audiências públicas; órgão colegiado de participação popular (neste caso o CMDUA), plebiscitos e o referendo. 

Destrinchando diz: As audiências públicas todos sabemos como funcionam: o governo ouve, mas não escuta. Não há efetividade, pois a Lei só garante que o governo ouça as pessoas, mas determina formas para que prepondere a posição da maioria das pessoas participantes. Afinal, é só uma audiência. 

O plebiscito e o Referendo sobre intervenções de impacto urbano, não se tem informações de ocorrência. O mais próximo disso, "parece-me" foi a Consulta Pública sobre o Pontal do Estaleiro. Situação amplamente manipulada pelo governo municipal e com uma "vitória de Pirro" da cidadania.

Desses instrumentos, só o que funciona é o CMDUA, aparelhado pelo Governo Municipal em acordo com a especulação imobiliária, cujas consequências disso, se conhece muito bem, (acrescenta o mesmo) acordos entre governo e setor imobiliário, aprovação no CMDUA, execução de empreendimentos de impacto urbano sem contrapartidas ou mitigações. 

Guanieli conclui: Caso siga o roteiro, o que se prevê para o futuro, é uma cidade insustentável, onde isso serve à mídia que anuncia os produtos do setor imobiliário e o círculo vicioso se fecha no interesse da especulação na máxima exploração do espaço urbano, cuja rentabilidade e a expectativa de poder dos grupos políticos que adotam a perspectiva dessa cidade mercadoria". 

Nesse primas é que se pegunta: Quem eleger e para quê? É um conselho importante, cujas decisões apontam para que conceito de cidade queremos. O desenvolvimento dos bairros com olhar planejado e sem os impactos de vizinhanças, ou seja, desenvolver mas com garantia de políticas publicas de qualidade equitativas ao crescimento demográfico, se faz necessárias.

A cidade esta se articulando a partir das diversas regiões para eleger os seus representantes, bem como os delegados e entidades representavas. 

As inscrições para as chapas de Conselheiros e Delegados Conselheiros, ocorrerão entre os dias 15/02/2018  e 05/03/2018, na sede da SMURB, na Av. Borges de Medeiros, 2244/6º andar. Os delegados também podem se inscrever via e-mail: imprensa@smurb.prefpoa.com.br. Informações: fone: 51 3289-8622 / 3289-8611.

Qualquer entidade ou pessoa pode inscrever-se como candidato a delegado para o Fórum Regional de Gestão e Planejamento, e, também, por chapas a conselheiro regional do CMDUA. 

A escolha dos representantes (Delegados) da população moradora e domiciliada das Regiões de Gestão de Planejamento dar-se-á na proporção de 01 (um) para cada 04 (quatro) eleitores. 

As entidades não governamentais candidatas a delegadas deverão inscrever-se mediante requerimento do seu representante legal ou de alguém por ela formalmente designado, nas datas de 15/02/2018 a 05/03/2018, junto a SMURB, conforme calendário eleitoral.

É admitida a participação de entidades de classe, de sindicatos de quaisquer categorias profissionais, de instituições científicas e entidades não governamentais com caráter de assessoramento a temas de interesse urbano, comunitário ou ambiental, sem fins lucrativos com atuação na Região de Gestão do Planejamento. A escolha dos representantes das entidades não governamentais (Delegados) obedecerá à proporção de 01 (um) para cada 08 (oito) eleitores presentes com direito a voto. 

Mais informações sobre o processo de eleição, data, horário e locais de votação pode ser conferido no edital constante no link: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2317_ce_210364_1.pdf 

Esteja atento, faça sua escolha coerente e participe desse importante processo!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Curso de Formação Cidadã 2018 - Qualificando Conhecimentos!

Investir no crescimento pessoal e na busca do conhecimento é o melhor processo para amplia nossa dimensão de visão de mundo, na sociedade em que vivemos. É construir elementos progressivistas e emancipatórios na busca de uma sociedade mais justa e igualitária com visão crítica e consciente.

É nesse sentido que a Escola de de Ética e Cidadania Ana Isabel Alfonsin (Belinha), através da iniciativa do Serviço de Justiça, Paz e Integridade da Criação - JPIC - CRB/RS, em parceria com a Escola Superior de Teologia Franciscana - ESTEF, e as seguintes entidades: Dimensão da Justiça, Caridade e Paz da Arquidiocese de Porto Alegre; Pastorais Sociais da CNBB/Sul 3; Centro de Estudos Bíblicos-CEBI/RS; Cáritas Regional/RS; Movimento Fé e Política/RS; Conselho Nacional de Leigos do Brasil - CNLB/Sul 3; Comunidades Eclesiais de Base - CEBs; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC/RS; e Comissão Pastoral da Terra - CPT; (Conselho Popular da Lomba do Pinheiro), promovem esse importante curso: "Curso de Formação Cidadã 2018". 

O mesmo tem em vista contribuir com a qualificação das lideranças comunitárias sociais, para uma ação qualificada na esfera pública da sociedade,aberto à comunidade em geral, na certeza de que "todos os cristãos... são chamados a preocupar-se com a construção de um mundo melhor" (EG 183).

O curso busca, principalmente, lideranças leigas e engajadas nas comunidades, no reconhecimento de que "a vocação e a missão próprias dos fiéis leigos é a transformação das diversas realidades para que toda a atividade humana seja transformadora, em busca de um mundo melhor para todos.

Seu objetivo central é aprofundar, refletir, e orientar a participação e atuação das pessoas cristã e de boa vontade na construção de uma sociedade democrática, justa, fraterna e solidária, sustentável e inclusiva, tendo como parâmetro a garantia de Direitos Humanos, a adoção de políticas e o Controle Social sobre a ação do Estado.

Seus objetivos Específicos:

=> Capacitar lideranças leigas e/ou religiosas no aprofundamento da fé e em conexão com os problemas e desafios do mundo em rápida transformação;
=> Favorecer a articulação entre estudos acadêmicos e práticas sociais;
=> Promover o conhecimento e a aplicação de Ensino Social da Igreja como referências para as práticas sociais de grupos, movimentos, pastorais e comunidades;
=> Assegurar qualificação para uma efetiva intervenção de lideranças comunitárias e sociais na esfera pública com competência e respeito.

PROGRAMAÇÃO:

13/03/18 - Conjuntura social, política e eclesial
07/04/18 - Antropologia, ética e política
05/05/18 - O mundo do trabalho em transformação: novas dimensões das atividades laborais, divisão social do trabalho e migrações
09/06/18 - Dimensão sócio cultural e a crise do comunitário
07/07/18 - Fundamentação bíblico-teológica da ética e da cidadania
04/08/18 - Ensino Social da Igreja
01/09/18 - Economia e desenvolvimento sustentável
29/09/18 - Projeto de sociedade, políticas públicas e controle social
10/11/18 - Estratégias para implementação de um Projeto Político com presença e atuação públicas no exercício da cidadania
01/12/18 - Painel: Metodologia da prática social - compartilhamento de iniciativas exitosas e representações de movimentos populares. 

Contará um vasto elenco de assessores com profundo conhecimento nos temas propostos e que proporcionará aos participantes importantes momentos de aprendizados e trocas de experiencias coletivas. 

O curso é destinatário para membros de comunidades, lideranças em geral, religiosos/as, estudantes e professores. Com carga horária complementar em cursos acadêmicos (80 pessoas por ano).

A modalidade será através de atividades acadêmicas presenciais (80h), conforme programação acima, intercaladas por atividades na modalidade de Ensino a Distância - EAD (80h).

O certificado será fornecido para todos que obtiverem 75% de participação nas aulas e a respectiva realização das atividades exigidas pelo curso. Professores e estudantes poderão validar horas complementares em acordo com os respectivos coordenadores de curso. 

O local das aulas ocorrerão na Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana - ESTF, na Rua Tomaz Edson, 212 - Bairro Santo Antônio, Porto Alegre/RS - Fone: 51 3217-4567. O Valor do investimento será de R$ 50,00 para a inscrição a ser paga no início do curso, e uma mensalidade de R$ 40,00 incluindo o almoço no dia das aulas.


 Publicação, à pedido!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular 
da Lomba do Pinheiro