sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

CONSELHO POPULAR COMEMORA CONQUISTAS








Na manhã desta sexta-feira (10/12/2010), com a presença do Secretário da EPTC, do assessor comunitário Jorge Ribeiro e moradores da comunidade, é inaugurado a implantação de um semáfaro na parada 21, demanda apontada pelo Conselho Popular de Lomba do Pinheiro e lidranças da região.

A reivindicação faz parte de um conjunto de demandas trabalhadas no decorrer de 2010, onde atende uma necessidade pontual no local referido, para contornar a situação de risco sofrido por pedestres que circulam esse local. Sem contar, todavia, no grande fluxo de pessoas, haja visto, ser um dos principais terminais de ônibus do bairro e embarque/desembarque de passageiros de diversas linhas. A comunidade se fez presente e comemora essa conquista para a região.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Com a participação de cerca de cem lideranças locais o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro realizou Fórum de Serviço com a Presença de11 Secretarias








Na noite de 01/12/2010, com a participação de aproximadamente 100 pessoas, o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro realizou um fórum de Serviços com a presença de representação de onze Secretarias da Prefeitura de Porto Alegre. Além do Secretário Adjunto da SMGL e do Secretário de Saúde, Carlos Casarteli; também esteve presente Ada (SPM); Severo (DEMHAB); Luti (SMC); Alda e Jaqueline (SMED); Jorge Ribeiro (EPTC); Celso (SMAM); (SMOV); Carlos Feti (FASC); Hamilton (Direitos Humanos).

Inicialmente cada representante de secretaria expôs o retorno das demandas apresentadas previamente. Em seguida as lideranças cobraram as respostas de outras demandas que não foram respondias pelos representantes. A reunião perdurou com as secretarias presentes, bem como a maioria absoluta das lideranças, até as 22h30.

O Conselho Popular conclui o ano protagonizando um grande evento pra região. Oportuniza as lideranças locais a salientação dos problemas existentes em cada comunidade do bairro. Além das respostas dadas pelos representantes do governo, foram levanto outras necessidades, ficando para serem atendidas de acordo com cada demanda.
Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

domingo, 7 de novembro de 2010

CONSELHO POPULAR DISCUTE ECONOMIA SOLIDÁRIA

No próximo dia 17/11/2010, às 19h30 no CPCA, o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro pautará sobre a Economia Solidária. Acesse o linck a seguir e se aproprie sobre o tema: http://www.guayi.org.br/?area=1&item=278&pg=&PHPSESSID=fdf8d36cb28ef601de4169a94d7b3bf7
Contaremos com a presença de Bruno e Brener representando o Guanay e teremos também a participação de lideranças da Lomba do Pinheiro.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

O DESENVOLVIMENTO DA LOMBA DO PINHEIRO: A ANÁLISE NECESSÁRIA


Ao longo dos últimos anos o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro vem exaustivamente, através das lideranças locais, debatendo sobre o crescimento demográfico, o desenvolvimento sustentável e ambiental da região Lomba do Pinheiro/Agronomia. Essa região da cidade que tem características diferenciadas dos demais bairros da cidade é classificada por “RURURBANA”, ou seja, contém identificação explicita de vida urbana, porém com identidade rural muito acentuada, haja vista, a manutenção de chácaras, hortas, matas virgem com áreas de preservação e sítios. Além da exuberância da flora, das nascentes dos principais arroios da cidade e a perene Barragem da Lomba do Sabão, também contamos com uma fauna viva, pois convivemos com o ronco dos bugios muito próximos e visto por muitos.

Essa particularidade se soma ao protagonismo ativo da organização popular, através de vários agentes sociais que se organizam de forma incessante nos vários fóruns e conselhos de luta e controle social, cujo objetivo é pressionar o poder público para garantir a qualidade de vida dos seus cerca de 80 mil habitantes. Desta forma ocorreram as conquistas de cada uma das demandas implementadas na região. Seja na luta para a troca de uma lâmpada queimada, patrolamento de uma rua, pavimentação ou mesmo na luta por uma agência bancaria, posto de saúde vinte quatro horas, demandas da educação e assistência social, até o Centro Cultural, sem deixar de falar que o debate sobre o CEITEC também se protagonizou no interior desta importante instância de aglutinação das forças vivas da região – o Conselho Popular. Assim permanecem anos após anos, e nesse evento vão se construindo e ficando os legados das obras conquistadas e das lideranças que vão deixando espaços para outros assumirem os seus ideais. Ressurgem novos Zé da Lomba, Cantilhos e outros vão assumindo essa tarefa vigilante das lutas populares.

A Lomba cresce e sua característica peculiar atrai novos moradores. Dona de um ar puro, de traçados diferentes, de sua identificação por paradas (aspecto singular por ser o único lugar da cidade que ainda se pergunta em que parada tu moras?). Essa particularidade tem instigado à preocupação e fortalecido a organização nesta região, esbugalhando os olhos e atiçando a atenção das lideranças, visto o possível impacto que se avizinha com o crescente investimento imobiliário em pleno vapor na região. São em torno de sete ou oito. Todos em pleno processo de construção, com prédios edificados em acabamentos e outros com terrenos em urbanização. Com isso chegarão a poucos anos em torno de uns vinte ou trinta novos moradores.

O fato não é a chegada dos novos vizinhos, mas a substancial alteração paisagística e os impactos que causará com a carência de serviços púbicos para atender a população. Serão mais superlotação nos ônibus se não se criar novas linhas; mais dificuldade de acesso à saúde e educação, se não se construir novas estruturas e contratar mais efetivos; haverá mais congestionamento, caso não se invista na infra-estrutura, alargamento e criação de novas vias; a segurança será essencial. Citando essas demandas podemos vislumbrar o que poderá ocorrer com os demais serviços, caso não haja tomada de providências desde agora. São quatro saídas emergências: uma na parada vinte em direção à Viamão; outra na parada vinte e um, com direção à Restinga; outra na parada seis, com destino a Zona Sul e outra na parada um, única com acesso mais rápido ao centro da cidade. Todos os carros existentes e por vir desembocarão para esse rumo. Já imaginou como será na hora do pico?

Não basta fazermos essa análise sem convergirmos para proposições. É nesse sentido que o Conselho Popular se fundamenta e se faz importante na sua intervenção. Ser essencialmente crítico e analítico quando for preciso, mas também, extremante propositivo quando a demanda exigir. Não exitará em conclamar a população da região quando achar conveniente para a tomada de decisões coletivas. Seja para cobrar o poder público ou propor e aprovar o que for melhor para a maioria da população.

É nesse sentido que queremos promover uma amplo debate com a presença do prefeito de Porto Alegre, em um FÓRUM DE SERVIÇO (reunião com participação de secretários das diversas secretarias do município), a ser convocada para o dia 01/12/2010, para alerta-los dessa nossa preocupação, antes que os problemas se agravem. A mesma ocorrerá no CPCA, às 19h30. Queremos que todos sejam porta voz desse evento. É melhor fazermos esse debate antecipado do que corremos atrás do prejuízo depois dos fatos ocorridos. Queremos O DESENVOLVIMENTO DA LOMBA DO PINHEIRO, mas nunca sem perder de vista, A ANÁLISE e a tomada de decisão NECESSÁRIA!! Engajam-se a nós, nessa luta!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

EPTC APRESENTA MELHORIA DE TRANSPORTE PARA A LOMBA DO PINHEIRO




Na noite de quinta-feira, 14/10/2010, no auditório do CPCA, foi realizado reunião do conselho Popular da Lomba do Pinheiro com participação de técnicos da EPTC onde foi apresentado a porposta de melhorias do transporte coletivo para a região. Na ocaisão, junto com dezenas de lideranças das diversas comunidades da Lomba, foi analisado o grau de dificuldades que a região sofrerá com os impactos causados pelo desencadeamento do crescimento demografico, visto o numero de empreendimento em acelerado processo de construção.

São em média cerca de 20 mil novos moradores, além do acréscimo de circulação de automóveis que acrescerá, trazendo congestionamento nas vias. Portanto, além da situação do transporte coletivo, outros serviços também serão afetados, como: saúde, educação, assitência social, meio ambeinte e outros. A proposta de alteração do transporte, ora apresentada, é entendida como questão pontual e não resolverá como um todo as necessidades que exige a demanda. É um paliativo para o momento e ainda aquém, visto a gravidade que se encontra, com superlotação, falta de fiscalização e vias sem atender a demanda de veículos.

Diante das propostas apresentadas pelo Conselho Popular, a EPTC trouxe como encaminhamento os seguintes itens: foram acrescentado novos horários paras linhas MAPA e 5ª DO PORTAL, PINHEIRO, VIÇOSA, BONSUSSESSO, HERDERIOS, PITINGA E CAIRU. Em alguns casos com colocação de mais veículos. Na linha bonsussesso tembém foi aprovado que as linhas R-32 e R32.1 passarão a embarcar em todas as paradas até acessar a João de Oliveira Remião. A linha viçosa terá seu embarque na altura da Rua Orquideas com João de Oliveira Remião, defronte aos novos bocos de apartamento. Beneficiará moradores da Pinhal, Serra Verde, novos moradores desses blocos e demais comunidades a apartir desse ponto. A efetivação dessas propostas, na maioria dos casos, serão implementadas a partir de 18/10/2010 e nos mais tardar ao final deste mês.

Também foi visto a necesidade de alteração na rótula da parada 16, já em execução, travessia para cadeirantes na altura do Super Santos, na parada 19; sinaleira na parada 21, alargamento na entrada da Lomba; mais espaço para ônibus na estação São Jorge, bem como a construção do viaduto naquele cruzamento. Além de outras sinalizações em pontos vulneráveis da estrada João de Oliveira Remião.

Afora esses pontos, também foram salientados outras demandas, tais como: sobre a reforma do túnel da Conceição que ocasionará necessidades de mudanças, entretanto, sem alternativas nesse momento; bem como a problemática do atoleiro da Estrada Afonso Lourenço Mariante, que foi apelado para a representante da Governança Local, presente na reunião, para interveir junto ao prefeito para a execução imediata dessa obra.

A pauta com a EPTC continuará em aberto, visto que, ainda terão outras demandas a serem ajustadas, como por exemplo a linha agronomia/herderiros e outras, onde faremos reunião com essas comunidades e tratarmos de melhorias junto com seus usuários. O Conselho Popular também solicitará audiencia com o Prefeito para tratar dos impactos mencionados, bem como o possivel colapso que a região sofrerá, caso não seja antecipado melhorias e investimento de serviços na região, com a chegada dos novos moradores.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro


segunda-feira, 13 de setembro de 2010

CONSELHO POPULAR AJUSTA PROPOSTA DO TRANSPORTE COM EPTC




Nesta segunda-feira, 13/09/2010 a Coordenação do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, juntamente com a comissão de transporte e demais lideranças da região, ajustaram com Técnicos da EPTC a proposta de melhoria dos coletivos.

Na ocasião foram apresentdo ajustes em todas as linhas da região. Também foram apontadas sugestões pelos representantes da comunidade. A mesma será apresentada numa plenária com data a ser marcada, na primeira semana de outubro, onde será feito ampla divulgação na região.

Também foi debatido sobre problemas concernentes à SMOV, tendo em vista que há suituações de competência dessa secretaria que precisam serem resolvidas para as devidas implementações da proposta de melhoria do transporte. Entre elas estão a realização urgente do alargamento de mais uma faixa na saída da Lomba do Pinheiro; pavimentação do trecho da Afonso Lourenço Mariante entre a Cooperativa 4 de junho e Quinta do Portal; O desmoronamento do morro na Av. Bento Gonçalves; a situação da construção do posto de saúde na vila Santa Helena etc. Nesse caso ficou deliberado que será agendado uma reunião com a SMOV com visita nesses locais para verificar viabilidade de resolução.

Haverá alterações para melhorar a linha mapa, herdeiros/Agronomia; Pinheiro, Viçosa, Cairu; Rápidas 32 e 32.1; Bonssucesso e Quinta do Portal. Breve comunicaremos a agenda onde serão apresentadas as novas porpostas.
Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro


quinta-feira, 26 de agosto de 2010

REUNIÃO COM EPTC FRUSTRA COMUNIDADE





Na noite de 25/08/2010, a comunidade da Lomba do Pinheiro, através do Conselho Popular da região, reuniu-se com o Secretário da EPTC e seus Técnicos para obter respostas acerca de encaminhamentos feitos para a melhoria do atendimento aos usuários no que se refere ao transporte coletivo e sinalizações de vias do bairro. Além de descontentar setores da região por não apresentar nada de alternativas às reinvidicações já feitas, desde o primeiro semestre de 2009 e outras muita mais antigas, as apresentadas não ficaram a contento e por isso não foram aprovadas pelo conjunto dos presentes. São muito aquém do que necessita a região tendo em vista o já sabido e conhecido sobre o impacto que a mesma sofrerá, tão logo passem a residir os novos moradores dos diversos empreendimentos em pleno vapor de construções. A junção das linhas rápidas 32 e 32.1 alterando o itinerário; o deslocamento do final de linha da Santa Helena; o incremento de alguns horários novos, bem como a não resposta sobre a criação de uma nova linha, não agradou a camunidade, razão pela qual a proposta foi amplamente rejeitada pelos presentes. Diante disso ficou a demanda de na próxima semana a Comissão de Transporte do Conselho Popular, com representação de todas comunidades que envolvem linhas de onibus, sentar com a EPTC para o mais breve possivel o Secretário junto com o Prefeito retornarem à região para debater sobre o assunto e apresentar nova proposta de melhorias. Dentre as demandas concernentes à sinalização foi apresentado, dentre outras, o alargamento da saída da Lomba do Pinheiro, com acréscimo de mais uma faixa para facilitar o fluxo de carros no horário de pico. Sabemos que esse paliativo será por muito pouco tempo, pois tão logo aumente a demanda de carros, com a vinda dos novos moradores, logo voltará o mesmo problema. Requer, portanto, um estudo melhor sobre a malha viária da região, para evitar o colápso ja referido neste blog, visto que a região só dispõe de uma saida alternativa. Francisco Geovani de Sousa Coordenador do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro

sábado, 3 de julho de 2010

ATOLEIRO NA AFONSO LOURENÇO MARIANTE

A situação do moradores e usuários da Estrada Afonso Lourenço Mariante, num trecho de 700m, não pavimentado é cada vez mais dificil, devido ao atoleiro nos dias de fortes chuvas, por vezes intrasitável. Maiores informações acesse o link: http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/diario-gaucho/19,0,2957659,E-barro-para-todos-os-lados.html

COLÁPSO NA LOMBA DO PINHEIRO!!



De acordo com avaliação feita pela coordenação do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, reunida nesta quarta-feira (30/06/2010), a região esta na eminência de entrar num colapso. O fato baseia-se pela constatação do grande número de empreendimentos imobiliários que vem se instalando no bairro, no mínimo sete oficializados, sem contar com as cooperativas habitacionais e ocupações irregulares.

Nessa avaliação verificaram-se os seguintes empreendimentos: Na parada 21 – em processo de implantação; na parada 17, o Residencial Pinheiros – já concluído e habitado; parada 13-A – em processo de conclusão das obras, cujo investimento tem financiamento com a Caixa Econômica Federal do Programa “Minha Casa Minha Vida”; na parada 10 – Loteamento da Ecoville já em processo de urbanização com estimativa de mil lotes de 7x18. Neste temos duas particularidades: tem perspectivas para habitar cerca de cinco mil novos moradores e ali terá uma área disponibilizada para uma delegacia de polícia reivindicada pelas lideranças da região há bastante tempo. O outro elemento que chama atenção é que a contrapartida relacionada à educação é oferecida a Escola Municipal de E. Fundamental Afonso Guerreiro Lima, que já esta no seu limite de vagas e funciona há mais de vinte anos, porém alegam que a mesma esta dentro dos limites do loteamento. Na parada 8, o condomínio das Nascentes – investimento de classe média alta com perspectiva de duas mil moradias com duas garagens para carros; Na parada 5, na Rua Dolores Duran, outro condomínio de Classe média alta, já em fase de conclusão; na parada 3, outro condomínio de classe média alta já em fase de conclusão.

A preocupação do Conselho Popular é que nos próximos dois anos e numa média de no máximo cinco anos, teremos em torno de vinte cinco a trinta mil novos moradores na região, ou seja, a população inteira de uma cidade de médio porte do interior do estado. O agravante não é a vindas dessas novas pessoas, mas a falta de recursos públicos para atendê-las, principalmente na área da educação, saúde, transporte, assistência Social, entre outros. A malha viária atualmente já não comporta o volume de carros no horário do pico, pela manha, causando imenso congestionamento na saída para seguir a av. Bento Gonçalves. Atualmente contamos com uma população de mais de oitenta mil habitantes. Com a chegada dessas novas famílias, haverá um acréscimo de no mínimo mais 15 mil carros circulando dentro do bairro o que requer alteração imediata da malha viária com abertura de novas ruas e avenidas. Também avaliamos o impacto ambiental, pois os loteamentos estão sendo construídos nas áreas onde se concentram grande parte das nascentes do bairro, onde tem pequenos arroios. Portanto, o esgoto cloacal desses empreendimentos afetara drasticamente a realidade ambiental, sem contar no que se refere ao abastecimento de água, cuja parte dela é fornecida pela Barragem da Lomba do Sabão, situada aqui, dentro do Parque Saint Hilaire.

Diante disso a coordenação do Conselho Popular constituiu uma comissão com o propósito de constituir instrumentos de pesquisa e diagnosticar o volume desse impacto social. A mesma terá até o dia 04/08/2010, para deixá-lo pronto, o qual será sistematizado e remetido ao Prefeito de Porto Alegre, para apresentar alternativas em uma reunião agendada com o mesmo para o dia 18/08/2010, às 19h30, na parada 10. Nesse levantamento analisaremos os seguintes aspectos: o nome do empreendimento, sua localidade, tamanho (número de residências), previsão de moradores, estimativas de carros por empreendimentos, que equipamentos públicos serão sinalizados em cada um deles, qual a contra partida oferecida e onde elas serão investidas.

Outro dado importante que se avaliou é que mais uma vez seremos prejudicados com os indicadores sociais do senso, visto que quando esses novos moradores vierem para a região, o senso de 2010, já foi sistematizado e, portanto, essa nova população não entrará na contabilidade desse recenseamento.

Desde já conclamamos todas as pessoas interessadas e preocupadas com o bem estar do nosso bairro para se engajarem nas nossas lutas pela qualidade de vida do lugar onde moramos. Dia 18 de agosto é importante a participação de todos que puderem.

Francisco Geovani de Sousa,
Coordenador do Conselho Popular
Da Lomba do Pinheiro

domingo, 20 de junho de 2010

PLENÁRIA DO OP NA LOMBA ELEGE SEUS CONSELHEIROS E SAÚDE COMO PRIORIDADE

Ocorreu neste sábado, 19/06/2010, a assembléia do Orçamento Participativo (OP) da Região Lomba do Pinheiro e Saúde foi a prioridade escolhida, sendo seguida, respectivamente, por Pavimentação, Habitação e Educação. Acesse o link abaixo e obtenha mais informações: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=128797

Duas chapas foram apresentadas para eleger os novos conselheiros da região, sendo vitoriosa a chapa 1. De acordo com a proporcionalidade os titulares são: Raul Sérgio dos Santos e Tereza Leira; e como suplentes ficaram os integrantes da chapa 2: Zailde Freitas da Silva e Rosi, que somou 41% da votação.

Secretário de Saúde Visita Unidades na Lomba do Pinheiro




Nesta quinta-feira 17/06/2010, pela manhã, o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, visitou postos localizados na Lomba do Pinheiro. O mesmo estava acompanhado da Gerência Distrital, lideranças do Conselho Distrital de Saúde da Região e do Conselho Popular, cujo objetivo era avaliar a demanda encaminhada sobre a ampliaçãa da área do PA da parada 12, (postada na edição anterior, neste blog), bem como as obras em andamento. Acesse o link e obtenha mais detalhes sobre essa visita:
Segundo avaliação do secretário a proposta encaminhada é coerente e já está pelitiando com a secretária da SMED a viabilidade da mesma, visto reconhecer a necessidade da qualificação do atendimento de saúde na região. Na mesma linha se manifestou o prefeito José Fortunatti, na Plenária do Orçamento Partipativo, realizada em 19/06/2010 no ginásio de esportes, na parada 10 da Lomba do Pinheiro.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Lideranças Reivindicam Área para Ampliação do Pronto Atendimento de Saúde da Parada 12

O Conselho Distrital de Saúde juntamente com o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, demais instituições e lideranças da região, preocupados com as condições do espaço físico do PA da parada 12, reivindicam a área integral ao lado do posto, pertencete à SMED. Atualmente os usuários não dispõe de estacionamento, há necessidade da construção de um PSF e a viabilidade de uma base para o SAMU, que no momento esta situada em outro espaço.

Na segunda-feira 14/06/2010 foi entregue um documento ao prefito de Porto Alegre manifestando esse desejo da comunidade, visto que uma vez deferido haverá possibilidade de ampliação do atendimento com mais qualidade, pois por falata de área a tendência seria o posto pemanecer com as mesmas estruturas para uma região que cresce sua população todos os dias.

Veja na íntegra, abaixo, o documento protocolado no gabinete do prefieto:

Ao Excelentíssimo Senhor José Fortunati
MD Prefeito Municipal de Porto Alegre
Referente: Ampliação da Área física do Pronto Atendimento – Lomba do Pinheiro na parada 12.

Senhor Prefeito,

Ao cumprimentá-lo, cordialmente, vimos por meio deste manifestar posição do Conselho Distrital de Saúde 10 – Lomba do Pinheiro, bem como dos demais Conselhos, lideranças e instituições da região, acerca da necessidade de ampliação do espaço físico do Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro. Como é do conhecimento de Vossa Excelência, esse posto de saúde foi aprovado pela hierarquização da região no Orçamento Participativo no PI 1999/2000 e efetivado seu atendimento, a partir de 2004, onde foi construído numa área pertencente a SMED. O Posto atende atualmente cerca de sete mil usuários/mês em turnos ininterruptos, para uma população estimada pelos dados oficiais de 63.970 habitantes, de acordo com o Censo de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizado em 2006 pela Secretaria do Planejamento Municipal/Supervisão de Desenvolvimento Urbano (2007, p. 3), embora haja contrariedade com esses dados e calculamos mais de 80 mil habitantes.

Trata-se o seguinte: atualmente essa unidade de saúde não tem contemplado a contento as necessidades dos usuários, visto que a demanda tem crescido e por conta disso a qualidade do atendimento com limitações. Há necessidade de ampliação para melhorar o espaço de atendimento; construção do PSF Lomba; base do SAMU que atualmente está sediada em outro local; e, condições do estacionamento favorecendo os usuários que no momento não dispõe desse recurso, prejudicando os que buscam o atendimento em situações gravíssimas.

Para tanto, para contornar esses problemas e melhorar a qualidade de atendimento aos moradores da região, bem como otimizar o espaço da área física para esse posto de saúde, propomos o seguinte:

1 – Que seja disponibilizada toda área física no entorno do posto de saúde, atualmente pertencente à Secretária Municipal de Educação, para que seja disponibilizada a CONSTRUÇÃO DO PSF LOMBA; INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU e CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA OS USÚÁRIOS;

2 – Que a estrutura contida nesse espaço, atualmente usada pela SMED, seja transferida integralmente para as estruturas do Centro Cultural da Lomba do Pinheiro, onde ali já são disponibilizados equipamentos da Governança Local – Conselho Tutelar e o CAR/Lomba; SMOV; FASC – onde deverá ser instituído um CREAS; o DMLU; ações da Secretaria Municipal de Esporte; e a própria Cultura, embora sem nada em funcionamento.

3 – Compreendemos que essa proposta seja a mais coerente possível, visto que trará poucas despesas ao município, tendo em vista a possibilidade da utilização dos espaços já construídos – tanto na área da SMED como no Centro Cultural, requerendo apenas de melhorias. Ratificamos que para o posto de saúde contempla as suas necessidades para ampliação, bem como o Centro Cultural oferece as condições reais para a manutenção da estrutura da SMED.

Diante do acima exposto, solicitamos sua especial atenção no sentido de viabilizar a reivindicação aqui apresentada, tendo em vista a necessidade premente e urgente da comunidade da Lomba do Pinheiro, que ora busca ser respeitada no seu direito básico ao acesso à saúde com a dignidade merecida.

Sendo o que havia finalizamos agradecendo antecipadamente a sua disposição em atender a proposta apresentada e aproveitamos para renovar votos de estima e apreço.

Atenciosamente,

Carlos Pinheiro,
Coordenador do Conselho Distrital de Saúde da Lomba do Pinheiro

Francisco Geovani de Sousa,
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Eliomar Rosa,
Coordenador do CORAS

Vosmar Viana,
Coordenador do Fórum de Segurança

Frei Flávio,
Pároco da Paróquia Santa Clara

Josiane Farias,
p/Coordenação da Rede da
Criança e Adolescente

Frei Luciano,
Diretor do CPCA

Rafaela Duso,
Núcleo de Justiça Comunitária

Zailde Freitas da Silva,
Conselheira do OP

Conselho Tutelar da
Microrregião 9

Fátima Flores,
Diretora do IPDAE

Acompanharam a assinatura deste documento mais vinte e cinco presidentes de Associações de Moradores da Região da Loma do Pinheiro.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Comunidade da Lomba do Pinheiro Fará Desfile Cívico em Setembro






Lideranças e instituições da Lomba do Pinheiro veem desde março deste ano (2010), articulando e organizando ações para um desfile cívico, na região. O mesmo ocorrerá dia 11 de setembro de 2010, saindo da rua Orquidia, na parada 13 e seguindo até a rua São Paulo, a partir das 9h. Terá a participação das Creches Comunitárias, Escolas, SASE's e Conselhos de organização Popular do bairro. Contará com a participação especial da Banda da Brigada Militar, Bandas das Escolas São Pedro e Araça, bem como o Colégio Tiradentes.

Este evento já vendo sendo organizado por dois anos consecutivos. Inicialmente somente as creches participaram, porém este ano se ampliou com outros atores e estima-se o envolvimento de mais de mil e quinhentas pessoas, no dia. São apoiadores do evento: Banda da BM; BM da Lomba do Pinheiro; EPTC; Secretaria de Cultura; CAR Lomba; Conselho Popular; UNIBUS; Bandas das Escolas São Pedro e Araçá; Conselho Tutelar da Microrregião 9; SEC e SMED.

O Evento terá como Tema: "QUE LOMBA DO PINHEIRO QUEREMOS?" A metodologia: os alunos das unidades escolares e demais participantes da comunidade, a partir desse momento cívico, farão o aprofundamento através de estudos, pesquisas e entrevistas como vem se desenvolvendo os aspectos relacionados ao esporte e lazer, saúde, educação, meio ambiente, moradia, cultura, planejamento sustentável, defesa de direitos – ECA, para apontarmos à Lomba que queremos. Cada um dos segmentos envolvidos trabalharão um Tema especifico, conforme acima relacionados, onde de forma criativa e dinâmica exporão no dia do desfile;
Será montado um palanque no meio do trajeto do desfile onde ficarão concentrados as autoridades e convidados, para assistirem o evento; No final do desfile, na concentração no Centro Cultural, todos se organizarão para acompanhar a menção do Hino Nacional e Estadual, pela Banda da Brigada Militar.

Abaixo segue alguns dos sub-temas ja escolhidos por algumas unidades de ensino e instiuições:

ESPORTE E LAZER: Creche Turma do Barulho e Arco Iris;
EDUCAÇÃO: Creche Recreio da Divisa; Pinhla e Escola Chika;
MEIO AMBIENTE: Escola Guerreiro Lima e Creche são Pedro;
CULTURA: Escola são Pedro; Vila Lobos e Creche São Francisco;
PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL: Conselho Popular e demais seguimentos de Participação popular;
DIREITOS E DEVERES - ECA: Conselho Tutelar
SAÚDE: Creche Meu Nene;
MORADIA:
Os temas ainda podem ser agregados por outras instituições que não escolheram.

Francisco Geovani de Sousa,
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Campus Restinga – IFRS Publica Edital do Primeiro Processo Seletivo

Foi publicado nesta terça-feira (08) o edital 001/2010 de processo seletivo do Campus Restinga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul para ingresso de alunos no segundo semestre de 2010. São 220 vagas distribuídas em seis turmas.
Os cursos oferecidos são Técnicos Subseqüentes ao Ensino Médio – cujo pré-requisito para ingresso é ter o ensino médio completo. Administração Guia de Turismo e Informática para Internet terá turmas oferecidas no turno da manhã e da noite, com 40 vagas por turma para os dois primeiros cursos e 30 vagas para as turmas de Informática. A forma de ingresso será sorteio público, a ser realizado no dia 15 de julho, conforme edital do processo seletivo.
As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas pelo site http://www.restinga.ifrs.edu.br/, no período de 21 de junho a 8 de julho de 2010. Para quem não possui acesso à internet será disponibilizado computador ligado à rede na sede provisória do Campus durante o período de inscrição, nos horários das 9h às 13h e das 14h às 21 horas, de segunda a sexta-feira.
Quem tem direito à isenção da taxa de inscrição (de vinte reais), a data limite de solicitação é 25 de junho, e também deve ser realizada pela internet após preenchimento da ficha de inscrição.
Este é o primeiro processo seletivo do Campus Restinga – IFRS, que passa a funcionar a partir da próxima semana na sua sede provisória, localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 351, Bairro Restinga, em Porto Alegre.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail processoseletivo@restinga.ifrs.edu.br ou no site da instituição http://www.restinga.ifrs.edu.br/

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Conselho Popular Debate Problema do Transporte com EPTC













Com a participação de cerca de 150 pessoas, o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro debateu na noite de 11/06/2010, o problema do transporte coletivo na Lomba do Pinhero. Estavam presentes nessa reunião, o Secretário da EPTC o senhor Romano Botim e o senhor Gilceu pela Onibus, bem como lideranças da região, diretoras de escolas, alunos e moradores que reclamaram das péssimas condições do sistema de transporte existente.

Na ocasião foi lembrado o crescimento demográfico na região devido ao contigente de empreendimentos imobiliários que vem se instalando em toda a extenção do bairro, tais como: o Loteamento da parada 21; os blocos de apartamentos já construídos e habitados na parada 17; os apartamentos em construção na parada 13A; o loteamento da parada 10; o condomínio das Nascentes, na parada 8; os empreendimentos da Dolores Duran; e o condomínio da parada 3. Esse impacto populacional vai alterar todo contexto de acesso aos bens e serviços - tanto na saúde, educação, assistência social, transporte, entre outras coisas, pois embora ocorram as construções, a infra estrutura permanece a mesmae e se acrescenterá em média cerca de mais uns 20 mil moradores novos. Sem contar que mais uma vez a região será prejudicada com os indicadores socias e populacional, visto que o Censo de 2010 já haverá sido contabilizado quando esses novos moradores vierem habitar no bairro.

A Coordenação do Conselho Popular solicitou o retorno de um conjunto de demandas protocoladas na EPTC, em outubro de 2009, entre elas a criação de linhas novas, que até o momento não foi dado retorno. As lideranças também reforçam essas reivindicações e cobram as superlotações, a falta de fiscalização, descumprimento às tabelas horárias, sinalização, etc.
O Secretário relata que sua equipe técnica havia apresentado resposta ao documento com um conjunto de negativas, porém pediu para ser revisto e que fossem levado em conta, na medida do possível, as reivindicações apresentadas. Pediu ao senhor Gilceu que fosse agendado uma reunião com a Onibus para se tratar dos pontos de responsabilidade da empresa, cobrados na reunião, bem como se comprometeu em retornar ao Conselho Popular, dia 25/08/2010 com o retorno do documento e as questões levantadas na reunião.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

sábado, 5 de junho de 2010

Conselho Popular Debate Problema do Transporte Coletivo na Lomba do Pinheiro



No próximo dia 11/06/2010, às 19h, no auditório do CPCA, na parada 10 será realizada reunião com o Secretário da EPTC, para dar retorno da proposta enviada em outurbo de 2009. Dentre as questões apontadas no documento protocolado, está a necessidade de criar uma nova linha, saindo da parada 21 da Lomba do Pinheiro, via Assis Brasil até o terminal do Aeroporto, fazendo o seguinte itinerário: Sai da parada 21 sentido B/C – segue: Est. João de Oliveira Remião, Ruas Beco da Taquara, Rua Continental, Rua Universal, São Paulo/parada 12, Est. João de Oliveira Remião, Rua Dolores Duran, Av. Bento Gonçalves, Av. Antonio de Carvalho, Av. Protásio Alves, Av. Saturnino de Brito, Av. do Forte, Av. Assis Brasil, Av. Benjamin Constant/sentido Aeroporto.

Esta proposta atende uma antiga reivindicação dos moradores da região, que benficiará trabalhadores daquele eixo, bem como dara acessibilidade a mais dois hospitais: GHC e Cristo Redentor. Esperamos contar com um retorno positivo dessa proposta, por parte do Secretário. Também apontamos a necessidade do aprimoramento dos itinerários existentes e ampliação das tabelas horárias. Para essa pauta faremos mutirão com panfleteação nos finais de linha; circulação com carro som e parcerias com escolas e demais segmentos da região, para a divulgação.

Temos percebido que com os novos empreendimentos, na região, a população tem sofrido com a superlotação e que o atual transporte coletivo não contempla mais as necessidades do bairro. Cada vez mais tem elevado o grau de stress causado por essas dificuldades, pois além da falta de fiscalização para o cumprimento das tabelas horárias é gritante a demora e a superlotação. Outra situação revoltante é a denúncia acerca das constatações de motoristas que não tem deixado embarcar crianças no sair das escolas. Por isso, convidamos todas pessoas interessdas e comprometidas pelo bem da região que divulguem essa reunião, repassando o convite abaixo:
ATENÇÃO MORADORES DA LOMBA DO PINHEIRO!!

INSATISFEITOS COM O TRANSPORTE COLETIVO - AGENDEM-SE:

A NOVELA DAS “SETE” NO PRÓXIMO DIA 11/06/2010 SERÁ NO CPCA – PARADA 10, ÀS 19h E O CAPÍTULO: O PROBLEMA DO TRANSPORTE COLETIVO NO NOSSO BAIRRO (superlotação, o não cumprimento das tabelas horárias, motoristas que não embarcam crianças/estudantes, necessidade da aprovação da nova linha–Lomba do Pinheiro/Aeroporto, etc.)
SUA PRESENÇA É IMPORTANTE, NÃO FALTE!!

Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

CONSELHO POPULAR REVIGORA AGENDAS PARA O PRÓXIMO SEMESTRE

Neste domingo 29/05/2010, a Coordenação do Conselho popular reuniu-se e avaliou o seu desempenho no ultimo semestre. Ao perceber certa estagnação e falta de agendas com impactos para a região, resolve superar essa etapa e propõe para o próximo período, um conjunto de ações com dinâmicas e metodologias diferenciadas. Até o final do ano serão realizadas cinco agendas propositivas para contornar problemas quotidianos no bairro. As mesmas ocorrerão com periodicidade bimestral, com convocação massiva da população. Desde já, todos são convidados a se integrar as mesmas, a saber:

Primeira Quinzena de Junho – Situação do Transporte Coletivo na Região

Será convidado o Secretário do EPTC para dar retorna da proposta enviada em 2009, com indicativo da criação de uma nova linha de ônibus para a região; aprimoramento de itinerários e ampliação das tabelas horárias. Para essa pauta faremos mutirão com panfleteação nos finais de linha; circulação com carro som e parcerias com escolas e demais segmentos da região, para a divulgação. Temos percebido que com os novos empreendimentos, na região, a população tem sofrido com a superlotação e que o atual transporte coletivo não contempla mais a realidade da região. Além de outras dificuldades, como a falta de fiscalização, também são constatadas a situação de motoristas que não tem deixado embarcar crianças no sair das escolas.

Dia 17/07/2010 – Curso de Formação para Lideranças

Para essa data esta sendo formatado um módulo de formação para lideranças para facilitar e instrumentalizá-las com noções técnicas da redação de ATAS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS; também serão ministradas dinâmicas de como planejar reuniões, eventos e coordenação. A partir de 02/06/2010 iremos remeter os detalhes desse evento a todos interessados.

Segunda Quinzena de Agosto – Os Impactos dos Empreendimentos na Região

Nos últimos anos a Lomba do Pinheiro tem absorvido a implantação de novos empreendimentos (blocos de apartamentos, loteamentos, condomínios), no entanto o serviço público mantem-se o mesmo. Esse impacto de vizinhança tem proliferado a falta de vaga nas escolas; creches; superlotação no transporte coletivo; acesso à saúde, etc.

Ao longo dos últimos anos a SPM coordenou um projeto piloto na Lomba do Pinheiro, como modelo ao Plano Diretor por ser uma das regiões da cidade com fortes características urbana e rural, ao mesmo tempo. Marcada por suas reservas ecológicas, como o Parque Saint’ Hilaire, a Barragem da Lomba do Sabão (que abastece água potável na região), as três tribos indígenas, com animais (como as famílias de bugios), por ser a região da cidade onde estão todas as nascentes dos arroios, etc.

Nesse grupo de planejamento local as lideranças comunitárias foram as principais agentes protagonistas nos debates e estudos realizados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento (SPM) que foi denominado “Lomba do Futuro”. Deste, além das produções editadas contendo a síntese, também resultou na aprovação da Lei Municipal 630/2009 http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000030686.DOCN.&l=20&u=/netahtml/sirel/simples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT , publicada no DOPA em 05/10/2209, que Institui a Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro. Nessa Lei estabelece as contrapartidas a serem estabelecidas pelos os empreendedores (e devem ser implantadas na região), entre outras providências.

Diante disso, para aprofundar os desdobramentos desse processo, o Conselho Popular constituirá um Grupo de Trabalho que fará estudo sobre essa Lei, observando a forma de controle; quais os empreendimentos já aprovados e construídos, em andamento e por construir; e como estão ocorrendo às contrapartidas. Esse estudo deve estar concluído até a data da reunião, que ocorrerá em agosto, onde convidaremos o prefeito para tratar dessa pauta com a comunidade.

Primeira Quinzena de Outubro – Situação da Educação na Região

Diante do crescimento demográfico da região, sobretudo a partir da implantação desses empreendimentos, entendemos necessário aprofundarmos um estudo sobre essa demanda. Também será constituído um Grupo de Trabalho para aprofundarmos um diagnostico dessa realidade, tanto em relação à Educação Infantil, como a Fundamental e principalmente sobre o Ensino Médio em razão da sua defasagem de vagas na região.
Para essa data chamaremos as duas secretarias – SMED e SEC para tratarmos dos problemas que serão apontados.

Primeira Quinzena de Dezembro – Confraternização entre Lideranças/ Comunidade

Nesse período realizaremos uma grande confraternização entre lideranças e a comunidades com o objetivo de celebrarmos as lutas e conquistas realizadas na região. Para isso pretendemos fazer parceria com um Grupo de Teatro para desenvolver uma peça sobre o protagonismo das lutas pelas lideranças; editar um documentário onde serão identificados os antigos militantes da região, com o relato das suas lutas, bem como outros agentes. Será resgatado para o dia: fotos, documentos ou símbolos para serem expostos aos presentes; além de um grande baile. Desejamos organizar esse evento desde o inicio do semestre e dia 02/06/2010 deliberaremos uma comissão para sistematizar a proposta e os encaminhamentos. Queremos envolver todos os setores da região.

Por fim, também deliberamos que a partir desta data (30/05/2010) as reuniões do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, retornarão a funcionar nas Primeiras e Terceiras quartas-feiras do mês, às 19h30min, na parada 10 – no CPCA.

domingo, 30 de maio de 2010

PONTO DE MEMÓRIA NA LOMBA DO PINHEIRO








Neste sábado (29/05/2010), às 14h, no Museu Comunitário da Lomba do Pinheiro, ocorreu o seminário para implantação do "Ponto de Memória" na Região. Entre os participantes estiveram lideranças comunitárias do bairro, bem como estudantes da UFRGS que são bolsistas no Museu. No total contabilizou-se cerca de 40 participantes. O mesmo tinha como propósito eleger ações a serem implementadas; priorizar três oficinas para capaciatção de lideranças mutiplicadoras e a constituição do Conselho Deliberativo do "Ponto de Memória".

Na ocasião foi doado pelo senhor Flávio Cassal, dirtor da Rádio Comunitário da Lomba do Pinheiro, os exemplares das edições do Jornal de Bairro "Rota do Trabalhador", editados de 1995 à 2002. Nos mesmos constam máterias que expressam a conjuntura social da região, à época. Também refere que constam sobre seu poder dezenas de fotografias de momentos diferentes acerca das lutas e eventos do bairro.
Dentre as ações a serem desenvolvidas está a de se fazer um resgate histórico do acervo das lutas comunitárias na região, mapeamento dos prédios e pontos históricos, bem como um documentário sobre essas referências. Esse Projeto é uma ação do Governo Federal através do IBRAM e esse, segundo foi informado nesse encontro, é o segundo a ser implantado no país em um museu já constituido, sendo o outro na favela da Maré, no Rio de Janeiro/RJ.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Moradores da Lomba do Pinheiro passarão mais um inverno amassando barro

Moradores da Estrada Afonso Lourenço Mariante e usuários dessa imortante via pública da Lomba do Pinheiro, passarão mais um ano sofrendo com a buraqueira e a lama. Embora lideranças comunitárias tenham priorizado entre as demandas essenciais para a região, através do Orçamento Participativo, ainda não se tem perspectivas para a realização dessa obra, que beneficiaria o acesso para a zona sul da capital gaúcha. Para maiores informações link: http://http//www.clicrbs.com.br/especial/rs/diario-gaucho/19,222,2915921,Moradores-da-Lomba-do-Pinheiro-passarao-mais-um-inverno-amassando-barro.html

LOMBA DO PINHEIRO REALIZARÁ SEMINÁRIO SOBRE PONTO DE MEMÓRIA

O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, conjuntamente com as lideranças e instituições da região, desde o fim do ano de 2009 vem debatendo a possibilidade da implantação de " Um Ponto de Memória", na Lomba do Pinheiro em parceria com o IBRAM.

Para instrumentaliza as ações desse processo, com aprimoramento de informações, por duas ocasições foi enviado representações em encontros realizados em Salvador/BA e Fortaleza/CE, organizados pelo IBRAM/ Ministério da Cultura.

Como requisitos para a implementação desse projeto, será necessário a realização de um seminário ampalmente divulgado, entre lideranças e instituições da região, onde será apresentado os aspéctos conceituais desse "Ponto de Memória", a constituição de um conselho deliberativo, a ratificação de um local para sediá-lo, bem como o cronograma para o seu desenvolvimeno.

O I SEMINÁRIO - PONTO DE MEMÓRIA MUSEU COMUNITÁRIO LOMBA DO PINHEIRO, ocorrerá no dia 29/05/2010, às 13h30min, no Museu Comunitário da Lomba do Pinheiro situado na Estrada João de Oliveira Remião, 2874 – Pda 6. Na ocasião, além de lideranças e instituições da região, também se farão presentes representações do IBRAM, vindas de Brasilia. A participação de todos que puderem estar nesse dia é muito importante para o aprimoramento das idéias.
Francisco Geovani de Sousa,
Coordenação do Conselho Popular

segunda-feira, 24 de maio de 2010

CONSELHO POPULAR FAZ ASSEMBLÉIA E REORGANIZA AÇÕES





Neste sábado 22/05/2010, o Conselho Popular realizou Assembléia Geral com as lideranças da região, com o propósito de reorganizar ações e redefinir a sua coordenação. Dentre as agendas a serem priorizadas estão a pauta sobre: os problemas do transporte coletivo, os impactos sobre os empreendimentos na região, seminário de formação e o debate sobre o "ponto de memória". Na próxima semana será divulgado ao conjunto das lideranças da região um novo cronograma de reuniões.

sábado, 22 de maio de 2010

CPCA INAUGURA NUCLEO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LOMBA DO PINHEIRO



Na manhã desta sexta-feira, 21/05/2010, o Centro de Pomoção da Criança e do Adolescente (CPCA), inaugurou mais um importante programa para benefeciar a região da Lomba do Pinheiro, um Núcleo da Justiça Restaurativa em parceria com o Ministério Público do RS e a Associação do Juizes do RS (AJURIS).

A justiça Restaurativa é um modelo novo de resolução de conflitos que começa a ganhar corpo no Brasil. Constitui-se um novo paradigma criminológico, reformulador do modo convencional de definir crime e justiça, com grande potencial transformador do conflito ao enfatizar na busca por efetividade na pacificação das relações sociais.

O país pioneiro na implantação de práticas restaurativas, inspiradas em costumes dos Aborígines Maoris (que são os primeiros seres humanos que povoaram a terra, e que, segundo a geologia e a Pré-História, foram os homens do Paleolítico ou da Pedra Lascada), foi à Nova Zelândia, em 1995, que reformulou seu sistema de justiça da infância e juventude, com grande sucesso de prevenção e reincidência de infratores, conforme cita FROESTAD e SHEARING (2005:82-83). Logo outros países o seguiram, e hoje projetos similares estão sendo desenvolvidos no Canadá, Austrália, África do Sul, Reino Unido e Argentina.

O impacto desse movimento gerou interesse generalizado, provocando o marco inaugural da regulamentação da Justiça Restaurativa pela ONU através da Resolução 1999/26, de 28/07/1999, que dispôs sobre o “Desenvolvimento e Implementação de Medidas de Mediação e de Justiça Restaurativa na Justiça Criminal”. Conforme a (Revista, inscrição em Justiça Restaurativa, 2006:21). Seguindo dados da mesma revista, quanto à formulação de padrões no âmbito das Nações Unidas, seguiu-se a Resolução 2000/14, de 27/07/2000, reafirmando a importância dessa tarefa, e a Resolução n. 2002/12, de 24/07/2002, que incorporou as principais proposições do grupo de especialistas formado com aquela finalidade. No Brasil, conforme (relatório Atividade Anual, Dez/2005:03), o Ministério da Justiça e PNUD patrocinaram três projetos de JR: em Porto Alegre, São Caetano do Sul e Brasília, iniciando o Projeto Justiça para o Século 21. Em Porto Alegre, o respaldo do projeto é dado através de atividades de pesquisa, formação e difusão acadêmica, responsabilidades distribuídas entre a Escola da Magistratura, a Escola do Ministério Público e da Faculdade de
Serviço Social da PUC/RS.

A Justiça Restaurativa parte do pressuposto que o crime ou o ato infracional causa dano às pessoas e aos relacionamentos. Portanto, entende-se que não só a vítima e o transgressor são afetados, mas também as comunidades sofrem as conseqüências do ato danoso e, por conseguinte, todos estes atores, agressor, vítima e comunidade, precisam ter papel ativo na solução do conflito, a partir de seus sentimentos e necessidades próprias. Conforme a Professora da Faculdade de Serviço Social da PUC/RS, AGUINSKY (Relatório da 1ª Conferencia da Justiça para o Século 21, 2005:4),

As práticas de Justiça Restaurativa representam uma nova ótica e uma nova ética nas respostas públicas às múltiplas expressões da violência, em especial ao crime. Ao humanizar as intervenções técnico-jurisdicionais do sistema de Justiça e da rede de Proteção Social, favorece que todos afetados por um conflito, experimentem o senso de pertencimento e co-participação na construção de responsabilidades sociais partilhadas, rompendo com concepções culturais arraigadas da vingança como resposta natural e desejável para manifestações de violência.

O propósito, no entanto, ao ressaltar essa iniciativa é proporcionar estratégias do modelo restaurativo, que busca superar as limitações do modelo retributivo, ao perceber que a aplicação de castigo não é uma estratégia de mudança de condutas: do contrário ele estigmatiza o agressor sem provocar necessariamente reflexão sobre sua conduta, aumentando o fosso que o separa da vítima e da comunidade, prejudicando ainda mais uma busca por harmonia social e pela qualidade dos relacionamentos.

A inauguração desse núcleo na Lomba do Pinheiro ressalta a importância que o CPCA tem desenvolvido na busca de superação da "questão social", que aflingi dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade social na nossa região. Além desse, também já desenvlve a Justiça comunitária que através da mediação de conflitos, busca contornar situações sem que precise chegar à justiça convencional.

O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro parabeniza essa iniciativa e o papel social que desenvolve o CPCA para a nossa região, bem como as demais instituições que se somam nessas ações importantes de apoio às famílias em risco pessoal e/ou social, excluidas dos acessos de direitos da nossa sociedade.

Francisco Geovani de Sousa,
Secretário de Formação e Comunicação
do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro

sábado, 8 de maio de 2010

VILA RECREIO DA DIVISA TERÁ REDE DE ENERGIA ELÉTRICA


Nesta sexta-feira (07/05/2010), estiveram reunidos junto ao Diretor de Transmissão da CEEE - o senhor José Francisco e Jurandir Farias, os representantes do DEMHAB - Sr. Severo e Claiton; Zailde Freitas e Raul Sérgio - representando a Vila Recreio da Divisa, bem como o Assistente Social Francisco Geovani de Sousa, que trataram sobre o projeto da REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Vila Recreio da Divisa, situada na parada 15 da Lomba do Pinheiro. A referida reunião ocorreu às 15h na sede principal da CEEE, na Avenida Ipiranga.

O projeto de planta baixa, convenções, perfil viário e situação, elaborado pelo DEMHAB e aprovado pela CEEE, encontrava-se em tramitação desde 08/04/2008, através do processo/Expediente Interno-EI nº 44591/07, cujo valor orçado para a implementação, na época, custava em torno de R$ 26.846,04. O referido processo estava parado desde essa data, visto que a exigência do prazo de manifestação ao mesmo era de trinta dias, sob pena de ser considerado como desistência e arquivado.

Tendo em vista que o mesmo foi arquivado devido essa não manifestação no prazo solicitado, e a necessidade premente da comunidade para efetivação urgente da implantação dessa rede distribuição, foi acordado e contratado como encaminhamento dos presentes a seguinte deliberação: QUE DEVERÁ SER REMETIDO NOVO OFÍCIO À CEEE PARA REVALIDAÇÃO DO PROJETO, ONDE DEVE SER REAPRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO ANTERIORMENTE ENVIADA (projeto com descriminção a planta; memorial descritivo do projeto elétrico e cópia do ofício anterior com o nº do EI), que dever ser remetido pelo DEMHAB ao senhor Jurandir Farias.
Fica definido, ainda, que o custo do projeto e a execução da obra será de responsabilidade da CEEE-D e ocorrerá tão logo seja entregue a documentação citada e aprovado os procedimentos pelo setor competente.

Francisco Geovani de Sousa
Secretário de Comunicação e
Formação do Conselho Popular LP

terça-feira, 4 de maio de 2010

Plenárias temáticas do OP começam em 10 de maio



As Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) começam dia 10 de maio, às 19h, com a realização da plenária temática Educação, Esporte e Lazer no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Dia 19 de junho: sábado – ocorre a plenária da Região Lomba do Pinheiro, no CPCA - Estrada João de Oliveira Remião, 4444, Parada 10, sendo importante a participação da comunidade. Abaixo, segue o dia, horário e local das Temáticas e Plenárias. Confira:

10 de maio: segunda-feira, 19h - Temática de Educação, Esporte e LazerAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone;
11 de maio: terça-feira, 19h – Temática de Saúde e Assistência SocialAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone;
12 de maio: quarta-feira,19h - Temática de Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e AmbientalAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone;
13 de maio: quinta-feira, 19h - Temática de Circulação, Transporte e Mobilidade UrbanaAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone;
17 de maio: segunda-feira, 19h – Temática de CulturaAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone;
18 de maio: terça-feira, 19h – Temática Desenvolvimento Econômico, Tributação e TurismoAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone;

20 de maio: quinta-feira – Região CruzeiroEscola Loureiro da Silva – Rua Capivari nº. 1999;
24 de maio: segunda-feira – Região Centro SulCentro Regional Sul e Centro Sul (Antigo CECOPAM) - Rua Arroio Grande n° 50;
25 de maio: terça-feira – Região CristalEscola Municipal Eliseu Paglioli – Rua Butui nº. 221;
26 de maio: quarta-feira – Região NorteGinásio da Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha – Rua Xavier de Carvalho nº. 274;
27 de maio: quinta-feira – Região PartenonAcademia da Brigada Militar – Av. Cel. Aparício Borges nº. 2001;
29 de maio: sábado – NordesteEscola Municipal Dep. Vitor Issler – Rua 19 de fevereiro n° 330;
31 de maio: segunda-feira – Região Eixo-BaltazarCentro Humanístico Vida – Av. Baltazar de Oliveira Garcia nº. 21;
32Junho01 de junho: terça-feira – Região IlhasColônia dos Pescadores Z-5 – Praça Salomão Pires Abraão S/N Ilha da Pintada;
02 de junho: quarta-feira – Região LesteSesc Campestre (Av. Protásio Alves, 6220)07 de junho: segunda-feira – Região SulCTG Descendência Farrapa – Av. Cavalhada, 6735;
08 de junho: terça-feira – Região Extremo-SulGinásio da Paróquia Nossa Senhora de Belém – Rua Heitor Vieira nº. 494;
12 de junho: sábado – Região Humaitá – NavegantesEscola Municipal Antônio Giudice – Rua Caio Brandão de Mello N/S;
14 de junho: segunda-feira – Região RestingaCECORES – Av. Nilo Wulff S/;
15 de junho: terça-feira – Região NoroesteSindicato dos Metalúrgicos – Rua Francisco Trein nº. 116;
16 de junho: quarta-feira – Região GlóriaGinásio do Colégio Marista Assunção – Rua Dom Bosco nº. 103;
19 de junho: sábado – Região Lomba do Pinheiro, CPCA - Estrada João de Oliveira Remião, Parada 10;
21 de junho: segunda-feira – região CentroAssembléia Legislativa – Teatro Dante Barone

No link abaixo, também segue as novas alterações do Regimento Interno, bem como uma refleção feita pela ONG CIDADE, a qual suregimos sua análise para nos instrumentalizarmos nesse processo que se inica
http://www.ongcidade.org/site/arquivos/noticias/Regimento%20do%20OP%20%202010%2020114bd73d15c49e2.pdf, clique o link e leia!

Francisco Geovani de Sousa,
Secretário de Comunicação e Formação
do Conselho Popular da LP.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

MORADORES DA LOMBA DO PINHEIRO PARTICIPARÃO DA CONFERÊNCIA DE ESPORTES

Dia 25/04/2010, ocorrerá em Porto Alegre a Conferência Municipal de Esportes e podem participar todos interessados a partir de 14 anos de idade. Para facilitar o deslocamento, sairá às 8h, um ônibus defronte ao Centro Cultural, na parada 13.

Este projeto está comprometido com a reversão do quadro de injustiça,
exclusão e vulnerabilidade social ao qual se submete grande parcela da
nossa sociedade. O reconhecimento do esporte e do lazer como direitos
sociais; a inclusão compreendida como garantia do acesso aos direitos
sociais de esporte e lazer a todos os segmentos, sem nenhuma forma de
discriminação, seja de classe, etnia, religião, genro, nível sócio
econômico, faixa etária e condição de necessidade especial de qualquer
espécie.

A gestão democrática, com ênfase na transparência no
gerenciamento dos recursos deixaram de ser resultados espontâneos,
espelham determinação política a partir de 2003, pela primeira vez na
história, foi criado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou
o Ministério exclusivo para o Esporte e Lazer firmando-se como
direitos de cidadania, criando programas desportivos e sociais que o
projetaram no cenário internacional. A vitória do Rio de Janeiro como
sede para as Olimpíadas e Para-Olímpicas em 2016, a Copa de 2014, são
feitos inédito, significando um impulso às ações da política Nacional do
Esporte, maior acesso das crianças e da juventude ao esporte e lazer,
ampliação de formação esportiva e do desenvolvimento de atletas , da
qualidade dos programas sociais, como o segundo tempo o esporte e
Lazer da Cidade, além de fomentar a cadeia produtiva de esportes ,
possibilitando novas oportunidades de trabalho e renda, e aumentarão a
capacidade administrativa e tecnológica do país para realizar
processos associativos comunitários a grandes eventos esportivos. Este
conjunto de ações de fatores torna a política de Esportes estratégico
para o desenvolvimento do país que pretende ser a quinta potência
econômica em 2016 e, e figurante às dez maiores potências olímpicas
do mundo.

No processo de conferência é possível estreitar o diálogo entre o
poder público e a sociedade civil para que se acolham os anseios mais
legítimos dos profissionais, dos gestores, dos professores, técnicos e
atletas, dirigentes, pessoas e entidades envolvidas com esporte e lazer
para construção de um plano Decenal. Este plano deve expressar mais
do que intenções, ações concretas que deverão ser realizadas pelo
conjunto de atores que fazem o esporte do Brasil. Sua participação é
fundamental para consolidar o esporte como uma política de estado nos
próximos 10 anos." É para isso que estamos convidando todos atores de
construção coletiva para esse importante evento.
Deixamos de ser atletas das EXCESSÕES PARA
CONSTRUIRMOS UMA rede social, CONSTRUINDO um grande time chamado
Brasil. Deixaremos de sermos apenas expectadores das grandes nações
que priorizam esporte e lazer, passamos a novas orientações, novos
paradigmas. Deixamos de ter educação física como currículo Escolar e
passaremos a ter uma disciplina coletiva, no nosso cotidiano construindo
um time chamado BRASIL - minha , nossa NAÇÃO.

Conferência Municipal
Dia 25 de abril de 2010
Saída do ônibus às 8h
Local da saída: Centro Cultural na parada 13
Responsável pelo ônibus Elizandra Portela, fone: 91818596

Por: Ministro de Esportes e Lazer - Orlando Silva e Vereadora Maristela
Maffei e Assessora de Planejamento CESMAR

domingo, 18 de abril de 2010

Conselho Popular Organiza Calendário para o Primeiro Semestre

Despois de realizado o Seminário organizado pelo Conselho Popular da Lomba do Pinehiro, em 10/04/2010, onde foi eleita a nova Coordenação Execuiva, já noticiada em postagens anteriores, neste blog, o mesmo em reunião realizada dia 06/04/2010 deliberou os seguintes encaminhamentos:

1- Que as reuniões do Conselho Popular ocorrerão uma vez por mês, na primeira terça-feira e extraordinárias sempre que necessário;
2- Que dia 30/04/2010 será pautada a Secretaria Municpal do Planejamento - SPM, às 19h30 para se tratar sobre os novos empreendimentos na região, bem como sobre a implementação do Consórcio da Lomba do Futuro;
3- Dia 04/05/2010 Contaremos com a EPTC onde se espera obter o retorno sobre a implementação de novas linhas de ônibus e aprimoramento de tabelas horárias;
4- Dia 15/05/2010, será ministrado um curso de formação aos interessados em aperfeiçoar a redação oficial (elaboração de atas, redação de ofícios, relatórios, planejamento...) e dinâmicas de coordenação de reuniões e eventos. O mesmo ocorrerá num sábado e é dirigido a todos que estão na direção de instituições e outros espaços de organização social;
5- Também será realizado em breve um seminário onde se elegerá o Conselho Deliberativo de um "ponto de memória" na Lomba do Pinheiro, em parceria com o IBRAM. O evento deve contar com todos seguimentos da região visto a importância dessa iniciativa para o nosso bairro, pois um dos propósitos é reconstituir a memória das lutas e desnvolvimento da região.

LOMBA DO PINHEIRO RECEBE O HISTORIADOR FRANCES HUGUES DE VARINE



A Lomba do Pinheiro foi privilegiada com a Visita do Conferencista Internacional Hugues de Varine na última sexta-feira dia 23 de abril de 2010.
Varine esteve na Lomba para conhecer o Museu Comunitário do bairro, o IPDAE e a Vila Recreio da Divisa na parada 15.
Em uma tarde agradável com cerca de 60 convidados, Hugues primeiramente conheceu o interior do Museu, o Guia foi Edemar Remião, neto de João de Oliveira Remião, ele falou um pouco sobre o Armazém Vencedor, e como a política comunitária se desenvolvia na década de 1950, Edemar Remião lembrou que a primeira Associação de Moradores do bairro foi a da Vila São Francisco, a Associação nasceu da necessidade dos moradores se unirem para reivindicar serviços públicos, como: água, luz, transporte, posto de saúde, ensino noturno etc.