sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Aprovado o Projeto do Cursinho Pré Vestibular KiLOMBA que beneficiará Jovens e Adultos da Lomba do Pinheiro



Na noite dessa quinta-feira, 27/12/2018 em reunião da Comissão de Educação e Cultura do Conselho Popular, com lideranças da região da Lomba do Pinheiro, onde foi apreciado e  aprovado o Projeto Pré-Vestibular/ENEM KiLOMBA, que será implantado na Lomba do Pinheiro, de forma gratuita e contando com parcerias voluntárias de professores e instituições como Centro de Promoção da Criança e do Adolescente - CPCA; Paróquia Santa Clara; UERGS, UFRGS IFE Restinga, entre outros.  

O mesmo terá como objetivo geral,  proporcionar aos jovens e adultos, preferencialmente da Lomba do Pinheiro, um curso Pré-Vestibular para viabilizar conhecimento que permita o acesso acadêmico à UFRGS, bem como a outras instituições universitárias de ensino e certificação do ENCEJA. 

É gritante os indicadores sociais da Região como um todo, cuja taxa de analfabetismo é de 4,03% e o rendimento médio dos responsáveis por domicílio é de 2,07 salários. Tem um índice de aprovação no ensino médio de 44%, mas o abandono nessa mesma modalidade chega a 14%. 

Qualificar o conhecimento e proporcionar o acesso dos moradores da região na academia, sobretudo na UFRGS, é abrir oportunidades ao mundo trabalho aos mesmos. Razão pela qual é fundamental a existência de um curso Pré-vestibular para instrumentalizá-los a partir dessa ação afirmativa do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.  Conforme cita Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” 

Investir em possibilidades como a proposta do KiLomba é romper com a defasagem na disputa de vagas em universidades públicas, principalmente da nossa população oriunda das precárias escolas públicas, em que os alunos do ensino médio não possuem as mesmas competências e oportunidades que os alunos que fazem parte da rede particular de ensino. 

Desse modo, mediante os ensejos apresentados, faz-se importante e se justifica a implantação de tal projeto, para que a população da Lomba do Pinheiro possa ocupar a maioria das vagas ofertadas no ensino superior público, para assim atrairmos em médio prazo empregos com melhor remuneração para nossa gente, principalmente para os de origem humilde e oriundos da classe trabalhadora.

O Propósito é já iniciar a primeira turma, com perspectiva de 30 alunos, concluindo ou com o ensino médio completo, preferencialmente da Lomba do Pinheiro, com baixo poder aquisitivo, em março de 2019. Para isso o Conselho Popular realizará reunião de planejamento das atividades do KiLOMBA, juntamento com lideranças da região e professores, em 17/01/2019.

Todos são convidados para ser protagonista nessa ousada iniciativa em prol da população do nosso bairro. Se engaje, apoio ajude a viabilizar.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro 


segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Curso Pré Vestibular/Enem para a Juventude da Lomba do Pinheiro é Organizado pela Comissão de Educação e Cultura do Conselho Popular


Ocorreu na noite dessa segunda-feira 17/12/2018, reunião da Comissão de Educação e Cultura do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, para debater diretrizes para implantar na Lomba do Pinheiro, um Curso Pré Vestibular/Enem para a juventude da região, que desejarem ingressar sua vida acadêmica na UFRGS, conforme deliberação contida no link: https://cplombadopinheiro.blogspot.com/2018/11/reuniao-do-conselho-popular-marca.html 

O propósito é oportunizar aos jovens de baixo poder aquisitivo da Lomba do Pinheiro, um Curso pré-vestibular/ENEM, de forma gratuita, contando com parcerias de professores de diversas áreas de conhecimento, ministrando aulas de segunda à quinta-feira, a exemplo de outras propostas já em desenvolvimento na cidade.

Estavam nessa reunião os membros da Comissão: Tavama, Acir, Cléo, Geovani, Rui e Veridiane, que ampliaram sugestões sobre essa iniciativa, entre elas a proposta de nome a esse curso, conforme cita Tavama Santos, que foi bem aceito por todos: "Curso Pré Vestibular/ENEM   "QuiLomba". As propostas ainda se encontram em aprofundamento pelo grupo, que pretende em breve apresentar em uma reunião ampliada com parceiros uma minuta de um projeto. 

No próximo dia 27/12/2018, o tema será debatido e novos encaminhamentos tirados, bem como apresentado a minuta do projeto. É uma importante iniciativa que pretende contar com importantes parceiros para poder viabilizar esse Pré Vestibular, tais como: Paróquia Santa Clara, CPCA, UERGS, UFRGS, IFE Restinga, professores voluntários, Emancipa, etc. Todos serão convidados para participar dessa reunião ampliada.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular 
da Lomba do Pinheiro


Criançada e Juventude da Vila Panorama é Prestigiada com Festa Natalina Organizada Pela ASCOVIPA








Ocorreu na tarde desse domingo 16/12/2018, na Rua Tanaui da Silva Boeira e agrande Festa de Final de ano, para brindar as crianças e adolescentes da Vila Panorama, que foi organizada pela a Associação Comunitária a Vila Panorama - ASCOVIPA, com a entregas de brinquedos pelo Papai Noel, simbolizado os festejos natalinos.

Foi grande a participação da comunidade que pela primeira vez depois de muitos anos contou com uma atividade, onde se chamou toda os moradores a participar. Forma mais de 400 brinquedos entregues trazendo alegria e sorriso de felicidade a centenas crianças. 

Além da cama elástica, brinquedo inflável, e muitos doces proporcionados aos mesmos, foi muito marcante a apresentação do Presépio Vivo, abrilhantado pelas crianças da Escola Saint' Hilaire, trazendo momento forte dessa festa, bem com a Gincana Cultural que contou com cerca de 50 adolescentes participando, cujas as três equipes com maior pontuação, foram premiadas com um Celular Galaxy J8 acompanhado de dois cursos on line - para o primeiro lugar; uma bicicleta para o segundo lugar e uma caixa de som para o terceiro lugar.

 Todos os momentos foram muitos significativos e gerou muito emoção aos que ali estiveram. Uma festa para ficar na memória da comunidade. Contou com o importante apoio do comércio local da vila Panorama, da região e de outros bairros da cidade, bem como de diversos moradores. 

O engajamento da diretoria da ASCOVIPA, familiares e demais moradores voluntários, foi fundamental para a ajuda na organização do dia. É o exemplo que fica, que a organização popular, e a construção coletiva é fundamental para o bom êxito de qualquer ação. 

Sem dúvida, derruba por terra, aquela máxima: "que ninguém que nada com nada" - pelo contrário, com criatividade e organização sempre é possível ótimos resultados, que é o que aconteceu. Um evento construído por várias mãos e não por uma unica pessoa iluminada. Parabéns a toda diretoria que se engajou, e os nossos agradecimentos pela ajuda de todos os parceiros que viabilizaram essa importante festa para a criançada e a juventude da Vila Panorama.

Parabéns a todos os moradores que valorizaram o convite feito e prestigiaram esse momento. Certamente será o primeiro de muitos.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular 
da Lomba do Pinheiro e Vice Presidente da ASCOVIPA

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Reunião do Conselho Popular Marca Retrospectiva de 27 anos de Lutas e Planejamento para 2019


Ocorreu nessa quarta-feira 21/11/2018, a plenária de final de ano do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, às 19 hora, no seu novo espaço de Reuniões, ou seja, no Espaço Solidário da Paroquia Santa Clara, com entrada na parte principal da frente do Ginásio, na Estrada João de Oliveira Remião, 4444, parada 10.

Com a presença de várias lideranças da região, a reunião foi iniciada com a apresentação do contexto histórico de lutas do mesmo, já que no próximo dia 23/11/2018 completa 27 anos de sua fundação. Sendo, na ocasião avaliado como importante e necessária a referência adquirida por essa principal e mais antiga organização popular da Lomba do Pinheiro, cujas conquistas adqueridas foram essenciais para a Lomba do Pinheiro. 

Seguido pela avaliação sobre a atuação em 2018, foi percebido que parte do planejamento não foi posto em execução, e pode ser observado o período eleitoral e a dispersão de algumas lideranças que ficaram envolvidas em outras atividades.

Vendo a necessidade de revigorar suas ações, algumas diretrizes foram aprovadas para serem executadas em 2019, compondo um planejamento mínimo e também reorganizando a sua coordenação e dinâmica de trabalho, pelo que passo a dar ciência em primeira parte, sobre os eixos a serem trabalhados: 

1 - Realização de um seminário ainda no primeiro semestre abordando sobre os impactos das políticas públicas no contexto da conjuntura política e social deste período; 
2 - Intensificar luta para ampliação de Ensino Médio na Região;
3 - Desenvolver projeto para implantação do Pré-Enem para a juventude da Lomba do Pinheiro;
4 - Organizar Curso de Formação para lideranças proporcionando ampliação de conhecimento aos mesmos;
5 - Construir e realizar uma semana para debater o meio ambiente da Lomba do Pinheiro, envolvendo parcerias com a UERGS, UFRGS, IFE Restinga, escolas da região, Paróquia Santa Clara e demais lideranças com o propósito de desenvolver uma ampla reflexão e tomada de consciência acerca da importância desse corredor ecológico do Eixo Lomba/Restinga, com seguintes abordagens: Preservação de nascentes, arroios e Barragem da Lomba do Sabão; Parque S'aint Hilarie e áreas de preservação; os impactos dos desmatamentos e o crescimento demográfico; e, a fauna e flora. Esse debate também objetiva incidir em encaminhamentos como a reativação da barragem, novo olhar para o meio ambiente do bairro e até legislação Estadual, para garantir a preservação desse eixo do corredor ecológico.
6 - No segundo semestre, organizar seminário para a juventude da região envolvendo o maior número de adolescentes possíveis.
7 - Aprimorar os instrumentos de Comunicação do Conselho Popular, como o blog, grupo do whatsApp, Facebook e implantação da TV Lomba.
8 - Manter a pauta do transporte ativa buscando a qualificação do transporte público, bem como incidindo em ações culturais para a região e reforçando apoio ao Conselho do Plano Diretor. 

É visto por todos/as a relevância da história de luta e de conquistas em busca da qualidade de vida dos moradores da região da Lomba do Pinheiro e o empenho do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, que nesse dia 23/11/2018 completa 27 anos de fundação. Que tem como objetivo: "aglutinar as forças vivas e defender todos os interesses coletivos da região da Lomba do Pinheiro e adjacências, mediante ampla participação da população, buscando o desenvolvimento da mesma e a qualidade de vida dos seus moradores". Conforme seu Estatuto, clique no link: ffile:///C:/Users/franc/Documents/Conselho%20Popular/ESTATUTO%20DO%20CONSELHO%20POPULAR%20DA%20LOMBA%20DO%20PINHEIRO%20pdf.pdf

Entre suas principais lutas, podemos citar algumas para ilustrar, pelo que listamos as seguintes: 1 - Luta pela melhoria do Transporte Coletivo, como: Corujão, incrementação da Linhas Ipiranga, Azenha, Rápidas 32 32.1, Circular Pinheiro, Lotação e a permanente vigilância e cuidados com o cumprimento das tabelas horárias, etc.;2 - Articulação para a conquista do Posto 24 e incidindo para aprovação no OP, bem como variados apoios às demandas do Conselho Distrital de Saúde da região;3 - Implantação da agência Banrisul fundamentando a necessidade junto à Presidência do mesmo, em 2000.4 - Mobilização da região para a conquista do Ensino Médio na Escola Rafaela Remião;5 - Articulação para incidir na conquista do Centro Cultural e aprovação no OP;6 - Emissário da Barragem da Lomba do Sabão;7 - Luta para a ampliação da Extensão da Avenida Ipiranga a té campus da UFRGS, ainda em debate. E também a criação do Contra-fluxo, no horário do pico da manha, para fazer fluir o transito aos que se deslocam cedo da manha para outros destinos da cidade. E muitos outros movimentos, na área da Cultura, Saneamento básico, meio ambiente, juventude, etc.

É atualmente a instituição regional, sem atrelamento a nenhum governo, mais antiga da Lomba do Pinheiro, que incide em busca de qualquer política pública para a região e que faz cobrança e controle social nas três esferas de governo. Ao mesmo tempo serve de base de apoio aos conselhos paritários e de políticas focais como é ocaso do: Conselho de Saúde, CORAS, OP, Fórum de Segurança, rede da criança e do adolescente, etc.

Como encaminhamentos sobre a coordenação e forma de atuação, foram mantidas as reuniões quinzenais, nas primeiras e terceiras quarta-feiras do ano, as 19 hora, no Espaço Solidário da Paróquia Santa Clara (na parte principal da frente do ginásio) - Estrada João de Oliveira Remião, 4444 - parada 10 da Lomba do Pinheiro.

Conforme deliberação unânime dessa reunião, foi aprovada a composição da coordenação e suas comissões, assim definida:

Coordenador Geral: Francisco Geovani de Sousa
Vice Coordenador: Isnar Borges
Primeiro Secretária: Veridiane Silva
Segunda Secretário: João Osmar

Comissão de Transporte: Geovani, Teresinha, Maristela, Lurdes, Carlos Pinheiro, Gilmar, Ana Lúcia, Miguel Nunes, Miguel Rodrigues, Neozeli, Bruno, Silvia
Comissão de Educação e Cultura: Tavama, Veridiana, Acir, Cléo
Comissão de Comunicação: Geovani, Isnar, Marcio, Avelange
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento: Nunes, Maristela, Zé da Lomba e Mello
Fica estabelecido, salvo necessidade de reunião extraordinária, que a próxima agenda ocorrerá em fevereiro de 2019 para sistematizar as pautas do planejamento. Parabéns a todos que sempre estiveram protagonizando e construindo alternativas coletivas para o bom desenvolvimento da região.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro


terça-feira, 20 de novembro de 2018

Conselho Popular: 27 anos de Lutas, Conquistas e uma História marcada pela Busca da Qualidade de vida da Lomba do Pinheiro





Será nesse próximo dia 23/11/2018 o aniversário de fundação do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, que marca uma história de perseverança, lutas e conquistas na busca da qualidade vida aos moradores da região. Portanto, completando 27 anos de muitas reuniões, encontros, seminários, cursos de formação para lideranças, manifestações, audiências públicas, seminário da Juventude, etc.

Sem hesitar no tempo, é atualmente a instância regional que seguiu com  a sua diretriz principal, aprovado no seu Estatuo, ou seja, "aglutinar as forças vivas da região em busca de melhorias e o desenvolvimento do bairro". 

Resiste ao tempo e com sua metodologia de organização,  passou a ser referencia de organização na Capital. Plural na sua atuação, agrega todos os seguimentos, credos, etnias, sem distinção de raça ou cor. Seu principal proposito é a busca e defesa da garantia de direitos com equidade. 

Algumas das principais conquistas pode ser observadas no link a seguir, onde retrata uma síntese dos registos, na ocasião da  comemoração do vinte anos, conforme segue: http://cplombadopinheiro.blogspot.com/2012/11/conselho-popular-20-anos-de-lutas-e.html.

Sua principal forma de comunicação é este blog, por onde são relatados todos eventos importantes, marcando o legado de quem esteve presente nessa ocasião. No horizonte, existe a ideia de se criar a TV Lomba, para completar outras formas de registros das lutas. 

No próximo dia 21/11/2018, na reunião de final de ano, além da avaliação e planejamento para 2019, onde todos são convidados, faremos uma pequena confraternização com as lideranças que estiverem presentes, para marcar essa data tão significativa dessa instância de organização popular.  

Muitos foram os atores que por ele passaram e ajudaram nas conquistas essenciais para a região. Os quais, são todas possíveis de serem lidas nas matérias desde blog, principalmente a partir da criação deste instrumento de comunicação. Lutas construídas coletivamente, resultados que são celebrados conjuntamente. Parabéns a todos e todas que acreditaram e ajudaram construir suas agendas. 

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro


quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Descasos da Gestão Pública Leva Lideranças Criar o Movimento: "ACORDA, RESTINGA!"


É cada vez mais gritante os descasos com as políticas públicas na Capital Gaúcha. Pensando Porto Alegre na perspectiva das relações que se estabelecem com e na cidade, é de vital importância que as diretrizes do governo municipal correspondam ao interesse da imensa maioria dos seus cidadãos.

Quando isso não acontece, há algo de errado na gestão política da cidade. É nesse que lideranças da Restinga está provocando um grande ato dia 03/10/2018 (quarta-feira que vem), a partir da 17h30 para SACUDIR, ACORDAR A RESTINGA em defesa dos direitos da comunidade.

O ato ocorrerá no entorno da Praça da Esplanada, na Restinga e será realizado uma grande caminhada, onde sará protestado contra os retrocessos em que a comunidade tem identificado e trazendo prejuízo para a população como um todo. Seja na Restinga, Lomba do Pinheiro ou na cidade em geral. 

Dentre as mazelas apontadas e que serão denunciadas, pelos mesmo,  decorrentes desse desgoverno e que afeta a vida da população, estão: cortes de investimentos, a redução de serviços em várias áreas como por exemplo áreas sociais de saúde, assistência social, educação faltando professores, moradia, políticas para mulheres e igualdade racial, entre outros. 

Todos são convidados a participar levando seus cartazes com suas denúncias, cuja caminhada seguirá com as lideranças comunitárias e a comunidade como um todo,saindo pela Rua Antônio da Silveira. Nesse chamado é evocado: "Para combater o desmonte do Estado Brasileiro: organização e luta!" - "Todo Poder Emana do Povo" - "ACORDA, RESTINGA"!!!

Mais informações, acessem o link: https://www.facebook.com/acordarestingaoficial/posts/2153807861501110?__tn__=K-R 

A pedido!!
Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro


sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Uergs Promove importante Debate: A Participação Popular e o Controle Social em Saúde

Ocorreu na manhã desta sexta-feira (31/08/2018), um importante debate sobre o protagonismo da participação popular e o controle Social, enfocando o contexto histórico das ações e conquistas por melhorias no bairro desenvolvidas por diversos atores sociais dessa região.

O mesmo foi promovido pela Professora Vânia Mello, da disciplina de Controle Social em Saúde, do Campus da Uergs situado na Lomba do Pinheiro, e contou com alunos dos Cursos de Administração em Sistemas e Serviços de Saúde, e de Administração e Gestão Pública. 

Durante a explanação da forma de organização e quais seguimentos se articulam no bairro, que foi feita pelo coordenador do Conselho Popular, convidado para essa interação com os alunos, o mesmo pontuou os vários momentos importantes em que as lideranças agiram em busca de qualidade de vida para o conjunto de moradores da Lomba do Pinheiro. 

Dentre as questões, que também foram levantadas pelos alunos, se falou sobre os  aspectos relativos ao meio ambiente, estação de transbordo do lixo, mobilidade urbana, transporte coletivo, crescimento demográfico, saúde,educação, entre outras demandas pontuais. E nesse contexto, sobre a importância da organização popular diante dessa realidade enfrentada por um bairro periférico da cidade.

O encontro com os alunos foi relevante e com intervenções muito qualificadas pelos mesmos. Esta relação da academia com a comunidade é sempre importante registrar para que novas inciativas se fortaleçam, produzindo lastros entre o aprender e fazer; a teoria e a prática. Parabéns a universidade que se abre para essas oportunidades e parabéns aos alunos que se dispuseram a essa relevante forma de troca de saberes.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

terça-feira, 26 de junho de 2018

Lomba do Pinheiro e Partenon promovem Seminário sobre o Plano Diretor

Será nesse sábado, 30/06/2018 o seminário que tratará sobre o plano diretor de Porto Alegre, sobretudo acerca da RP7, que abrange as regiões Lomba do Pinheiro e Partenon. O mesmo marca a nova etapa desse fórum, ao eleger uma composição de Conselheiros para compor o novo Conselho, onde na  RP7 foi eleita a chapa Mulheres em Ação.

O seminário será realizado na igreja São Carlos, na Av. Bento Gonçalves, 6881, a partir das 9 horas e contará com palestras importantes, entre elas com Betânia Afonsin. Será aberto à comunidade em geral e são convidados todos os delegados eleitos para essa gestão. Também se espera a participarão das lideranças das regiões, preocupadas como bom desenvolvimento sustentável desses bairros.

Segundo os organizadores o "seminário Plano Diretor- RP7 - O Plano Diretor de Porto Alegre precisa olhar nossa Macrorregião, Lomba, grande Partenon e leste com mais atenção e cuidado, para a melhoria da qualidade de vida da nossa população, por isso convidamos os delegados e lideranças para debater a história dos nossos bairros, o que é o plano diretor e como podemos atuar no Conselho".

Mais informações veja o evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/229922924266913/

Participem, prestigiem e também seja protagonista!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

sábado, 16 de junho de 2018

Escolas da Lomba do Pinheira Realizará o II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO POPULAR

No próximo sábado, 23 de junho de 2018, ocorrerá entre as 8 horas e 12 horas, no Auditório da UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Avenida Bento Gonçalves, 8855 – Agronomia), o II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO POPULAR: A CONJUNTURA PÓS-GOLPE E A EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE RESISTÊNCIA.

O mesmo é promovido pelas Escolas Municipais de Ensino Fundamentais: Saint Hilarie, São Pedro, Heitor Vilas Lobos, Afonso Guerreiro Lima e conta com o apoio da ATEMPA, SIMPA, UERGS, Conselho Popular da Lomba do Pinheiro e CPCA - Centro de Promoção da Criança e do Adolescente. 

O mesmo visa promover um amplo debate sobre o contexto da conjuntura premente, e que tem trazido reflexos deletérios à sociedade como um todo, onde as políticas públicas tem sido o elemento em que o retrocesso e sua precarização protagonizará, em futuro breve, certamente, danos aos seus usuários.

Os municipários em Porto Alegre tem de certa forma resistido a esses gestos da atual gestão, onde a educação é uma das políticas públicas que muito vem sofrendo esses reflexos. O evento também será marcado pelo Lançamento da publicação de um livro abordando elementos da primeira edição do I Seminário realizado em 2017, cujo tema debatido, na época, foi: Educação Popular: Crianças, Jovens e adultos e o legado de Paulo Freire (ATEMPA). Dentre os textos, consta uma produção da Coordenação do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro. 

O evento contará com a participação de cerca de 100 a 120 professores das escolas municipais da RME/Porto Alegre, alunas/os de graduação da UERGS e lideranças comunitárias da região e terá a seguinte programação abaixo:

Programação:
8 às 8h30 – Credenciamento e Café coletivo  
8h30 – Cerimonial
8h40 - Mesa de abertura (UERGS, Escolas Municipais Lomba, ATEMPA, SIMPA, Conselho Popular da Lomba do Pinheiro).
9h - Apresentação Cultural (IPDAE – Instituto Popular de Arte Educação)
9h15 – Painel: A conjuntura pós-golpe e a educação em tempos de resistência
Painelistas: Carmem Craidy (CEED/RS; PPEduc/UFRGS), Conceição Paludo (PPEduc /UFRGS), Regina Scherer (CMEd/POA) -  (20 mins)
Depoimentos: Fernanda Paulo (AEPPA), Frei Luciano Bruxel (CPCA), Flávio Burg (Horta Comunitária) - (3/5 mins)
10h20 - Debate
11h - Apresentação Cultural (Coral Canto Kids - EMEF São Pedro)
11h15 - Lançamento da publicação Educação Popular: Crianças, jovens e adultos e o legado de Paulo Freire (ATEMPA).
11h45 – Encerramento

Novamente a Lomba do Pinheiro registra atividades importantes e debatendo temas relevantes para a região como um todo, bem como promovendo espaços de reflexões e ampliando conhecimento aos que se dispõem em participar. 

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro 


segunda-feira, 16 de abril de 2018

Centro Cultural da Lomba do Pinheiro: uma Conquista em Decadência



Centro Cultural da Lomba do Pinheiro, demanda muito desejada por um conjunto de lideranças preocupadas com a necessidade de um espaça referencial, para o desenvolvimento, de atividades culturais e de interação dos moradores da região.

Muitas ideias já se criaram para o bom uso desse espaço (entre elas, ser uma referências para aglutinar as principais agendas do movimento popular da Lomba do Pinheiro; proporcionar as atividades das escolas de samba, espaço para oficinas diversas para crianças jovens, adultos e terceira idade) em fim, tantas outras possibilidades para o bem de toda comunidade da Região. 

A duras penas no final da década dos anos noventa e incio dos anos dois mil, com ótima articulação por todos envolvidos no movimento popular, na época, se pontuou pela primeira vez na cidade, numa região do OP  a demanda de Cultura entre as principais. Gerou-se o sonho de constituir num bairro a primeira experiencia exitosa de um Centro Cultural em Porto Alegre, numa periferia. 

E assim, ali, nos seus primeiros anos de conquistas muitas atividades se vislumbrou. Novas demandas no OP, para incrementar esse espaço foram obtidas, tais como o prédio para um SASE ( já demolido), a possibilidade de uma biblioteca comunitária com telecentro; serviu de espaço para circo, parque de diversões para crianças; instalação da Sede do CAR e até um centro de meteorologia foi colocado. Sem falar de diversas oficinas culturais e esportivas desenvolvidas e no inicio dos anos dois mil, foi criado a primeira experiencia de horta comunitária, alem da sede do Conselho Tutelar em 2010. 

O grande sonho, se deu mais adiante, quando lideranças aprovaram por unanimidade que o Governo Federal pudesse implantar na Lomba do Pinheiro, o projeto do Ministério da Cultura,  de uma Praça da Juventude. 

Infelizmente, o que se percebe é que de 2004 para os dias atuais o espaço virou numa peça de DECADÊNCIA, três espaços foram demolidos - O prédio que foi para atividades do OP e onde se pretendia colocar o telecentro e biblioteca, e que também foi sede do Conselho Tutelar; o prédio que ia ser um SASE e a Sede do CAR. Só se definhou ao invés de melhorar! O que era para ser referência de um exitoso espaço Cultural, dos últimos anos para cá passou abrigar uma capatazia, funcionando com precariedade e sem muitas condições.   

Hoje, é lamentável que não oferece mais guarida para a manutenção do CRIP que está saindo do espaço para ir para o Partenon (embora se diga que é provisório, mas retrocedendo o que tinha. Até as reuniões já não são mais permitidas no local e virou uma triste realidade de arrombamentos e depredação sem precedentes. Afinal o que houve? Desdeixo do poder público que não deu sua verdadeira finalidade? Por que esse sonho da comunidade está indo por água abaixo? Triste é vê-lo sendo desocupado para seu suspiro final. 

O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, nessa quarta-feira, 18/04/2018 chama todas lideranças comprometidas e preocupadas com este importante espaço que foi conquistado para beneficiar a comunidade como um todo, para obter respostas sobre o seu futuro. Nesse sentido alem de representares do Governo municipal, que já confirmaram presença, aguardamos os demais interessados.

É trite e lamentável essa realidade. Não podemos ficar de braços cruzados!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro  


quarta-feira, 28 de março de 2018

Inscrições para o Curso de Formação de Promotoras Legais Populares na Lomba do Pinheiro, tem início

Conforme informado pela assistente social da ThEMIS, Maria Guaneci, em reunião da Rede da Criança e do Adolescente da Lomba do Pinheiro, as inscrições para as interessadas em participar da 17ª edição do Curso de Formação de Promotoras Legais Populares, iniciam-se nesse próximo dia 30/03/2018 até o dia 19/04/2018.

A seleção coletiva das mulheres inscritas, ocorrerá dia 21/04/2018, às 13h30 no auditório do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, situado na Estrada João de Oliveira Remião, 4444 - parada 10 da Lomba do Pinheiro. O mesmo terá duração de quatro meses, com 68 horas/aula. 

As aulas ocorrerão aos sábados no endereço acima mencionado, das 13h30 às 17h30, sendo a aula inaugural de início do curso, dia 26 de abril de 2018, com a presenças de autoridades do judiciário, Ministério Público, segurança pública, legislativos, lideranças comunitárias da região e demais instituições. A formatura da mulheres formandas, ocorrerá em 17 de agosto.

Conforme já noticiado neste blog através do link: https://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2018/03/themis-organizara-curso-para-promotoras.html, essa iniciativa é uma realização da ThEMIS, com apoio de: ELAS - Fundo de Investimento Social, CPCA, Assembléia Legislativa/RS, Comissão de cidadania e Direitos Humanos e tem por objetivo formar um grupo de mulheres (até 35 inscritas) Promotoras Legais Populares (PLP's), da microrregião 9 do Conselho Tutelar (Lomba do Pinheiro/Agronomia), em noções básicas de Direitos Humanos, Direito das Mulheres e Organização do Estado e da Justiça.

As PLP's atuaram voluntariamente em suas comunidades na orientação e na triagem de demandas de violações de direitos, bem como na articulação com a rede de serviços públicos socioassitenciais. 

Mais informações podem ser obtidas através do fone: (51) 3212-0104 ou www.themis.org.br

Divulgue e encaminhe lideranças interessadas!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
Lomba do Pinheiro


domingo, 18 de março de 2018

ThEMIS Organizará Curso para Promotoras Legais Populares na Lomba do Pinheiro

Deve iniciar na segunda quinzena de abril de 2018, o curso para Promotoras Legais Populares organizado pela ONG Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos em parceria co o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) para 30 mulheres da Lomba do Pinheiro.

O mesmo terá quatro meses de duração, com aulas aos sábados, totalizando 68 horas/aulas. Será gratuito e contemplará mulheres atuantes em Associações de Moradores, agente de saúde, Creches Comunitária com o objetivo de aprofundar diversos Temas para o empoderamento das mulheres frente as situações de violência contra as mulheres e garantia de direitos.

As aulas contarão com a participação de juízes, promotores, defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais. No final do curso as participantes receberão certificados de participação, onde o mesmo poderá, também, servir par curriculum.

Durante o curso as participantes também debaterão e construirão uma proposta para intervenção concreta na região da Lomba do Pinheiro. Será uma importante oportunidade de ser instituído essa proposta de trabalho na Lomba do Pinheiro a exemplo do que já ocorre em outras regiões. 

A ONG Themis já atua ha mais de 25 anos em Porto Alegre e foi criada com o objetivo de enfrentar a discriminação contra mulheres no Sistema de Justiça. O trabalho da Themis é norteado por três estratégias de trabalho: a promoção de educação em Direitos; a articulação das demandas coletivas e individuais com o poder público; e o amparo jurídico na proteção e na promoção dos direitos das mulheres. Mais informações acesse o link: http://themis.org.br/fazemos/promotoras-legais-populares/.

Se organize e fiquem atentas sobre as próximas informações acerca dessa importante oportunidade desse curso!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

terça-feira, 13 de março de 2018

Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania

A comunidade da Lomba do Pinheiro contará mais uma vez com o importante Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, cuja aula inaugural ocorrerá no próximo dia 21/03/2018 (quarta-feira), às 19 horas no auditório do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), situado na Estrada João de Oliveira Remião, 4444, na parada dez da Lomba do Pinheiro.

A palestra de abertura contará com a ilustre participação de ANTÔNIO DAVID CATTANI, doutor pela Université de Paris - Sourbone, professor de Sociologia da UFRGS e escritor, bem como, Vice Presidente do Instituto Justiça Fiscal - IJF. O tema abordado nessa noite será: "RICOS E IMPOSTOS: DEVO, NÃO PAGO, NEGO O QUANTO PUDER".

A 6ª Edição desse curso ocorrerá no primeiro semestre de 2018, com uma carga horária de 44 horas/aula, sendo 32 horas de aulas teóricas e 12 horas práticas. Novamente sai do ambiente acidêmico e se aproxima da comunidade, semelhante ao que ocorreu em 2016, dirigido para lideranças comunitárias sob a organização do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.

Os participantes do Curso Educação Fiscal e Cidadania terão oportunidade de aprofundar temas como: Estado, Sociedade e Noções sobre Tributação; Tributação sobre o Patrimônio; Tributação sobre o Consumo; Transparência e Controle Social; Tributação sobre a Renda e Gasto Público e Orçamento, além de uma aula sobre o Desenvolvimento de Projetos Práticos.

O mesmo está sendo organizado pelas entidades da Rede de Atendimento e o CPCA, e tem como objetivo ofertar conteúdo aos educadores, agregando conhecimento, bem como possibilitando que os mesmos sejam multiplicadores desses temas ao público que atendem em seus projetos de trabalho. Assim, com esse embasamento teórico e prático torna-se-ão  protagonistas nesses temas que incidem diretamente no seu cotidiano.

A execução desse Curso Extensão será realizada através da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Faculdade de Ciências Econômicas e do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), a Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, através da Alfândega de Porto Alegre; do Governo do Estado através da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ);  a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através do Programa Municipal de Educação Fiscal; e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).

Contará com uma equipe de professores/as, que além dos da UFRGS, o corpo docente é composto por auditores-fiscais, analistas-tributários e especialistas em temas fiscais nas três esferas de governo, incluindo os educadores que atuam nos programas de educação fiscal, instituídos em nível nacional, estadual e municipal. 

O curso é aberto ao público em geral e, especialmente nessa edição, está sendo aberto aos educadores que atuam no CPCA, que são na sua maioria profissionais formados na área de educação, que atendem crianças e adolescentes de zero a 24 anos de idade, além de fazer atendimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social da região. 

As aulas serão ministradas no Auditório da instituição, situado na Estrada João de Oliveira Remião, 4444 - Bairro Lomba do Pinheiro, Porto Alegre/RS, com o seguinte Cronograma e programação:

AULA 1 -  Dia 23/03/2018- 8h30min às 12h30min (Sexta-feira)
Tema: ESTADO, SOCIEDADE E NOÇÕES GERAIS SOBRE TRIBUTAÇÃO
Docente: Dão Real Pereira dos Santos e Maria Regina Paiva Duarte

AULA 2 - Dia 23/03/2018 - 13h30min às 17h30min (Sexta-feira)
Tema: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
Docente: Tânia dos Santos Coelho de Souza

AULA 3 - Dia 20/04/2018 - 8h 30min às 12h30min (Sexta-feira)
Tema: TRIBUTAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO
Docente: Cláudia M. De Cesare

AULA 4 - Dia 20/04/2018 - 13h 30min às 17h 30min (Sexta-feira)
Tema: TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDA
Docente: Luis Antonio Wunderlich dos Santos

AULA 5 - Dia 18/05/2018 - 8h 30min às 12h30min (Sexta-feira)
Tema: GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Docente: Rosa Angela Chieza, Diogo Demarco e Valtuir Pereira Nunes

AULA 6 - Dia 18/05/2018 - 13h30min às 17h30min (Sexta-feira)
Tema: GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Docente: Rosa Angela Chieza, Diogo Demarco e Valtuir Pereira Nunes

AULA 7 - Dia 22/06/2018 - das 8h30min às 12h30min (sesta-feira)
Tema: TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO 
Docente: Cláudio Graziano Fonseca

AULA 8 - das 13h30min às 17h30min (sexta-feira)
Tema: TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
Docente: José Carlos Loebens e Tânia Santos Coelho de Souza

Requisitos para obtenção do Certificado: presença de no mínimo, 75% das aulas presenciais e entrega do projeto no final do curso.

Ampliar conhecimento é aprimorar a melhor forma de enxergar a sociedade em que vivemos. A 6ª edição do Curso de Extensão de Educação Fiscal e Cidadania, certamente irá novamente contribuir muito para a comunidade da Lomba do Pinheiro. Parabéns a todos envolvidos nessa improntante inciativa!

Divulgação solicitada pelos organizadores!

quarta-feira, 7 de março de 2018

Lomba do Pinheiro Fará Grande Caminhada pelo Dia Mundial da Água, dia 22 de Março





Sob a coordenação do Grupo de Trabalho Bacia do Arroio Taquara, no próximo dia 22 de março de 2018, será realizada a "Grande Caminhada pela Água Pura: Direitos e Deveres de Todos". A mesma terá início a partir das 13h30, no início da Rua Tanaui da Silva Boeira, na parada 16, atrás da Igreja Santo Antônio (antigo final da linha da Lotação).

A caminhada que terá participação e o apoio da Paróquia Santa Clara, CPCA, Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, Escolas da Rede Municipal e Estadual, Unidades de Saúde, Creches e demais seguimentos sociais da região, sairá do ponto de concentração acima referido e seguirá pela a Estrada João de Oliveira Remião até a parada 12A, Entrando no Centro Cultural e seguindo até a margem do Arroio Taquara, na Horta Comunitária da Lomba do Pinheiro.

O momento objetiva promover uma ampla reflexão na comunidade da Lomba do Pinheiro, acerca do problema da situação da água potável nos nossos dias. E nesse dia 22 de março, alusivo ao Dia Mundial da Água, a grande pergunta que se faz é: "Como você pode ajudar a limpar o ARROIO TAQUARA?"

A Lomba do Pinheiro, considerada em Porto Alegre como umas das regiões da cidade, a que possui o principal anel das nascentes dos Arroios da Capital Gaúcha, contribuindo para o Arroio Dilúvio e a Bacia Hidrográfica da Barragem da Lomba do Sabão e do Guaíba é merecedora da atenção de todos. São as águas do Guaíba que abastecem as nossas torneiras e alimentos. Logo, todo zelo e cuidado com esse elemento essencial para a vida humana , é essencial.

O Arroio Taquara, objeto dessa permanente preocupação de lideranças e instituições da Região, a partir do GT Arroio Taquara, está com total degradação ambiental, assim como outros arroios da Lomba do Pinheiro, devido aos descargos de esgotos, resíduos orgânicos, sofás velhos, plásticos e outros produtos nocivos ao meio ambiente, que levam ao mau cheiro, proliferação de ratos, baratas, mosquitos e outros insetos, propiciando doenças aos moradores.

É importante perceber que as fontes de águas também estão poluídas. Principalmente por coliformes fecais, por isto, suas ÁGUAS SÃO IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO HUMANO. A Lomba Pinheiro carece de água potável, em especial nos períodos de verão quando o consumo é mais acentuado. 

Vale lembrar que foram na Década de 1990 os principais investimentos hídricos da região, tais como: as caixas d'água da parada 4; a EBATE Dolores Duran que redistribuía água da Barragem da Lomba do Sabão para parte da Agronomia/Lomba do Pinheiro (atualmente desativada); os reservatórios da parada 8; o ativamento da Caixa d'água da parada 18 e a troca de toda rede de abastecimento das vilas de Viamão que foram anexadas à Porto Alegre em março de 1992; a inauguração em abril de 1995 do reservatório na Rua São Pedro com JOR, na parada 13; e, em 2001 o ativamento do reservatório da parada 21 trazendo água de Belém.

O que se percebe é que de 2004 para os dias de hoje, o que ocorreu foi um completo desleixo e flata de um planejamento hídrico condizente com a realidade atual. Sobretudo, com o elevado crescimento demográfico do bairro com a aprovação e construção de mais de uma dezena de novos empreendimentos imobiliários, sem a preocupação e o critério devido por quem tinha o dever de representação e pelo gestor municipal, que além de não se criar novos serviços públicos como educação, saúde, transporte, etc, os reservatórios de água, construídos, não suportou a demanda existente e trazendo severos sofrimento para a população como um todo. 

"Todos tem o Direito a água potável e o dever de cuidar dos arroios e das nascentes que abastecem  as nossas casas com água, é de cada um. Vamos preservar o que ainda temos!". Estudos dão conta que dois terços da Terra são cobertos por água, mas cerca de 0,008% do total desse precioso líquido (água do nosso planeta), é potável, ou seja, próprio para o consumo humano. 

Foi nesse viés e com o objetivo de debater sobre a consciência do consumo, da contaminação e da distribuição do recurso, que a Organização das Nações Unidas (ONU), criou em 22 de março de 1992, o Dia Mundial da Água, através da resolução A/RES/47/193, onde nessa data se comemora e realiza atividades reflexivas sobre o significado da água para a vida na Terra. Neste sentido a Lomba do Pinheiro faz a sua parte. 

É relevante iniciativas como esta do GT Arroio Taquara que se preocupa com a vida desse importante Rio. Bem como do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, que em 2017, junto com dezenas de lideranças da Região sentaram com a Direção do DMAE e se pontuou um conjunto de problemas sobre essa questão, bem como indicando sugestões de solução, porém o que se percebe até hoje é o agravamento com severas faltas d'água e revoltando os moradores. Não podemos ficar assistindo esse descaso numa região equiparara populacionalmente com as cinquenta maiores cidades do Estado/RS.

Dia 22/03/2018, a partir das 13h30, faça sua parte! Se integre nessa "Grande Caminhada Pela Água Pura: Direitos e Deveres de Todos". Faça sua faixa, cartaz e se junte nessa importante manifestação em defesa do Arroio Taquara e do cuidado com a água potável para todos!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

quinta-feira, 1 de março de 2018

Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre Sofre intervenção do Gestor Municipal e em Ato Grave Atividades São Suspensas

Segundo informações do Conselheiro Municipal de Saúde da Região da Lomba do Pinheiro, Gilmar Campos, o Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, mandou encerrar as suas atividades e suspender as funções do CMS/POA, inclusive impedindo os trabalhadores de Saúde de participar de qualquer atividades dessa instância do Controle Social. Tal ato deriva da suspeição e não legitimação da ultima Eleição, que segundo o gestor transcorreu de forma irregular, razão pela qual não reconhece a chapa vencedora.

O gesto imperativo tomado pelo Gestor Municipal, preocupa a comunidade porto-alegrense, visto a importância desse espaço construído por quase três décadas com efetiva participação das diversas regiões da cidade, que de acordo com a lei delibera sobre demandas importantes concernente à saúde. 

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), foi criado em 20/05/1992 e desenvolve sua função na formação e controle de estratégicas de políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, em caráter permanente e deliberativo. 

Nesse tempo de atuação o CMS/POA foi protagonista em importantes lutas históricas e realizações que foram desempenhadas na busca por uma saúde pública de qualidade, com universalidade, integralidade e de forma igualitária como determina os princípios do SUS.

Essa postura tomada tende a minimizar essas diretrizes, fragiliza o controle social na cidade e nas regiões, bem como demonstra o pouco interesse pelo que preconiza os princípios do SUS. Para se contrapor a essa atitude, Lideranças e Movimentos sociais da Capital Gaúcha chama um ato defronte da Secretaria Municipal de saúde de Porto Alegre, hoje (01/03/2018), às 18 horas. Participem, protestem em defesa da saúde!!

Documento assinado eletronicamente por Erno Harzheim, Secretário Municipal, em 01/03/2018, às 08:46, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015, sobre a Nota Técnica, com a autenticidade do documento, pode ser conferida no link:  http://sei.procempa.com.br/autenticidade/seipmpa, informando o código verificador 3378995 e o código CRC 25A05BEC.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro 



terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Eleição do Plano Diretor: O DEBATE EM RESSONÂNCIA e o Período das Inscrições se Encerrando!

Lomba do Pinheiro e Partenon estão se mobilizando para eleger os seus Conselheiros, delegados e entidades representativas ao Conselho do Plano Diretor, correspondendo a Região 7.

As inscrições para as Chapas de Conselheiros e Delegados que se iniciaram no ultimo dia 15/05/2018, se encerram no próximo dia 05/03/2018 e podem serem feitas na sede da Smurb, na Avenida Borges de Medeiros, 2244/6º Andar. Para delegados também podem ser feita por email: imprensa@smurb.prefpoa.com.br, anexando no email copia da cédula de identidade e comprovante de endereço. Mais informações pelo fone: 3289-8622 e 3289-8611.

Nas inscrições por e-mail é importante salientar que esta se inscrevendo para delegado(a) do Plano Diretor da Região 7 - Lomba/Partenon. A Eleição ocorrerá em 19/04/2018 no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), cujos detalhes do processo serão informados a posteriori. O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro promoverá dois importantes debates na região: um na Lomba do Pinheiro e outro no Parteno, chamando a comunidade para conhecer as propostas das Chapas. 

Para mais informações sobre o processo da eleição, acesse o link com o edital: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2317_ce_210364_1.pdf   

Seja sujeito da história, participe desse processo e pense no melhor para a nossa região. Será significativo a importância de eleger os melhores nomes para compor o Conselho do Plano diretor.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Eleição do Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre - Eleger Quem e para Quê?

Porto Alegre viverá no próximo período um momento de importantes decisões na cidade. Serão eleitos os novos conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), nas oito Regiões de Gestão do Planejamento Municipal da Capital, sendo 01 (um) conselheiro titular e 02 (dois) suplentes, bem como os delegados  e entidades das respectivas regiões. 

São representações importantes, cujo critério de escolha dos votantes deve ser essencial, para não se eleger pessoas não atentas com as particularidades dos bairros, com respeito as decisões no colegiado de delegados (muito pouco usual no conjunto das regiões da cidade), bem como, não se aprovar questões sem o aval dos delegados, situação muito peculiar quando se tem ocasiões que conselheiros só anunciavam o já aprovado. 

Portanto, a escolha de conselheiros está para alem de ver qual o nome, mas que nome se deve delegar tamanha responsabilidade de representação. Nesse paradigma, vale reproduzir o que diz Paulo Guaniele, um profundo conhecedor e estudioso sobre esse tema, que ressalta:

"O Capitalismo e a cidade nasceram juntos. E a cidade, até hoje, carrega os instrumentos de reprodução da exploração capitalista do trabalho. Um desses instrumentos, muito utilizado na Capital Gaúcha é o conselho do CMDUA, onde a partir da promulgação do Estatuto da Cidade a flexibilização do licenciamento de projetos de impactos urbanos, é plena.

Foram instituídas outorgas onerosas, cujos recursos auferidos destinaram-se à preservação e proteção do MEIO AMBIENTE e a política de habitação de interesse social; contrapartidas sociais e ambientais; medidas mitigatórias do impacto urbano, bem como outros instrumentos de controle social. 

Guaniele acrescenta ainda que a mediação entre a pretensão do empresário e a caneta do gestor público que autoriza determinada demanda, está colocada, pela Lei e à participação popular. Nesse sentido os instrumentos disponíveis são: Audiências públicas; órgão colegiado de participação popular (neste caso o CMDUA), plebiscitos e o referendo. 

Destrinchando diz: As audiências públicas todos sabemos como funcionam: o governo ouve, mas não escuta. Não há efetividade, pois a Lei só garante que o governo ouça as pessoas, mas determina formas para que prepondere a posição da maioria das pessoas participantes. Afinal, é só uma audiência. 

O plebiscito e o Referendo sobre intervenções de impacto urbano, não se tem informações de ocorrência. O mais próximo disso, "parece-me" foi a Consulta Pública sobre o Pontal do Estaleiro. Situação amplamente manipulada pelo governo municipal e com uma "vitória de Pirro" da cidadania.

Desses instrumentos, só o que funciona é o CMDUA, aparelhado pelo Governo Municipal em acordo com a especulação imobiliária, cujas consequências disso, se conhece muito bem, (acrescenta o mesmo) acordos entre governo e setor imobiliário, aprovação no CMDUA, execução de empreendimentos de impacto urbano sem contrapartidas ou mitigações. 

Guanieli conclui: Caso siga o roteiro, o que se prevê para o futuro, é uma cidade insustentável, onde isso serve à mídia que anuncia os produtos do setor imobiliário e o círculo vicioso se fecha no interesse da especulação na máxima exploração do espaço urbano, cuja rentabilidade e a expectativa de poder dos grupos políticos que adotam a perspectiva dessa cidade mercadoria". 

Nesse primas é que se pegunta: Quem eleger e para quê? É um conselho importante, cujas decisões apontam para que conceito de cidade queremos. O desenvolvimento dos bairros com olhar planejado e sem os impactos de vizinhanças, ou seja, desenvolver mas com garantia de políticas publicas de qualidade equitativas ao crescimento demográfico, se faz necessárias.

A cidade esta se articulando a partir das diversas regiões para eleger os seus representantes, bem como os delegados e entidades representavas. 

As inscrições para as chapas de Conselheiros e Delegados Conselheiros, ocorrerão entre os dias 15/02/2018  e 05/03/2018, na sede da SMURB, na Av. Borges de Medeiros, 2244/6º andar. Os delegados também podem se inscrever via e-mail: imprensa@smurb.prefpoa.com.br. Informações: fone: 51 3289-8622 / 3289-8611.

Qualquer entidade ou pessoa pode inscrever-se como candidato a delegado para o Fórum Regional de Gestão e Planejamento, e, também, por chapas a conselheiro regional do CMDUA. 

A escolha dos representantes (Delegados) da população moradora e domiciliada das Regiões de Gestão de Planejamento dar-se-á na proporção de 01 (um) para cada 04 (quatro) eleitores. 

As entidades não governamentais candidatas a delegadas deverão inscrever-se mediante requerimento do seu representante legal ou de alguém por ela formalmente designado, nas datas de 15/02/2018 a 05/03/2018, junto a SMURB, conforme calendário eleitoral.

É admitida a participação de entidades de classe, de sindicatos de quaisquer categorias profissionais, de instituições científicas e entidades não governamentais com caráter de assessoramento a temas de interesse urbano, comunitário ou ambiental, sem fins lucrativos com atuação na Região de Gestão do Planejamento. A escolha dos representantes das entidades não governamentais (Delegados) obedecerá à proporção de 01 (um) para cada 08 (oito) eleitores presentes com direito a voto. 

Mais informações sobre o processo de eleição, data, horário e locais de votação pode ser conferido no edital constante no link: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2317_ce_210364_1.pdf 

Esteja atento, faça sua escolha coerente e participe desse importante processo!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro