Foi iniciada a demolição do prédio situado na área do Centro
Cultural da Lomba do Pinheiro, que tinha como objetivo atender crianças e
adolescentes de 7 a 14 anos, no turno inverso à escola, oferecendo alimentação e
apoio sócio-pedagógico, demandado no OP pela Associação do Centro Cultural.
Trata-se da demanda
20041096 do caderno do Plano de Investimento de 2004, cujo recurso orçado era
estimado em R$ 113.600,00. A mesma foi demandada pela Associação do Centro
Cultural, sendo as 40 metas de SASE, a serem atendidas nesse módulo, destinada à
Associação Comunitária Recreio da Divisa, que também foi responsável pela
administração da construção do prédio, cujos valores eram repassados pela FASC.
As metas, até que o prédio fosse inteiramente concluído, foram destinadas
provisoriamente, da seguinte forma, pela CORAS: 20 foram para o CPCA e as
outras para a Sociedade de Moradores São Pedro.
A construção do prédio previa: 2 salas para atividades, 1
refeitório, 1 conzinha, 3 banheiros (1 masculino, 1 feminino, e 1 para
funcionários), 1 almoxarifado, 1 sala para recepção e secretaria e 1 casa de
gás, além de uma conzinha comunitária para o atendimentos da horta comunitária
em funcionamento, na época/2004, no Centro Cultural.
Os repasses de dinheiro para a construção foram feitos, com
exceção da última parcela, cujo valor era estimado em R$ 18.250,00, conforme informação de ex-diretores da referida Associação Comunitária. Este valor seria
destinado à compra de móveis do prédio e R$ 5.875,00 para o pagamento de mão de
obra.
Todo material era comprado antecipadamente e estocado numa madeireira
da região, sendo o mesmo utilizado conforme o andamento da Construção. A obra foi
iniciada e já se encontrava na fase dos acabamentos, quando foi embargada e por
quase oito anos ficou sendo depredada e mal utilizada, sendo por vezes, espaço
para usuários de drogas e outras inconveniências.
Até o momento não foi feito qualquer movimento para otimizar
e proporcionar esse espaço utilizável em benefício da comunidade e é no mínimo
preocupante ver recursos públicos sendo colocado no “valo do esgoto”. Conforme
informações é pelo menos R$ 119.000,00 o valor ali investido nessa construção. É
importante destacar que deste material comprado, ainda restam estocado na madureira,
produtos cujas notas fiscais estimam em R$ 11.173,00 (valores da época – 2004).
Com essa demolição é importante que seja esclarecido como fica essa situação.
Tanto em relação aos 18.250,00 e o material estocado na madeireira.
Para entender o processo dessa demanda é importante
contextualizar um pouco e trazer a memória dessa história de luta, que passo a
descrever: em 1999 a atual direção da Escola de Samba Mocidade Independente da
Lomba do Pinheiro, sem lugar para realizar os seus ensaios, passou mobilizar,
junto com o Conselho Popular, as comunidades para hierarquizar a temática de
cultura, com vistas a aquisição de um espaço amplo para ser utilizado pela
comunidade, bem como para potencializar a Escola de Samba.
A demanda foi aprovada no OP e o presidente da Escola de
Samba da época, o senhor Caio, passou a procurar local para a aquisição da
área. Localizou o espaço onde se encontra o atuial Centro Cultural, que era uma antiga
metalúrgica e o município comprou.
A proposta era que uma instituição assumisse a gerência do
local numa proposta de cogestão com o município. Com isso foi fundada a
Associação do Centro Cultural sendo a diretoria composta por membros da Direção
da Escola de Samba e outras lideranças da região. O Conselho Popular foi responsável pela elaboração do Estatuto e do Regimento Interno da área.
Nesse período surgiu a necessidade de pleitear
recursos para proporcionar atendimento para crianças e adolescentes.A então Associação demandou no Orçamento Participativo, metas para o programa SASE e também para a reforma do Centro Cultural, que foi aprovada através da demanda 20041178 no valor de R$ 50.000,00.
Com o passar do tempo não houve mais eleição para a
Associação do Centro Cultural e ficando sob a atuação do Conselho Popular da
Lomba do Pinheiro, o acompanhamento dos movimentos do Centro Cultural, através
de uma Comissão de Cultura. Essa parceria era sempre desenvolvida de forma
amistosa com representantes da Secretaria Municipal de Cultura.
Por ultimo essa comissão tem sido mais vinculada ao gestor
municipal, através do CAR Lomba, que tem promovido à articulação dessa comissão. A eleição dos seus membros e o acompanhamento da mesma.
Com investimentos do Governo Federal, priorizando nas regiões da
cidade para implantação dos Territórios de Paz, a Lomba do Pinheiro e a Bom
Jesus foram contempladas com o Projeto Praças do PAC, denominadas Praças da
Juventude. Lideranças da Região uniram-se para aprovar o Centro Cultural como sendo o espaço propício para essa demanda.
Em fevereiro de 2011, o Secretário Executivo
do Ministério da Cultura esteve em Porto Alegre, no Centro Cultural, para ratificar esse desejo
da Comunidade, conforme pode ser visto no link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/02/lomba-do-pinheiro-tera-pracas-do-pac.html.
O recurso inicial era destinado para uma área de 7 mil m². O mesmo foi reduzido e com isso a necessidade da demolição do prédio que
seria destinado ao SASE. Sabemos da importância desses equipamentos que serão
implementados no Centro Cultural, cujo recurso é federal e com parceria da
Prefeitura de Porto Alegre. Porém, é sempre muito sofrida a busca de recursos
para a comunidade e ver um prédio que foi demandado e ser demolido sem ter tido
qualquer utilização, nos deixa a refletir.
É necessário saber
algumas coisas a partir dessa decisão da demolição do prédio: 1 – Como fica o
destino do material estocado na madeireira e se já foi feito, para onde foi destinado? 2 - O material aproveitado na
demolição onde será empregado? 3 - Essas questões quando serão esclarecidos
para a comunidade em geral? Segundo ex-dirigente da Associação Comuntária Recreio da Divisa, as notas fiscais da madereira que estoca o material, foi entregue ao atual Presidente da FASC, em 21/01/2011. Trazer a memória esse histórico é proporcionar a lucidez
e transparência sobre a coisa pública. Fica feito o pedido para esclarecimentos sobre as perguntas.
Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho popular
da Lomba do Pinheiro
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