Lomba do Pinheiro Organiza Seminário para Juventude da Região

O protagonismo da Juventude será debatido em um seminário que está sendo organizado por instituições que compõem a Rede de Atendimento da Criança e do Adolescente da Lomba do Pinheiro, cuja metodologia será aprovada neste próximo dia 28/06/16.

O mesmo deve ocorrer no mês de outubro e a proposta é que  possa ocorrer de forma antecipada, a partir de diversos debates nas instituições e escolas, onde os adolescentes a partir dos 15 anos de idade discutirão variados temas concernentes ao seu quotidiano.

O escopo do projeto desse seminário é proporcionar aos adolescentes da Região da Lomba do Pinheiro, um processo de debate e reflexão de temas relacionados às suas vidas, para obtenção de um olhar crítico e propositivo à sociedade em que vive.  

Tão logo os pontos de definição do projeto do seminário esteja aprovado, o mesmo será amplamente divulgado aos interessados. Entendemos ser importantíssimo este espaço de reflexão com essa juventude cada vez mais ávida às questões que envolvem sua vida e à sociedade.

Fiquem atentos para os próximos informes ao evento.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Ocupação das Escolas - Uma Posição Lúcida Mainifestada pelo CMDCA

O Estado do Rio grande do Sul experimentou neste ultimo período, um dos mais inusitados movimentos já realizado nos últimos tempos: a ocupação de escolas por estudantes, manifestando-se em busca da qualidade dos seus estudos. Um protagonismo que quem se despir de vícios e preconceitos irá enxergar como de uma coragem e com merecimento de respeito pela posição.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu artigo 53, diz: "A criança e o adolescente tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - direito de ser respeitado por seus educadores; III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer Às instâncias escolares superiores; IV - direito de organização e participação em entidades estudantis; V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência". O Artigo 54, diz: É dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, etc.

Cabe ratificar - Não basta ter o direito à educação é preciso ter uma escola de qualidade, professores com alta estima e seus direitos assegurados, bem como uma proposta pedagógica emancipadora.

Nesse ínterim, cabe registrar o LÚCIDO MANIFESTO publicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o qual coloco na íntegra para a boa leitura de todos, a baixo:

 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Porto Alegre, em Plenária Ordinária no dia 15 de junho de 2016, após o relato de Conselheiros que realizaram visitas a 05 das “Escolas Públicas Ocupadas” na cidade e da escuta dos estudantes e integrantes da comunidade escolar e local, resolve posicionar-se sobre esse tema em nota pública. Para tal consideramos a lei: As demandas e reivindicações apresentadas pelos estudantes chama a atenção enquanto Conselho de Direitos: Falta de segurança em torno das escolas; parcelamento do salário dos professores; transporte público (reivindicação do passe livre municipal); problemas na estrutura física das escolas; estrutura de ensino “arcaico”; falta de qualidade da merenda escolar ou ausência dela; destaca-se ainda a rejeição ao Projeto de Lei 44/2016 e à “Lei da Mordaça”.

Considerando que em várias escolas estão acontecendo oficinas culturais e dinâmicas de ensino, que estão se apresentando como boas experiências pedagógicas e em algumas escolas estão havendo reparos na estrutura da escola por parte de alunos e familiares que buscam melhorias no ambiente escolar. Os conselheiros deste CMDCA reconheceram que o manifesto realizado pelos alunos revela o protagonismo dos mesmos, que de forma pacífica, em diálogo com pais, professores e direções das escolas realizaram as ocupações, com apoio em alguns lugares inclusive da comunidade local, contudo, ainda assim com insegurança pública.

Apoiando a Nota pública do CEDICA, consideramos: I – que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, preconiza que compete a família, a sociedade e ao poder público assegurar proteção integral de crianças e adolescentes; II – que Criança e Adolescente são sujeitos de direitos com prioridade absoluta e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, conforme artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Federal 8.069/90; III – que, em qualquer situação de conflitos de interesses, sempre devemos agir levando em conta o melhor interesse da criança e do adolescente; IV – que, de acordo com o artigo 5º da Lei Federal 8069/90, “nenhuma criança ou adolescente será objeto de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”; V – que à criança e o adolescente tem assegurado o direito à participação e o direito de exercerem a sua cidadania de forma protagônica, com liberdade e respeito; VI – que à criança e ao adolescente é assegurado o direito de organização e participação em entidades estudantis, conforme item IV do artigo 53 da Lei Federal 8069/90; VII – que o princípio da não sobreposição de direitos sempre deve prevalecer. Pois, o direito dos/as alunos/as que não querem participar das ocupações bem como o direito dos/as professores/as que não querem aderir à greve do magistério devem ser respeitados da mesma forma que devem ser respeitados os direitos dos/as alunos/as nas ocupações e dos/as educadores/as em estado de greve; VIII – que as reivindicações dos/as alunos/as nas ocupações das escolas são justas porque se insurgem contra o sucateamento das escolas, a precarização da infraestrutura, a falta e a qualidade da merenda escolar, a falta de professores/as, a inadequação por vezes presente do sistema educacional que não encontra sintonia com os fins a que se destina; IX –que “a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral de crianças e adolescentes (...)” precisa ser assegurada por força de lei em qualquer circunstância, em conformidade com o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para concluir, endossamos que devem ser asseguradas, pelas direções das escolas e pelas autoridades constituídas e responsáveis, segurança dos/as alunos/as e seus familiares nos locais de ocupação, bem como um ambiente de respeito e de paz, sem qualquer tipo de violência; 2. Deva ser assegurado à comunidade escolar o direito Constitucional “de ir e vir”; 3. as pessoas em regime de ocupação devem respeitar o patrimônio público, evitando atos de vandalismo e depredações, mantendo as escolas limpas e em ordem, assim como recomenda-se que seja feito documento listando as pessoas que realizam a ocupação para resguardar direitos ou para eventual responsabilização no caso de dano ao patrimônio público; 4. Os responsáveis pelas escolas inseridas em comunidades com maior incidência de violência e tráfico de drogas devem solicitar segurança das autoridades competentes, a fim de evitar quaisquer situações de risco para seus alunos e alunas, ou mesmo abandonar as dependências destas em caso de insegurança.

E acrescentamos um quinto alerta: cabe ao Governo Estadual agir de forma a ouvir as demandas e fazer os encaminhamentos necessários e pertinentes para que as ocupações sejam concluídas tendo o objetivo da melhoria do sistema de educação vigente contemplado.

Porto Alegre, 15 de junho de 2016.

Francisco Geovani de Sousa

  

Curso de Formação para Lideranças tem ótima avaliação pelos Participantes

Ocorreu na tarde do sábado 21/05/2016, mais uma aula do Curso de Formação para Lideranças comunitárias, organizado pelo Conselho Popular da Lomba do Pinheiro. São varias lideranças inscritas e nesta edição, em particular, com participação atenta de vários jovens.

Tributação sobre consumo e renda foi o foco dessa aula que foi ministrada pelos professores: Cláudio Graziano Fonseca (auditor - Fiscal da Receita do Estado do RS) e Luis Antônio Wunderlich (auditor - Fiscal da RFB).

O enfoque desse módulo tinha o objetivo de aprofundar conceitos relacionados a estes dois conjuntos de tributos. Nessa ocasião os alunos puderam identificar e debater sobre os fatores que interferem de forma direta no aprofundamento da desigualdades socais.

Educação Fiscal e Cidadania é o pano de fundo principal desse curso de formação. Contou, na abertura, com uma expositiva palestra feita pelo Professora Luciano Fedozzi, sobre o Orçamento Participativo. Entre os temas, também, mais adiante, foi oportunizado aos participantes, técnicas de elaboração de projetos sociais que foi muito bem motivado pela professora Tânia Santos Coelho de Souza, Técnica Tributária da Fazenda e Paulo Augusto Coelho de Souza.

Os demais temas sobre Educação Fiscal tivemos as brilhantes exposições dos professores Dão Real Pereira dos Santos, Auditor Fiscal da RFB; Maria Regina PaDuarte, Auditora Fiscal da RFB; Claudio Graziano Fonseca, Fiscal da Receita Estadual; e Luis Antônio Wundelinch dos Santos, Auditor Fiscal da RFB.

São aulas iniciadas desde o dia 04/05/2016, e tem sido de muito bom proveito para todos que tem participado. Acesse o linck e sabiba mais sobre o início do curso:
.htmlhttp://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2016/05/palestra-sobre-democracia-participativa.html

PRÓXIMA AULA: DIA 04/06/2016, ÀS 14h, NO CPCA!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

EPTC Atende mais Uma Demanda do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro

Ocorreu neste sábado 21/05/2016 a ativação do semáforo da Quinta do Portal que foi apontado em Reunião do Conselho Popular, pela a Associação de Moradores (ASCOMPORTAL), cuja celebração da conquista foi festejada pela comunidade.

Já são vários os pedidos reivindicados no documento entregue em fevereiro de 2016, à EPTC que vem sendo atendidos. Entre as principais está o Conselho de Usuários em que a região já indicou seus representantes; a linha Carris; Pardal da 2; Sinaleira da parada 4; essa agora da Quinta do portal entre outras demandas.

Para os que não conhecem o documento que elencam essas demandas, confiram aqui, neste link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2014/02/conselho-popular-entrega-documento-com.html .

É o Conselho Popular com as lideranças combativas da Lomba do Pinheiro, que vem construindo e tecendo paulatinamente a história do nosso bairro.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Palestra Sobre Democracia Participativa Marca Abertura do Curso de Formação

Ocorreu na noite dessa quarta-feira, 04/05/2016 a aula de abertura do Curso de Formação Para Lideranças da Lomba do Pinheiro - Transformação da Sociedade pela Democracia, organizado Pelo Conselho Popular e apoio da UFRGS, Centro de Estudos Internacionais Sobre Governos (CEGOV); Receita Federal; SEFAZ; Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre; Instituto de Justiça Fiscal; Rede de Comunidades da Paróquia Santa Clara; CPCA e Cemitério Jardim da Paz.

Este é o terceiro Curso de Formação que o Conselho Popular organiza. A primeira edição ocorreu em 2009, depois 2015 e este desenvolvido em 2016. A atual edição conta com a importante interseção da 2ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania da UFRGS. Este casamento entre a academia e o movimento popular é o caldo importante na troca de saberes e ampliação do conhecimento de dezenas de lideranças inscritas.

A noite foi animada pela mistica musical e a brilhante palesta feita pelo Professor Luciano Fedozzi, estudioso sobre democracia participativa, o Primeiro Coordenador do Orçamento Participativo (OP) em Porto Alegre, com livro sobre o tema , bem como um militante sobre o observatório das Metrópoles. Abordou o tema: "A Transformação da Sociedade Pela Cidadania - os efeitos da Democracia Participativa".  Nessa dinâmica conceituou  algumas categorias sobre o assunto e discorreu sobre a evolução metodológica do OP na Capital gaúcha e suas desvirtuações ao logo da sua historia. 

O evento que contou com a presença dos inscritos, dezenas de lideranças da região que vieram participar dessa atividade, os educadores que irão ministrar as aulas e a importante presenças de dezenas de jovens das Escolas Afonso Guerreiro Lima (do EJA) e do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Agrônomo Pedro Pereira, entre eles, alguns inscrito ao Curso de Formação. Os jovens, foi um importante diferencial nessa aula inaugural.

A Coordenação do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro avalia como muito relevante esta nova edição do Curso de Formação para lideranças, como uma ferramente de instrumentalização para as lutas em benefício do desenvolvimento da região, empoderando-as a partir dessa troca de saberes e de ampliação do conhecimento. Adianta, para os presentes a pretensão de desenvolver no segundo semestre de 2016, um grande seminário somente com jovens da Lomba do Pinheiro, evento a ser pioneiro no bairro, para potencializar as lideranças positivas, sobretudo no interior das escolas da região.  

O Curso de Formação terá sua duração até o dia 02/07/2016, com aulas quinzenais aos sábados à tarde. Neste dia 07/05/2016 teremos a primeira, cujo tema abordado será Estado e Tributação - visa promover uma reflexão conjunta sobre como o Estado se organiza, quem financia as políticas públicas, o sistema fiscal como instrumento de redução das desigualdades. Contaremos com os professores: Dão Real e Maria Regina, auditores fiscal da RFB. 

O registro dessa aula inaugural do Curso de Formação protagoniza mais uma ousada inciativa da região da Lomba do Pinheiro em um momento difícil da conjuntura politica e social em quem vive o país. Agradecemos sempre os incentivadores dessa iniciativa, bem como todos que apoiam e são parceiros para o bom êxito desse tipo de atividade. Parabéns todos as lideranças que não pouparam a vontade de ampliar seus conhecimentos, bem como ampliando sua visão crítica sobre o mundo em que vivemos.

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular 

da Lomba do Pinheiro

CEU's - O Descaso de Uma Obra na Lomba do Pinheiro

Já se arrastam por mais de cinco anos a obra da Praça da Juventude da Lomba do Pinheiro, denominada: CEU's - Centro Esportivo Unificado, que tem recursos destinados pelo Ministério da Culturas e sob a supervisão e Execução da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Essa demanda faz parte do projeto dos Territórios de PAZ, do Governo Federal, que tem equipamentos semelhantes em diversas cidades do País. Este contemplado na Lomba do Pinheiro teve seu chancelamento debatido pelas lideranças da região, em reunião do Fórum de Segurança, cujo local foi designado em comum acordo e por unanimidade, para ser construído na área do Centro Cultural, (próprio municipal conquistado através do Orçamento Participativo sob a designação das lideranças do bairro).

Desde 21 de fevereiro de 2011, quando representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Prefeitura de Porto Alegre, bem como do Conselho Popular e Fórum de Segurança da Lomba do Pinheiro, estiveram no Centro Cultural, para tratar do início da obra, a mesma, vem morosamente se arrastando a milímetros e aos olhos do Centro Nervoso da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o CAR - Centro Administrativo Regional. O que vislumbra um verdadeiro descaso!!

É importante ilustrar e apresentar através das matérias publicadas neste blog, o que já ocorreu na linha do tempo, a partir desse encontro de 21/02/2011, sobre essa conquista, conforme links abaixo:

1 - 21/02/2011, Primeira visita do Ministério da Cultura no local da obra da Praça da Juventude, na Lomba do Pinheiro: veja matéria no link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/02/lomba-do-pinheiro-tera-pracas-do-pac.html

2 - 24/06/2011, Comunidade debate sobre Complexo Esportivo da Praça da Juventude: veja matéria no link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/06/lomba-do-pinheiro-tera-complexo.html

3 -  24/06/2011 Lideranças conhecem a proposta da praça da juventude: veja link  http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/09/praca-de-esportes-e-da-cultura-sera.html

4 - 08/09/2011, Preocupação permanece das lideranças do bairro sobre  o início das obras: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/09/praca-dos-esporte-e-da-cultura-o-que.html

5 - 16/09/2011, Lideranças debatem sobre aspectos que reduz o tamanho da área da praça da Juventude, veja link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/09/praca-de-esportes-e-da-cultura-sera.html

6 - 07/08/2011, Lideranças preocupadas com rumos do projeto da praça da juventude: veja mais informações no link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2011/08/porto-alegre-uma-cidade-com-varias.html

7 -  09/06/2013, Inicia a demolição do prédio da FASC onde será construído a praça da Juventude, veja link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2013/06/predio-destinado-assitencia-social-na.html

8 - 15/01/2014 é colocado os tapumes dando Início da obra da Praça da Juventude, veja link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2014/01/ate-que-em-fim-obra-da-praca-da.html

9 - 01/12/2015, É realizada a primeira oficina do CEU's, com instituições e interessados  - veja link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/12/liderancas-da-lomba-do-pinheiro.html

10 - 30/11/2015 Comunidade debate sobre a praça do CEU's, veja link - http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/11/praca-da-juventude-na-lomba-do-pinheiro.html

Outras oficinas já ocorreram, onde foi debatido a forma de gestão desse espaço, bem como as regras de funcionamento.

Na data de 28/04/2016, o dia foi marcado com eventos envolvendo alunos das escolas da região, lideranças e representações da Secretaria de Esporte (Secretário Edgar), e do Ministério da Cultura, senhora Clara. E, com dificuldades de parcerias, Cláudia da SMC procurou manter agenda programada.

São diversas dificuldades encontras, pois segundo relatado por organizadores da atividade, o próprio local do evento não foi adequadamente preparado para receber os convidados, tendo os alunos das escolas ajudado na organização, na chegada.

Também foi difícil o acesso para o interior da obra, visto que não havia orientação aos encarregados pela mesma para deixar o local disponível à visita dos participantes do evento, ocasião que só foi permitido próximo ao meio dia, quando algumas escolas já teriam levado seus alunos de volta.

Essa mesma dificuldade também se deu com a liberação do ônibus, que forçou algumas escolas a se deslocarem com seus alunos a pé, para o local da atividade.

Diante disso, é urgente uma intervenção das instâncias da Região para poder acompanhar mais de perto o desfecho dessa obra.  A mesma fica cercada por tapumes e pouco observada, bem como não se ver o que de fato ocorre no seu desenvolvimento interno, levando a uma miopia para aqueles/as que ali circulam naquele local.

A obra já se apresenta com vários defeitos, mesmo antes da sua conclusão, razão pela qual deixa um grande questionamento: Será que a mesma se encontrará em condições de inauguração quando for dada por encerrada? Quem se responsabilizará por esses reparos? E será que quanto mais tempo passar para sua conclusão, não haverá de ser feito aditivos monetários para a conclusão?

Estes são alguns dos pontos que devem estar na mente de todos, para de fato não trazer frustrações futuras aos que a esperam concluída, com ansiedade!

O Conselho Popular, doravante, passará a fiscalizar o andamento da mesma de perto e se somará aos que compartilharem do mesmo sentimento. Não é possível um investimento dessa natureza e importância para a Região da Lomba do Pinheiro, que está a milímetros do Centro Nervoso da Prefeitura de Porto Alegre - O CAR Lomba, estar nesse tamanho descaso.

E você como analise isso tudo?

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular

da Lomba do Pinheiro

Inscrições para o Curso de Formação de Lideranças tem Boa Adesão

Pequenos flashes da Edição de 2015!

Iniciaram-se desde o dia 06 de abril, as inscrições para o Curso de Formação Para Lideranças da Lomba do Pinheiro: A Transformação da Sociedade pela Cidadania, que terá caráter de Extensão Universitária, da 2ª Edição do Projeto de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, da UFRGS.

Faça sua inscrição nesse Link: https://docs.google.com/forms/d/1JeEIuVFJo6X0bmS_J65dhDZv5UNGGhV1ALjkTLZ7jIs/viewform?c=0&w=1&usp=mail_form_link Alguns dados da ficha de inscrição, tais como: CPF, Nome da mãe e data de nascimento, são necessários para constar na plataforma de UFRGS para a emissão do Certificado. O custo da inscrição será de R$ 10,00 por pessoa. 

Para conhecer a programação, dias da realização das aulas e os educadores, acesse o Link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2016/04/curso-de-formacao-para-liderancas-da.html Para o mesmo serão disponibilizados 70 vagas. Faça a sua e esteja entre os protagonistas desta segunda edição. 

As aulas serão ministradas aos sábados à tarde e dois dias à noite, conforme pode ser visto na programação, sendo as mesmas realizadas no Centro d Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), sendo a ultima na UFRGS, ocasião em que também se fará a certificação dos participantes. 

Este curso de Formação é uma promoção do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro e esta 2ª edição de extensão é resultado da parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), a Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado do RS (SEFAZ), o Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre (PMEFPA) e o Instituto de Justiça (IJF) - esse projeto teve primeira turma dedicada a alunos de graduação da UFRGS no segundo semestre de 2015. 

Neste ano, nesta segunda edição, agregará temas que dialogam com a atuação de lideranças da Lomba do Pinheiro e conta ainda com o importante apoio do CPCA, da Rede de Comunidades da Paróquia Santa Clara, do Cemitério Jardim da Paz e do CAR Lomba do Pinheiro.

FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO! Participe e amplie seus conhecimentos para melhor intervir diante das adversidades da nossa conjuntura social. Nós sabemos, conforme diz Paulo Freire (1996): "Não há docência sem discência, quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender".

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Curso de Formação para Lideranças da Lomba do Pinheiro - A Transformação da Sociedade pela Cidadania

Educação Fiscal para Lideranças Comunitárias da Lomba do Pinheiro

“A Transformação da Sociedade pela Cidadania” é o tema da 2ª Edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania que será realizado de maio a julho de 2016 para lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro.

Embora os temas sejam aparentemente muito técnicos, os professores terão o desafio de apresentá-los aos alunos de forma que os participantes possam agregar o conteúdo a vida prática. Para tanto, nessa edição, foi incluído o tema Desenvolvimento de Projetos, que será ministrado pela Técnica Estadual, Tânia Coelho de Souza. Na oportunidade, os participantes terão a oportunidade de saber como planejarem um projeto com a supervisão da instrutora, que tem larga experiência no tema.

Além disso, os alunos terão contato com conteúdos como a tributação sobre o patrimônio, que aborda o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), onde poderão ter conhecimento sobre a forma de regularização de imóveis, seus benefícios e obrigações, entre outros aspectos.

Outro tema importante é o da Transparência e Controle Social, quando os alunos terão maiores conhecimentos de como exercer o controle do que é público.

O curso tem como objetivo instrumentalizar os atores sociais da região para melhor intervir nas demandas da comunidade. As inscrições são limitadas e pode ser feita através do link: https://docs.google.com/forms/d/1JeEIuVFJo6X0bmS_J65dhDZv5UNGGhV1ALjkTLZ7jIs/edit?usp=drive_web 

O curso de extensão é resultado da parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado do RS, o Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre (PMEFPA) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF) teve sua primeira turma dedicada a alunos de graduação da UFRGS no segundo semestre de 2015.

Essa edição está integrada ao Curso de Formação de Lideranças Comunitárias da Lomba do Pinheiro, sob coordenação do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, com apoio do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), da Rede de Comunidades da Paróquia Santa Clara, do Cemitério Parque Jardim da Paz e CAR Lomba do Pinheiro.  

As aulas serão ministradas aos sábados e à noite conforme programa abaixo e a previsão é de que o curso conte com mais de 100 inscritos. As aulas ocorrerão no CPCA, sendo a ultima, na UFRGS, onde também ha verá a certificação os participantes.

Os módulos do curso serão:

Aula Magna/Inaugural, dia 04/05/2016 - 19h - "A transformação da Sociedade pela Cidadania" - Os efeitos da democracia participativa

Dia 07/05/2016 – Sábado – 14 às 18 horas – Estado e Tributação – Visa promover uma reflexão conjunta sobre como o Estado se organiza, quem financia as políticas públicas, o sistema fiscal como instrumento de redução das desigualdades, o entendimento sobre a carga tributária, bem como sobre os principais indicadores da Lomba do Pinheiro.

Professores: Dão Real Pereira dos Santos – Auditor-Fiscal da RFB e Maria Regina Paiva Duarte – Auditora-Fiscal da RFB

Dia 12/05/2016 – Quinta-feira – 19h às 23h – Desenvolvimento de Projetos – Este módulo tem o objetivo de instrumentalizar os treinandos nas ferramentas para definição e elaboração de projetos.

Professora: Tânia Santos Coelho de Souza – Técnica da Fazenda Estadual

Dia 21/05/2016 – sábado – 14h às 18h – Tributação sobre Consumo e Renda – Módulo dedicado a aprofundar conceitos relacionados estes dois conjuntos de tributos. Neste espaço os treinandos poderão identificar e debater sobre fatores que interferem de forma direta no aprofundamento das desigualdades sociais.

Tributação sobre o Consumo – 14h às 16h.

Professores: Cláudio Graziano Fonseca – Auditor-Fiscal da Receita Estadual e Dennis Willian de Souza Sarkis – Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Tributação sobre Renda – 16h às 18h.

Professor: Luis Antônio Wunderlich dos Santos – Auditor-Fiscal da RFB

Dia 04/06/2016 – Sábado – 14h às 18h – Tributação sobre o Patrimônio e Gastos Públicos – Aqui será dada uma atenção especial à tributação patrimonial, com ênfase nas questões de regularização fundiária e de uso da propriedade. Além deste ponto, na segunda parte inicia-se o módulo que visa familiarizar os treinandos com a estrutura dos gastos públicos e com os instrumentos orçamentários.

Tributação sobre Patrimônio – 14h às 16h.

Professora: Cláudia M. De Cesare - Exatora Municipal, Assessora em Tributação imobiliária e Coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal em Porto Alegre

Gastos Públicos e Orçamento – 16h às 18h.

Professores: Rosa Ângela Chieza – Professora de Economia da UFRGS e Valtuir Pereira Nunes – Auditor do TCE.

Dia 18/06/2016 – Sábado – Gastos Públicos e Orçamento – Continuação do segundo tema da aula anterior. Neste módulo, busca-se instrumentalizar os movimentos sociais com as informações necessárias para o exercício, não apenas do controle na aplicação, mas também na disputa pelos recursos via orçamento público. 

Professores – Rosa Ângela Chieza e Valtuir Pereira Nunes

Dia 02/07/2016 – 14h às 18h – Sábado – Transparência e Controle Social, e palestra de encerramento – O exercício pleno da cidadania depende da participação efetiva dos atores sociais e para isso é necessário conhecer os instrumentos disponíveis.

Transparência e Controle Social – 14h às 16h

Professora: Tânia Santos Coelho de Souza

Palestra de Enceramento – 16h às 18h - “Dignidade Humana e Cidadania Fiscal no Século XXI”

Palestrante: Marciano Buffon

Professor e advogado tributarista.

Não deixe para depois, faça já sua inscrição!

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular

da Lomba do Pinheiro

Conselho Popular Organiza a Reedição do Curso de Formação Para Lideranças

Atendendo pedido dos egressos do Curso de Formação para lideranças Comunitárias da Lomba do Pinheiro, realizado em cinco módulos no decorrer de 2015, o Conselho Popular reedita em 2016 essa nova jornada de torca de saberes - espelhando-se no que diz o mestre Paulo Freire: "Não há docência sem discência, quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender" (1996).

Nesta edição dialogaremos com temas que versa sobre a democracia participativa (a transformação da sociedade pela cidadania), Elaboração de Projetos Sociais e Educação Social e Cidadania. O curso será ministrado em módulos no decorrer do primeiro semestre, com aulas aos sábado, quinzenal. 

O mesmo terá caráter de Extensão Universitária, da 2ª Edição do Projeto de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, da UFRGS. Tem a Promoção do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, com parceira/apoio da: UFRGS, Receita Federal, CEGOV, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), Secretaria Municipal da Fazenda de POA, TCE, CPCA, Rede de Comunidades da Paróquia Santa Clara, Instituto Justiça Fiscal (IJF), Cemitério Jardim da Paz e CAR Lomba do Pinheiro. 

As inscrições, bem como a programação completa será publicada em breve e as vagas para os interessados serão limitadas. O Publico alvo são todos os egressos da primeira edição, lideranças comunitárias da região da Lomba do Pinheiro e demais interessados com inscrições previas. Não percam de se inscreverem o conteúdo promete qualificar a intervenção social dos inscritos. 

O mesmo está previsto começar em 04/05/2016 e conclusão em 02/07/2016. Os convidados educadores são mestres no conteúdo proposto o que beneficiará aos participantes. 

Mais informações sobre a Edição de 2015, acesse os links, abaixo:

http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/04/excelente-e-triunfante-abertura-do.html

http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/04/participantes-do-curso-de-formacao.html

http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/05/segundo-modulo-do-curso-de-formacao.html

http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/10/no-encerramento-liderancas-elogiam-o.html

Fiquem atentos, participem e ajudem a divulgar!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Ato em Defesa do Arroio Taquara na Lomba do Pinheiro

Ocorre nessa terça-feria, 22/03/2016, a partir da 9h a atividade que proporcionará uma ampla reflexão sobre a importância do Arroio Taquara, cuja nascente esta situada na parada 16 da Lomba do Pinheiro.

Este importante manancial de águas, ao longo dos anos vem sendo motivo de preocupações por lideranças e seguimentos da região, conforme pode ser visto no artigo nesse link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2016/02/arroio-taquara-um-artigo-para-memoria.html

Essa programação prevista para essa terça-feira, está sendo puxada pelos coordenadores da Horta Comunitária, com apoio do Conselho Popular, Paróquia Santa Clara, CAR Lomba do Pinheiro, DEP e outros segmentos da região, como pode ser visto no link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2016/02/saneamento-basico-e-o-meio-ambiente-o.html

Esta inciativa é de muita relevância para o bairro. O protagonismo social da Lomba do Pinheiro mais uma vez faz escrever a sua história com a realização de atividades como esta. 

A preservação do meio ambiente como um todo deve ser pauta permanente, visto a ocorrência da degradação por conta do crescimento demográfico da região.

A PROGRAMAÇÃO NESSE DIA OCORRERÁ EM TRÊS MOMENTOS:

9 horas

1 - Apresentações culturais das escolas e mostras da economia local (banca da horta; banca do grupo do sabão; banca do grupo do sal temperado).

9 horas e 20 min

2 - Abertura com CULTO ECUMÊNICO, INTER-RELIGIOSO E INTERCULTURAL.

3 - Apresentação das entidades e autoridades presentes.

Em torno de cinco minutos para cada fala.

1 representante Ecumênico; 1 pentecostal; 1 raiz africana; 1 Oriental

Representantes do poder público

Representantes do conselho popular da lomba.

10 horas

Caminhada com pirulitões pela Oliveira Remião e retorno ao local inicial com entrega da placa e abraço simbólico ao Arroio Taquara;

Segue a manhã com apresentações, vídeos, música e rodas de conversa.

Participe, ajude a divulgar!!

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular

da Lomba do Pinheiro

Audiência Pública na Lomba do Pinheiro, nesta quintq-feira - A violência e as mulheres

Ocorrerá nessa quinta-feira (17/03/2016) às 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja Santa Clara, na parada 10 da Lomba do Pinheiro, uma Audiência Pública que debaterá a violência urbana em relação às mulheres.

A mesma está sendo organizada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e contará com presenças de autoridades municipais, lideranças da região e moradores em geral.

Conforme a vereadora Sofia Cavedon, Procuradora na Casa Legislativa, "a Audiência Pública da Lomba do Pinheiro terá foco especial na segurança das mulheres". Audiências semelhantes também ocorreram em outros bairros, como foi o caso da Restinga.

Participe e ajude a divulgar. Sua presença é fundamental para qualificar esse debate de suma importância para a nossa região.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Revista de Rádio - Instituto Cultural Padre Josimo

A pedido, anunciamos e propagamos uma importante Revista Rádio, que trata de temas variados e atuais da nossa conjuntura social.

Acesse, leia e escute com atenção! Clique no link: http://www.padrejosimo.com.br/?p=1863

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Arroio Taquara: Um artigo para a memória não apagar - 21 anos após!

Abaixo publicizo o artigo que escrevi, em maio de 1995, onde faço uma reflexão sobre o Arroio Taquara. Na ocasião, a partir desse documento, foi instituído o primeiro comitê de Gerenciamento de Arroios, em Porto Alegre, onde teve como objeto esse arroio. 21 anos após, novamente o movimento popular da Lomba do Pinheiro se debruça sobre o tema. Segue a íntegra do mesmo, abaixo, onde, se perceber a realidade é semelhando daquela década, todavia, mais agravado o problema. Boa leitura!

DEFESA DO LEITO E DAS MARGENS DO ARROIO TAQUARA

É preciso respeitar,

“Arroio não é Valão”

Há necessidade de defender e preservar o leito e as margens do ARROIO TAQUARA. O mesmo é a bacia em que apresenta a maior densidade populacional e consequentemente, maior poluição. Tem sido objeto de reflexão e preocupação permanente do movimento social da Lomba do Pinheiro, e dentro desse propósito provocado os demais segmentos organizados da região e da cidade de Porto Alegre, para conscientizar-se acerca da importância da preservação de um dos mais importantes contribuintes de água da Barragem da Lomba do Sabão, originária da inundação de uma área de várzea, após um processo de desapropriação, ocorrido por volta de 1942, década em que foi iniciada a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA).

A barragem da Lomba do Sabão, manancial de abastecimento de água tratada da região da Lomba do Pinheiro e Agronomia, representa, hoje, a mais importante reserva de abastecimento para a cidade de Porto Alegre, uma vez que o Guaíba tenha sua qualidade ameaçada devido a localização do Polo Petroquímico às suas margens, bem como pelo um possível imprevisto de acidente de navios que navegam pelo mesmo. Portanto, a mesma apresenta-se como a segunda alternativa de água potável para a cidade de Porto Alegre, onde esse Arroio é um dos seus abastecedores.

O Arroio Taquara, tem sua nascente na Vila Panorama, na parada 16 da Lomba do Pinheiro e atravessa cinco vilas. Encontra-se doente, quase morto devido aos constantes problemas de agressões ocorridos, como: os esgotos cloacais lançados diretos dentro de seu leito; o lixo depositado por moradores ribeirinhos, como: plásticos, papeis, latas, animais mortos, sofás velhos, colchoes e outros. Essa imprudência tem contribuído para a contaminação de suas água e obstruindo, assoreando o seu leito, causando nocivos problemas à saúde pública (doenças como verminoses, cóleras, infestações de moscas e mosquitos, ratos, baratas, etc).

As construções irregulares nas suas margens, promovidas desordenadamente por loteamentos clandestinos e irregulares, cujos protagonista são os especuladores de terras e imobiliárias, destruindo a mata nativa existente sem o menor critério, aumentando a erosão e o desmoronamento de barrancos e consequentemente, causando e dificultando problemas na ocasião de limpezas, além dos constantes desvios do seu curso natural, devido aterramentos indevidos, dificultando limpezas  e a dragagem do leito, impedindo o acesso.

 O Arroio Taquara precisa ser visto com respeito. É importante saber que antes de qualquer residência existentes instaladas nas suas margens, ele, ali chegou primeiro. Suas águas devem deslanchar sem empecilhos, sem sofre nenhuma agressão. É dever de todos preservá-lo tornando-o VIVO e respeitá-lo para a garantia das nossas necessidades básicas, com água menos poluída , com taxa de cobranças mais baixas e menos custo no tratamento.

Diante de tudo isso, conclamamos às comunidades, entidades em defesa do meio ambiente, secretarias do governo municipal concernente com esta situação e demais segmentos organizados, no sentido de inibir e evitar novas construções às suas margens, bem com, garantir que esse Arroio seja preservado. Que seja respeitado o que é preconizado pelo Código Florestal que garante a faixa de 15 (quinze) metros em cada margem, com sua vegetação (mata ciliar) intacta, removendo as residências que estão e são consideradas em área de risco, garantido-as em áreas regulares e urbanizadas.

Com o resultado desta ação estaremos contribuindo em defesa de duas virtudes: a preservação da Natureza e à saúde do cidadão. É importante desenvolver dragagem permanente para permitir o livre acesso as suas águas. Ajudar na campanha de educação ambiental para evitar e prevenir o lançamento de esgoto cloacal diretamente dentro do Arroio Taquara. Que os moradores construam em suas casas, fossas sépticas e sumidores, bem como evitar o depósito de qualquer tipo de lixo dentro do seu leito.

Contamos com a sensibilidade e o apoio de todos que se sentirem convidados em defesa da VIDA desse importante ARROIO  e garantir providências emergenciais ao mesmo.

                                                                                  Francisco Geovani de Sousa, 06 de maio de 1995.

Em 2016 retomamos essa pauta. Se integre as ações que serão desenvolvidas sobre o tema - Acesse o link e saiba mais: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2016/02/saneamento-basico-e-o-meio-ambiente-o.html 

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho popular

da Lomba do Pinheiro

 

Saneamento Básico e o Meio ambiente: O debate Presente da Lomba do Pinheiro!

Na noite desta quarta-feira (17/02/2016) o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro realizou a primeira reunião do ano, pautando a problemática do Saneamento básico e do meio ambiente, seguindo deliberação do planejamento realizado em dezembro/2015, conforme link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2015/12/avaliacao-e-planejamento-de-acoes-do.html 

Na ocasião participaram a representante do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais), Patricia Rodrigues, o Gestor do CAR/Lomba o senhor Copinaré Acosta, o Pároco da Paróquia Santa Clara o Frei Orestes Sena, acompanhado do Frei João Osmar, bem como várias lideranças de diversas comunidades da Lomba do Pinheiro e Conselheiros do OP da Região.

O tema principal redundou-se acerca do Arroio Taquara, objeto de debate na coordenação do Projeto da Horta Comunitária que encontra-se com agendas voltadas para essa questão. Bem como sobre a orientação da Campanha da Fraternidade que tem como tema de reflexão: “Casa comum, nossa responsabilidade” e com o Lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24).

O debate iniciou-se com a leitura do artigo escrito em maio de 1995 que provocava reflexão sobre a importância da preservação do leito e das margens do Arroio Taquara*¹, seguindo por aprofundamento das propostas a serem desencadeadas pelo DEP, Horta Comunitária, Paróquia Santa Clara , CAR e parceria do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.

Após a reflexão foram apontadas as seguintes reflexões a serem desenvolvidas neste próximo período, a saber:

1 – Criar o Comitê de Gerenciamento do Arroio Taquara e demais arroios da região, tendo como objeto principal o debate acerca da preservação do meio ambiente a partir do Arroio Taquara, bem como sobre a problemática do saneamento básico. A coordenação do processo será desenvolvido pelo projeto da Horta Comunitária, com ajuda do Conselho Popular e parceria da Paróquia Santa Clara e demais segmentos organizados da região.

2 – A partir desta data até 20/03/2016 será desencadeados em todo o território da Lomba do Pinheiro, a organização de debate nas comunidades/entidades sobre a pauta do meio ambiente e saneamento básico da região – O que depende de mim e de nós para melhorar? Os debates tem a seguinte sugestão de roteiro: a) Apresentação dos objetivos dos encontros desse tema; b) Reflexão feita por cada participante sobre os principais aspectos do meio ambiente e saneamento básico no bairro: O que temos e onde estão localizados? Qual importância tem na nossa vida e como manter vivo? Etc.; c) Refletir sobre o papel de cada um para tornar lealidade a preservação desses bens naturais – as águas, a mata nativa; fauna e flora; bem como, onde o poder público pode entrar; e, d) apontar um desafio ou mais a ser atingido como solução; uma meta.

3 – Dia 22/03/2016, realização de um grande ato, já em pauta pelo Horta Comunitária, onde será celebrado o dia das águas. Neste dia s4erá anunciado para os presentes o desenvolvimento e resultado dos debates realizados nas comunidade/instituições a ser passado para o Comitê Gestor da Prefeitura municipal de Porto Alegre. De posse das demandas desses debates as secretarias concernentes ao tema terão até o dia 20/04/2016 para buscar atendê-las, ocasião onde será realizada uma grande audiência pública, sob a coordenação da Horta Comunitária e o Conselho Popular. Serão convidados autoridades do município, entidades envolvidas com mio ambiente e demais seguimentos e moradores da Lomba do Pinheiro.

Dia 01/03/2016 o projeto da Horta Comunitária realizará reunião para aprofundar os encaminhamentos e organizar as pautas seguintes.

(*¹ Artigo escrito em 06/05/1995 por Francisco Geovani de Sousa, presidente, na época, da Associação Comunitária da Vila Santa Helena - ASCOVISAH, com o tema: “Projeto em Defesa do Leito e das Margens do Arroio Taquara – é preciso respeitar, arroio não é valão”)

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular 

da Lomba do Pinheiro