sexta-feira, 29 de maio de 2015

VIGILÂNCIA ÀS CONSEQUÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO



O crescimento populacional urbano, nas grandes cidades, é um fator que preocupa todos que observam os impactos decorrentes desse episódio.

São situações culminadas, em muitas casos,  pela falta de um planejamento urbano responsável. Bem como a especulação imobiliária somado com a "periferização" das habitações caracterizadas como populares que provocam desconforto em determinados lugares de uma cidade.

Diante desse alarmante desordenamento demográfico é visível a degradação ambiental, precarização dos serviços públicos e os impactos de vizinhanças, ou seja, são as interferências decorrentes da utilização ou ocupação de um determinado loteamento urbano, que produzem impactos positivos ou negativos sobre o seu entorno, podendo interferir diretamente na vida e dinâmica urbana de um determinado lugar.

Portanto, quanto maior o empreendimento, maior o impacto que ele poderá ou não causar sobre essa vizinhança. "O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10,257/2001, previu o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, um novo instrumento de medição entre os interesses privados dos empreendedores, que garante o direito à qualidade urbana de quem mora ou transita no entorno da obra".

Traduzindo esse contexto para a realidade do Bairro Lomba do Pinheiro, na zona Leste de Porto Alegre, é evidente a saliência das consequências vividas por seus moradores. Nós temos um bairro que cresceu de forma desordenado, devido a herança de um processo ocupacional que se deu de forma intensa, irregular na maioria dos casos e acelerada, e a regão com serviços públicos não preparados para isso.

Cada vez mais se faz necessário a eleição de critérios para determinadas tomadas de decisões. Desde a escolha e delegação de uma representação que vai defender posições de outros, bem como as responsabilidades necessárias para não defender algo contrario a maioria de um segmento.

Se olharmos a grosso modo, fomos vitimas dessas pseudas representações mal escolhidas. Fomos pegos de surpresa pelo conjunto de empreendimentos aprovados sem o conhecimento do conjunto das lideranças e moradores da região. Sempre alertados depois do processo aprovado ou da observação da existência de mais um canteiro de obras em construção.

Sofremos todos os efeitos do Impacto de Vizinhança: degradação do meio ambiente; precarização dos serviços públicos - mesmas ofertas de saúde, educação, segurança, assistência social, mobilidade urbana, etc; mesma malha viária, em fim, com isso gerando transtorno para toda população.

Resta para a lideranças comunitárias da região, o desafio de melhorar sua organização para cobrar do poder público, alternativas eficazes para contornar os prejuízos que a população sofre devido a essa situação.

A Lomba do Pinheiro na década de 1950, contava com 4000 habitantes, hoje já são mais de 80 mil moradores. É necessário estar adequada com a realidade do desenvolvimento urbano. O poder público tem que enxergar essa realidade e ser sensível ao que apontam as lideranças da região que buscam sempre, as melhores condições de vida para a população do bairro.

Ontem, 28/05/2015) no debate sobre o Plano Plurianual Anual, que discutiu sobre as diretrizes para o Brasil até 2019, o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, protocolou documento alertando pela necessidade do prolongamento da Avenida Ipiranga, para contornar o elevando congestionamento na região e aprimorando a mobilidade urbana.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

quinta-feira, 21 de maio de 2015

LOMBA DO PINHEIRO ORGANIZA PRÉ-CONFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL



Na manhã desta quinta-feira (21/05/2015), no CAR Lomba, a Comissão e Organização da Pré-Conferencia de Assistência Social da Lomba do Pinheiro, realizou reunião para debater encaminhamentos importantes sobre a realização da mesma.

A conferência é o espaço democrático de participação popular nas decisões tomadas pelo poder público. É o momento para avaliar e sugerir melhorias na execução dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.

A mesma será realizada dia 12/06/2015, a partir das 13 horas no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), na parada 10 da Lomba do Pinheiro. Contará com participação, do gestor público, trabalhadores, usuários, instituições e demais lideranças da região.

Eixos programáticos da Conferência: O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços e programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; O pacto federativo e a consolidação do SUAS; e, o Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática.  Participe e ajude a divulgar!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

ATIVIDADE CULTURAL DO IPDAE: A Lomba do Pinheiro Também faz Bonito


A Lomba do Pinheiro e suas múltiplas diversidades vivas, protagonizando o orgulho de seus moradores. Desta feita, a atividade Cultural será o brilho desta semana com a apresentação da Orquestra de Flautas Transversas IPDAE.

O evento ocorrerá próximo dia 22 de maio, a partir das 19h30min, no Centro Cultural Érico Veríssimo CEEE, na Rua dos Andradas, nº 1223, Centro Histórico de Porto Alegre, ocorrerá mais uma apresentação da Orquestra de Flautas Transversas IPDAE, cuja entrada é franca.

A Orquestra é formada e coordenada pelo Instituto Popular de Arte-Educação (Ipdae), situado na Estrada João de Oliveira Remião, 7193, na parada 18 da Lomba do Pinheiro, que realiza essa belíssima iniciativa social.

Para fazer parte da escola de música do Ipdae, o participante colabora com um material de limpeza por mês e os cursos são oferecidos para crianças e adolescentes, entre oito e dezessete anos. A escola tem um programa de ensino de oito anos de duração. Para maiores informações o contato telefônico e: 051 3336-3713

Prestigie e ajude divulgar esse importante evento.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro


terça-feira, 19 de maio de 2015

OS EFEITOS DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DA LOMBA DO PINHEIRO


E assim é a evolução dos processos do desenvolvimento de um bairro que dorme com uma população e acorda com outra: A Lomba do Pinheiro! Até meados do século XX a região era apenas uma fornecedora de leite e hortifrutigranjeiros, e com esparsas propriedades.

Além disso, é importante frisar que o seu importante lago - popularmente conhecido por Barragem da Lomba do Sabão, fornecia água límpida para boa parte da cidade de Porto Alegre, chegando até as proximidades do chafariz da Matriz.

A então Barragem e o Parque S'aint Hilaire, seus dois importantes símbolos de uma região tomada por sua adversidade ambiental. Ela, construída em 1951. E Ele, obtém seu nome através do Imperador Dom Pedro II, em homenagem ao naturalista francês Augustim François S'aint Hilaire, que escreveu sobre a natureza e costumes do Brasil e do Rio Grande do Sul.

Foi em 1945, que a Companhia Hidráulica de Porto Alegre vende para a prefeitura a área de 1300 hectares. Sendo em 1947, a criação do Parque e administração do DMAE. Criação do Horto e da plantação de eucaliptos para combustíveis das máquinas a vapor. Nele, está as nascentes do Arroio Dilúvio.

Em 1948, a Lomba do Pinheiro vocacionalmente, abastecia Porto Alegre com verduras, frutas, ovos embalados em palas de milho, e hortifrutigranjeiros . Em geral vendidos no centro da cidade.

Nessa época a região contava com algumas centenas de pessoas e os recursos para estes moradores eram escassos. A economia era de sobsistência, e os "secos e molhados" adquiriam outros produtos no Mercado da cidade. Tinha ainda, outra fonte de renda muito importante: os tambos de leite e as plantações de aipim e batata doce.

No final da década de 50, conta apenas com 4.000 habitantes. No entanto, não havia urbanização alguma: água de poço ou sanga, luz de lampião, ônibus três vezes ao dia e os acessos eram precários. O meio de transporte mais comum eram as carretas e as carroças; a via principal - Estrada das Tiriricas, segundo registros feitos pela Historiadora Tavama Nunes dos Santos.

A região era dividia entre poucos herdeiros (os Remião, os Vicente, os Bitencourt e os Silva), cujas propriedades tinham "baixa" produtividade. Somente a partir da década de 1970 é que surgem a proliferação de vários loteamentos e de forma clandestina.

Os proprietários, nessa época, se deram conta, de que a terra parada era "perda de dinheiro". Passaram  a ofertar terras baratas para trabalhadores oriundos do campo ou da cidade, na certeza que seria um "bom negócio", cujas vendas iniciais, dos lotes, se davam "a caderno".

Com os "loteamentos", surgiram as primeiras vilas, sendo de lá para cá, a região da cidade que mais concentra loteamentos clandestinos ou irregulares até hoje! Em 1952, se tem a inauguração da primeira Escola: a Rafaela Remião. Em 1956, a primeira Igreja: Nossa Senhora de Fátima, na parada 6.

Nessa época já se tem registros de várias reivindicações para melhorias, cujo destaque principal era a luta pelo transporte, iluminação e o abastecimento d'água. Surge, em 1956, a fundação da primeira Associação de Moradores da Lomba, fundada pela Vila São Francisco na parada três. Posteriormente, as Vilas São Pedro e Panorama (na época, estas duas últimas, pertencentes ao município de Viamão).

Em 1958, é fundada a Vila Triangulo Esmeralda pela "Loteadora Renascença" e a Escola La Salle, em 1981.

A história de organização desse bairro da cidade é antiga e muito pujante. A cada loteamento que crescia, mais eram as dificuldades enfrentadas pelos novos moradores, pela distância das comunidades.

Nesse contexto, cada nova Associação de Moradores, teve um papel importantíssimo para a sua comunidade e foi nessa união que se conquistaram os maiores benefícios.

Para dar envergadura e empoderamento a essas instituições, em 1981, forma-se a União de Vilas da Lomba do Pinheiro. Tem como protagonismo, a histórica luta que resulta na unificação do preço da passagem na cidade de Porto Alegre. A mesma tem sua trajetória até 1992, quando é fundado o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, principal articulador das lutas globais da região, na atualidade.

Na região, a vinda da ordem franciscana em especial, contribuiu de forma fundamental para as CEB's, as Pastorais da Criança, do Migrante, Pastoral Operária, clubes de mães, o vinculo e apoio importante nas lutas reivindicatórias das comunidades por direitos básicos. Em 1979, ocorre a fundação do CPM, atualmente denominado: Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), local onde o Conselho Popular se reúne desde a sua fundação.

A história segue. Muitas outras vilas passaram a existir. No momento, novos lotemanetos estão em construção (cerca de onze) e a população, segundo dados oficiais, oscilam ente 50 a 60 mil moradores, porem estimado por quem mora no bairro, possuir mais de 80 mil habitantes.

Os problemas existentes também se multiplicaram. Os serviços públicos existentes já não dão conta da realidade demandada pela população. O transporte coletivo é precário, as escolas não contemplam vagas para quem necessitam, a saúde ainda em processo de adaptação à realidade, a segurança publica pouco melhorou. Em fim, exigindo muita determinação de seus agentes sociais no momento.

Redunda aqui a reflexão acerca da MOBILIDADE URBANA, pauta instigante do momento. Esse problema se espalha na continência do crescente volume de veículo, nas parcas e precárias vias urbanas existentes, por deficiência de um transporte público de qualidade, num bairro que conta apenas com uma via e saída principal, para o deslocamento aos demais bairros da cidade.

É nesse ponto que o Conselho Popular vem investindo energias para conscientizar o conjunto das autoridades e demais lideranças da cidade, para o caos em que se avizinha aos moradores da região. A população caminha para um sitiamento caso o poder público não tome imediata providência à essa realidade.

A Extensão da Avenida Ipiranga até o Campus da UFRGS, é a alternativa apresentada para estudo. Essa demanda foi apontada e protocolada ao prefeito de Porto Alegre, desde abril de 2011. Situação quem vem ganhando repercussão, mas necessitando melhor sensibilidade pelo poder público e as autoridades.


Dia 25/05/2015, o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, convoca reunião com vários segmentos da cidade, lideranças da Zona Leste, Restinga, Viamão e Lideranças da Lomba do Pinheiro, para debater, aprofundar e tirar encaminhamentos para uma grande audiência Pública, a ser realizada, dia 09/06/2015, com autoridades e a população em geral.

O engajamento de todos e todas é fundamental nessa importante ação, para a melhoria da vida dos moradores da região. Portante se agendem e ajudem a divulgar!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular

da Lomba do Pinheiro

domingo, 17 de maio de 2015

SEGUNDO MÓDULO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA LIDERANÇAS É REALIZADO COM SUCESSO




Neste fim de semana, 16 e 17 de maio, foi realizado o II Módulo do curso de Lideranças da Lomba do Pinheiro. Novamente contou com a participação importante de várias lideranças  da região, que dedicadamente acompanharam com atenção o conteúdo passado pelos educadores.

No sábado tivemos a presença ilustre dos Assessores Especiais da Presidenta Dilma - Selvino Heck e Zeca, que vieram estender convite às lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro para o Encontro da Região Sul do país, sobre o Programa Plurianual, que ocorrerá dia 28/05, em Porto Alegre.

O conteúdo desse fim de semana tratou acerca dos Processos de Planejamento ministrado por Sérgio Baierle. Como organizar e coordenar reuniões, eventos/ações que contou com a contribuição de Francisco Geovani de Sousa. Este ponto tinha como objetivos oferecer técnicas de como se fazer um planejamento, tendo em visto a importância desse mecanismo em todos os momentos de uma organização; seja no desenvolvimento de uma reunião, manifestação, eventos, cronograma de ações, etc. Técnicas elaboração de documentos, foi desenvolvidos por Rui, Graciele e Aliece: como se faz atas de reuniões, ofícios, relatórios e outros documentos utilizados nas instituições, emitidos a órgãos públicos e outros segmentos, foi o principal ponto.

O próximo encontro ocorrerá em 15 de agosto e tratará sobre: Educação Fiscal e Cidadania: Contextualização do Sistema Fiscal no Estado e suas características, compreendendo o sistema para controle social democrático. 

Terá como palestrantes: Dão Real Pereira dos Santos – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre/RS; Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre/RS; Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal; e, Rosa Ângela Cheiza – Professora da Faculdade de Ciências Econômica – UFRGS e Sócia do Instituto Justiça Fiscal. 

A avaliação da Coordenação do Conselho Popular e dos participantes do curso é que a metodologia e dinâmica foi acertada e tem obtido excelente aproveitamento e ótima repercussão. Está ganhando quem tem participado. Os que noa estiveram presentes nos módulos anteriores não poderão participar dos módulos seguintes. 

Parabéns aos perseverantes que estão ganhando muito com o conhecimento disponibilizado.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro