quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Conselho Popular Faz debate sobre a Proposta de alterações do IPTU de Porto Alegre




Ocorreu na noite desta quarta-feira, 20/09/2017, reunião do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, com dezenas de lideranças de diversas comunidades da região, onde foi debatido sobre pontos da proposta de revisão do IPTU de Porto Alegre, previsto para aprovação na próxima segunda-feira, na câmara de vereadores da Capital Gaúcha.  

Para auxiliar no assunto em debate, foi convida a servidora da Secretaria Municipal da Fazenda, Cláudia M. De Cesare, que explanou aos presentes o objeto central dessas alterações. A mesma relata que tal tema já encontra-se em debate, desde gestões de governos anteriores, inclusive, em 2001 sendo apresentado pela primeira vez, pois segundo a mesma a ultima alteração teria ocorrido há 26 anos atrás.

Para Cláudia, a proposta tem nove pontos essenciais nessa reflexão, conforme pontuados, a seguir:
1 - Quanto a importância do projeto para a cidade: segundo a mesma trata-se de um projeto que busca resolver um problema histórico associado a um dos tributos diretos mais importantes no âmbito local.

2 - Eliminar iniquidades históricas que não raro prejudicam imóveis de menor valor, a partir da reavaliação de todos os imóveis por seus valores de mercado.

3 - Redução de todas as alíquotas.

4 - Introdução de um limitador fixo (que opera como uma alíquota nula ) para a faixa de imóvel no valor de R$ 60 mil.

5 - Introdução de alíquotas progressivas para os imóveis residenciais. Segundo Cláudia atualmente esta alíquota é de 0,8% e a proposta é ir de 0,4 até 0,8%. 

6 - Maior transparência no cálculo do IPTU que passará a ser o resultado do valor venal multiplicado pela alíquota.

7 - Gradualidade no repasse do impacto para o contribuinte em até 4 anos.

8 - Aumento do número de isentos em 58%, que passarão a representar 22% dos imóveis cadastrados.

9 -   19% dos imóveis terão redução de IPTU em 2018, o aumento médio será de apenas 13.40%.

Outra questão trazida é em relação aos clubes de futebol e recreativos que poderão passar a serem taxados, o que não ocorre atualmente. Salienta acerca de diversas distorções, cita que há situações de bairros mais centrais pagando valores inferiores do que bairros mais populares como por exemplo a Lomba do Pinheiro. 

Segundo a mesma existem imóveis avaliados pelo mesmo valor no sistema vigente que pagam quantias distintas devido freios históricos e limitadores estabelecidos nas últimas décadas. Exemplifica um caso do bairro do Centro Histórico com área construída de 52 m2, cujo valor venal é de 45.720,96, com o IPTU de R$ 58,85; enquanto na Lomba do Pinheiro um imóvel com 77m2 de área construída, com valor venal de 45.961,95, o valor do IPTU está R$ 390,67.

O debate se prolongou com intervenções acerca das dúvidas das lideranças presentes, que ressaltaram a importância do assunto e relevante para a região. Entendendo importante aprofundá-lo em outra ocasião.

O Conselho Popular continuará acompanhando o debate e atento sobre os desdobramentos do tema.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro 

domingo, 17 de setembro de 2017

Lomba do Pinheiro e Partenon Preparam o II Seminário de Saúde da população Negra

Está sendo organizado na área de abrangência da Gerência Distrital de Saúde Partenon/Lomba do Pinheiro, o II Seminário de Saúde da População Negra, cujo objetivo é promover um espaço de interlocução, de troca de conhecimentos e reflexão entre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), a rede e saúde do município de Porto Alegre, bem como a comunidade em geral.

Além disso, busca também, a promoção a saúde integral da população negra, o reconhecimento e a desconstrução do racismo, assim como a redução das desigualdades étnico-raciais. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 28 de setembro de 2017, das 8h30 e 17h, na Av. Bento Gonçalves, 8855 - Agronomia, cuja inscrição pode ser feita através do link: https://docs.google.com/forms/d/1h0ERJ02bb1BTGVFPR8vKBxyR0ZSNckgbsx23ipr4xUc/viewform?edit_requested=true.

A programação do dia pode ser conferida abaixo:

Conforme relatam os organizadores do evento, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. No entanto, os indicadores epidemiológicos demonstram que há uma diminuição e expectativa de vida dos negros no Brasil.

Dentre estes indicadores podemos citar algumas das causas: violência, saúde mental, tuberculose, sífilis e HIV/AIDS, cuja elevada incidência de tais doenças, nas regiões da Lomba do Pinheiro e Partenon, podem estar relacionadas aos grandes aglomerados de população em situação de vulnerabilidade social.

O racismo é elemento constante nas relações humanas e potencializa o agravamento dos indiciadores de saúde. Assim, a realização deste II Seminário de Saúde da População Negra se coloca como uma estratégia de enfrentamento das desigualdades étnicos-raciais como determinantes sociais, a prevenção dos agravos decorrentes do racismo e a promoção da igualdade racial e equidade.

O evento é uma iniciativa estabelecida entre o Comitê Técnico de Saúde da População Negra da Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).

Desde então, essas ações são desenvolvidas por esse Comitê e tem contribuído para a inserção dos alunos do bacharelado em Administração: Sistemas e Serviços de Saúde, a partir da realidade do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Temática da Saúde da População Negra.

O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro apoia e reconhece integralmente a importância do evento. Se inscrevam, divulguem e participem, pois cada um e cada uma são essenciais para a qualidade e proposições nos encaminhamentos a serem apreciados nesse II Seminário. 

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro     

   

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Orçamento Participativo: O Ciclo que se Esvai como Água entre os Dedos

Esvai-se como líquido pelo dedos das mãos, um dos mais importantes processos de participação popular de Porto Alegre, implantado desde 1989, o Orçamento Participativo, que tinha como finalidade planejar, propor, fiscalizar e deliberar sobre a receita e despesa do Orçamento da Capital Gaúcha.

Seu protagonismo e legado gerou referência mundo a fora, sendo considerado pelo a ONU como uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. Bem como, reconhecido pelo Banco Mundial como o processo de participação popular, com ação comum entre governo e sociedade civil, bem-sucedido.

Entre as cidades de outros países a seguirem esse modelo, estão Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), entre outras cidades e capitais do nosso país.

Infelizmente o que se ver nos dias atuais é um forte esvaziamento da sua essência. Aquilo que já foi a menina dos olhos de gestores anteriores, no momento este processo onde as mais variadas comunidades da Capital via uma porta para demandar seus anseios de infra estrutura e melhorias, paulatinamente vai se inercisando no esquecimento, perdendo sua vitalidade e deixando de ser o que já foi um dia.

Velhos tempos, onde nesse período do ano muitas lideranças se articulavam entre os seus vizinhos para apontar o que chamávamos de demandas prioritárias. Onde, após amplos debates com o mais sublime exercício da cidadania se eram feitas a famosas hierarquização das demandas num rico aprendizado da logica de solidariedade, era verificado onde a região estava mais necessitada de melhoria.

É chegada a nova primavera e após 27 anos, pela primeira vez esse ciclo é interrompido em meio a turbulências da atual conjuntura, sem novas propostas e completamente desempoderado sem o stato que já se alcançou um dia. Era exatamente nesse período, entre julho e agosto em que ocorriam as plenárias reginais e temáticas de prestação de contas, e eleição do novo mandato dos conselheiros.

E como este ciclo foi interrompido, cujas referidas plenárias regionais e temáticas não ocorreram, é possível dizer que o MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS, também se revoga na mesma dinâmica do líquido entre os dedos?  

É possível dizer que sim se levarmos a cabo o que preconiza o Regimento Interno do OP, que diz no seu artigo 6: "O mandato de Conselheiro(a) titular ou suplente é de 1 (um) ano de duração, no decorrer dessas plenárias, que também era onde se eram feitas as prestações de contas e aprovação do Plano de Investimento do ano anterior.

Embora o centro do governo municipal diga que o OP esta funcionando, o que se percebe é uma mera cartorialização e formalização das reuniões dos Fóruns Regionais do Orçamento Participativo (FROP), cujas pautas terminam sendo requentadas e com temas que giram mais em torno de manutenção de serviços, que na realidade não seria o objeto central desse processo, ou seja apontar demandas de investimento para a cidade.

Por outro lado, a fiscalização e a execução de demandas tem sido tão distante do desejo dos seus demandantes, que termina sendo levadas ao esquecimento dos mesmos e vulneráveis a desejos de outras pessoas não interessadas e desconhecedoras do sentido de quando foi demanda, pois já são outros delegados e conselheiros.

Tem ocasião que o que era regra um dia, cujo principio de repeito processo era uma marca, atualmente é possível se ver demandas sendo realistadas para execução, embora o ano de exercício seja outro. É o caso das conservações permanentes ou capeação afáticas que segundo a obtenção de critérios obedece determinada regra para sua efetivação.

Geralmente as mesmas são feitas anualmente por uma ordem de hierarquia feita sendo esgotada a lita de determinado ano, após a metragem contemplada e passando-se par a lista hierarquizada do ano seguinte. No entanto, por vezes o que se ver são demandas da lista anterior sendo contemplada prejudicando a listagem do ano seguinte.  

É lamentável, mas o processo já não é o mesmo e pela primeira vez desde seu início Porto Alegre tem um ano que não se demanda nada. Certamente encontraremos feverosos defensores que o processo encontra-se intacto, mas só os desavisados e atuantes no mesmo podem acreditar. A que servem mesmo as reuniões mantidas no COP e FROP?

O que se tem é a manutenção do atual Regimento Interno e nenhum outro termo que ratifique algum outro modelo de Orçamento Participativo. Se isso é verdade, nem conselheiro e nem delegados estão mais vigentes, pois conforme o próprio regulamento o mandato de é um ano.

Esperanças de melhoras, revitalização e saia da invalidade! 

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro



quarta-feira, 6 de setembro de 2017

A PRAÇA É NOSSA! Afirma a Juventude da Lomba do Pinheiro



Intervenção artística e política dos alunos da EMEF Saint Hilaire
reivindica a conclusão das obras do Centro de Artes e Esportes Unificado

Durante o segundo trimestre deste ano foi desenvolvido o projeto “Novas leituras do nosso bairro” que foi construído com os oitavos anos da EMEF Saint´Hilaire. O trabalho teve como principal objetivo o fortalecimento do sentido de comunidade entre os alunos e a resinificação e valorização do espaço em que estão inseridos.

A proposta teve como ponto de partida algumas falas dos moradores do bairro sobre as escassas opções de lazer no bairro. Foram realizadas várias atividades de sensibilização com os estudantes envolvendo as áreas de Artes, Filosofia e Geografia, e posteriormente um saída orientada pela Lomba do Pinheiro. 

Um dos pontos foi o ainda inacabado CEU- Centro de Artes e Esporte Unificado, obra que era para ser concluída em 2016. Os estudantes ao visitarem o espaço perceberam como o lugar poderia abrigar muitas pessoas e oferecer diversas opções de lazer. Segundo duas estudantes, Laura e Isadora: “Quando ficar pronto vai ser bonito, vai ter uma sala de cinema, uma pista de skate, uma quadra de futebol e uma Praça de Alimentação”.

Sabendo que a Prefeitura afirmou que vai retomar as obras, mas nada ainda foi feito, e que o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro criou uma comissão de ativistas para acompanhar o caso, os estudantes foram desafiados a planejar uma intervenção artística nos tapumes ao redor do CEU. Durante a visita tivemos o privilégio de sermos monitorados pelo Conselheiro do CROP, Ricardo e de Geovani, da coordenação do Conselho Popular.

Durante o mês de Agosto, os estudantes confeccionaram cartazes reivindicando a abertura da praça, alguns desses foram colados na última semana do mês e agora fazem parte da paisagem urbana que compõe a Avenida João Oliveira Remião. 

Por meio desses cartazes chamados lambe-lambe buscamos usar a arte para fazer uma crítica social e buscar, ainda que singelamente, transformar a vida das pessoas provocando uma reflexão sobre os espaços de lazer disponíveis nas periferias e o papel do poder público na criação e manutenção desses espaços.


Uma arte urbana desse tipo tem um caráter efêmero, pode ser desfeita pela chuva, receber outra colagem por cima, mas ela encontra sentido no fato que está a céu aberto em um espaço onde todos passam e podem vê-la, é democrática, assim como devem ser espaços públicos como o CEU. 

O grupo de estudantes sentiu a necessidade de chamar a atenção para a necessidade de conclusão da obra e da ampliação das possibilidades de diversão, esporte e lazer. Afinal, como foi escrito em muito cartazes: A PRAÇA É NOSSA!

Aline Lima, Janderson Gonçalves, Miriam Paz e Marco Mello
(Professores, de A rtes, Geografia e Filosofia da EMEF Saint Hilaire)

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Curso de Extensão "Educação Fiscal e Cidadania" - Uma oportunidade de ampliar conhecimentos!


Acontece no próximo dia 12/09/2017 (terça-feira), às 18h30, no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, a palestra de abertura "Isonomia e Harmonia na Esfera Pública", com o professor Dr. Francisco Marshall, onde a mesma é aberta ao público, cujas inscrições para a palestra podem ser feitas através do link: https://tinyurl.com/palestra-edufiscal5.

O encontro precede o início da 5a. Edição do Curso de Extensão Educação Fiscal e Cidadania, e é o segmento de três módulos, que totalizam uma carga horária de 44 horas aula, sendo 28 horas aula em regime presencial e outras 16 horas para elaboração de projetos, nos seguintes temas:

I - Estado, Sociedade e Tributação;
II - Controle Social, Transparência e Acesso à Informação; e,
III - Orçamento e Gasto Público

O Curso é aberto à comunidade interna e externa da UFRGS, cujo público alvo desta edição é dirigida para jornalistas e comunicadores, associações de vereadores e grupos municipais de Educação Fiscal. 

As aulas terão início dia 16/09/2017 e ocorrem nos sábados entre 8h30 e 11h50, no auditório da Faculdade de Ciências Economia da UFRGS e as inscrições podem ser feitas através do link: https://tinyurl.com/curso-edufiscal5

Esse curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania foi desenvolvido a partir de um esforço conjunto no âmbito do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), e tem por objetivo contribuir com a formação e capacitação de multiplicadores para disseminar conhecimento e interagir com a sociedade em temas relacionados com origem, ampliação e controle dos recursos públicos, favorecendo com isso, a ampliação do Controle e da participação social.

Mais informações acesse o site do CEGOV: www.ufrgs.br/cegov 

Aproveite a oportunidade e faça sua inscrição!!
  

 

terça-feira, 29 de agosto de 2017

O desmonte da EJA provoca Importante Iniciativa com a Constituição de Uma Frente Parlamentar instalada em Audiência Pública na Assembléia Legislativa Gaúcha




Ocorreu na noite desta segunda-feira, 28/08/2017, sob a coordenação da Deputada Estadual Stela Farias, uma importante audiência pública, com o objetivo de debater sobre o desmonte da Educação de Jovens e Adultos (EJA), cuja postura dos governos vem trazendo prejuízo a centenas de alunos.

Com o Plenarinho da Assembleia Legislativa lotado por estudantes, professores, reitores de institutos federais e lideranças sociais e políticas, foi criado nessa noite, a Frente Parlamentar em Defesa da Educação de Jovens e Adultos, onde também ocorreu o debate sobre os dez anos do Proeja.

Essa Frente Parlamentar tem o objetivo de apoiar e fortalecer o ensino de jovens e adultos que sofrem com os deletérios cortes de recursos do orçamento público, protagonizado pelo Governo Federal e em igual medida, também sacrificado pelo governo municipal da Capital Gaúcha. 

Na ocasião foi proposto a criação de um Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes do Instituto Federal da Ufrgs, da Comissão Nacional do EJA, servidores, estudantes e professores para organizar e realizar audiências públicas nas mais variadas regiões dos IFs do Estado, bem como em outros locais de interesse ao tema.

A mobilização é a alma para resistir ao danoso desmonte de políticas tão essenciais para a sociedade como é o caso da EJA. É essencial uma ampla articulação para organizar caravana em direção à Brasília e pressionar o Ministério da Educação para manter os orçamentos da EJA e do Proeja, forçando o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, que determinam o aumento das matrículas.

A EJA é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis da Educação Básica do país e é destinada àqueles que não tiveram a oportunidade de continuidade dos seus estudos na sua idade apropriada, bem como possibilita a redução do analfabetismo na sociedade brasileira.

Somente em Porto Alegre, 35 mil pessoas acima de 15 anos de idade não sabem ler e escrever, cerca de 3% da população. No Brasil, este percentual chega a casa de 8,7% de toda a população, equivalente a 13 milhões de pessoas. Portanto, grave essa postura dos governos. 

Os impactos do desmonte da EJA na sociedade pode ser medidos não só no acesso ao mercado de trabalho ou no Ensino Superior, mas principalmente na redução da violência e da criminalidade que reside e assusta milhões brasileiros.

Por isso, a criação desta Frente Parlamentar em Defesa da Educação de Jovens e Adultos é urgente e essencial, para poder resistir mais esse desmonte das políticas públicas nos três níveis de governos. A mesma pretende percorrer desde de bairros das regiões de Porto Alegre até os mais longínquos contos do Estado Gaúcho. 

Todos podem desde já organizar o seu debate e buscar apoio na coordenação desse Frente, na Assembleia Legislativa, através do Gabinete da Deputada Stela Farias. Construir alternativas coletivas e benefício de todos, é o desafio de todos os comprometidos com uma sociedade mais justa e fraterna.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro  

Foi um Exemplo de Atividade o Seminário de Educação Popular sobre o Legado de Paulo Freire, ocorrido na Lomba do Pinheiro!



Construir atividades de relevância social é um protagonismo que só favorece aos deliberadamente interessados. Além disso, é um instrumento essencial que amplia a dimensão de mundo, aos que, a partir da ampliação da absorvição de novos conhecimentos, constituem uma visão crítica diante da conjuntura presente. 

Foi nesse sentido que centenas de pessoas se dispuseram participar desse importante seminário, que debateu o legado do Mestre Paulo Freire, que muito nos contribuiu com os seus ensinamentos.
    
O mesmo aconteceu no CPCA e na EMEF Afonso Guerreiro Lima, na Lomba do Pinheiro, neste final de semana, dias 25 e 26, o Seminário de Educação Popular: Crianças, Jovens e Adultos e o legado de Paulo Freire. A atividade foi auto-organizada pelo coletivo de Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação da Lomba (Afonso Guerreiro Lima, Heitor Villa Lobos, Saint Hilaire e São Pedro). 

A atividade contou com o apoio do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, do SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, da ATEMPA – Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre e do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis.

Na oportunidade os cerca de 300 educadores participantes puderam debater a conjuntura educacional, os desafios na defesa da escola pública e popular, com destaque para as  especificidades e a defesa da Educação de Jovens e Adultos. O mote do encontro foi os 20 anos da morte do educador pernambucano Paulo Freire, uma referência do pensamento crítico, dialógico e progressista.

A atividade ainda contou, além de apresentações culturais como o Coral da EMEF São Pedro e a Percussão da EMEF Guerreiro, com mesas com mais de 40 relatos de experiência de educadores e 30 instituições representadas, o que evidenciou a necessidade de formação dos educadores, completamente abandonada pela SMED.

Segundo Marco Mello, professor de filosofia e coordenador da EJA da EMEF Saint Hilaire, e um dos integrantes da Comissão organizadora, o evento foi um sucesso, com grandes momentos nos debates, atividades culturais, integração entre os participantes e partilha de práticas dos professores:

“Nossa atividade demonstrou grande capacidade de unidade das escolas e articulação com o movimento popular da região e com as nossas ferramentas de luta, o SIMPA e a ATEMPA. Em 2018 faremos um novo encontro, ainda maior e vamos ainda realizar uma publicação do encontro. Precisamos cada vez mais re-ler, re-aprender e re-inventar Paulo Freire para construir e manter de pé a escola pública popular frente aos ataques que vimos sofrendo”. 

Parabéns a Comissão organizadora e aos educadores da lomba, que deram um exemplo de disposição de luta e de organização. O Conselho Popular certamente estará ao lado de novas iniciativas como esta.  


Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Legado de Paulo Freire é Debatido Por Educadores e Lideranças na Lomba do Pinheiro





Lomba do Pinheiro sedia na noite desta sexta-feira, 25/08/2017 o primeiro Seminário de Educação Popular: Crianças, Jovens e Adultos e o Legado de Paulo Freire, cuja abertura e o primeiro debate ocorreu no auditório do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA). O mesmo terá continuidade nesse dia 26/08/2017, na EMEF Afonso Guerreiro Lima, com apresentação de trabalhos temáticos.

A iniciativa é do Coletivo de Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação da região da Lomba do Pinheiro e conta com o apoio da ATEMPA; SIMPA, do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro e do CPCA, cuja abertura do evento foi realizada  por seus representantes, bem como a importante apresentação musical de alunos da EMEF Guerreiro Lima.

Com uma ampla adesão de interessados, o seminário conta com mais de 200 inscritos incluindo professores das escolas da região, lideranças e demais militantes sociais da Capital Gaucha. Num tempo cuja conjuntura desafia a pedagogia do ensinar e do aprender, debater o legado político-pedagógico de Paulo Freire, é mais que necessário e importante se debruçar em novas perspectivas da concepção de uma educação crítica, dialógica e contra-hegemônica, nos decorridos 20 anos de sua morte.

O evento  contou nesta noite inicial com as palestras de Isabela Camini (do IEJC/MST/Via Campesina); Alexandre Silva Virgínio (IFCH/UFRGS); e, de Monica de La Fare (NEJA/PUC-RS). Nas suas exposições de conhecimento abordaram aspectos dos ensinamentos do Mestre Freire, onde a Educação Popular protagoniza a troca de saberes entre o docente e discente, como um importante método pedagógico - "quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender".

Nesse exercício, o papel do Educador tem um valor significativo na sociedade do qual é merecedor de valorização. Construir conhecimento para a próxima geração no contexto social da atual conjuntura, é romper um ciclo futuro com menos cidadãos com massa crítica menos alienados socialmente, e mais sujeitos da sua história, propositivos e protagonista de uma sociedade mais justa e mais fraterna.

A iniciativa das direções da Escolas municipais da Lomba do Pinheiro, já é merecedora de parabéns por essa importante iniciativa e pela ousadia em propor um debate de elevada qualidade. Proporcionar conhecimentos é ampliar a dimensão de mundo e tomada de posição de quem neste evento participa, Nesse sábado o evento continua!


Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Escolas da Lomba do Pinheiro Promove Seminário Sobre Educação Popular - O Legado de Paulo Freire!

Nos próximos dias 25 e 26 de agosto de 2017, será realizadona Lomba do Pinheiro o Seminário de Educação Popular: Crianças, Jovens e Adultos e o Legado de Paulo Freire, sendo que no dia 25/08/17 as atividades ocorrerão no auditório do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) e no dia 26/08/17, na Escola Municipal Afonso Guerreiro Lima.

A iniciativa é do Coletivo de Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação situadas na Lomba do Pinheiro e conta com o apoio da ATEMPA - Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre, SIMPA - Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, e do Centro de Promoção da Criança e do Adolescentes São Francisco de Assis (CPCA).

Em um contexto marcado severamente por restrição de direito da classe trabalhadora, de ataques aos serviços e servidores públicos, de uma agenda reativa imposta pelos setores conservadores, nossa resposta no âmbito formativo é o de nos integrarmos ainda mais e fazermos um balanço da conjuntura recuperando o legado político-pedagógico de Paulo Freire: uma concepção de educação crítica, dialógica e contra-hegemônica, decorridos 20 anos de sua morte.

Além do caráter de denúncia, também queremos dar visibilidade às muitas experiências e práticas pedagógicas significativas desde a realidade das nossas escolas, reafirmando o compromisso revigorado em torno de uma educação comprometida com os direitos daqueles que clamam por justiça social. 

A atividade é das escolas da região da Lomba do Pinheiro, porém, é aberta a possibilidade de interessados de outras escolas e redes da cidades participarem, inclusive com relatos e experiências, se for o caso. Todos são convidados!

É importante que todos confirmem sua participação através do link: https://www.facebook.com/events/342118146238675/?ti=cl visto que as vagas são limitadas. 

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

sábado, 12 de agosto de 2017

Nova Diretoria da Associação da Vila Panorama é Eleita neste Sábado 12 de Agosto





Ocorreu entre às 9h e 16h deste sábado 12 de agosto de 2017, na sede da Associação Comunitária da Vila Panorama (ASCOVIPA), eleição da Nova Diretoria da Entidade para o período de 2017/2020, com o propósito de qualificar o atendimento das crianças da Creche, buscar recursos para melhorar a infra-estrutura da comunidade e incrementar projetos sociais em benefícios de todos os moradores.

A nova Diretoria eleita é composta pelos seguintes componentes:


PRESIDENTE: Jorge Luís de Souza Vieira - delegado do Orçamento Participativo e antigo morador da Comunidade. 

VICE-PRESIDENTE: Francisco Geovani de Sousa - é Coordenador do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro; Vice-Presidente da UAMPA, delegado do Orçamento Participativo e atuante nas lutas da região por mais de 26 anos.

PRIMEIRA SECRETÁRIA: Patrícia Luciana Ferreira Ramão - é professora da Escola Maria Cristina Chiká, atual secretária da diretoria da instituição e Conselheira do OP da Lomba do Pinheiro.

SEGUNDA SECRETÁRIA: Ana Paula Fraga Bordman - moradora e atuante nas lutas em benefício da comunidade.

PRIMEIRO TESOUREIRO: Luis Carlos Melo - morador antigo da Vila Panorama e atuante nas lutas em benefício da comunidade.

SEGUNDO TESOUREIRO: Rodrigo Benfato Casagranda - comerciante na parada 16, professor de artes marciais e atuante nas lutas em benefício da comunidade. 

PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: José Alves de Medeiros - ex presidente da ASCOVIPA, atuante lutador em benefício da comunidade. 

PRIMEIRA SECRETÁRIA DO CONSELHO FISCAL: Lurdes Buakovicz - atuante lutadora em benefício da comunidade.

SEGUNDA SECRETÁRIA DO CONSELHO FISCAL: Estela Maris Aguiar Ramos - ex delegada do OP e atuante lutadora em benefício da comunidade.

PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL: Norma Regina Ligel - atua no Conselho Escolar da Escola Saint Hilaire e atuante lutadora em benefício da comunidade.

SEGUNDO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL: Renato Jesus dos Santos - atuante lutador em benefício da comunidade.

TERCEIRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL: Clair Gades dos Santos - atuante lutadora em benefício da comunidade.

O pleito ocorreu com tranquilidade e dezenas de moradores compareceram ratificando o processo e legitimado a nominata acima referida, além do acompanhamento do Presidente de UAMPA, senhor Getúlio.

Para aprimorar o trabalho na ASCOVIPA, a diretoria chamará outras lideranças da comunidade para agregar aos departamentos que serão criados ampliando os trabalhos além da educação infantil, tais como: Departamento de Saúde; Departamento de Educação; Departamento de Desenvolvimento, Infra-Estrutura e Segurança; Departamento de Cultura e Captação de Projetos Sociais...

A nova diretoria organizará em seguida reuniões com a SMED para tratar acerca do convênio sobre a Creche; com Diretoria atual e anterior para tratar posse e transição de gestão; com os educadores da instituição, pais das crianças matriculadas na creche e assembléia geral com comunidade para apresentar o novo plano de ação para a comunidade. 

Para buscar benefícios de patrolamentos de ruas, pavimentações, obras de infra-estrutura, apoio e segurança aos moradores e comercio local, bem como implementação de outros projetos projetos sociais, estará em permanente atuação junto ao poder público e buscara apoio aso demais conselhos da região, como: Conselho Popular, Orçamento Participativo, Plano Diretor, Fórum de Segurança, CORAS e outros.

O resultado de um bom trabalho depende muita da participação e apoio de todos os moradores da vila panorama, cujo limite de atuação da ASCOVIPA pode ser conferido nesse link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2017/08/dia-12-de-agosto-moradores-da-vila.html.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Seminário Sobre o Arroio Taquara Será Realizado dia 12 de Agosto na Lomba do Pinheiro

Será no próximo dia 12/08/2017, das 8h às 12h, o 1o. Seminário Sobre o Arroio Taquara, com o tema: "ARROIO TAQUARA: O Que Representa na Sua Vida? Venha discutir sobre o futuro do arroio Taquara neste Seminário". O público alvo dirigido são todos os interessados nesse tema de recuperação do referido Arroio e o meio ambiente da região.

O mesmo é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Arroio Taquara, juntamente com a Coordenação da Horta Comunitária; Paróquia Santa Clara, Lideranças Comunitárias e moradores da Região, bem como do poder público: SMED, SMS/SGVS, DEP, DMAE, CRIP Lomba do Pinheiro; postos de saúde do território, Escolas Municipais e Estaduais, Creches locais, UFRGS e USP.

Tem como abjetivo informar, promover discussão, discutir as soluções para a sua recuperação e consolidar formas de gestão e de interação que visem a sustentabilidade e a educação contínua sobre o meio ambiente do território.

Todos são convidados para esse importante evento, que ocorrerá no Espaço da Horta Comunitária, situada nos fundos do Centro Cultural da Lomba do Pinheiro, na Estrada João de Oliveira Remião, na parada 12A. Ao meio dia também será servido uma feijoada aos participantes ao custo de R$12,00.

Mais informações leia nos CARD's abaixo:





Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro




domingo, 6 de agosto de 2017

Grande Seminário organizado Pelo Conselho Popular Reúne Educadores das Instituições da Lomba do Pinheiro




Ocorreu durante o decorrer do dia 04/08/2017, no auditório da Uergs, situado na parada um da Lomba do Pinheiro o Seminário: "A Lomba do Pinheiro e os Desafios do Marco Regulatório", que reuniu educadores das instituições majoritariamente da Educação Infantil, conveniadas com a prefeitura de Porto Alegre, bem como demais lideranças da Região, para tratar sobre o processo de implantação do Marco Regulatório, cujas informais adicionais sobre o mesmo pode ser visto no link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2017/07/instituicoes-conveniadas-da-educacao.html

Seminário foi desenvolvido em dois momentos distintos. O primeiro ocorreu no período da manhã, onde participaram palestrando e esclarecendo  dúvidas a Advogada Etiene Moreira do SECRASO; Elaine Timen pelo Conselho Municipal de Educação e Caroline Aguirre pelo Fórum de entidades de Porto Alegre. 

Nesta ocasião as mesmas esclareceram pontos de preocupação aos dirigentes de instituições, onde aos as explanações, os participantes interviram manifestando suas opiniões, bem como expondo suas preocupações sobre o tema. 

O segundo momento ocorreu no período da tarde, onde estiveram presentes Dalva Franco do CMDCA e Fernanda Paula da AEPPA. Nessa ocasião as mesmas apontaram sugestões as serem debatidas frente aos pontos elencados pelos palestrantes e participantes.

Entre os encaminhamentos foi deliberado uma reunião para a próxima quarta-feira, dia 09/08/2017, às 19h, no Espaço solidário da Paróquia Santa Clara, na parada 10 da Lomba do Pinheiro, onde devem participar todos os dirigentes de entidades conveniadas e seus coordenadores. 

A ideia é aprofundar encaminhamentos do seminário e continuar vigilantes sobre o desenrolar dos problemas que essas novas diretrizes podem afetar às instituições. Avançando para levara a mesma preocupação aos demais representantes das instituições de outras regiões da cidade, provocando um sentimento na cidade, através do Fórum temático de Educação Infantil.

Ainda surgiu a possibilidade de uma grande audiência pública, com esses seguimentos da cidade, chamando o Prefeito, Ministério Público do Trabalho e demais instituições envolvidas com o Tema. É lembrado que logo que o decreto seja publicado, as instituições com algum problema que não atenda as necessidade do Decreto, tem cinco dias para retificar. Razão que resta preocupação para muitos.

O evento foi de excelente participação, contando com mais de duzentas pessoas assistindo, cujo conteúdo foi de muita valia aos presentes. Mais uma vez o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro protagoniza debates relevantes ao conjunto da região e servido de instrumento às necessidades pontuais da população e suas instituições, chegando a pautar a cidade sobres tema concernentes a todos.

Continuaremos juntos de todos que lutam por justiça e solidários às necessidades coletivas para o bem da maioria! Parabéns a todos engajados na organização, a especial parceria da Uergs.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Dia 12 de Agosto Moradores da Vila Panorama Elegerá a Sua Nova Diretoria para a Associação de Moradores




Será nesse próximo sábado dia 12/08/2017, entre as 8h e 17h o processo de Eleição da nova Diretoria da Associação Comunitária da Vila Panorama, situada na parada 16 da Lomba do Pinheiro, na Rua Tanai da Silva Boeira, 276, onde está sua sede e também ocorrerá a Eleição.

Votarão todos os moradores da área de abrangência correspondente aos limites da parada 20 sentido Bairro/Centro seguindo pelo lado direito a divisa é o Parque Saint Hilaire até a Rua Catuípe, que sobe ate chegar à Av. Dep. Adão Pretto ; e seguindo pelo lado esquerdo a Divisa é a área de preservação ambiental atras da Rua José Pinheiro Cabral que segue até a Rua da Comunidade. na Parada 15A, na Rua Júlio Cesar Pinto, seguindo a Rua Dandara e seguindo o leito do Arroio Taquara da sua Cabeceira pelo lado Direito até a Rua Passo Fundo e em Direção à Av. Dep. Adão Pretto e fazendo encontro novamente com a Rua Catuípe. 

Todos os votantes devem ter idade superior a 16 anos de idade e devem portar documento com identificação e um comprovante de residência que esteja dentro dessa área de abrangência acima referida.


A votação será em Chapa única, onde a presença para votação é importante para referendar a proposta de trabalho desse conjunto de lideranças, preocupados com o desenvolvimento da comunidade, cujos componentes, são os abaixo qualificados: 


Presidente: Jorge Luís de Souza Vieira e morador Rua Panorama e atualmente é delegado do Orçamento Participativo, representado a comunidade e antigo morador da comunidade.

Vice-Presidente: Francisco Geovani de Sousa é morador da Rua José Pinheiro Cabral. atuante nas lutas da Região da Lomba do Pinheiro por mais de 26 anos; é coordenador do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro e também Vice Presidente do Conselho Deliberativo da UAMPA, bem como representante da Panorama como delegado do OP.

1º. Secretário: Patrícia Luciana Ferreira Ramão, é moradora na Est. João de Oliveira Remião, nos prédios da parada 17; é professora da Escola Maria Cristina Chika, atual secretária da Associação da V. Panorama e Conselheira do OP.

2º. Secretário: Ana Paula Fraga Bordman, é moradora na Rua Pedro Alvares Cabral; atuante nas lutas da comunidade.

1º. Tesoureiro: Luís Carlos Melo, é morador na Rua Pedro Alvares Cabral. Morador antigo da comunidade e atuante nas lutas em defesa da comunidade.

2º. Tesoureiro: Rodrigo Benfato Casagranda, é morador na Rua Tanaui da Silva Boeira. Comerciante na parada 16, professor de artes marciais e atuante nas lutas da Comunidade.

Presidente do Conselho Fiscal: José Alves de Medeiros, é morador na Rua Tanaui da Silva Boeira. Atualmente e o presidente da Associação e também veterano morador e lutador pelo bem da comunidade. 

1º. Secretário do Conselho Fiscal: Lurdes Buakovicz, é moradora na Rua Bogotá, e atuante nas lutas da comunidade.

2º. Secretário do Conselho Fiscal: Estela Maris Aguiar Ramos, moradora na Rua Giruá e atuante nas lutas da Comunidade.

1º. Suplente do Conselho Fiscal: Norma Regina Lilgl, moradora na rua Estrada João de Oliveira Remião, membra do conselho escolar da Escola Saint Hilaire e atuante nas lutas pela comunidade.

2º. Suplente do Conselho Fiscal: Renato Jesus dos Santos, morador na Rua Gervásio Braga Pinheiro, atuante nas lutas em benefício da Comunidade.



3º. Suplente do Conselho Fiscal: Clair Gades dos Santos, moradora na Rua Pedro Alvares Cabral, atuante nas lutas pela  comunidade.

É muito importante a participação de todos moradores nesse processo de eleição dessa nova diretoria. Uma comunidade bem representada tende a ser melhor desenvolvida e com possibilidades de melhorar a qualidade de vida da sua população.

A Associação Comunitária da Vila Panorama é uma das três mais antigas da Lomba do Pinheiro, embora pertencendo à Porto alegre há 26 anos, por força do Decreto que desmembrou a mesma e outras seis comunidade, anexando à Capital Gaúcha e 26 de março de 1992. 

Está situada numa das Vilas mais povoada da região da Lomba do Pinheiro e onde também está concentrada a maioria dos comércios do bairro, onde entre os principais estão: três bancos; as principais madereiras; farmácias; restaurantes; dois super mercados; vários comércios de médio portes; academias; lotéricas; agropecuárias; dentistas; lojas de eletro domésticos; CTG; Escolas de músicas; Posto da Brigada Militar; Posto de Saúde; duas escolas (municipal e Estadual); Campo de Futebol; rádio comunitária; uma Creche Comunitária; bem como vária lideranças ativas representando à comunidade, no Conselho do OP; Conselho Municipal de Saúde; Plano Diretor; Conselho Popular e outros seguimentos. 

Eleger essa diretoria é fundamental para a continuidade das lutas em benefício da comunidade, portanto, não deixe de comparecer sábado, dia 12 para prestigiar esse importante evento na comunidade. Pegue seu documento e seu comprovante de endereço, convide seu visino e vá até a sede da Associação onde tem a creche, na Tanaui da Silva Boeira.

No decorrer, após a posse a Diretoria pretende também constituir departamentos para tratar da saúde, educação, segurança, serviços e obras, comunicação, cultura e esporte, entre outros.

São Prioridades para o planejamento dessa nova Diretoria:
Educação (apoiando a Escola Chiká nas suas demandas aceca da conclusão da obra, bem como outras necessidades assim como a Escola Saint Hilaire. Buscando outras demandas nessa área. Criar câmaras de monitoramento na Creche comunitária, retomar o telecentro).

Saúde (Engajar os integrantes do Conselho Local de Saúde com perspectiva qualificar o atendimento da saúde aos moradores).

Segurança (Buscar maneiras de qualificar mecanismos da segurança pública na comunidade, tendo em vista o número de comercio na comunidade, bem como a tranquilidade dos moradores, com parceria com oposto da BM na vila).

Esporte, Cultura  e Lazer (Otimizar e apoiar as iniciativas na área Cultural, como: ao IPEDAE e Pinheirinho; implantar ações de atenção à jovens interessados à prática de artes marciais, criação de uma academia pública aos moradores, etc.)

Assistência Social (Desenvolver projetos para desenvolver ações em benéficos da comunidade, como atenção à terceira idade, captando recurso para melhores incrementações, além de apoiara o CREAS instalado na comunidade prestando serviços da assistência social na comunidade), etc.

Participe, comparecença, ajude a divulgar!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro



sábado, 22 de julho de 2017

Instituições Conveniadas da Educação Infantil Estão Sob a Mira do Marco Regulatório, o que isso altera na Vida das Crianças atendidas? Uma Reflexão a ser Feita!



Instituições conveniadas com a prefeitura de Porto Alegre, que atendem a Educação Infantil encontram-se em processo de avaliação e reflexão sobre os preceitos decorrentes do "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil", que segundo trata o tema, o mesmo tem o objetivo de "aperfeiçoar o ambiente jurídico e instrucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com o Estado".  

Devido a um conjunto de preocupações e dúvidas sobre o futuro dessas instituições conveniadas na região da Lomba do Pinheiro, o Conselho Popular realizou nessa ultima quarta-feira, 19/07/2017, reunião com a direção das mesmas para tratar do assunto, e para isso convidou advogada do SECRASO para contribuir juridicamente sobre o tema. 

O debate foi denso e suscitou muitas dúvidas, preocupações e incertezas para o futuro. Diante disso foi deliberado a realização de um Seminário dia 04/08/2017, onde serão convidadas as entidades e seus educadores, além de lideranças da região para maiores esclarecimentos e encaminhamentos, onde devem ser convidados novamente a assessoria jurídica do SECRASO, CMDCA, Fórum de Entidades, CMAS, Conselho Municipal de Educação e AEPPA.

Que implicações terão? O que muda? As sedes das instituições que em sua grande maioria são espaços sedes das Associações de Moradores como permanecerá? E a rescisão eventual de funcionários antigos como ocorrerão, visto que uma das questões postas foi a de que o novo convênio só terá cobertura após as novas diretrizes dessa nova regulamentação? Esses foram alguns dos pontos de reflexão que apareceu nessa reunião do dia 19/07.

Segundo a Lei no. 13.204, de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto no. 8.726, de 27/04/2016, estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).

Segunda ainda as diretrizes desse Marco Regulatório, que as instituições para acessar recursos públicos, tanto a União como os Estados, o Distrito Federal e os municípios deverão observar (4) pontos detalhados que deverão constar no estatuto da organização, a saber:

1 - Nos objetivos (ou finalidades) da entidades (que geralmente aparecerem nos artigos iniciais do Estatuto), deve constar um inciso que diga estar entre os mesmos a "promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social". 

2 - A entidade deverá ter um Conselho Fiscal, o qual, entre as suas atribuições deverá estar a de "opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas". No entanto não há uma definição do número de pessoas desse Conselho Fiscal.

3 - O Estatuto deverá prever que, em caso de dissolução da entidade, o patrimônio líquido seja transferido a "outra pessoa jurídica de igual natureza e que preencha os requisitos da Lei e cujo objetivo social seja, preferencialmente, o mesmo " (inciso II do artigo 33). Em tese a maioria dos estatutos já reza esse preceito, o grande receio é que possa ser recebida pelo órgão público. E as sedes que não são do poder público e muitas construídas em mutirões pelas comunidades e é sede das Associações de Moradores?

4 - Finalmente, mesmo que muitas entidades já tenham presente a prática da adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade e o princípio da publicidade, deverá dar publicidade ao relatório de atividades e demonstração financeiras, incluídas as cedidões negativas de débito com a Previdência Social e com o FGTS, colocando-as à disposição para exame de qualquer cidadão. 

O referido Marco Regulatório está em pleno debate na Capital Gaúcha e é necessário apropriação do mesmo para que todos possam compreender os pontos positivos e negativos e conciliar o que  vier trazer prejuízo ao atendimento de centenas de crianças atualmente atendidas nessas instituições, que via de regra assume substancial parcela da responsabilidade do gestor público.

São mudanças radicais que nos desperta a irresignação e não se submeter às imposições prejudiciais ao conjunto da sociedade, como é o caso da extinção dos EJA's. São tempos novos, com maneiras novas de interagir com a coisa pública, cujo diálogo é quase zero. 

Portanto, dia 04/08/2017, das 9h às 16h, esse seminário de extrema importância para todas as instituições e lideranças da região, para a obtenção de esclarecimentos e encaminhamentos necessários ao tema.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular 
da Lomba do Pinheiro
  

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Verba que seria Destinada para Melhoria da Saúde na Lomba do Pinheiro é Investida em Outros Equipamentos da Cidade



Ocorreu na noite de dessa quarta-feira 12/07/2017, reunião do Conselho Distrital de Saúde da Lomba do Pinheiro (CDS), onde lideranças da região e representantes do Conselho Local da ESF Lomba, cobraram através de documento entregue ao Coordenador do CDS, Sr. Carlos Pinheiro, um abaixo assinado com dezenas de assinaturas dessa unidade de saúde, solicitando o início da obra do novo prédio para atendimento à população. 

A brevidade dessa obra e o atendimento do apelo da comunidade é mais que justa. Já são mais de sete anos que os moradores desse território de atendimento: (Parada 8, Goiás, São Carlos, Viçosa, Primeiro de Maio, Parada 13...) são atendidos em local provisório na parada 13A. Como bem Coloca a Presidente da Associação de Moradores da Vila são Carlos, D. Teresinha Beatriz, "ninguém mais suporta esse desleixo e falta de comprometimento dos órgãos que deveriam priorizar este tipo de atendimento e não fazem nada para beneficiar a população". 

Já Existe área destina para a construção dessa unidade, bem como a planta elaborada. O descaso da Secretaria de saúde do município revolta a comunidade. O valor estimado para essa obra está na ordem de hum milhão e quinhentos mil reais e mais outros hum milhão e quatrocentos mil reais, que deve ser beneficiados em contra partidas. 

Segundo informado pelo o representante da Lomba do Pinheiro no Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, o senhor Gilmar Campos, a referida verba foi desviada para complementos de obras do Hospital de Pronto Socorra da Capital, onde a mesma também contemplaria uma base do SAMU para a região.

Diante desse desfecho e prejuízo sofrido pela região, o Coordenador do CDS pediu apoio ao Conselho Popular da Lomba do Pinheiro e ao Conselho do OP, para encabeçar um movimento de desagravo a situação informada e reverter o quanto antes o recurso legitimante já conquista para o beneficio da saúde da região como um todo.

É lamentável que a gestão municipal de Porto Alegre continue fazendo pouco caso às necessidades da região como um todo, que cresce desaceleradamente e cujos os serviços ficam cada vez mais aquém das necessidades dos moradores. Será tomados as providências necessários ao caso!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro