domingo, 21 de junho de 2009

COMISSÃO PRÓ-ESCOLA TÉCNICA SE REUNI PARA AVALIAR O MOVIMENTO E ESTABELECER NOVAS AÇÕES!!


A Comissão Pró-Escola Técnica da região Leste de Porto Alegre, reuniu-se na Câmara de Vereadores, dia 20/06/09 para avaliar o andamento do movimento e estabelecer novas ações. Na ocasião foi valorizado a importância da defesa do que já vem sendo discutido, bem como a garantia da instalação desse equipamenta dentro desse eixo - Bento Gonçalves/Lomba do Pinheiro. Deve se levar em conta a agilidade para definição do local, além das condições de viabilidade técnica e jurídica das áreas propostas.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Foto da Reunião no Gabinete do Prefeito sobre Escola Técnica


Indefinição Sobre o Terreno para a Escola Técnica


Indefinição sobre o local para a construção da Escola Técnica da região Leste de Porto Alegre, incide reunião com o Secretário Clóves Magalhães e a comissão pró-escola Técnica, compostas por lideranças da Leste, Partenon e Lomba do Pinheiro, com o objetivo de buscar soluçãoes para a questão. A mesma ocorreu na data de 17/06/09, e contou, também, com representações de vereadores da Câmara Municipal. Na ocasião o governo municpal propos uma nova alternativa de área, caso venha ocorrer alguma impossibilidade no local proposto pela comissão.

O indicativo seria no terreno situado no lado direito de quem deixa a Av. Bento Gonçalves e sobre a Est. João de Oliveira Remião, na parada um da Lomba do Pinheiro. Como encaminhamento ficou agendado uma visita no local acompanhada pelo Secretário, vereadores, a comissão e representação do MEC, na data de 03/07/09, às 14 horas, nas duas áreas. Até esse dia será feito levantamento das condições técnicas das mesmas para avaliação.

Diante desse acontecimento a coordenação do Conselho Popular convocou reunião extraordinária com as lideranças da Lomba do Pinheiro com o propósito de fazer um relato sobre o ocorrido e tomada de posição. A mesma ocorreu no final da tarde de 19/06/09 e foi encaminhado uma reunião ampliada com seguimentos da região e demais lideranças para tratar sobre o assunto, dia 13/06/09, às 19h30 no CPCA.


quinta-feira, 18 de junho de 2009

PROJETO INTEGRADO LOMBA DO PINHEIRO


Aprovada a Operação Consorciada Lomba do Pinheiro

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (17/6), o Projeto de Lei Complementar (PLC) do Executivo que institui, em Porto Alegre, a Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro. A Operação compreende um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo Municipal, com a participação de proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, que tem o objetivo principal de alavancar o desenvolvimento urbano, econômico e social da região da Lomba do Pinheiro.
A área de estudo do projeto aprovado abrange o território ao longo das Estradas João de Oliveira Remião e João Antônio da Silveira, desde a Avenida Bento Gonçalves até a Restinga. É composta por parte dos bairros Agronomia e Lomba do Pinheiro, abrigando uma população em torno de 54.000 habitantes, de acordo com dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo projeções da Secretaria Municipal do Planejamento (SPM), esse total teria chegado a cerca 64 mil habitantes em 2006, aplicando-se a taxa de crescimento do bairro para a última década.
"O Projeto Integrado da Lomba do Pinheiro que, desde 1998, se desenvolve na Prefeitura, promoveu diversos estudos e encontrou na Operação Urbana Consorciada a forma de implementação das diretrizes de desenvolvimento, quanto a propostas diferenciadas de uso e ocupação do solo e incentivo aos programas de atendimento físico, ambiental, econômico e social", justificou o prefeito José Fogaça no projeto.
Com base no Estatuto da Cidade, o PLC aprovado define regras de uso e ocupação do solo na Lomba do Pinheiro, através de regimes urbanísticos diferenciados, propondo atividades e capacidade construtiva em áreas consideradas aptas à ocupação urbana, além de incentivar atividades que venham a incrementar a economia da região, permitidas através da análise do impacto e incômodo. Fica definido que a Operação Consorciada atenderá às estratégias do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre e a legislação ambiental vigente, tendo como instrumentos de avaliação dos impactos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) ou o Relatório de Impacto Ambiental (RIA/DS) ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), a serem adotados conforme as peculiaridades da proposta apresentada pelos empreendedores.
Regimes urbanísticos
Os regimes urbanísticos distintos criados definirão os dispositivos que regulam a paisagem local, com edificação ou não, para a área denominada Lomba do Futuro. A Operação Consorciada adotará os regimes urbanísticos Básico e Máximo e Sistema Viário. O projeto aprovado também altera a Divisão Territorial e o Regime Urbanístico da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, na área denominada Lomba do Futuro, com a criação de quatro Macrounidades (10.001, 10.002, 10.003 e 10.004) e suas respectivas subunidades.
A Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro permite a utilização do Regime Urbanístico Máximo, nas áreas e parâmetros indicados pelo projeto, como alternativa ao Regime Urbanístico Básico, mediante contrapartidas definidas no Plano de Melhorias e assinatura de Termo de Compromisso. A proposta aprovada também altera os limites, zoneamento de uso e o Regime Urbanístico de algumas Unidades de Estruturação Urbana (UEU) do Plano Diretor. Para as Subunidades 70, 75, 77 e 78, fica delimitado e indicado o território para a elaboração do Projeto Especial – Rincão, devendo ser mantidas as características rurais do local e definidas regras específicas.
O Plano de Melhorias Urbanas compreende um conjunto de intervenções físicas e ambientais, sociais e econômicas, cuja implementação ocorrerá através de Programas de Atendimento, aprovados pelo Comitê de Desenvolvimento, para a consecução dos objetivos e finalidades desta Operação Urbana Consorciada. São criados os setores Beco do Davi, Mariante e Arroio Agronomia para a implantação preferencial do Plano de Melhorias, bem como os Programas de Atendimento físico-ambiental e sócio-econômico, com suas respectivas ações.
Contrapartidas
As contrapartidas decorrentes da utilização do Regime Urbanístico Máximo poderão ser em: obras públicas vinculadas às Finalidades e Programas da Operação Urbana Consorciada da Lomba do Pinheiro; bens imóveis situados dentro da Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro; Habitação de Interesse Social (HIS) e oferta de lotes de preço compatível com a renda da Demanda Habitacional Prioritária; glebas e lotes urbanizados para reassentar famílias em áreas de risco ou áreas inadequadas à ocupação; e financeira, integrada à conta vinculada à Operação Urbana Consorciada da Lomba do Pinheiro. As contrapartidas não isentam o empreendedor das medidas mitigadoras e compensatórias apontadas nos instrumentos de gestão ambiental e urbanística.
No caso de edificação pelo Regime Urbanístico Máximo, a contrapartida será correspondente a 50% do índice de aproveitamento do que o empreendedor acrescer em relação ao Regime Urbanístico Básico. Se houver parcelamento do solo, a contrapartida será de 30% a 50% do número de unidades que o empreendimento acrescer em relação ao Regime Urbanístico Básico, considerando os custos necessários para implantação de equipamentos urbanos e comunitários, além do comprometimento ambiental da propriedade. Para os casos de utilização apenas das atividades constantes no Regime Urbanístico Máximo, o cálculo das contrapartidas será de 50% do índice de aproveitamento a ser utilizado. E para os demais casos de alteração de Regime Urbanístico, as contrapartidas serão analisadas conforme o impacto do empreendimento. Ficam dispensados de contrapartidas terrenos de até 1.000 metros quadrados que utilizarem apenas o Grupamento de Atividades do Regime Urbanístico Máximo.
No caso de loteamento de caráter social, implementado por intermédio de Área Especial de Interesse Social III (AEIS III), as contrapartidas serão reduzidas em até 50% do valor resultante, recebidas preferencialmente em forma de lotes urbanizados, para atender a Demanda Habitacional Prioritária, definida no Plano Diretor. Os recursos oriundos das contrapartidas financeiras dos imóveis beneficiados pela utilização do Regime Urbanístico Máximo serão destinados à aplicação exclusiva na área da Operação.
Procedimento
O empreendedor interessado na Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro deverá protocolar solicitação de diretrizes, através de Estudos de Viabilidade Urbanística em Expediente Único. Para análise da proposta de empreendimento ou atividade vinculada à Operação, será exigido, conforme o caso, Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), o Relatório de Impacto Ambiental (RIA) ou Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Após a aprovação, a proposta será encaminhada à Procuradoria Geral do Município para elaboração do Termo de Compromisso garantindo a execução das contrapartidas.
A nova lei também institui o Comitê de Desenvolvimento da Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro que, entre outras atribuições, fará o controle de toda a Operação e poderá propor a revisão da Lei no prazo de cinco anos a partir da data de sua vigência. O Comitê será composto por um terço de representantes do Município; um terço de representantes da comunidade local; e um terço de representantes da sociedade civil organizada.
As áreas indicadas como AEIS III somente poderão ser desgravadas a partir da indicação de outra área com a mesma capacidade de adensamento. Ficam revogados a divisão territorial e o zoneamento de uso previstos na Lei Complementar nº 434/99 referentes a àreas da Macrozona 6 (6002, 6004, 6006, 6008, 6010, 6012, 6014, 6016, 6018, 6020, 6022, 6024, 8034 e parcialmente as UEU 4012, 7006, 8014, 8022, 8032).
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)


CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE 17 DE JUNHO DE 2009.

terça-feira, 16 de junho de 2009

Curso de Formação para Lideranças

O CONSELHO POPULAR DA LOMBA DO PINHEIRO

PROMOVE:

ESCOLA DE LIDERANÇAS – A Troca de Experiências como Exercício do Aprender

MÓDULO I: A arte do Trabalho Militante Popular e o aprofundamento da realidade


MÓDULO II: Processos de um Planejamento – Por Que e Quando Planejar? (data a confirmar)

MÓDULO III: Instrumentos para uma Ação Interventiva – Bandeiras de Luta, Articulação e Participação (data a confirmar)

“Não há docência sem discência,
quem ensina aprende ao ensinar
e quem aprende ensina ao aprender” Paulo Freire


O exercício da democracia é um ato protagonizado por diversos agentes sociais, através da sociedade organizada ou cidadãos comuns na luta pela afirmação de direitos, visando à qualidade de vida da população, num permanente olhar para o controle social e a gestão pública.

O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro é a instância de organização e mobilização popular que tem como objetivo congregar as forças vivas da região (associações, comissões de ruas, clubes de mães, ONG’s, cooperativas, igrejas, comunidades, conselhos, etc.) para fortalecer as lutas e garantir demandas que venham de encontro a qualidade de vida dos moradores da Lomba do Pinheiro e/ou lutas gerais da cidade. Reuni-se nas primeiras e terceiras terças-feiras do mês, em caráter ordinário e extraordinário numa das outras terças-feiras, no CPCA, às 19h30.

A iniciativa de se construir o que chamamos: “ESCOLA DE LIDERANÇAS – A Troca de Experiências como Exercício do Aprender”, brota do entendimento de que precisamos proporcionar as nossas lideranças sociais, conhecimento para aprimorar suas intervenções nas lutas populares. Nesse processo, um dos pressupostos, é proporcionar a compreensão da dinâmica da conjuntura política, ter habilidades para organizar e mobilizar, planejar e elaborar ações interventivas, bem como, ter atitude ética e compromisso com a justiça do bem comum. Diante dessa categoria conceitual, a competência alicerça a potencialidade para lidar nesse contexto dialético das relações entre indivíduos e sociedade. Sendo assim é imperativo dizer que a nossa dimensão de mundo é igual ou equivalente a nossa dimensão de conhecimento. É a partir do conhecimento que ampliamos os nossos horizontes e os meios para melhor atingir com êxito, os nossos objetivos.

Francisco Geovani de Sousa,
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro
Objetivo Geral:

Possibilitar às lideranças populares da Lomba do Pinheiro formação prática e teórica para aprimorar a intervenção nas lutas populares.

Objetivos Específicos:

Partilhar experiências significativas da luta popular como exercício de apreender o melhor caminho de intervir nas lutas em benefício do povo da Lomba do Pinheiro.
Aprimorar o planejamento das lutas no sentido de torná-las mais eficientes.
Refletir e escolher quais são as melhores ferramentas das lutas populares.

Público Alvo:

A “ESCOLA DE LIDERANÇAS – A Troca de Experiências como Exercício do Aprender” inicialmente será dirigido às lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro, dirigentes de associações de moradores, das comunidades da paróquia, coordenação de Conselhos, Conselheiros e delegados do OP, e jovens interessados em ampliar seus conhecimentos. Todos, ao se inscreverem devem estar predispostos a acompanhar todo o conteúdo oferecido.

Metodologia:

Os encontros serão distribuídos por Módulos com temas preestabelecidos pela coordenação do Conselho Popular e divididos em sub-temas que serão ministrados por palestrantes convidados. O processo de conhecimento e conclusão somente se efetivará a partir da participação intensiva dos três módulos, de modo que só freqüentará o estudo seguinte, o participante que tenha concluído o anterior.

Mapa da Lomba do Pinheiro

A LOMBA DO PINHEIRO E SUAS ORGANIZAÇÕES

O bairro Lomba do Pinheiro está situado ao sudeste do município de Porto Alegre. Conta com uma superfície de aproximadamente 3.214 há e concentrando um número significativo de vilas populares, cerca de 32, e abrigando 63.970 habitantes, de acordo com o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizado em 2006 pela Secretaria do Planejamento Municipal/Supervisão de Desenvolvimento Urbano (2007, p. 3).

Esta região da cidade teve sua ocupação antes mesmo de 1950, contando na época, com uma forte vocação rural, pois abrigava várias fazendas de gado e também o cultivo de hortifrutigranjeiros. Aos poucos, as fazendas e os sítios foram sendo divididos com vendas de lotes aqui e ali, cuja maioria do parcelamento do solo é proveniente da promoção de loteamentos irregulares em grandes glebas e, em pequena parte de ocupações espontâneas. Os proprietários parcelam o solo em desacordo com as Leis municipais, proliferando um elevado índice de vilas irregulares, bem como, redundando no crescimento e saliência das múltiplas expressões da questão social, principalmente no que se refere à fragilização dos vínculos familiares de crianças e adolescentes, elevados pela violência domestica, o problema de moradia, desemprego, falta de oferta de vaga escolar, educação infantil, saúde, transporte, etc.

No que se refere ao problema de moradia, registros dão conta de que próprio município instalou algumas famílias provenientes de remoções, como é o caso da Vila Mapa, que em 1964, se utilizando do fato para propagar o governo militar, a municipalidade resolveu implantar no local o embrião da Vila Mapa I. Cujo nome foi dado em homenagem ao M.A. P. A, - Movimento Assistencial de Porto Alegre – dirigido pela 1ª Dama do Município, objetivando supri a deficiência de habitação na cidade. A partir da década de 1970, começa um processo irreversível de ocupação gradativa, que resultou no surgimento de novos núcleos habitacionais, entre os primeiros surgiu a Vila Esmeralda. Essa realidade se acentuou a partir de 1984 quando um grande número de famílias dirigiu-se para a região, disputando um lugar para morar.

Em 1992, através da Lei Estadual 9641, de 22 de março de 1992, foi oficializada uma permuta de áreas de Viamão e Porto Alegre de forma a incorporar um território das vilas existentes entre o Arroio Taquara e o Parque Sant’ Hilaire (Vilas Bonsucesso, Santa Filomena, Serra Verde, São Pedro, Santa Helena e vila Panorama). E, em 1997 o bairro passa a ser oficial, através da Lei Municipal 7.954.

Como podemos observar essa região vem se transformando quotidianamente e junto à vulnerabilidade social, visto que ainda são visíveis os grandes bolsões de misérias identificados nas inúmeras ocupações irregulares, a escassez de equipamentos públicos para suprir as necessidades da população, tais como, saúde, educação, habitação, saneamento básico, creches, transporte, etc.

No que se refere aos aspectos organizacionais, a Lomba do Pinheiro é simbolicamente conhecida pelo seu protagonismo de mobilização comunitária e popular. Como registro, cabe ressaltar um dos primeiros grandes movimentos foi à chamada Luta pela Tarifa, através da União de Vilas (atualmente representada pelo Conselho Popular da Lomba do Pinheiro), quando em setembro de 1980, conquistou o direito da tarefa única do transporte coletivo para a região e para o restante Porto Alegre. Seguidos pelas luta pela água, educação, saúde, habitação, transporte coletivo, segurança, etc.

O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro é uma dos principais instâncias de mobilização popular, da região. Tem como função agregar todas as forças vivas e organizadas para fortalecer as lutas de reivindicações na busca de melhorias da qualidade de vida do bairro. As reuniões ordinárias do mesmo ocorrem sempre nas primeiras e terceiras terça-feira do mês, sempre às 19h30, na Estrada João de Oliveira Remião, 4444 – parada 10, no CPCA. Para facilitar suas ações usa como metodologia a criação de comissões temáticas e grupos de trabalho. Dentre as dinâmicas de atuação A região conta ainda com o Fórum de Regional do Orçamento Participativo, onde se reúnem mensalmente, nos primeiros sábados do mês, no Centro Cultural, às 14h – parada 13, onde os delegados do OP debatem sobre as obras de investimento, hierarquizados pelas comunidades. Nas segundas quartas-feiras do mês são realizadas as reuniões do Conselho Distrital de Saúde - CDS, também às 19h30, no CPCAT e no mesmo local, na quarta quarta-feira do mês, no mesmo horário ocorrem às reuniões do Conselho Regional de Assistência Social – CORAS. Conta ainda com representação eleitas no COMATHAB, Conselho do Pano Diretor, Conselho de Saúde.

Como forma de organização, para melhor definir os recursos no OP, o Conselho Popular subdividiu a região em quatro microrregiões – que respeitam certas proximidades geográficas e perfil de atuação política, denominadas micro 1 (link) toda população (link) contida da para 1 até a parada 10 pelo lado direito, sentido C/B; Micro dois (link) os moradores (link) contidos do lado esquerdo da E. João de O. Remião, sentido C/B, da parada 10 à parada 1; Micro 3, toda população (link) da parada dez do lado direito até a parada 24; e, micro 4, os moradores (link) contidos da parada 10 à parada 20, lado esquerdo da Estrada João de Oliveira Remião. Atualmente a mesma subdivisão é utilizado pelo atendimento da Assistência Social na Região. Também se utilizou desse mesmo método a SPM na discussão do plano diretor da região, porém denominam-nas de faces. Tem ainda como espaço de discussão a rede de atendimento da criança e adolescente, onde se reúne uma vez por mês, contando com as instituições que tem interface no atendimento com crianças e os adolescentes, na região.

Francisco Geovani de Sousa