O bairro Lomba do Pinheiro está situado ao sudeste do município de Porto Alegre. Conta com uma superfície de aproximadamente 3.214 há e concentrando um número significativo de vilas populares, cerca de 32, e abrigando 63.970 habitantes, de acordo com o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizado em 2006 pela Secretaria do Planejamento Municipal/Supervisão de Desenvolvimento Urbano (2007, p. 3).
Esta região da cidade teve sua ocupação antes mesmo de 1950, contando na época, com uma forte vocação rural, pois abrigava várias fazendas de gado e também o cultivo de hortifrutigranjeiros. Aos poucos, as fazendas e os sítios foram sendo divididos com vendas de lotes aqui e ali, cuja maioria do parcelamento do solo é proveniente da promoção de loteamentos irregulares em grandes glebas e, em pequena parte de ocupações espontâneas. Os proprietários parcelam o solo em desacordo com as Leis municipais, proliferando um elevado índice de vilas irregulares, bem como, redundando no crescimento e saliência das múltiplas expressões da questão social, principalmente no que se refere à fragilização dos vínculos familiares de crianças e adolescentes, elevados pela violência domestica, o problema de moradia, desemprego, falta de oferta de vaga escolar, educação infantil, saúde, transporte, etc.
No que se refere ao problema de moradia, registros dão conta de que próprio município instalou algumas famílias provenientes de remoções, como é o caso da Vila Mapa, que em 1964, se utilizando do fato para propagar o governo militar, a municipalidade resolveu implantar no local o embrião da Vila Mapa I. Cujo nome foi dado em homenagem ao M.A. P. A, - Movimento Assistencial de Porto Alegre – dirigido pela 1ª Dama do Município, objetivando supri a deficiência de habitação na cidade. A partir da década de 1970, começa um processo irreversível de ocupação gradativa, que resultou no surgimento de novos núcleos habitacionais, entre os primeiros surgiu a Vila Esmeralda. Essa realidade se acentuou a partir de 1984 quando um grande número de famílias dirigiu-se para a região, disputando um lugar para morar.
Em 1992, através da Lei Estadual 9641, de 22 de março de 1992, foi oficializada uma permuta de áreas de Viamão e Porto Alegre de forma a incorporar um território das vilas existentes entre o Arroio Taquara e o Parque Sant’ Hilaire (Vilas Bonsucesso, Santa Filomena, Serra Verde, São Pedro, Santa Helena e vila Panorama). E, em 1997 o bairro passa a ser oficial, através da Lei Municipal 7.954.
Como podemos observar essa região vem se transformando quotidianamente e junto à vulnerabilidade social, visto que ainda são visíveis os grandes bolsões de misérias identificados nas inúmeras ocupações irregulares, a escassez de equipamentos públicos para suprir as necessidades da população, tais como, saúde, educação, habitação, saneamento básico, creches, transporte, etc.
No que se refere aos aspectos organizacionais, a Lomba do Pinheiro é simbolicamente conhecida pelo seu protagonismo de mobilização comunitária e popular. Como registro, cabe ressaltar um dos primeiros grandes movimentos foi à chamada Luta pela Tarifa, através da União de Vilas (atualmente representada pelo Conselho Popular da Lomba do Pinheiro), quando em setembro de 1980, conquistou o direito da tarefa única do transporte coletivo para a região e para o restante Porto Alegre. Seguidos pelas luta pela água, educação, saúde, habitação, transporte coletivo, segurança, etc.
O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro é uma dos principais instâncias de mobilização popular, da região. Tem como função agregar todas as forças vivas e organizadas para fortalecer as lutas de reivindicações na busca de melhorias da qualidade de vida do bairro. As reuniões ordinárias do mesmo ocorrem sempre nas primeiras e terceiras terça-feira do mês, sempre às 19h30, na Estrada João de Oliveira Remião, 4444 – parada 10, no CPCA. Para facilitar suas ações usa como metodologia a criação de comissões temáticas e grupos de trabalho. Dentre as dinâmicas de atuação A região conta ainda com o Fórum de Regional do Orçamento Participativo, onde se reúnem mensalmente, nos primeiros sábados do mês, no Centro Cultural, às 14h – parada 13, onde os delegados do OP debatem sobre as obras de investimento, hierarquizados pelas comunidades. Nas segundas quartas-feiras do mês são realizadas as reuniões do Conselho Distrital de Saúde - CDS, também às 19h30, no CPCAT e no mesmo local, na quarta quarta-feira do mês, no mesmo horário ocorrem às reuniões do Conselho Regional de Assistência Social – CORAS. Conta ainda com representação eleitas no COMATHAB, Conselho do Pano Diretor, Conselho de Saúde.
Como forma de organização, para melhor definir os recursos no OP, o Conselho Popular subdividiu a região em quatro microrregiões – que respeitam certas proximidades geográficas e perfil de atuação política, denominadas micro 1 (link) toda população (link) contida da para 1 até a parada 10 pelo lado direito, sentido C/B; Micro dois (link) os moradores (link) contidos do lado esquerdo da E. João de O. Remião, sentido C/B, da parada 10 à parada 1; Micro 3, toda população (link) da parada dez do lado direito até a parada 24; e, micro 4, os moradores (link) contidos da parada 10 à parada 20, lado esquerdo da Estrada João de Oliveira Remião. Atualmente a mesma subdivisão é utilizado pelo atendimento da Assistência Social na Região. Também se utilizou desse mesmo método a SPM na discussão do plano diretor da região, porém denominam-nas de faces. Tem ainda como espaço de discussão a rede de atendimento da criança e adolescente, onde se reúne uma vez por mês, contando com as instituições que tem interface no atendimento com crianças e os adolescentes, na região.
Francisco Geovani de Sousa
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