domingo, 30 de janeiro de 2011

Aleinação Parental o Que é Isso?

A Alienação Parental constitui um complexo fenômeno sujeito a múltiplas variáveis - que se estendem do orgânico ao emocional, do psiquiátrico ao psicológico, do normal ao patológico. Trata-se, conforme estabelecido no artigo 2º da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que: "Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este".

Conheça o conteúdo da Lei:
http://flitparalisante.wordpress.com/2010/08/31/lei-de-alienacao-parental-lei-n%C2%BA-12-318-10-influenciar-negativamente-filhos-contra-genitor-geralmente-ex-conjuge/

Em geral ocorre pós separações mal resolvidas entre casais, onde um dos cônjuges, como forma de atingir o outro, usa o filho(a) como forma de "afetá-lo(a) moralmente. Usa o expediente de colocar o genitor(a) alianante como alguém que não merece sua atenção e por isso cria mecanismos para afastá-lo do seu convívio afetivo.

Após a aprovação da Lei acima referida, o assunto tem sido pauta em conferências e no meio acadêmico, com o propósito de preservar a integridade psíquica desses filhos envolvidos, que em tese, muitas vezes, se quer entendem o por que dessas atitudes oriundas dos conflitos não resolvidos pelos pais adultos.

Os Conselhos Tutelares, as varas de família, são por vezes, os principais palcos onde esse cenário é protagonizado. Uma das partes, em geral, os procura para queixar-se da atitude nociva do alienador.

A incidência desse episódio da Alienação Parental, extremamente prejudicial a saúde mental de crianças e adolescentes, nutre outro evento: o da Síndrome das Falsas Memórias, que traz em si a conotação das memórias fabricadas ou forjadas, no todo ou em parte, na qual ocorrem relatos de fatos inverídicos, supostamente esquecidos por muito tempo e posteriormente relembrados. São erros que se devem à memória, e não à intenção de mentir. Podem ser implantadas por sugestão e consideradas verdadeiras e, dessa forma, influenciar o comportamento.

O certo é que todo adulto deve ser preocupado com o crescimento saudável dos seus filhos, procurando se abster dos orgulhos e vaidades e preservar aos mesmos, os princípios de respeito, lealdade, solidariedade e verdade. Resolver seus atos de problemas não resolvidos sem usá-los como moeda de troca ou como forma de prejuízo ao outro.

Toda criança é um ser humano, fisicamente frágil, mas com o privilégio de ser o começo da vida, incapaz de se auto-proteger e dependente dos adultos para revelar suas potencialidades, mas, por isso mesmo, merecedora do maior respeito.

Os agentes sociais e instituições que trabalham com famílias devem mediar e ficarem atentas para essa realidade, pois a mesma pode se transformar em demandas futuras da sociedade, seja nos conflitos psicológicos que estes passarão a sofrer ao longo de suas vidas, em possíveis vidas institucionalizadas ou em pessoas revoltadas com o seu entorno.

Para ilustrar um pouco esse enunciado, assista ao vídeo, em anexo: "A Morte Inventada"!!
Francisco Geovani de Sousa
Assitente Social e Pós-Graduando em
Gestão da Política de Assitência Social

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COM POUCOS CANDIDATOS

Desde que ocorreu eleição para os Conselhos Tutelares em Porto Alegre, pela primeira vez se tem um quadro reduzido de concorrentes. Dois fatores podem ter contribuído para esse fenômeno - ou pelos requistos estabelecidos a partir da alteração da legislação municipal, ou pela pouca divulgação dos editais para inscrições dos interessados.
É possivel crer que as exigências dos critérios possam de fato ter contribuido, mas também é de se observar a pouca ênfase na divulgação desse processo, diferentemente de pleitos anteriores. Há microrregiões que chegam contar com sete pré-candidatos, muito aquém da necessidade para uma eleição mais competitiva e favorável ao eleitor.

No último domingo (23/01/2011) foi realizada a prova de conhecimentos que pode ter reduzido ainda mais esse cenário, visto que houveram reprovações. Sabemos da importãncia do Conselho Tutelar e esperamos que os novos eleitos tenham empenho e compromisso a altura que merecem nossas crianças.

Mais informações acerca dos editais de homologações; o conteúdo da prova de conhecimento; o gabarito e locais de votação, acesse o link a seguir: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/conselhos_tutelares/default.php?reg=16&p_secao=30##

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

CONSELHO TUTELAR ATUANTE E FORTE: COMPÕE CONSELHEIROS COMPROMETIDOS E ENGAJADOS

A cidade de Porto Alegre/RS realizara mais um processo do pleito para escolha dos membros do Conselho Tutelar da capital gaúcha. A eleição será realizada no dia 27 de março de 2011, no horário compreendido entre 8 (oito) horas e 30 (trinta) minutos e 17 (dezessete) horas, mediante convocação por edital da Comissão Eleitoral, designando o local das eleições. O mesmo ocorre a cada três anos conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal 8069/90, artigo 132.

Com a Constituição Federal de 1988, o Conselho Tutelar é uma das primeiras instituições com caráter representativo demarcante da democracia brasileira. Conforme estabelecido no artigo primeiro da nossa carta magna: determina que “todo o poder emana do povo e será exercido por seus representantes eleitos ou, diretamente, nos termos desta Constituição”.

Os critérios exigidos para a candidatura ao membro do Conselho Tutelar estão sinalizados no artigo 133 do ECA, que são: I - reconhecida idoneidade moral; II - idade superior a 21 anos; e, III - residir no município. Entretanto, é permitido que cada município, através de Lei Municipal possa agregar outros requisitos.

Em Porto Alegre o processo de escolha dar-se-á através do voto direto facultativo e somente poderão votar eleitores do município que possuírem mais de 16 anos de idade e estejam com a situação regular no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul. O eleitor poderá votar em até 5 (cinco) candidatos, desde que estes concorram pelo mesmo Conselho Tutelar, num total de dez microrregiões, na cidade.

Dentre os requisitos exigidos para a homologação da candidatura, um dos principais, o pré-candidato precisa: ter concluído o Ensino Médio; comprovar trabalho e engajamento social na defesa dos direitos humanos e na proteção à vida de crianças e adolescentes, no zelo pelas garantias constitucionais e pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e em convenções internacionais, por, no mínimo, 2 (dois) anos, mediante certidão emitida por entidade registrada no CMDCA ou no CMAS ou por instituição de ensino ou de saúde, na qual constem a função e as atividades exercidas pelo habilitante. Comprovar participação em cursos, seminários ou jornadas de estudos, cujo objeto tenha sido o ECA ou políticas públicas na área de atendimento à criança e ao adolescente, nos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores à inscrição, mediante certificados emitidos por entidade técnica, científica ou órgão público somando carga horária de 120 horas. Ser aprovado na prova de conhecimentos definida no art. 53 da lei Complementar nº 628/2009. Os aprovados participam do pleito propriamente dito, sendo eleitos os cinco mais votados na microrregião correspondente.

A participação da comunidade e dos eleitores nesse processo é fundamental. Escolher as pessoas certas é mais importante ainda. Por isso verificar o grau de compromisso dos candidatos com essa demanda social é imprescindível. O engajamento dos mesmos, nas lutas sociais na busca de melhorias de políticas públicas, na comunidade onde mora é um dos balizadores essenciais, pois nem sempre o fato de alguém trabalhar numa instituição com crianças, é suficiente para demonstrar se sua real preocupação é de fato com os interesses das crianças ou para resolver sua vida pessoal.

Eleger pessoas envolvidas no dia-a-dia dos movimentos sociais, e residir na microrregião pela qual pretende concorrer, demonstra o seu grau de compromisso com as crianças e adolescentes dessa comunidade e, portanto, passível merecedor do voto do eleitor. É importante eleger alguém que quando se precisar esteja próximo do Conselho Tutelar correspondente a sua residência.

O Conselho Tutelar é fundamental, mas quem faz a referencia positiva ou negativo do mesmo são os seus membros. Tomar cuidados e não votar nos aventureiros que querem se eleger comprando votos ou para exercer o mandato em microrregião diferente da qual pede apoio é garantir um conselheiro responsável e comprometido com a região em que mora.

O pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa afirma que: conselheiro eficaz, no desempenho de suas atribuições legais, precisa superar o senso comum e o comodismo burocrático, ocupando os novos espaços de ação social com criatividade e perseverança. Para ser um conselheiro eficaz deve incorporar em suas ações o compromisso com o bom resultado.

O processo de escolha dos conselheiros tutelares de Porto alegre ocorre em três etapas eliminatoriamente distintas: 1 – a inscrição com a junta da documentação exigida e seus respectivos comprovantes; 2 – a realização da prova de conhecimentos; e, 3 – o pleito eleitoral.

Cumprindo requisitos da primeira etapa, dia 17 de janeiro de 2011, foi publicado o resultado dos recursos ao CMDCA e homologado os habilitantes para a prova de conhecimentos que será realizada dia 23 de janeiro de 2011, com inicio às 14h na ESCOLA TECNICA ESTADUAL SENADOR ERNESTO DORNELLES, sito Rua Duque de Caxias, nº 385, Bairro Centro – Porto Alegre/RS. Os pré-candidatos que tirarem a média 6 serão homologados para a terceira etapa do processo que é a eleição marcada para o dia 27 de março de 2011, em locais a serem divulgados.

Portanto, escolha certo os conselheiros da sua microrregião. Pretendo, em breve, publicar neste blog algumas dicas importantes de habilidades básicas para o desempenho de um bom conselheiro tutelar. Ressaltando a importância que todos devem ter ao escolher um candidato para votar.

Maiores informações sobre o processo eleitoral do Conselho Tutelar de Porto Alegre, em 2011, clique no link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/conselhos_tutelares/default.php?reg=16&p_secao=30##

Francisco Geovani de Sousa
Assistente Social e ex-conselheiro tutelar
Por três mandatos, em Porto Alegre/RS

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA HELENA É INAUGURADA





Na tarde de hoje (18/01/2011), foi inaugurada pelo prefeito municipal de Porto Alegre, José Fortunatti, a Unidade de Saúde da Família Santa Helena, na Lomba do Pionheuiro. A mesma é uma demanda antiga das lideranças dessa comunidade, bem como da região, tendo como prioridade descentralizar o atendimento da UBS da parada 12, facilitando a acessibilidade aos usuários.

Além da presença do prefeito, também campareceram, nesse ato de inauguração, o secretário municipal de saúde, a secretária municipal de educação, a gerência regional de saúde, demais lideranças e moradores da Lomba do Pinheiro, e do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre.

Fortunatti fala da importância desta conquista para a comunidade e ressalta que além das duas equipes de daúde da família, ali implantadas, outras se somam com o mesmo propósito na cidade. Na mesma linha de congratulação, lideranças da comunidade relembram os diversos atores sociais que se empenharam na luta por esta demanda de saúde a qual se celebra e comemora o resultado, ressaltando ainda a importância da abertura do Beco da Taquara, ao lado desse posto de saúde.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Veja imagens da inauguração no video abaixo:

video

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

VILA SANTA HELENA INAUGURA SUA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA


Depois de mais de dez anos na luta para obter sua unidade de saúde, a comunidade da Vila Santa Helena, situada entre as paradas 11 e 12 da Lomba do Pinheiro, comemorarar sua conquista. Foi somente no ano de 2004, que se aprovou definitivamente, através de projeto ao QUALISUS, desenvolvido pela Gerência de Saúde Partenon/Lomba do Pinheiro, com auxilio da diretoria da Asociação de Moradores, na época, que foi destinado os recuros para a obra.

Dia 18 de janeiro de 2011, às 14h, será inaugurada a Unidade de Saúde Santa Helena e contará com a presença do Prefeito José Fortunatti. Está situada na esquina das Ruas Borba Gato com Rua Por-do-Sol, cujas atividas já se iniciaram em 10/01/2011 e o atendimento ao público ocorre das 8h às 12h e das 13h às 17h; o telefone é 3322-6265.

Os usuários dessa Unidade de Saúde serão destinados de parte dos moradores da Vila São Pedro, Santa Helena, Jardim Franciscano, Goiás, que eram atendidos no PSF Lomba. Contará com duas equipes de saúde da família - cada uma composta por: um médico, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e quatro agentes de saúde. Contará ainda com atendimento odontológico: formada por um cirugião dentista e um técnico de saúde bucal. Também dispora de estudantes da Escola de Saúde Pública, composta por residentes, podendo ser composta por um cirurgião dentista, um assitente social e um psicológo. Também farão parte dessa unidade, dois doutorandos da Fundação Santa Casa.

A conquista é uma dívida antiga da Prefeitura à Comunidade e a obra é entregue com meses de atraso. Porém, chaga com muita expectativa pelos moradores, pois facilitará o atendimento aos usuários. Vale celebrar e comemorar!! A perseverança da luta faz brotar o resultado da conquista. Parabéns as lideranças da Vila Santa Helena e da região que foram incansáveis na busca desse serviço de saúde. Principalmente aqueles que por várias ocasiões foram imperativos em impedir que a área onde foi construido essa unidade, sofresse incidência de ocupação. Isso foi importante para que hoje se possibilitasse essa demanda de saúde e a futura creche a ser construida.

Todos são convidados para celebrar esta conquista!! Será dia 18/01/2011, às 14h na Rua Por do Sol, 25 - Vila Santa Helena, na Lomba do Pinheiro.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

domingo, 9 de janeiro de 2011

Limites: essenciais para a criança


Cuidados, amor e atenção: todos os pais sabem bem como agradar seus filhos. Mas, depois do amor, a coisa mais importante que eles podem dar aos filhos tem sido esquecida, muitas vezes confundida com repressão: disciplina.

Para o pediatra e psiquiatra infantil T. Berry Brazelton, autor de livros como "Disciplina: O Método Brazelton" (Editora Artmed), a maior necessidade de uma criança, depois de amor, é disciplina. Mas falta a muitos pais conhecimento - para estabelecer os limites corretos, sem reprimir os filhos - e firmeza - para fazer com que eles sejam cumpridos sem lançar mão das palmadas.

Ao longo do ano, o iG Delas tratou do assunto muitas vezes, sob enfoques diversos. Se o bebê passa por uma fase narcisista natural, depois de certa idade ele precisa de disciplina - e é mais fácil estabelecer limites antes dos 7 anos.

Pais que não querem "estragar" os filhos devem se manter afastados do excesso de consumo, evitar aplaudir toda e qualquer coisa que o filho faz e, sobretudo, dar o exemplo.

Mesmo estabelecendo regras, rotinas e desenvolvendo um vínculo saudável com a criança, ela vai testar os limites impostos. Nessa hora, entender o papel da birra e saber como reagir são armas essenciais. Tudo para não perder a cabeça e acabar dando palmadas na criança -- ainda que tenham finalidade pedagógica, elas não são necessárias.

Mais informações acesse a fonte no link abaixo, sobre esse assunto: