sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Conselho Popular Aprova agenda de Lutas Para os Próximos três Meses


Na noite de quarta-feia 20/09/2017, em reunião realizadas com lideranças da Região da Lomba do Pinheiro, além do debate feito sobre as possíveis alterações do IPTU em Porto Alegre, conforme link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2017/09/conselho-popular-debate-proposta-de.html, também, na mesma reunião, se aprovou calendário prévio para ser desenvolvido nos próximos meses.

Seguindo ordem de prioridades e importância, foi tiradas datas para quatro temas relevantes, conforme segue:

1 - Dia 02/10/2017, às 19 horas: Reunião da Comissão de Transporte do conselho Popular, para debater e tirar encaminhamentos acerca  de questões relacionadas ao transporte público que vem afetando os moradores como um todo, tais como: problemas citados referentes às tabelas horárias; corujão; alterações verticalizadas do governo municipal (segunda passagem, CARRIS, rotas de linhas).

2 - Dia 04/10/2017, às 19 horas: reunião para debater processo eleitoral do Plano Diretor e elementos relacionados a possíveis alterações propostas pelo governo municipal. (período de eleições, forma de votação/quem vota, demais assuntos concernentes e possam ser apontados pelos atuais conselheiros). 

3 - Semana do Meio Ambiente - deve ocorrer entre os dias 23 a 28 de outubro com programação a ser aprovada pelo Grupo de Trabalho, envolvendo os aspectos ambientais da região (matas de preservação, arroios/Barragem, parque Saint Hilaire, impactos ambientais decorrentes dos empreendimentos imobiliários, fauna e flora).

4 - Final da segunda quinzena de novembro: realizar seminário com todos direções de associações de moradores da região, ativas e inativas, para um amplo debate sobre a importância do papel dos movimentos populares e comunitários diante do atual contexto econômico, político e social. 

5 - Segunda quinzena de novembro: Encontro de avaliação das atividades de 2017 e pré planejamento para 2018.

A vitalidade e atuação do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro tem superado os altos e baixos sofridos pelos demais conselhos paritários da nossa região, como a fragilização ocorrida no OP, e a vontade do prefeito em extinguir os demais Conselhos, conforme PL transitando e em debate na Capital.

O conjunto das lideranças tem sido protagonistas nas lutas exitosas par o nosso bairro. Todos são convidados a inserirem-se no calendário acima exposto!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Conselho Popular Faz debate sobre a Proposta de alterações do IPTU de Porto Alegre




Ocorreu na noite desta quarta-feira, 20/09/2017, reunião do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, com dezenas de lideranças de diversas comunidades da região, onde foi debatido sobre pontos da proposta de revisão do IPTU de Porto Alegre, previsto para aprovação na próxima segunda-feira, na câmara de vereadores da Capital Gaúcha.  

Para auxiliar no assunto em debate, foi convida a servidora da Secretaria Municipal da Fazenda, Cláudia M. De Cesare, que explanou aos presentes o objeto central dessas alterações. A mesma relata que tal tema já encontra-se em debate, desde gestões de governos anteriores, inclusive, em 2001 sendo apresentado pela primeira vez, pois segundo a mesma a ultima alteração teria ocorrido há 26 anos atrás.

Para Cláudia, a proposta tem nove pontos essenciais nessa reflexão, conforme pontuados, a seguir:
1 - Quanto a importância do projeto para a cidade: segundo a mesma trata-se de um projeto que busca resolver um problema histórico associado a um dos tributos diretos mais importantes no âmbito local.

2 - Eliminar iniquidades históricas que não raro prejudicam imóveis de menor valor, a partir da reavaliação de todos os imóveis por seus valores de mercado.

3 - Redução de todas as alíquotas.

4 - Introdução de um limitador fixo (que opera como uma alíquota nula ) para a faixa de imóvel no valor de R$ 60 mil.

5 - Introdução de alíquotas progressivas para os imóveis residenciais. Segundo Cláudia atualmente esta alíquota é de 0,8% e a proposta é ir de 0,4 até 0,8%. 

6 - Maior transparência no cálculo do IPTU que passará a ser o resultado do valor venal multiplicado pela alíquota.

7 - Gradualidade no repasse do impacto para o contribuinte em até 4 anos.

8 - Aumento do número de isentos em 58%, que passarão a representar 22% dos imóveis cadastrados.

9 -   19% dos imóveis terão redução de IPTU em 2018, o aumento médio será de apenas 13.40%.

Outra questão trazida é em relação aos clubes de futebol e recreativos que poderão passar a serem taxados, o que não ocorre atualmente. Salienta acerca de diversas distorções, cita que há situações de bairros mais centrais pagando valores inferiores do que bairros mais populares como por exemplo a Lomba do Pinheiro. 

Segundo a mesma existem imóveis avaliados pelo mesmo valor no sistema vigente que pagam quantias distintas devido freios históricos e limitadores estabelecidos nas últimas décadas. Exemplifica um caso do bairro do Centro Histórico com área construída de 52 m2, cujo valor venal é de 45.720,96, com o IPTU de R$ 58,85; enquanto na Lomba do Pinheiro um imóvel com 77m2 de área construída, com valor venal de 45.961,95, o valor do IPTU está R$ 390,67.

O debate se prolongou com intervenções acerca das dúvidas das lideranças presentes, que ressaltaram a importância do assunto e relevante para a região. Entendendo importante aprofundá-lo em outra ocasião.

O Conselho Popular continuará acompanhando o debate e atento sobre os desdobramentos do tema.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro 

domingo, 17 de setembro de 2017

Lomba do Pinheiro e Partenon Preparam o II Seminário de Saúde da população Negra

Está sendo organizado na área de abrangência da Gerência Distrital de Saúde Partenon/Lomba do Pinheiro, o II Seminário de Saúde da População Negra, cujo objetivo é promover um espaço de interlocução, de troca de conhecimentos e reflexão entre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), a rede e saúde do município de Porto Alegre, bem como a comunidade em geral.

Além disso, busca também, a promoção a saúde integral da população negra, o reconhecimento e a desconstrução do racismo, assim como a redução das desigualdades étnico-raciais. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 28 de setembro de 2017, das 8h30 e 17h, na Av. Bento Gonçalves, 8855 - Agronomia, cuja inscrição pode ser feita através do link: https://docs.google.com/forms/d/1h0ERJ02bb1BTGVFPR8vKBxyR0ZSNckgbsx23ipr4xUc/viewform?edit_requested=true.

A programação do dia pode ser conferida abaixo:

Conforme relatam os organizadores do evento, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. No entanto, os indicadores epidemiológicos demonstram que há uma diminuição e expectativa de vida dos negros no Brasil.

Dentre estes indicadores podemos citar algumas das causas: violência, saúde mental, tuberculose, sífilis e HIV/AIDS, cuja elevada incidência de tais doenças, nas regiões da Lomba do Pinheiro e Partenon, podem estar relacionadas aos grandes aglomerados de população em situação de vulnerabilidade social.

O racismo é elemento constante nas relações humanas e potencializa o agravamento dos indiciadores de saúde. Assim, a realização deste II Seminário de Saúde da População Negra se coloca como uma estratégia de enfrentamento das desigualdades étnicos-raciais como determinantes sociais, a prevenção dos agravos decorrentes do racismo e a promoção da igualdade racial e equidade.

O evento é uma iniciativa estabelecida entre o Comitê Técnico de Saúde da População Negra da Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).

Desde então, essas ações são desenvolvidas por esse Comitê e tem contribuído para a inserção dos alunos do bacharelado em Administração: Sistemas e Serviços de Saúde, a partir da realidade do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Temática da Saúde da População Negra.

O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro apoia e reconhece integralmente a importância do evento. Se inscrevam, divulguem e participem, pois cada um e cada uma são essenciais para a qualidade e proposições nos encaminhamentos a serem apreciados nesse II Seminário. 

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro     

   

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Orçamento Participativo: O Ciclo que se Esvai como Água entre os Dedos

Esvai-se como líquido pelo dedos das mãos, um dos mais importantes processos de participação popular de Porto Alegre, implantado desde 1989, o Orçamento Participativo, que tinha como finalidade planejar, propor, fiscalizar e deliberar sobre a receita e despesa do Orçamento da Capital Gaúcha.

Seu protagonismo e legado gerou referência mundo a fora, sendo considerado pelo a ONU como uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. Bem como, reconhecido pelo Banco Mundial como o processo de participação popular, com ação comum entre governo e sociedade civil, bem-sucedido.

Entre as cidades de outros países a seguirem esse modelo, estão Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), entre outras cidades e capitais do nosso país.

Infelizmente o que se ver nos dias atuais é um forte esvaziamento da sua essência. Aquilo que já foi a menina dos olhos de gestores anteriores, no momento este processo onde as mais variadas comunidades da Capital via uma porta para demandar seus anseios de infra estrutura e melhorias, paulatinamente vai se inercisando no esquecimento, perdendo sua vitalidade e deixando de ser o que já foi um dia.

Velhos tempos, onde nesse período do ano muitas lideranças se articulavam entre os seus vizinhos para apontar o que chamávamos de demandas prioritárias. Onde, após amplos debates com o mais sublime exercício da cidadania se eram feitas a famosas hierarquização das demandas num rico aprendizado da logica de solidariedade, era verificado onde a região estava mais necessitada de melhoria.

É chegada a nova primavera e após 27 anos, pela primeira vez esse ciclo é interrompido em meio a turbulências da atual conjuntura, sem novas propostas e completamente desempoderado sem o stato que já se alcançou um dia. Era exatamente nesse período, entre julho e agosto em que ocorriam as plenárias reginais e temáticas de prestação de contas, e eleição do novo mandato dos conselheiros.

E como este ciclo foi interrompido, cujas referidas plenárias regionais e temáticas não ocorreram, é possível dizer que o MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS, também se revoga na mesma dinâmica do líquido entre os dedos?  

É possível dizer que sim se levarmos a cabo o que preconiza o Regimento Interno do OP, que diz no seu artigo 6: "O mandato de Conselheiro(a) titular ou suplente é de 1 (um) ano de duração, no decorrer dessas plenárias, que também era onde se eram feitas as prestações de contas e aprovação do Plano de Investimento do ano anterior.

Embora o centro do governo municipal diga que o OP esta funcionando, o que se percebe é uma mera cartorialização e formalização das reuniões dos Fóruns Regionais do Orçamento Participativo (FROP), cujas pautas terminam sendo requentadas e com temas que giram mais em torno de manutenção de serviços, que na realidade não seria o objeto central desse processo, ou seja apontar demandas de investimento para a cidade.

Por outro lado, a fiscalização e a execução de demandas tem sido tão distante do desejo dos seus demandantes, que termina sendo levadas ao esquecimento dos mesmos e vulneráveis a desejos de outras pessoas não interessadas e desconhecedoras do sentido de quando foi demanda, pois já são outros delegados e conselheiros.

Tem ocasião que o que era regra um dia, cujo principio de repeito processo era uma marca, atualmente é possível se ver demandas sendo realistadas para execução, embora o ano de exercício seja outro. É o caso das conservações permanentes ou capeação afáticas que segundo a obtenção de critérios obedece determinada regra para sua efetivação.

Geralmente as mesmas são feitas anualmente por uma ordem de hierarquia feita sendo esgotada a lita de determinado ano, após a metragem contemplada e passando-se par a lista hierarquizada do ano seguinte. No entanto, por vezes o que se ver são demandas da lista anterior sendo contemplada prejudicando a listagem do ano seguinte.  

É lamentável, mas o processo já não é o mesmo e pela primeira vez desde seu início Porto Alegre tem um ano que não se demanda nada. Certamente encontraremos feverosos defensores que o processo encontra-se intacto, mas só os desavisados e atuantes no mesmo podem acreditar. A que servem mesmo as reuniões mantidas no COP e FROP?

O que se tem é a manutenção do atual Regimento Interno e nenhum outro termo que ratifique algum outro modelo de Orçamento Participativo. Se isso é verdade, nem conselheiro e nem delegados estão mais vigentes, pois conforme o próprio regulamento o mandato de é um ano.

Esperanças de melhoras, revitalização e saia da invalidade! 

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro



quarta-feira, 6 de setembro de 2017

A PRAÇA É NOSSA! Afirma a Juventude da Lomba do Pinheiro



Intervenção artística e política dos alunos da EMEF Saint Hilaire
reivindica a conclusão das obras do Centro de Artes e Esportes Unificado

Durante o segundo trimestre deste ano foi desenvolvido o projeto “Novas leituras do nosso bairro” que foi construído com os oitavos anos da EMEF Saint´Hilaire. O trabalho teve como principal objetivo o fortalecimento do sentido de comunidade entre os alunos e a resinificação e valorização do espaço em que estão inseridos.

A proposta teve como ponto de partida algumas falas dos moradores do bairro sobre as escassas opções de lazer no bairro. Foram realizadas várias atividades de sensibilização com os estudantes envolvendo as áreas de Artes, Filosofia e Geografia, e posteriormente um saída orientada pela Lomba do Pinheiro. 

Um dos pontos foi o ainda inacabado CEU- Centro de Artes e Esporte Unificado, obra que era para ser concluída em 2016. Os estudantes ao visitarem o espaço perceberam como o lugar poderia abrigar muitas pessoas e oferecer diversas opções de lazer. Segundo duas estudantes, Laura e Isadora: “Quando ficar pronto vai ser bonito, vai ter uma sala de cinema, uma pista de skate, uma quadra de futebol e uma Praça de Alimentação”.

Sabendo que a Prefeitura afirmou que vai retomar as obras, mas nada ainda foi feito, e que o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro criou uma comissão de ativistas para acompanhar o caso, os estudantes foram desafiados a planejar uma intervenção artística nos tapumes ao redor do CEU. Durante a visita tivemos o privilégio de sermos monitorados pelo Conselheiro do CROP, Ricardo e de Geovani, da coordenação do Conselho Popular.

Durante o mês de Agosto, os estudantes confeccionaram cartazes reivindicando a abertura da praça, alguns desses foram colados na última semana do mês e agora fazem parte da paisagem urbana que compõe a Avenida João Oliveira Remião. 

Por meio desses cartazes chamados lambe-lambe buscamos usar a arte para fazer uma crítica social e buscar, ainda que singelamente, transformar a vida das pessoas provocando uma reflexão sobre os espaços de lazer disponíveis nas periferias e o papel do poder público na criação e manutenção desses espaços.


Uma arte urbana desse tipo tem um caráter efêmero, pode ser desfeita pela chuva, receber outra colagem por cima, mas ela encontra sentido no fato que está a céu aberto em um espaço onde todos passam e podem vê-la, é democrática, assim como devem ser espaços públicos como o CEU. 

O grupo de estudantes sentiu a necessidade de chamar a atenção para a necessidade de conclusão da obra e da ampliação das possibilidades de diversão, esporte e lazer. Afinal, como foi escrito em muito cartazes: A PRAÇA É NOSSA!

Aline Lima, Janderson Gonçalves, Miriam Paz e Marco Mello
(Professores, de A rtes, Geografia e Filosofia da EMEF Saint Hilaire)