Esvai-se como líquido pelo dedos das mãos, um dos mais importantes processos de participação popular de Porto Alegre, implantado desde 1989, o Orçamento Participativo, que tinha como finalidade planejar, propor, fiscalizar e deliberar sobre a receita e despesa do Orçamento da Capital Gaúcha.
Seu protagonismo e legado gerou referência mundo a fora, sendo considerado pelo a ONU como uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. Bem como, reconhecido pelo Banco Mundial como o processo de participação popular, com ação comum entre governo e sociedade civil, bem-sucedido.
Entre as cidades de outros países a seguirem esse modelo, estão Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), entre outras cidades e capitais do nosso país.
Infelizmente o que se ver nos dias atuais é um forte esvaziamento da sua essência. Aquilo que já foi a menina dos olhos de gestores anteriores, no momento este processo onde as mais variadas comunidades da Capital via uma porta para demandar seus anseios de infra estrutura e melhorias, paulatinamente vai se inercisando no esquecimento, perdendo sua vitalidade e deixando de ser o que já foi um dia.
Velhos tempos, onde nesse período do ano muitas lideranças se articulavam entre os seus vizinhos para apontar o que chamávamos de demandas prioritárias. Onde, após amplos debates com o mais sublime exercício da cidadania se eram feitas a famosas hierarquização das demandas num rico aprendizado da logica de solidariedade, era verificado onde a região estava mais necessitada de melhoria.
É chegada a nova primavera e após 27 anos, pela primeira vez esse ciclo é interrompido em meio a turbulências da atual conjuntura, sem novas propostas e completamente desempoderado sem o stato que já se alcançou um dia. Era exatamente nesse período, entre julho e agosto em que ocorriam as plenárias reginais e temáticas de prestação de contas, e eleição do novo mandato dos conselheiros.
E como este ciclo foi interrompido, cujas referidas plenárias regionais e temáticas não ocorreram, é possível dizer que o MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS, também se revoga na mesma dinâmica do líquido entre os dedos?
É possível dizer que sim se levarmos a cabo o que preconiza o Regimento Interno do OP, que diz no seu artigo 6: "O mandato de Conselheiro(a) titular ou suplente é de 1 (um) ano de duração, no decorrer dessas plenárias, que também era onde se eram feitas as prestações de contas e aprovação do Plano de Investimento do ano anterior.
Embora o centro do governo municipal diga que o OP esta funcionando, o que se percebe é uma mera cartorialização e formalização das reuniões dos Fóruns Regionais do Orçamento Participativo (FROP), cujas pautas terminam sendo requentadas e com temas que giram mais em torno de manutenção de serviços, que na realidade não seria o objeto central desse processo, ou seja apontar demandas de investimento para a cidade.
Por outro lado, a fiscalização e a execução de demandas tem sido tão distante do desejo dos seus demandantes, que termina sendo levadas ao esquecimento dos mesmos e vulneráveis a desejos de outras pessoas não interessadas e desconhecedoras do sentido de quando foi demanda, pois já são outros delegados e conselheiros.
Tem ocasião que o que era regra um dia, cujo principio de repeito processo era uma marca, atualmente é possível se ver demandas sendo realistadas para execução, embora o ano de exercício seja outro. É o caso das conservações permanentes ou capeação afáticas que segundo a obtenção de critérios obedece determinada regra para sua efetivação.
Geralmente as mesmas são feitas anualmente por uma ordem de hierarquia feita sendo esgotada a lita de determinado ano, após a metragem contemplada e passando-se par a lista hierarquizada do ano seguinte. No entanto, por vezes o que se ver são demandas da lista anterior sendo contemplada prejudicando a listagem do ano seguinte.
É lamentável, mas o processo já não é o mesmo e pela primeira vez desde seu início Porto Alegre tem um ano que não se demanda nada. Certamente encontraremos feverosos defensores que o processo encontra-se intacto, mas só os desavisados e atuantes no mesmo podem acreditar. A que servem mesmo as reuniões mantidas no COP e FROP?
O que se tem é a manutenção do atual Regimento Interno e nenhum outro termo que ratifique algum outro modelo de Orçamento Participativo. Se isso é verdade, nem conselheiro e nem delegados estão mais vigentes, pois conforme o próprio regulamento o mandato de é um ano.
Esperanças de melhoras, revitalização e saia da invalidade!
Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro
Agrego a esta análisé o total descaso das secretarias que simplesmente não comparecem às reuniões que são convocadas pelo FROP. É um desrespeito com os delegados e demais moradores. Avaliam que não precisam dar satisfações de seu trabalho????
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