sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Em Reunião Conselho Popular Define Seminário Com Associações de Moradores da Região para Novembro



Em reunião realizada na noite desta sexta-feira 20/10/2017, lideranças da região da Lomba do Pinheiro aprovou a organização de um seminário com todas as associações de moradores ativas e inativas para debater sobre a Importância do Papel dos Movimentos Populares e Comunitários Diante dos desafios do Atual Contexto Conjuntural.

O evento está marcado para o dia 25 de novembro de 2017, em dois turnos com dois painéis de debate pela manhã e tarde. A proposta é que dos painelistas do evento, dois sejam da região e os demais convidados de acordo com o tema proposto. O mesmo tem local previsto para ser na sede da Associação da Vila Viçosa.

As inscrições devem ocorrer até 15 de novembro, através de link disponibilizado na internet, onde são disponibilizadas para cada instituição ativa até cinco representações, até três por associações inativas e dois por Conselhos representativos. 

O seminário será um espaço de ampla reflexão das ações e importância das Associações de moradores para as lutas da Lomba do Pinheiro, buscando também reforçar a importância do protagonismo desenvolvida por cada uma, bem como melhores formas de estratégicas de ações.

Por ocasião da realização das atividades do evento, pretende-se ainda a aprovação da logomarca para o Conselho Popular, aprovando uma identidade visual ao mesmo. Em breve toda programação e demais informações ao seminário será amplamente divulgado.

Além das diretrizes do seminário, que foi aprovado por unanimidade dos presentes e a opinião individual dos mesmo, também foi aprovado que o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro fará um manifesto opinando contrário e repudiando o retrocesso do Decreto do Governo Federal acerca da legislação que trata do trabalho escravo. Ficou para Geovani, Frei João e Lúcia a elaboração do texto, onde outras instituições podem subscrever. 

Muito relevante a participação de todos nessa reunião, bem como as contribuições nos encaminhamentos!!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro   

sábado, 14 de outubro de 2017

Festa das Crianças da Creche Turma do Barulho é Marcada de Muita Emoção pelos Participantes





Ocorreu na tarde deste sábado 14/10/2017, a festa das crianças da Escola de Educação Infantil Turma do Barulho, onde a partir do projeto: "Adote uma Criança como Afilhado (a) social e a Faça Feliz", firmado com a importante parceria entre a Associação Comunitária da Vila Panorama (ASCOVIPA) e a Associação da Chácara das Nascentes, foi possível construir o apadrinhamento com famílias daquele empreendimento adotando crianças matriculadas na Creche.

Foi um momento marcado por muita emoção, onde cada criança recebeu um presente a partir do seus pedidos enviados aos seus padrinhos através de uma cartinha previamente enviada aos mesmos. A atividade contou com as presenças dos pais, padrinhos (famílias da Chácara das Nascentes), Diretoria da ASCOVIPA, Educadoras da Creche, Frei João da Paróquia Santa Clara e cobertura do Jornal Vitrine.

É a nova Diretoria proporcionando ações em benefícios das crianças e das famílias atendidas pela instituição. Pretende ampliar essas iniciativas e construirá novas parcerias. A união, o compromisso de todos, somado com a responsabilidade e transparência é o legado almejado por essa gestão da ASCOVIPA.

Entendemos que a criança brinca por necessidade e ao brincar aprimora seus sentidos e seus movimentos; vai conhecendo como são e para que servem os objetos e brinquedos; desenvolve sua linguagem e seu pensamento; aprende e compreende as atividades, os costumes dos adultos e as relações entre as pessoas. 

Dar oportunidade de fazer uma criança se sentir única, escolhida e amada, é sem dúvida, um meio de oferecer à mesma essa possibilidade de ser apadrinhada por alguém que lhe oferte esses valores de sentimentos. Nesse sentido a ASCOVIPA agradece o gesto solidário das famílias da Chácara das Nascentes em ter proporcionado esse momento único para cada uma das criança prestigiadas pelo seu padrinho/a. Comemorar esse dia das crianças nesses moldes é também um jeito de fortalecer essa tarefa árdua da Diretoria, pelo melhor para a nossa comunidade da Vila Panorama.

Para o “Natal”, pretendemos aprimorar essa mesma iniciativa, cuja parceria já encontra-se firmada com essas famílias que hoje estiveram presentes nesta festa. Parabéns a todos que não mediram esforços para esse evento, em benefício das crianças, pudesse se tornarem realidade. Foi, sem dúvida um momento muti marcante para os que se fizeram presentes.   

Em breve a ASCOVIPA proporcionará uma assembleia geral com todos moradores, onde será apresentado um balanço das atividades já realizadas, bem como apresentará o planejamento com plano de ações para o conjunto de melhorias e em favor da qualidade de vida de todos os moradores. Participem, se engajem, e contribua para o benefício de todos. 

Francisco Geovani de Sousa
Vice-Presidente da ACOVIPA, e 
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro  

domingo, 8 de outubro de 2017

A privatização do DMAE e os Impactos na gestão da água Será pauta em Seminário dia 11 de Outurbro

Porto Alegre sobrevive momentos difíceis diante das seguidas imposições administrativas imprimidas pelo atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior,  que vem adotando mecanismos preocupantes e prejudiciais ao conjunto da população porto-alegrense, adotando mediadas no mínimo questionáveis. 

Uma delas trata-se da proposta de privatizar os serviços do DMAE, que encontra-se na Câmara de Vereadores de Porto Alegre desde 28/07/2017, protocolado através do ofício no. 1256, onde o mesmo solicita modificações na Lei Orgânica do Município. 

Para justificar sua medida o prefeito cita a necessidade de R$ 2,7 bilhões para financiar os serviços de água e esgoto na Capital Gaúcha, nos próximos dezessete anos. Embora, segundo o mesmo, esses investimentos realizados no sistema de saneamento não trará benefícios ao Guaíba, que seguirá poluído. Conclui a carta pedindo "breve tramitação legislativa e a necessária aprovação da medida".

Diante dessa situação é que a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, por proposição do Deputado Federal Henrique Fontana, dia 11/10/2017, a partir da 18 hora, no 3o. andar no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, realizará um Seminário com o objetivo de debater esse Projeto de Lei, com o tema: "A Privatização do DMAE e os Impactos na Gestão da Água e do Saneamento Público em Porto Alegre".

O evento contará com um representante da prefeitura de Porto Alegre que fará apresentação do projeto de Lei; do professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs;  e, do ex-diretor do Dmae, o senhor Dieter Wartchow, que fará o contra ponto. A mesa dos trabalhos será coordenada pelo presidente da CDU, o deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES).

O seminário já conta com as seguinte confirmações de presenças: SIMPA (Sindicato dos Municipários de  Porto Alegre); FAMA (Fórum Alternativo Mundial da Água); UAMPA (União das Associações de Moradores de Porto Alegre); Agapan ( Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente); Sindiagua (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água; bem como Ex-Prefeitos de Porto Alegre; Ex-Diretores do DMAE; Vereadores; Deputados Estaduais e servidores municipais. 

Será um momento muito importante. A água é um bem precioso e deve ser preservado e garantido à população.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido, a água. Apenas uma pouca quantidade, cerca de 0,008%, do total da água do nosso planeta é potável, ou seja, própria para o consumo. Grande parte das dontes desta água (rios, lagos e represas) está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Água, o seu artigo primeiro diz: "A água faz parte do patrimônio do laneta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos".

Seguindo, o artigo segundo acrescenta: " A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3o. da Declaração dos Direitos do Homem.

Essa proposta ora apresentada pelo prefeito de Porto Alegre, que visa alterar o artigo 255 da Lei Orgânica, entregará e será assumida por empresa privada para obter lucro e não para atender a população. Segundo avaliação feita pelos ex-diretores da autarquia: "não há justificativa, nem técnica, nem econômica, para a privatização".

É necessário garantir que o DMAE mantenha sua autonomia para investir. Em 2005 o mesmo contava com 2.480 servidores, número que caiu para 1.650 atualmente e a prefeitura não está repondo os servidores que se aposentam. Nos anos de 2003 e 2004, foi pelo dinheiro do mesmo que o décimo terceiro dos servidores da prefeitura foi pago. 

O que menos se assiste atualmente são investimentos nas regiões da cidade. A Lomba do Pinheiro, por exemplo, que encontra-se com sua barragem desativada e que já abasteceu a região por muitos anos, está sujeita de viver verões difíceis nos próximos anos. 

Os projetos necessários e que atenderiam a região são insuficientes e além do mais, sendo cancelados pelo atual prefeito. Abaixo ilustramos as obras das imagens 3, 5 e 6 que estão sendo executadas, mas são obras de pequeno porte e não ajudarão muito no abastecimento. A região vem crescendo muito demograficamente, visto um conjunto de novos empreendimentos, porém o planejamento do abastecimento, em breve ficará obsoleto. Veja as ilustrações abaixo:





A participação nesse Seminário no róximo dia 11 de outubro é de extrema importância para todos. Agende-se, participe, divulgue!!

Francisco Geovani de Sousa 
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Processo de Eleição do Conselho do Plano Diretor: Um tema que a Região não pode Hesitar em Debater

Preocupados com o processo de escolha dos novos representantes ao Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), que deve ocorrer em breve, o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, reuniu-se na noite desta quarta-feira, 04/10/2017, com lideranças da região para aprofundar sobre o tema. 

Conforme preconizam as diretrizes do PDDUA, o mesmo incorpora o enfoque ambiental de planejamento na definição do modelo de desenvolvimento do município, adotando estratégias para a execução de planos, programas e projetos e enfatizando a participação popular, a sustentabilidade econômica, social e ambiental. 

É nesse viés e através da participação da sociedade, como vetor importante, que se pode ter uma cidade em harmonia com o meio-ambiente, permitindo a extensão da qualidade de vida para todos e o equilíbrio entre natura, a vida em comunidade e o trabalho. Por isso é necessário eleger conselheiros, com esse olhar preocupado e consciente nessas diretrizes e buscar que uma região como a Lomba do Pinheiro tenha uma desenvolvimento equilibrado e adequado.

A região da Lomba do Pinheiro foi a unica da cidade a passar por um processo de estudo, como piloto, para balizar um modelo de desenvolvimento, por sua diversidade ambiental, com características ruais e urbanas ao mesmo tempo e pelo seu denso contrates evolutivo. E com isso e a partir disso, também se obteve o regramento de uma Lei Consorciada. 

Na reunião desta noite, o que se constatou, conforme as falas das lideranças presentes, é que sofremos um impacto devido a pouca observância de alguns dos representantes eleitos, que segundo enfatizado o mesmo só dava notícias de processos já definidos.

Portanto, nessa análise, há o perfil de três tipos de conselheiros, segundo a constatação dos participante: um que está a serviço de interesses do governo e aprovando processos sem o cuidado nos prejuízos para a região; um segundo, sem senso crítico e oscilando opiniões diante às decisões a serem tomas de acordo com sua conveniência; e por fim, alguém que possa tomar decisões de acordo com a deliberação da maioria, com preocupação no desenvolvimento da regão sem impactos prejudiciais, bem como sem conchavos de interesses adverso aos da região.

Se deliberou pela continuidade no aprofundamento desse tema, onde na próxima sexta-feira 06/10/2017, a convite, o coordenador do Conselho Popular participara da reunião do Conselho do PDDUA, onde serão apontados as regras dessa eleição de escolha dos novos conselheiros.

Nos manteremos atentos e repassando as informações importantes a todos, acerca do andamento desse processo de debate. O Conselho Popular procurará contribuir nessa função de subsidiar a escolha mais favorável para o bem da região e da cidade.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro