COMUNIDADE PEDE EXPLICAÇÃO AO PREFEITO SOBRE SAÚDE NA LOMBA DO PINHEIRO

Na manhã desta quinta-feira, 06/08, foi entregue no gabinete do prefeito José Foaça, documento pedindo explicações sobre o descaso da saúde na Lomba do Pinheio. Conheça o conteúdo do documento, abaixo:

Senhor Prefeito,

Ao cumprimentá-lo, cordialmente, aproveitamos para relatá-lo acerca do descaso e o rebaixamento do atendimento de saúde na região da Lomba do Pinheiro, que se agrava dia após dia, pelo que solicitamos retorno com brevidade sobre as providências que V. Excelência irá tomar para solucioná-las. Tal situação vem sendo debatida e acompanhada com preocupação pelo Conselho Distrital de saúde, pelo Conselho Popular e demais lideranças e seguimentos da região, que fica no aguardo do seu posicionamento.

Queremos, antes de tudo, informá-lo que a construção do Pronto Atendimento 24 horas, na Lomba do Pinheiro foi o resultado de uma longa luta proposta pelo Movimento Popular da região na década de noventa. Essa articulação culminou na hierarquização, no PI 98/99 na demanda em primeiro lugar, visto a dificuldade da população ao acesso à saúde, que só em outros bairros eram atendidos. A mesma foi aprovada e inicialmente a primeira proposta da PMPA era que o Pronto Atendimento funcionasse somente até às 22 horas. Novamente a comunidade e a pressão popular, em 2001, a partir de um seminário realizado com cerca de 300 lideranças do bairro, protagonizou o compromisso da implantação do PA para atendimento 24 horas, assumido pelo secretário de saúde, na época.
Na seqüência destas definições foi assinado um contrato entre a PMPA e a PUC para garantir o quadro de funcionários, tabelas horárias e o nível de atendimento. O Pronto atendimento é hoje uma referencia para a região Leste da Capital, atendendo ainda pacientes do Município de Viamão e bairros vizinhos, tendo em média cerca de sete mil atendimentos mês.
Segundo dados do IBGE o Bairro Lomba do Pinheiro conta hoje com aproximadamente 64.000 moradores. Entretanto, estimamos ter uma população superior a essa, visto que o recenseamento feito não foi contabilizado as vilas ocupadas, o que nos faz acreditar termos números elevados a 80 mil habitantes. Nesse cenário contamos com uma demanda em amplo crescimento, com um grande número de problemas de diversas ordens e sem uma efetiva solução e nem esclarecimentos por parte do gestor, tendo deixando a população insegura e preocupada com os rumos dessa problemática sem respostas claras.
Estamos ante a iminência do fechamento de uma unidade que atende cerca de 7.000 pacientes ao mês, sucateada, que não dá condições de trabalho aos funcionários e nem condições de atendimento aos usuários. Faltam recursos humanos - médicos em Pediatria e Clinica Geral. Desde 2003 não há aumento no quadro técnico; esse PA é uma das únicas unidades deste porte que não dispõe do equipamento de Raios-X; fato que está se tornando uma novela, pois os moradores já foram atendidos pelo Hospital da ULBRA, depois ao da PUC e atualmente, estão sendo encaminhados ao Pronto Atendimento do Bairro Bom Jesus quando precisam desse procedimento, agravando muita vezes o quadro clínico dos usuários.
Além disso, ainda faltam produtos de limpeza para realizar a higiene nas dependências, inclusive para a manutenção dos banheiros usados pelos usuários e funcionários; a cozinha está sucateada; em caso do paciente precisar ficar em observação não existe nenhuma refeição para oferecer durante essa espera, sendo muitas vezes proporcionadas pelos trabalhadores da unidade de saúde.
O Pronto Atendimento carece ainda de cobertores para momentos de espera aos usuários com patologias delicadas, cuja ausência tem agravado o quadro de saúde, visto as seguidas quedas de temperaturas. Acrescentando a essas dificuldades, lembramos que a ambulância do SAMU está em péssimas condições, colocando a vida da população atendida em risco ainda maior.
Com relação ao funcionamento dos PSF’s estarem funcionando nas dependências do Pronto Atendimento; alertamos que estas unidades já poderiam estar funcionando em outros espaços, caso tivesse sido respeitado e construído as mesmas com os recursos aprovados pelo QUALISUS desde 2004. Muito tem se ouvido da população do bairro, nas reuniões do CDS, reclamação pela falta de preocupação da Gestão Municipal, com a Saúde do nosso Bairro. Fato que tem protagonizado seguidas reflexões acerca de que providências deveremos tomar enquanto controle social. Diante disso queremos contar com vossa sensibilidade no sentido de nos dar retorno com brevidade sobre as medidas a serem tomadas acerca dos fatos relatados, bem como que a obra de ampliação do Pronto Atendimento, programadas e sem retorno pela secretaria de saúde como será realizada. Esperamos que a mesma não altere o atendimento da demanda existente, oferecendo alternativas compatíveis.

Frente a isso, propomos ainda:

Realização da ampliação e reforma das dependências do Pronto Atendimento sem o fechamento do mesmo e nem alteração do quadro de funcionários;
Ampliação e manutenção da equipe médica para 3 Clínicos e 3 Pediatras durante os turnos manhã, tarde e noite, com suas respectivas equipes de enfermagens. Lembrando que para manter esse tipo de escala por turno é preciso de disponibilidade de dez profissionais por área.
Qualificação e melhorias na cozinha favorecendo recursos aos funcionários e usuários.
Garantia de refeições para pacientes que precisem ficar em observação por mais de 4 horas.
Sejam garantidos cobertores /mantas para os pacientes em espera.
Queremos informações sobre o aparelho de Raios X que o P. A. tinha conquistado acerca de 4 anos.
Propomos ainda a qualificação do quadro de funcionários, nomeando mais funcionários na área de saúde.
A Construção dos PSF´s Santa Helena, Lomba, Panorama/Recreio da Divisa e Bonsucesso.
Disponibilizarão de recurso para oferta de passagens aos usuários de baixo poder aquisitivo, que necessitam se deslocar para realização de suas consultas especializadas em outros bairros.

Solicitamos retorno por escrito até 10/08/09, com resposta do aqui relatado, bem como:

Informações sobre o fim do contrato da empresa Sollus.
Esclarecimentos sobre o último Acordo/Contrato assinado entre a PMPA e a PUC referente ao Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro.
Informações sobre as determinações recentes do Dr. Sérgio Scheffer Decker que na prática diminui o número de atendimentos.
Informações de como será realizada a reforma do prédio, bem como o procedido referente ao atendimento à população enquanto estiver em obras;
Posição quanto a UBS Mapa, cujos profissionais estão sobrecarregados pela demanda;
Definição acerca das condições para o atendimento dos moradores do Condomínio, recém-construido, na parada 17, onde a UBS Panorama alega sobrecarga no atendimento a esses usuários.
Oferta de atendimento para usuários da saúde mental.


Certos da sua atenção e resposta com brevidade acerca das solicitações aqui apresentadas que ensejaram na tomada de decisões futuras, desde já agradecemos, aproveitando para renovar votos de estima,

Atenciosamente,



Carlos Pinheiro
Coordenador do CDS da
Lomba do Pinheiro

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Frei Flávio Guerra
Pároco da Paróquia Santa
Clara da Lomba do Pinheiro

Frei Luciano Bruxel
Diretor do CPCA

Lurdes Ágata
Coordenadora do CORAS da
Lomba do Pinheiro

Zailde Freitas
1ª Conselheira Titular do Orçamento
Participativo da Lomba do Pinheiro

Eliomar R. da Rosa
Coordenação da Rede de atendimento da
Criança e do Adolescente da Lomba do
Pinheiro

Vosmar Viana
Coordenador do Fórum de Justiça e
Segurança da Lomba do Pinheiro
Do Pinheiro



Ao Excelentíssimo Senhor José Fogaça
MD Prefeito Municipal de Porto Alegre/RS
N/C