Inicialmente funcionou com dezesseis regiões na cidade ( contando no momento com 17), onde a participação poular é o seu mote principal. Todo o processo tem seu início nos primeiros meses do ano, onde em cada comunidade (através das Associações de Moradores) em suas assembléias locais, elegem demandas para sua comunidade e/ou para a região em que pertence. No passo seguente essas demandas são cruzadas com as necessidades das demais comunidades e eleita a prioridade regional que depois é cruzadas com as prioridades da cidades e a partir dai eleito do tema prioritário do municipio.
Seguindo este ciclo de mobilização, já de posse dessas demandas eleitas por essas comunidades, o prefeito muinicipal acompanhado de seus secretarios, em assembléia previamente divulgada, presta conta das demandas aprovadas no ano aterior e ali são eleitos o novos conselheiros e pela proporção, o número de delegados, que tem o papel de acompanhar as demandas aprovadas na regiao.
Essas plenárias regionais, por mais de duas décadas sempre ocorreram entre os meses de abril e julho de cada ano. Em agosto, geralmente eram empossados os novos delegados e conselheiros para o novo perido, ou seja, até a eleição e posse dos novos, no ano seguinte.
Esse processo, que é um intrumento importantissimo de democracia participativa, referência mundial e já premiado pela ONU por seu exemplo bem sucedido de ação comum entre governo e sociedade civil organizada, ao longo dos ultimos anos vem sofrendo mudanças e sendo corroido por práticas deiferenciadas das quais foi originado.
Tornou-se mais um espaço de debate cartorial e pautas desfocadas do propósito de cobrança e vigilância das obras elencadas pelas comunidades. Ao invés de fiscalizar e cobrar a execução das obras atrazadas, bem como defender as reivindicações feitas e já aprovadas, tem tido a prática de misturar o espaço das reuniões com agendas tratando de assuntos diferntes do seu objetivo principal.
Essas mudanças não ficam só por ai. Aguém sabe explicar por que em pleno mês de junho ainda não se viu qualquer comentário sobre as plenárias do OP/2013? É estranho, pois passado mais de 20 anos da sua existência, pela primeira vez, não temos qualquer reunião na cidade debatendo o OP, como de custume, a não ser as precárias agendas realizadas pelo FROP (Fórum Regional do Orçamento Participativo) constituido pelos delegados.
O OP que já foi respeitado pelo seus participantes, pois as demandas que eram defendidas a exaustão, e tidas como consagradas depois de aprovadas, hoje é fato de preocupação. Tá tão inerte que parece passar desapercebido pelo conjunto das lideranças a não existêncai das plenárias regionais. Essa METAMORFOSE pode ser o inicio do declínio desse importante instrumento de participação popular.
Façamos votos que ELE não deixe de ser esse espaço de luta por melhorias da qualidade de vida das comunidades, para se tonar em um mero aparelho de interesse ideologico e de interesses particulares. Fica a pergunta no ar para os que puderem responder: O QUE OCORREU NESTE ANO QUE AINDA NÃO HOUVE QUALQUER EVENTO DO CICLO ORIGINAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? Há alguma mudança? Qual é a METAMORFOSE?
Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho popular
da Lomba do Pinheiro
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, onde o povo participa e elegem as prioridades de suas Comunidades, porem está perdendo o seu foco principal, A PARTICIPAÇÃO POPULAR, a cada ano que passa. Saudades dos velhos tempos que a Cidade era uma verdadeira democracia. Hoje, criado a tal de GOVERNANÇA LOCAL ( o que é???, ainda não sei.) a qual nasceu com o intuito de desvalorizar, sufocar e matar o O.P., que está na UTI, provavelmente respirando através de aparelhos respiratório, o qual não tem folego para que as obras conquistadas, através dele, tenha condições de sair do P.I. ( PLANO DE INVESTIMENTO ), de um ano para o outro, como já foi. Bastou trocar de Governo, e porque não dizer de partido, para as muitas obras conquistadas no O.P., atrasarem. Hoje se discute muito o resgate de obras atrasadas Na verdade temos que resgatar é o verdadeiro papel do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO e trata-lo com mais seriedade, pois o que me parece é que este está a caminho da morte.
ResponderExcluirCaro Miguel, ótima reflexão! Quem viveu os primordio do OP, no início da década de 90 e hoje vê como vem sendo gestionado esse importante instrumento de lutas, se frusta e se decepicinona. Fois-se o tempo que disputávamos no argumento cada obra e definiamos no calor do debate, mas logo ali, todos estavam juntos na defesa das demandas aprovadas pelo conjunto da maioria. Tinhamos o prazer em dizer que as velhas praticas do clientelismo, da troca de favores e do privilégio do tapinha nas costas tinha acabado. Isso nos dias de hoje pare ser retórica. Pensar ao contrário ou salientar essas lacunas, nos dias de hoje, é sinal de retalizações de alguns gestores atauais. Mas quem sabe isso não mude em algum momento pra melhor? Ficaremos vigilantes para ver onde essas águas rolam e para onde elas irão!!!
ResponderExcluirAbraço,