UMA PROPOSTA PARA ALÉM DO AR-CONDICIONADO NO TRANSPORTE COLETIVO

Na anoite dessa terça-feira (18/02/2014) ocorreu reunião com lideranças da região para manifestar a posição e análise das lideranças do movimento popular da Lomba do Pinheiro sobre o processo Licitatório do transporte em debate na capital.

O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro é uma instância legitima de aglutinação das forças vivas da Região e atua em beneficio da melhoria do bairro, há 23 anos e tem sido o espaço permanente sobre as questões que envolvem o transporte coletivo no bairro. O exemplo disso está às alterações e criação de novas linhas, sinalizações e fiscalização, etc. É nesse espaço onde as lideranças da região se manifestam para aprovação dessas questões junto com a EPTC, razão pela qual, entendemos ser legitima a manifestação pontual, com sugestões nesse momento significativo sobre mudanças do transporte público na cidade, acerca do processo licitatório em curso.

Nesse contexto, cabe ressaltar que a região da Lomba do Pinheiro, embora os esforços tenham sido permanente com a parceria entre Conselho Popular e EPTC, é visto que muito ainda precisa ser feito. As linhas existentes são praticamente as mesmas da década de noventa, cujas tabelas horárias, pouco tem se alterado, numa região que dorme com uma população e acorda com outra.

O Bairro que está situado ao sudeste do município de Porto Alegre e conta com uma superfície de aproximadamente 3.214ha, contendo um número significativo de cerca de 32 vilas populares.

Esta região da cidade teve sua ocupação antes mesmo da década de 1950. Nesse período contava com uma forte vocação rural, pois abrigava várias fazendas de gado e também o cultivo de hortifrutigranjeiros. Aos poucos, as fazendas e os sítios foram sendo divididos com vendas de lotes aqui e ali, cuja maioria do parcelamento do solo se dava provenientemente na promoção de lotes irregulares em grandes glebas e em outras ocasiões, por ocupações espontâneas.

De acordo com o senso de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a região abrigava, até aquela data, 30.388 habitantes, destes 14.795 eram homens e 15.593 mulheres. Pelo senso de 2010, esse número cresceu para 51.415 habitantes. Porém, cabendo um registro importante: esses dados são contestados pelas lideranças, pois dezenas de vilas irregulares não são contabilizadas nesse recenseamento, além de que os diversos empreendimentos que estavam em construção na época (cerca de 12) ainda não eram habitados, assim como muitos ainda se encontram em construção. Estimamos com isso uma população acima de 80 mil habitantes, o momento.

O documento em tela, para melhor compreensão dos encaminhamentos postos, será desenvolvido em dois pontos: 1 – Sobre o processo licitatório do transporte da capital; e 2 – As demandas de melhorias do transporte para a região Lomba do Pinheiro – proposição de nova linha e melhorias das atuais; tabelas horárias e fiscalização; sinalização; qualidade do transporte.

Compreendemos que o debate sobre o processo licitatório não se restringe ao ponto referente ao ar-condicionado dos coletivos, que é imprescindível, porém, não reflete o anseio dos usuários que necessitam de um transporte mais eficiente, de qualidade, com controle social mais transparente e mais justo. Passamos as sugestões:

PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE EM PORTO ALEGRE

1 – TARIFA/BILHETAGEM ELETRÔNICA

a)      Propomos que a tarifa da passagem seja justa aos usuários e que as despesas do custeio para qualificação do transporte (que dever ser permanente), sejam subsidiadas pelo lucro dos empresários, que não é baixo, e não pelo bolso dos usuários.

b)      Propomos que o controle dos dados do transporte deixe de ser da governabilidade da ATP e passe para EPTC, com o sistema de bilhetagem eletrônica 100% feita pelo poder público.

c)      Rever os subsídios e isenções das tarifas que tem encarecido o preço da passagem e instituir um fundo público para gerir os valores depositados nos cartões TRI.

2 – CONTROLE SOCIAL/TRANSPARÊNCIA

a)      É necessário que haja parâmetro para o controle e transparência à planilha de custos, a qual deve ser atualizada. Para isso é fundamental que as empresas concessionárias não sejam as únicas a obter as informações quanto a custos, lucro e indicadores da real demanda de usuários.

b)      Constituir na cidade, aos moldes como ocorre com outras políticas, os Conselhos Regionais de Controle Social do Transporte Coletivo, de forma paritária, onde os mesmos tenha atribuição de contribuir na fiscalização sobre a qualidade do serviço, transparência do sistema e opinar sobre as questões que envolvem o transporte na região, devendo compor, com representação no Conselho Municipal de Transporte Urbano.   

3 – TRANSVERSALIDADE DA CARRIS/INTEGRAÇÃO

a)      O serviço de transporte coletivo pode ser prestado através de concessão de serviço publico e autorizado pelo Poder Público Municipal mediante emissão de Alvará. Propomos que a Empresa CARRIS, em cada bairro da cidade possa conter pelo menos uma linha beneficiando os usuários e não fiquem apenas empresas privadas operando no sistema, possibilitando parâmetro entre prestação de serviço público e privado de forma mais equitativa.

b)      Propomos criar as condições para viabilizar a Integração com a rede de transporte Urbano e Metropolitano, de todos modais, por meio de um sistema operacional único e cartão de transporte.   

4 – NOVAS LINHAS

As linhas existentes na Lomba do Pinheiro são basicamente as mesmas da década de 1990 e não correspondem mais a necessidade da região, conforme fundamentado anteriormente. Para isso propomos o seguinte para constar no processo licitatório:

a)      Um estudo técnico da real situação da região, identificando demanda e qualificação do transporte e com isso qualificar as linhas existentes e criar novas alternativas de itinerários.

b)      Qualificar a Linha circular Lomba do Pinheiro com ampliação do itinerário existente atendendo mais vilas internas na região incremento das tabelas horárias com aumento de viagens. (detalhes do itinerário serão passados posteriormente). Que o usuário dessa linha tenha cartão integração para viabilizar o destino em qualquer outra linha para outra vila do bairro ou bairro da cidade, com o mesmo custo.

c)      Implantar Linha transversal, com terminal na Escola Solimões com destino à Zona Norte pela Antônio de Carvalho, Av. Forte e chegando ao Aeroporto (detalhes do itinerário serão passados posteriormente). PARA ESTA LINHA PROPOMOS QUE SEJA OPERACIONALIZADA PELA CARRIS.

d)     Propomos desmembramento de itinerário da Linha Lotação Pinheiro com alternativas por outras vilas da região, como por exemplo: Beco da Taquara e 5ª do Portal, cujos detalhes serão feitos posteriormente.

5 – REPOSIÇÃO DA FROTA/ÔNIBUS COM AR-CONDICIONADO

a)      Propomos que a reposição da frota de ônibus seja feita com tempo de uso mínimo possível e com recurso aplicado pelo lucro obtido de pelo menos 3% do montante para o investimento dos coletivos.

b)      Na compra dos novos coletivos, conforme critério do item “a”, estejam contemplados o conforto climático do ar-condicionado nos veículos sem acréscimo na tarifa, bem como equipamentos adequados para as pessoas com deficiências.

6 – MODAIS DE TRANSPORTE PARA A CIDADE

Além do sistema de transporte existente propomos ainda:

a)      Utilização de transporte pluvial igual utilizado nas Ilhas, a exemplo do Catamarã, com alternativas para a Zona Sul e Zona Norte;

b)      Aeromóvel Transversal saindo do Centro de Porto Alegre com destino a Lomba do Pinheiro, com possibilidade de cartão integração, caso não consiga viabilizar acesso para o interior do bairro.

DEMANDAS DE MELHORIAS DO TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PARA LOMBA DO PINHEIRO

1 – FISCALIZAÇÃO/TABELAS HORÁRIAS

a)      Realizar estudo sobre tabelas de linhas existentes, verificando oferta com necessidade real da demanda;

2 – SINALIZAÇÃO

a)      Aprimoramento do semáforo da parada 16 e melhorar sinalização do trânsito nas imediações;

b)      No horário do pico, proibir estacionamento ao longo das vias dos itinerários das linhas de ônibus, liberando o fluxo;

c)      Liberar, nos finais de semana, igualmente como é feito na terceira perimetral, o corredor de ônibus para lazer da comunidade – realizar caminhadas, skate, bicicleta, outras modalidades, no trecho entre Antonio de Carvalho e Lomba do Pinheiro;

d)     Colocar semáforo na parada 5 e para 20;

e)       Quebra mola na Gervársio Braga Pinheiro próximo da Atanaui da Silva Boeira;
f) Quebra mola na João de Oliveira Remião, sentido centro/bairro, próximo ao número 8165 e bairro/centro próximo ao número 8250.
g) Proibir o estacionamento de ônibus nas proximidades do fim da linha na parada 21, na João de Oliveira Remião (ônibus dos consórcios).  

3 – LINHAS DE ÔNIBUS/LOTAÇÃO

a)      Ampliar itinerário da Linha Circular Lomba do Pinheiro, passando por outras vilas, bem como aumentando os horários da tabela;

b)      Realizar estudo técnico das linhas de ônibus existes adequando com a realidade da demanda da região, entre elas a Linha Santa Helena ampliando horários;

c)      Criar linha transversal, saindo da Escola Solimões com destino à Zona Norte;

d)     Transferir o terminal da parada 24 para a Escola Solimões, com ônibus articulado, saindo às 6h55min.

e)      Definir local do terminal da parada 21.

4 – MOBILIDADE URBANA

a)      Intensificar e dar consequência sobre a proposta da ampliação da Avenida Ipiranga ate o campus da UFRGS, por uma ponte por cima do Arroio Dilúvio.

Esses são os pontos apontados para apreciação. Finalizados, agradecemos a tenção e sensibilização às propostas apresentadas. O Conselho Popular pretende protocolar essas sugestões ao Secretário Capelari da EPTC, em reunião do Fórum Regional do Orçamento Participativo da região,onde será debatido esse tema com a comunidade. Entendemos a precariedade dessa pauta nesse modelo de reunião. Primeiro porque nesse fórum a comunidade é alijada do direito de se manifestar, pois só fala quem é delegado. Depois, além do pouco conhecimento sobre o assunto, refletimos que numa fala de dois ou três minutos ninguém consegue elaborar uma proposta com a responsabilidade que o tema exige. Por esta rezão é que apresentaremos um documento como alternativa de proposta a ser apreciada pelo poder público. Esperamos ter contribuído!

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular 

da Lomba do Pinheiro