Documento do Conselho Popular ao Prefeito de Porto Alegre

Na tarde desta sexta-feira (22/03/2013), foi encaminhado ao Prefeito de Porto Alegre, o documento que contém um conjunto de reivindicações listadas pela Coordenação do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro e demais lideranças da região da Lomba do Pinheiro.

O propósito é obter o retorno das questões pautadas, pelo prefeito, em reunião pública agendada para o dia 12/04/2013, no CTG Pousada da Figueira. Foi solicitado o agendamento do prefeito e demais secretários para estarem presentes, nesse dia. Além das questões elencadas no dossiê, também esta sendo produzido um material audiovisual contendo depoimento de lideranças e filmagem das principais demandas das comunidades. A filmagem inicia-se neste sábado (23/03), com as comunidades que já se agendaram.

Abaixo, segue o documento enviado ao prefeito, na íntegra:

Senhor Prefeito,

Ao cumprimentá-lo, cordialmente, vimos por meio deste, manifestar a nossa preocupação acerca dos problemas que vem afetando a qualidade de vida dos moradores da Região da Lomba do Pinheiro.

Tal situação redunda das consequências do crescimento demográfico do bairro, já mencionado em documentos anteriores à V. Excia., reforçado pela ratificação dos seguimentos organizados da região.

A região da Lomba do Pinheiro conta com uma população estimada, em media, 64.000 habitantes. Embora, como é sabido, o censo não contabiliza vilas irregulares e por isso entendemos que esse dado pode ultrapassar os 80 mil habitantes, já que a maiorias das comunidades da região ainda se encontram irregular. Outro dado que nos preocupa, é o fato de que nenhum morador dos novos empreendimentos imobiliários, em construção na região, não foi contabilizado no ultimo censo demográfico de 2010 e, portanto, são pelo menos mais 25.000 novos habitantes fora desse contexto populacional. Não hesitamos acreditar que já contamos com uma população semelhante aos grandes municípios do interior do Estado e com uma infraestrutura ínfima, traduzindo problemas e redução de qualidade de vida da população. 

O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, instância de organização popular da região, com mais de 20 anos de atuação e que tem como objetivo aglutinar as forças vivas do bairro, com o propósito de buscar melhorias para a população em geral, vem através desde, apresentar a elevada preocupação com os rumos que o bairro pode chegar nos próximos anos.

Diante disso, listamos um conjunto de demandas preocupantes, muitas já do conhecimento de vossa Excelência e ainda sem solução, para que possa ser respondida em uma Audiência Pública agendada para o dia 12/04/2013, às 19h no CTG Pousada da Figueira, na parada 17 da Lomba do Pinheiro, onde, junto com moradores e lideranças da região,  possamos saber como a prefeitura vai encaminhar as soluções propostas por este Conselho Popular e evitar o agravamento desses problemas.

Abaixo listamos as principais demandas:

1 – MOBILIDADE URBANA:

a) (1)Estudo de viabilidade técnica para estender a Avenida Ipiranga até a altura do Campus da UFRGS, a partir de construção de uma ponte/elevada. O acesso mais rápido, dos moradores da região da Lomba do Pinheiro, para o centro da cidade, é pela Avenida Bento Gonçalves – hoje o principal gargalo dos nossos congestionamentos, que no horário do pico já ultrapassa 6 km, visto que moradores da Restinga também têm cruzado a Lomba do Pinheiro e esbarrando no encontro inevitável com os moradores de Viamão no entroncamento da Bento com a Estada João de Oliveira Remião. Ao longo da década de 90 a Secretaria do Planejamento, através do projeto “Lomba do Futuro”, traçou planos e metas para a região, porém não foram postos em prática e cada vez mais vem agravando a situação dos moradores do bairro. Propomos esse estudo em parceria com a METROPLAN. (2) Também propomos a abertura do Beco da Taquara, conforme o “Lomba do Futuro”, - da altura rua Borba Gato saindo na rua Dolores Duran; (3) na mesma perspectiva abrir acesso da Rua da Comunidade (pda. 15) até a Estrada Afonso Lourenço Mariante, também de acordo com o “Lomba do Futuro”,  (4) estruturar a rua da comunidade a partir da Estrada João de Oliveira Remião até a Estrada do Rincão, na Restinga, para futura linha de ônibus facilitando a vida dos moradores do interior desse comunidade, principalmente ao familiares das crianças da Creche Mangue Seco.

  

b) O transporte coletivo atual está saturado e com uma frota muito precária, causando sofrimento para os usuários, visto que os mesmos têm que andar em ônibus superlotados e com grandes intervalos de um horário para outro. Solicitamos incremento das tabelas horárias, mais fiscalização e renovação da frota.

c)      Como medita paliativa, para contornar os congestionamentos no horário do pico do período da manhã, propomos que seja possibilitado o contra-fluxo, a partido do Beco do Davi – no CITEC, até a Avenida Bento Gonçalves – até às 9h. Na mesma perspectiva, solicitamos autorização para a Lotação Pinheiro, ingressar pelo corredor de ônibus a partir da para um até a Avenida Antonio de Carvalho – também até às 9h.

2 – EDUCAÇÃO

a) Na área da educação, devido ao crescimento demográfico decorrente dos novos empreendimentos imobiliários na região, apontamos para a necessária construção de mais três escolas grandes, de ensino fundamental e duas de ensino médio. Para o Ensino Médio, foi amplamente debatido sobre a possibilidade de utilização das dependências da Escola Afonso Guerreiro Lima, no horário noturno. Essa proposição, conforme tratado com a SMED teria parceria com a SEDUC, ambas com anuência para viabilização. Solicitamos posição sobre essa demanda.

3 - SAÚDE

a) Ampliação do acesso na área da saúde, com criação de CAPS para atendimento da saúde mental e qualificação das demais unidades em funcionamento; garantir atendimento para a infância e adolescência nas questões de saúde mental;

b) Instalação urgente do RAio X no PA da parada 12, cujo aparelho encontra-se há mais de um ano estocado e sem uso;

c) Outras demandas pelo Conselho Distrital de Saúde: reforma da UBS Panorama; reforma e ampliação do PSF da Viçosa e São Pedro; Construção do PSF Bonsucesso e Quinta do Portal; base do SAMU; estacionamento para usuários do PA da parada 12 e retorno do PSF Lomba para o local de origem.

4 - SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE

a) As últimas chuvas fortes ocorridas na região denunciou um problema sério não ocorrido, fazia tempo. Trata-se do transbordamento do Arroio Taquara e Barragem da Lomba do Sabão, que trouxe o alagamento e prejuízo materiais a dezenas de famílias das proximidades. Acreditamos que a falta de manutenção e desassoreamento tenha sido um dos principais motivos para essa calamidade. No caso da Barragem a situação ocorrida em 2008, até o momento os moradores vem aguardando uma solução mais consistente da prefeitura, mas segundo as lideranças e moradores da Vila dos Herdeiros, até o momento nada foi resolvido. Nessa mesma comunidade (Vila dos Herdeiros) é preocupante e grave a situação do esgoto despejado pelo Condomínio Atmosfera, dentro da comunidade, causando descaso, sujeira, esgoto aberto proporcionando doenças aos moradores. No caso do Arroio Taquara, necessita urgente o desassoreamento do mesmo, para evitar novas situações de alagamento. Situação semelhante se aplica ao Arroio Tiririca, na divisa das Vilas Viçosa e Nova São Carlos.

5- DEMANDAS DIVERSAS APONTADAS POR LIDERANÇAS

a) Vila Viçosa: destaca a problemática com a coleta do lixo e prevenção com a DENGUE; alagamentos por falta de manutenção nas bocas de lobo; solicitam contêiner.

b) Vila Mapa: moradores da Rua Mães da Praça de Maio reclamam da grande dificuldade enfrentada devido a ausência de rede de esgoto, cuja manutenção tem sido feita pelos próprios moradores; os canos são quebrados por caminhões de grande porte devido os grandes buracos existentes na via (já tem protocolo pelo 156: 0455201109). Necessitam de construção de equipamentos fluviais para evitar a proliferação de doenças prejudicando a saúde dos moradores.

c) Vila Nova São Carlos: solicita o capeamento asfáltico de 600m nos acesso da comunidade; retorno da ESF Lomba para o local de origem; conservação do esgoto no acesso 14, que se encontra correndo a céu aberto em área de preservação.

d) Vila Santa Helena: solicita informações sobre o Complexo Esportivo da Lomba do Pinheiro, cuja construção será feita no Centro Cultural; cobra a construção da Escola Municipal Infantil, conquistada pela comunidade através do OP; pede manutenção do Beco da Taquara na altura do numero 1125 (PSF Santa Helena)   com mudança do itinerário da linha do ônibus, já prevendo segurança ao PSF Santa Helena; Reassentamento das famílias em área de risco da comunidade(com PI), já ganha no OP de 2005 e retomada e garantida em 2011); Dragagem do Arroio Taquara (urgente); Manutenção e sinalização do asfalto na linha do ônibus Bonsucesso entrando na parada 9; Beco da Taquara, Pôr do Sol, Borba Gato, Conde do Bonfim, São Benedito e Continental; Capeamento para ruas de grande locomoções e tráfegos de carros na Comunidade: Berlim,Santa Flora,Rio Branco e Bonsucesso;  Comunidade Vale Verde precisa de atenção da Prefeitura; Médicos para o PSF Santa Helena; Sistema de marcação de consulta do dia, (MODIFICAR: para que não precise pessoas buscarem atendimento e enfrentando filas na madrugada.

e) Para EPTC:   renovar abrigos de ônibus danificados; colocação de quebra-molas na Rua Gervásio Braga Pinheiro na altura do número 651; fechamento do retorno na João de Oliveira Remião entre a parada 5 e 6.
f) Para SMOV: continuidade do capeamento asfáltico da Avenida João de Oliveira Remião, visto que foi feito até a parada quatro e parado. Solicitamos continuidade no restante da extensão da avenida.

Demais demandas serão apresentadas no dia da audiência pública, através de material audiovisual que será usado no evento e depoimento de lideranças. 

Entendemos primordial a presença do prefeito nessa reunião, tendo em vista a relevância dos assuntos pautados, bem como a posição política de mesmo frente às decisões necessárias a serem tomadas. Ressaltamos, no entanto, a necessidade do retorno das questões aqui apontadas nessa audiência, bem como a importância da presença dos secretários, juntos com o prefeito. 

Sendo o que tínhamos para o momento, desde já agradecemos a gentil atenção, diante da disposição em atender as reivindicações apresentadas e aproveitamos para renovar votos de estima e apreço. Ficamos no aguardo da confirmação da agenda.

Atenciosamente,

Francisco Geovani de Sousa,

Coordenador do Conselho Popular

da Lomba do Pinheiro