terça-feira, 13 de março de 2018

Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania

A comunidade da Lomba do Pinheiro contará mais uma vez com o importante Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, cuja aula inaugural ocorrerá no próximo dia 21/03/2018 (quarta-feira), às 19 horas no auditório do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), situado na Estrada João de Oliveira Remião, 4444, na parada dez da Lomba do Pinheiro.

A palestra de abertura contará com a ilustre participação de ANTÔNIO DAVID CATTANI, doutor pela Université de Paris - Sourbone, professor de Sociologia da UFRGS e escritor, bem como, Vice Presidente do Instituto Justiça Fiscal - IJF. O tema abordado nessa noite será: "RICOS E IMPOSTOS: DEVO, NÃO PAGO, NEGO O QUANTO PUDER".

A 6ª Edição desse curso ocorrerá no primeiro semestre de 2018, com uma carga horária de 44 horas/aula, sendo 32 horas de aulas teóricas e 12 horas práticas. Novamente sai do ambiente acidêmico e se aproxima da comunidade, semelhante ao que ocorreu em 2016, dirigido para lideranças comunitárias sob a organização do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.

Os participantes do Curso Educação Fiscal e Cidadania terão oportunidade de aprofundar temas como: Estado, Sociedade e Noções sobre Tributação; Tributação sobre o Patrimônio; Tributação sobre o Consumo; Transparência e Controle Social; Tributação sobre a Renda e Gasto Público e Orçamento, além de uma aula sobre o Desenvolvimento de Projetos Práticos.

O mesmo está sendo organizado pelas entidades da Rede de Atendimento e o CPCA, e tem como objetivo ofertar conteúdo aos educadores, agregando conhecimento, bem como possibilitando que os mesmos sejam multiplicadores desses temas ao público que atendem em seus projetos de trabalho. Assim, com esse embasamento teórico e prático torna-se-ão  protagonistas nesses temas que incidem diretamente no seu cotidiano.

A execução desse Curso Extensão será realizada através da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Faculdade de Ciências Econômicas e do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), a Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, através da Alfândega de Porto Alegre; do Governo do Estado através da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ);  a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através do Programa Municipal de Educação Fiscal; e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).

Contará com uma equipe de professores/as, que além dos da UFRGS, o corpo docente é composto por auditores-fiscais, analistas-tributários e especialistas em temas fiscais nas três esferas de governo, incluindo os educadores que atuam nos programas de educação fiscal, instituídos em nível nacional, estadual e municipal. 

O curso é aberto ao público em geral e, especialmente nessa edição, está sendo aberto aos educadores que atuam no CPCA, que são na sua maioria profissionais formados na área de educação, que atendem crianças e adolescentes de zero a 24 anos de idade, além de fazer atendimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social da região. 

As aulas serão ministradas no Auditório da instituição, situado na Estrada João de Oliveira Remião, 4444 - Bairro Lomba do Pinheiro, Porto Alegre/RS, com o seguinte Cronograma e programação:

AULA 1 -  Dia 23/03/2018- 8h30min às 12h30min (Sexta-feira)
Tema: ESTADO, SOCIEDADE E NOÇÕES GERAIS SOBRE TRIBUTAÇÃO
Docente: Dão Real Pereira dos Santos e Maria Regina Paiva Duarte

AULA 2 - Dia 23/03/2018 - 13h30min às 17h30min (Sexta-feira)
Tema: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
Docente: Tânia dos Santos Coelho de Souza

AULA 3 - Dia 20/04/2018 - 8h 30min às 12h30min (Sexta-feira)
Tema: TRIBUTAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO
Docente: Cláudia M. De Cesare

AULA 4 - Dia 20/04/2018 - 13h 30min às 17h 30min (Sexta-feira)
Tema: TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDA
Docente: Luis Antonio Wunderlich dos Santos

AULA 5 - Dia 18/05/2018 - 8h 30min às 12h30min (Sexta-feira)
Tema: GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Docente: Rosa Angela Chieza, Diogo Demarco e Valtuir Pereira Nunes

AULA 6 - Dia 18/05/2018 - 13h30min às 17h30min (Sexta-feira)
Tema: GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Docente: Rosa Angela Chieza, Diogo Demarco e Valtuir Pereira Nunes

AULA 7 - Dia 22/06/2018 - das 8h30min às 12h30min (sesta-feira)
Tema: TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO 
Docente: Cláudio Graziano Fonseca

AULA 8 - das 13h30min às 17h30min (sexta-feira)
Tema: TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
Docente: José Carlos Loebens e Tânia Santos Coelho de Souza

Requisitos para obtenção do Certificado: presença de no mínimo, 75% das aulas presenciais e entrega do projeto no final do curso.

Ampliar conhecimento é aprimorar a melhor forma de enxergar a sociedade em que vivemos. A 6ª edição do Curso de Extensão de Educação Fiscal e Cidadania, certamente irá novamente contribuir muito para a comunidade da Lomba do Pinheiro. Parabéns a todos envolvidos nessa improntante inciativa!

Divulgação solicitada pelos organizadores!

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