Segundo informações do Conselheiro Municipal de Saúde da Região da Lomba do Pinheiro, Gilmar Campos, o Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, mandou encerrar as suas atividades e suspender as funções do CMS/POA, inclusive impedindo os trabalhadores de Saúde de participar de qualquer atividades dessa instância do Controle Social. Tal ato deriva da suspeição e não legitimação da ultima Eleição, que segundo o gestor transcorreu de forma irregular, razão pela qual não reconhece a chapa vencedora.
O gesto imperativo tomado pelo Gestor Municipal, preocupa a comunidade porto-alegrense, visto a importância desse espaço construído por quase três décadas com efetiva participação das diversas regiões da cidade, que de acordo com a lei delibera sobre demandas importantes concernente à saúde.
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), foi criado em 20/05/1992 e desenvolve sua função na formação e controle de estratégicas de políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, em caráter permanente e deliberativo.
Nesse tempo de atuação o CMS/POA foi protagonista em importantes lutas históricas e realizações que foram desempenhadas na busca por uma saúde pública de qualidade, com universalidade, integralidade e de forma igualitária como determina os princípios do SUS.
Essa postura tomada tende a minimizar essas diretrizes, fragiliza o controle social na cidade e nas regiões, bem como demonstra o pouco interesse pelo que preconiza os princípios do SUS. Para se contrapor a essa atitude, Lideranças e Movimentos sociais da Capital Gaúcha chama um ato defronte da Secretaria Municipal de saúde de Porto Alegre, hoje (01/03/2018), às 18 horas. Participem, protestem em defesa da saúde!!
Documento assinado eletronicamente por Erno Harzheim, Secretário Municipal, em 01/03/2018, às 08:46, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015, sobre a Nota Técnica, com a autenticidade do documento, pode ser conferida no link: http://sei.procempa.com.br/autenticidade/seipmpa, informando o código verificador 3378995 e o código CRC 25A05BEC.
Documento assinado eletronicamente por Erno Harzheim, Secretário Municipal, em 01/03/2018, às 08:46, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015, sobre a Nota Técnica, com a autenticidade do documento, pode ser conferida no link: http://sei.procempa.com.br/autenticidade/seipmpa, informando o código verificador 3378995 e o código CRC 25A05BEC.
Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro
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