Lideranças da Lomba do Pinheiro Cobram Conclusão da obra da Praça do CEUS

Na tarde desta quarta-feira 08/03/2017, a Comissão de Acompanhamento da obra da praça do CEUS, situada no Centro Cultural, na parada 12A, reuniu-se com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), para obter retorno acerca dos andamentos dessa obra.

Inicialmente a assessora no Gabinete da SMDS Denise Flores, informou que reuniu-se coma SMOV e Secretaria da Fazenda para uma avaliação das condições correspondente à construção daquela unidade, bem como para realizar um cronograma que ofereça condições para a execução da obra.

Informou que a empresa MFHP, findou seu contrato para o "CEU Lomba", em 13 de dezembro/16, deixando a obra inacabada. As circunstâncias, segundo a assessoria jurídica da SMOV, apontam para medidas de responsabilização da empresa.

Será produzido um parecer técnico levando em consideração a degradação da obra e o que ainda resta fazer, sob responsabilidade da SMOV; a partir deste parecer, uma nova licitação poderá ser aberta. Leva-se em consideração que a tramitação pela Caixa Econômica Federal, para a análise de documentação e pareceres técnicos, segundo experiência anterior, leva em torno de 30 dias.

Uma próxima reunião com o Ministério da Cultura/Caixa Econômica tem como data o dia 22 de março. Nessa reunião às secretarias serão chamadas À comparecer para tratar das duas obras do CEU em andamento na cidade. Antes, porem, os técnicos da SMDS e Fazenda, farão uma reunião com a técnica social da CEF, para início a reprogramação da retomada de trabalho e solicitar celeridade, levando em consideração a Portaria do Ministério  que determina o prazo para respostas defenitivas sobre a conclusão da estrutura.

  

A construção está parada já faz um bom tempo. Devido esta situação, parte do que já foi construído encontras-e em estado de deterioração. No decorrer de 2016 a Comissão provocou várias reuniões para exigir posição da Prefeitura de Porto Alegre, conforme pode ser visto  no link: http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2016/04/ceus-o-descaso-de-uma-obra-na-lomba-do.html.

Após a apresentação da atual situação do processo, descrita acima e rodada de intervenção das lideranças presentes, foi registrados os seguintes encaminhamentos: 

1- Estabelecer um fluxo de comunicação entre a SMDS e a Comissão do CEU da Lomba, onde sejam definidos prazo e responsáveis por cada etapa que se estabelece a partir de então. (a Comissão já instituida é composta por: Ricardo, Rosi, Geovani, Tavama, Diaran, Bruno, Vosmar, Rômulo, Leonilda, Patricia, Cláudia), Este fluxo de comunicação envolve um grupo de WhatsApp (já existente3) e email para facilitar a comunicação.

2- A realização de uma auditoria sobre a Obra paralisada;

2 - Vetar possibilidade da empresa MFHP, que estava encarregada da construção, de concorrer novas licitações, pois já é reincidente com situação semelhante como a obra do CEUS e Escola São Pedro, onde também deixou a desejar;

3 - Em virtude das informações que veio do COP (Conselho do Orçamento Participativo), sobre a situação financeira da Prefeitura, e que isso pode emperrar ainda mais sobre o andamento da obra. Foi proposto na reunião que se opte pelas Contra partidas que são embasada na Lei de Operação Consorciada da Lomba, como uma das alternativas a ser imprimida a partir dos novos empreendimentos imobiliários, instalados na região, para serem contemplados na conclusão dessa obra. Tal proposta carece diálogo entre o Conselho do Plano Diretor junto com os delegados da região e as secretaria concernentes, que também verificarão junto as suas instâncias da prefeitura sobre o caso. A segunda possibilidade deriva do passivo do TCV., bem como outros meio de captação de recursos.

4 -Ficou agendado para o próximo dia 20/03/17, às 19h, nova reunião para obtenção do retorno dos encaminhamentos tirados, entre SMDS e Comissão da Praça CEUS..

Todos atentos para o bom andamento desse investimento para a região.

Francisco Geovani de Sousa

Coordenador do Conselho Popular 

da Lomba do Pinheiro