Audiência Pública na Lomba do Pinheiro, Debaterá Sobre a Precarização do EJA em Porto Alegre.

Será no próximo dia 16/11/2017, no Auditória da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), situada na Av. Bento Gonçalves 8855 (próximo da entrada da Lomba do Pinheiro), a partir das 19h à realização  de uma Audiência pública em defesa da EJA e organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da EJA da Assembleia Legislativa/RS, que é coordenada pela Deputada Estadual Stela Farias.

Essas Audiências Públicas, que também serão realizadas no IFE da Restinga no próximo dia 27/11/2017, além das cidades de Canoas, Viamão, Charqueadas, Alvorada e Sapucaia, tem por objetivo promover amplo debate com as Escolas, universidades, Institutos Federal de Educação (IFE), lideranças comunitárias e sociais, bem como a sociedade como um todo, para tratar da importância dessa modalidade de ensino, que muito tem beneficiado centenas de pessoas que desejam concluir seus estudos e que está sofrendo fortes mudanças minimizando o serviço.

Na Lomba do Pinheiro a Frente Parlamentar em Defesa da EJA já conta com importantes parcerias da Uergs, escolas municipais da região, Centro de Promoção da criança e do Adolescente (CPCA), do Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos, Conselho Popular da Lomba do Pinheiro de demais lideranças do bairro. Contará com a participação de alunos e professores das escolas da região, da Uergs, Colégio Aplicação e demais segmentos.

Para o debate serão convidadas autoridades que tratarão sobre o tema, cujo resultado dessas audiências públicas redundará na elaboração de um relatório final, que será encaminhado aos órgãos competentes, a nível local e Federal, visando barrar as iniciativas que tendem a tornar ainda mais precária esse modelo de ensino.

É relevante essa iniciativa e todos são convidados a ampliar o convite e participar. O EJA em Porto Alegre atualmente é composto por 6.233 alunos que são atendidos em 33 escolas municipais. Além das Escolas Estaduais como é o caso da EEEM Pedro Pereira, Colégio Aplicação da UFRGS e outras que podem sofrer com essas investidas dos atuais governos.

Com essas alterações, a proposta da SMED é racionalizar o sistema e passar a realizar matrículas para a EJA somente no Centro Municipal de Educação de Trabalhadores (CMET) Paulo Freire e não mais direto nas escolas, como era feito anteriormente.

A taxa de analfabetismo no país é de aproximadamente 8,7%, ou seja, cerca de 13,2 milhões de brasileiros e brasileiras acima de 15 anos de idade, são considerados analfabetos. Não dar a devida importância ao EJA é complicar ainda mais a vida de muitas pessoas que necessitam desse ensino.

A atitude arbitrária tomada pelo gestor municipal, nega frontalmente o direito à educação, garantida pela Constituição Federal de 1988, à jovens, adultos e idosos. Além de estar negligenciando à LDBEN, o ECA e contrariando as metas 8 e 9 do PNE, que definem estratégias para ampliação da escolaridade da população brasileira e a redução das desigualdades étnicos-raciais, de gênero e geracionais. 

Dia 16/11/2017, às 19 horas no auditório da Uergs, Participe e ajude a divulgar!!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular 
Lomba do Pinheiro